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Sunday, September 27, 2009

Sr. Presidente da República não querer dialogar com o povo



pocsIntegra o comunicado dos pré – candidatos às eleições Presidenciais, nomeadamente Luisete Macedo Araújo, João Cambwela e Vasco Cristóvão enviado na nossa redacçâo
Povo Angolano…
Como resultado do não cumprimento por parte do Sr. Presidente da República, no cumprimento das suas obrigações constitucionais, mormente a convocação das eleições presidenciais no corrente ano, acrescida da perigosa intenção de pretender impôr a todos os Angolanos, uma constituição que apenas satisfaça as suas pretensões políticas, com a célebre eleição indirecta atípica do `Presidente da República´ contra a vontade do povo, os POC´S e os pré – candidatos às eleições Presidenciais, nomeadamente Luisete Macedo Araújo, João Cambwela e Vasco Cristóvão, após longa e profunda reflexão emitem o seguinte comunicado:
1. Angola, nossa terra, nossa mãe, é tão somente o legado deixado pelos nosso ancestrais, onde cada Angolano, no gozo dos seus direitos e liberdades fundamentais, deve planificar a sua auto realização, bem como participar activamente na vida pública e política do País, desde o debate de ideias a disputa política, sem condicionalismos. Todo o cidadão é livre de candidatar-se a todos os processos elegíveis, na qualidade de independente.
2.Cada nação, dá vida à democracia de forma própria e de acordo com os seus traços culturais e históricos. A pretensão de tornar Angola num país democrático, remonta há mais de 35 anos a quando dos acordos de alvor. E todos os acordos subsequentes até ao protocolo de Lusaka, a forma de eleição do Presidente da República sempre foi directa, secreta, universal e periódica. Esta é a vontade dos Angolanos.
3.Temos consciência, que um governo que respeita a vontade do seu povo, que governa pelo consentimento e não pela imposição, é mais próspero e mais bem sucedido. Sem sombra de dúvida, em Angola o Estado de direito está preterido a favor da arrogância e da ditadura. Ou seja os 81,6% obtidos nas últimas legislativas, traz – nos à luz a veia ditatorial do Presidente da República, onde a força da lei é constantemente preterida para satisfazer os seus apetites políticos. Só isto justifica a teimosia da não convocação das eleições Presidenciais até à presente data, em clara violação do disposto no nº 1 e 2 do artº 57.ª bem como o nº 3 do art.º 62.ª ambos da Lei Constitucional. Tal atitude não só viola a lei mãe, como também fere o princípio da certeza e garantia jurídica que o Presidente da República deveria conferir em primeira instância.
4.Esta atitude do Presidente da República, leva – nos a concluir que, para todos os angolanos, ninguém está acima da lei, menos o Presidente da República. Ou seja o Sr. Presidente José Eduardo dos Santos está acima da lei.
5.No nosso entender, quaisquer razões fundamentadas, que dêem provimento ao adiamento das eleições Presidenciais no ano corrente, deveriam ser apresentadas à nação aos órgãos afins, ouvido os outros actores políticos não representados nestes órgãos e a sociedade Civil; como por exemplo, a quando da auscultação sobre a simultaneidade ou separação das eleições presidenciais e legislativas em 2005.
6.Do nosso processo democrático, deve resultar instituições legítimas, competentes, fiáveis e transparentes. Precisamos de órgãos de soberania fortes e não de um super – homem que manda em tudo e todos, sem contra-pesos.
7. O voto indirecto, para o nosso sistema político, é uma pura usurpação do direito, de cada Angolano pelo seu próprio punho eleger o Presidente da República. Estamos perante uma estratégia cujo desígnio é encoberto ao povo, com vista a frustrar o sonho da alternância para a manutenção do poder a fim de salvaguardar os seus interesses.
8.Considerando que o voto cooptado do Presidente da República da eleição parlamentar, limita a liberdade de escolha do cidadão que por um voto elege para dois órgãos de soberania bastante diferentes;
9.Considerando que o exclusivismo manifestado pela Comissão Constitucional demonstra as reais intenções do poder de se acaparar de todo um processo que à partida deveria ser transparente, abrangente, participativo e vinculativo, ao afirmar categoricamente que as contribuições da sociedade civil e dos partidos não representados na Assembleia Nacional não são vinculativas;
10.Considerando que comparar o modelo de eleição do Presidente da República à forma proposta para a eleição dos titulares dos órgãos deliberativos ou executivos das autarquias locais, não só banaliza a eleição presidencial, como também não cautela a forma de relacionamento dos distintos órgãos de soberania;
11.Considerando que tal pretensão fere de forma alarmante e abusiva o espírito dos vários acordos políticos assumidos e assinados entre o MPLA e outras forças políticas nomeadamente FNLA e UNITA do qual resultou o sistema democrático e a Lei Constitucional vigente no País;
12.Considerando que a atitude ora demonstrada pelo Presidente da República pode – se transformar num factor de instabilidade político – social.
13. Os Angolanos, precisam de uma constituição que evidencie o espírito democrático, uma constituição que permita que a energia do povo se faça sentir. Uma constituição de Angola para os Angolanos e não do MPLA para os Angolanos.
Neste contexto os subscritores recomendam:
CNE: Informar ao Chefe de Estado, sobre as condições técnicas e materiais para realização das 2ªs Eleições Presidenciais em Angola.
CIPE: Fornecer os cadernos eleitorais do processo de actualização do registo eleitoral à CNE.
Presidente da República: Deve convocar com urgência o Conselho da República para a marcação da data das eleições presidenciais no corrente ano conforme o prometido e sem condicionalismos.
Assembleia Nacional: Estabelecer um cronograma de trabalhos para a elaboração da futura constituição, que permite colher vários subsídios de vários extractos sociais do país e em todo território nacional, desde as cidades aos quimbos, sem pressão de qualquer espécie ou estranho ao poder constituinte.
Tribunal Constitucional: Deve pronunciar-se sobre a violação da alínea K) do artigo 66.° da Lei Constitucional por parte do Presidente da República e da pretensão de violar o artigo 159.° da mesma Lei por parte da Comissão Constitucional .
Povo Angolano: Manter-se atento às manobras do partido no poder e do seu Presidente, que visam mutilar o processo democrático em curso e promover as injustiças sociais, potenciando o enriquecimento ilícito de meia dúzia de indivíduos. Precisamos de tomar as rédeas do nosso próprio destino. Não devemos permitir que nos tirem o direito de eleger de forma directa o Presidente da República.
Angola só mudará, se todos assumirmos a responsabilidade do nosso destino. Devemos prever o futuro, para o bem dos nossos filhos, netos e bisnetos, para não pactuarmos com a cumplicidade das anormalidades do regime que pode comprometer o presente, o futuro e até mesmo, para todo sempre.
Devemos estar prontos para protestar pacificamente contra as leis e atitudes injustas, e desonestas. Devemos dizer em uníssono: chega de brincadeiras. Sim ao voto directo e não ao voto indirecto. Sejamos pois inteligentes, estejamos atentos e unidos, calmos e resolutos no meio desta confusão.
O facto do Sr. Presidente da República não querer dialogar com o povo através das instituições próprias, dos partidos políticos e organizações da sociedade civil, traduz bem aquilo que lhe vai na alma.
A participação directa do cidadão em todo processo eleitoral, é um direito imprescritível e inalienável do povo.
O VOTO DO POVO CONTA
Eleições Presidenciais Pelo Sufrágio Universal Directo Já!
POC,s

Saturday, September 26, 2009

Jaka Jamba: "Não sou pela fulinização da política"


Sr. Dr. a sua passagem pela UNESCO, como embaixador angolano, o que foi que lhe valeu?
A passagem pela UNESCO foi, de facto, o momento alto na minha carreira. Eu sou professor de filosofia, sou um homem voltado para a educação e para a formação, pelo que a minha passagem pela UNESCO permitiu-me complementar o entendimento da problemática da educação hoje, no mundo. Além de outras áreas de competência da UNESCO. Que não está vocacionada apenas para a educação, promove também a preservação e a conservação do património cultural. Volta-se, a UNESCO, também, para a informação, além do debate das questões mais candentes da actualidade. Por isso a UNESCO é o fórum mais privilegiado para a abordagem dos vários problemas e desafios do século XXI

A seu ver que património está em maior risco em Angola, o físico, o imaterial, o cultural, as línguas, a arquitectura … o que precisa de ser urgentemente protegido?


Na UNESCO temos o património histórico, em termos de abordagem, também o cultural, refiro-me a monumentos, aos sítios históricos de grande pertinência para a nossa história, fala-se também do património natural, temos paisagens bastante belas que merecem protecção e que sejam propostas para figurar na lista do património mundial. Por último temos o património imaterial, é este que envolve o legado de saberes, da nossa tradição, e também, levanta a questão de grande actualidade que é a ameaça que temos sobre o património linguístico, as nossas línguas de origem africana.


Não parece que estejam a correr já riscos, as nossas línguas?


Segundo alguns estudiosos, algumas dessas línguas são autónomas mas não ameaçadas de desaparecimento imediato. Mas deve ter-se em conta que, em termos de políticas educacionais, em matéria da linguística, ainda não temos os equilíbrios mais desejáveis. Se essas línguas não forem inseridas no ensino, se não se voltarem para o quotidiano, se ficarem subalternas em relação as línguas de origem europeias, no nosso caso concreto do português, naturalmente, à medida que as novas gerações não se sintam utentes dessas línguas, que elas haverão de ter uma morte lenta e o seu desaparecimento, o que seria uma irresponsabilidade, se não protegermos um dos legados mais preciosos que temos da civilização banto.


Não se perde apenas a forma de comunicar, também a cultura …


Absolutamente. As línguas são veículos de cultura. São patrimónios únicos, as línguas têm carácter de unicidade. A língua é uma criação única no seu género, se desaparece também é uma cultura que desaparece.


Enquanto esteve na UNESCO teve, de Angola, quer do governo, quer de outras instituições, ou mesmo de pessoas singulares, propostas para o encaminhamento para o reconhecimento e preservação de aspectos do nosso património


A batalha em torno do património linguístico e sobre património histórico e cultural de Angola vai conhecendo altos e baixos. No quadro da cooperação com a UNESCO podemos ter apoios se ratificarmos as várias convenções voltadas para esses domínios. Falo da Convenção do Património Histórico, que ratificamos, mas a Convenção sobre o Património Imaterial, e outras de outros domínios, ainda não as ratificamos. Isso dificulta as diligências para a proposta de alguns sítios históricos para a lista do património mundial.

Tomemos o caso de MBanza Congo, há a vertente do património histórico, o Kulumbimbi, o cemitério dos reis,temos outros vestígios como a árvore sagrada. A árvore sagrada não só envolve o lado físico, material, mas envolve também a dimensão das tradições que vão para o quadro do património imaterial, cuja convenção ainda não reconhecemos.
Desencadeamos o processo para ver se esse sítio histórico de grande valor e importância histórica para Angola, para os congos Brazzaville e Kinshasa, uma vez que o reino do Congo encontrado pelos portugueses, com MBanza Congo como centro, ia do actual território de Angola até ao Gabão. Todos esses países terão, certamente o interesse em promover o sítio de MBanza Congo para a lista do património Mundial, mas teremos primeiro de completar a ratificação das convenções necessárias para se completar a proposta do dossier

Temos, por um lado, a preocupação de resgatar e preservar a nossa história, a nossa cultura e os nossos valores, mas temos, por outro lado, um passado colonial inegável, que deixou marcas. Devemos privilegiar uma das histórias, preservar os dois aspectos?


Tudo o que faz parte do passado do nosso país merece ser protegido, merece ser salvaguardado, merece ser compreendido. O problema maior para contextos como o nosso, de passado colonial, é haver uma aparentemente maior visibilidade daquilo que foram as obras coloniais em detrimento do que foi a África antes da chegada dos europeus.

Mesmo em termos linguísticos, não apenas histórico-culturais, a tendência, nalguns círculos das nossas comunidades, é voltar-se mais para aquilo que foi o legado da colonização, a língua da colonização, que aquilo que fomos antes da presença europeia. Por isso, em rigor, numa abordagem histórica mais completa, temos de recuar mesmo ao passado, encontrar metodologias que permitam, se preciso, avançarmos com a arqueologia, com a paleontologia e outras ciências históricas que permitam, cada vez mais, aprofundar o passado e o que foram os povos que viveram em Angola no passado. A história só será completa se abarcar todas as fontes cruzadas: as escritas, as orais e as fontes materiais.

É professor de filosofia. Em Angola quase não existe tal curso, é uma disciplina que pode ajudar a estruturar uma sociedade?


O debate à volta da inserção da filosofia nos nossos currículos ainda não está muito aprofundado, embora seja incontornável. Em termos de património para a humanidade, a dimensão que permite que se crie espírito crítico, a capacidade de discernimento e a leitura da realidade em termos de concatenação lógica, só a filosofia o pode facultar.


Sentimos a falta disso, na política, na forma de viver …


Mesmo a capacidade de problematizar, que faz parte da modernidade. E aquilo que são os instrumentos que definem o que o ocidente pode ter de mais pertinente, historicamente, é esta capacidade, do que se chama de dúvida metódica. Desde Sócrates que dizia que tudo o que sei é que nada sei, a tal humildade para permitir que aquele que busca o saber tenha abertura, até a dúvida metódica cartesiana, tudo isto é um legado que faz falta a nós que temos que fazer uma aceleração na história, como dizia o Kizerbo, temos de sair do quasi neolítico para a idade moderna, há uma base histórica só a formação filosófica pode permitir. Desafios das tecnologias modernas, desafios em como potenciar os nossos países para competir neste mundo global.

Sem a formação do espírito crítico, sem a formação filosófica, pensamos que não estaremos a altura de o fazer.

Há quem fale da existência de uma filosofia africana. Se existir, o que a diferencia da filosofia ocidental, é essa capacidade de questionamento  


Há bem pouco tempo, estive num congresso mundial de filosofia, na Coreia do Sul, onde se levantou, com muita acuidade, a problemática de uma filosofia africana. É preferível falar da filosofia em África que falar de uma filosofia africana. A atitude filosófica como tal é uma capacidade do homem para levantar interrogações, de questionar o universo, quer na dimensão física como no devir histórico. A capacidade de questionamento é uma atitude do homem, seja ele europeu, americano, africano ou asiático. Em todo o caso, a filosofia decorre no espaço e no tempo. Os homens são produtos da sua época e da sua circunstância.

Não há dúvidas que há iniciativas de abordagens filosóficas feitas por filhos de África de que podemos situá-las como pertencendo ao espaço africano, a contribuição que os pensadores africanos estão a dar para o pensamento filosófico. No entanto, é preciso não confundir a filosofia com a étno-filosofia. Há um outro nível de legado histórico-cultural pertinente dos saberes tradicionais, que têm na sua base uma certa sedimentação de abordagem filosófica, mas que não podem imediatamente ser classificados como sendo, em última instância, de filosofia africana, porque à medida que as novas gerações vão tendo mais intercâmbio com as grandes correntes filosóficas da humanidade, vão aprofundando cada vez mais o que merece ser tido como abordagem filosófica.
A filosofia é o espaço de uma certa elite intelectual. Em África, se houver tal elite, ela é menor e em Angola quase não temos pensadores.
Eu irei mais longe. A filosofia, para ser mesmo filosofia, não pode consagrar-se como estando numa torre de marfim. É um esforço de abordagem dos grandes problemas que dizem respeito ao homem mas, por outro lado, terá que ter implicações na vida, no quotidiano e na própria situação do homem de todos os tempos. A filosofia nem sempre foi a preocupação imediata. Daí o dito latino “Primum vivere dopo (deide) philosofarem”, é um facto de que ela não faz parte das necessidades mais imediatas. Contudo, à medida que vamos crescendo e que as novas gerações vão ganhando mais maturidade, mais inquietações, mais pensadores irão surgir. É verdade que em filosofia é preciso, também, uma formação, e é preciso muita investigação. Tanto os pensadores, como os escritores, como muitos homens de cultura, têm muita dificuldade de fazer investigação porque a matéria que eles abordam não é uma matéria imediatamente consumível no mercado. Por isso também a tendência se se priorizarem certas carreiras e certas áreas do saber em detrimento da filosofia.
Um filósofo só pode ser professor, quase não pode ganhar dinheiro noutras áreas.
Direi que, por experiência pessoal, ensinar a filosofia … quando terminei o meu curso de filosofia e recebi o diploma, em Portugal, e fui prosseguir os estudos em Genebra, a grande frustração que tive no dia em que terminei, foi que era nesse dia que deveria começar o curso.
Sentia-me cada vez mais pequeno face a pertinência da área em que penetrei e do que ainda merece ser aprofundado.
Mas podemos encontrar laivos de respostas ou mesmo de questionamentos filosóficos no gong que fez sentir a necessidade de libertação de Angola, nos movimentos de libertação, nos discursos, nos poemas ...

Pode-se enquadrar tudo isso na filosofia, ou é tudo meramente político?


Há pouco perguntava se os filósofos serão mais para o professorado ou se poderão ser úteis noutras áreas.

Direi que a capacidade de questionamento é necessária para todos os domínios. Há cientistas que começam pela física e que depois recuperam a base e a bagagem filosófica útil para a abordagem da física. Mesmo na política. No Parlamento não pode haver apenas juristas ou cientistas políticos, é preciso que haja pessoas com capacidade de levantar problemas, de ter uma leitura que leve a um ultrapassar-se permanente que permita olhar para novos horizontes. Por exemplo, tendendo a política para uma certa dogmaticidade, uma vez que é a linha política dos partidos que prevalece, o que por vezes coloca os intelectuais em situações menos confortáveis, quando a leitura correcta da realidade aponta para um lado mas os estados maiores da política ordenam que o voto, a opção, a defesa, a advocacia, deve tender para a linha política do partido. Por isso é necessário que na sociedade, no nosso espaço público, a filosofia também ganhe o espaço que lhe é devido para ser a propulsora da inovação e que faça com que o homem se desgarre da inércia do quotidiano. Por isso a conjugação entre a política e a filosofia nem sempre foi serena ao longo dos tempos.

É impossível um filósofo ser feliz dentro de um partido político?


Não sei se é infeliz, depende do ângulo em que nos colocamos. Mas um filósofo pode sentir-se útil num partido político se no ordenamento jurídico-constitucional e, sobretudo nas grandes opções nacionais, chegarmos à conclusão de que não teremos democratização e Estado de direito sem partidos fortes e organizados . Se esses partidos políticos se fossilizarem nos tais pensamentos quase únicos, nessa altura a sociedade será mais pobre e com menos imaginação, com a falta de competitividade que hoje se vê em várias democracias. A capacidade de uma democracia pode ser também avaliada pela sua capacidade de debate dos grandes problemas que se levantam Os problemas levantam-se nas sociedades, nas instituições e nos partidos.


Julga que existe suficiente debate interno partidário em Angola, cuja visibilidade pudesse influenciar o debate na sociedade? Angola é um país em transição, uma transição que se faz num quadro muito especial. Tivemos conflitualidade polarizada em contextos de pensamento quase único, em vez do debate. Entramos na democracia com a prevalência de uma certa conflitualidade. Há a prevalência dos mesmos actores históricos (um filósofo amigo questionou-me, em Moçambique, se os apóstolos do marxismo-leninismo podiam tornar-se em professores da democracia). Pode parecer uma piada de mau gosto, mas são circunstâncias históricas que estamos vivendo e é por isso que o debate se vai fazendo, com altos e baixos, mas, em termos de novas gerações parece que chegamos ao limiar do não retorno. As novas gerações, querem uma Angola à altura do melhor que os outros povos têm, no quadro do debate, no quadro do conhecimento, numa melhor estruturação das nossas cidades, nas suas vidas, mesmo até no jornalismo onde podemos ver quadros angolanos de grande qualidade que estão surgindo.  E as gerações anteriores que ainda detêm algum poder têm

Esta questão coloca-se, e falou da capacidade intelectual de ler e de questionar o mundo, no mês passado, no interior do partido de que faz parte, a UNITA, que não aceitou discutir a opção Chivukuvuku?

Eu não sou pela fulanização da política, por princípio. A UNITA é um partido, há, nele, quadros políticos de grande valor e competência.

Há os que vêm dos primórdios do partido, como eu, os que têm mais de trinta anos de militância, e há quadros novos que vão vindo, os que passaram a militar mais activamente na UNITA a partir de mil novecentos e setenta e cinco. As contribuições todas são válidas, mas não acredito muito na política de rasgos puramente individuais, não acredito.
Aliás, é curioso, quando um partido tiver uma liderança forte como a que tivemos com o Dr. Savimbi, quando desaparece o líder o grau de orfandade é maior, por não haver uma afirmação de outros valores com contribuições tangíveis, em termos colegiais.

Os militantes acabam por resistir à afirmação do actual líder?


Ainda continuando sobre a questão anterior, eu, pessoalmente não poderia consagrar na agenda de uma discussão a abordagem de uma base mais individual em termos de fulanização. Mas o espaço da UNITA, e o dia que isso deixar de ser assim também eu recuarei, é um espaço em que todo o militante com uma posição em relação a determinado problema pode colocá-lo, com toda a sua responsabilidade. Mas trata-se de política, de interesses, de buscar caminhos e há posições que podem ser derrotadas. Eu, algumas posições que assumi, em determinadas fases, foram derrotadas na comissão política, o que não impediu que mais tarde me fosse dada a razão. Que fique claro que em termos de debate e democraticidade este elemento está assegurado. Num partido político democrático não pode haver jogadores que fiquem fora do relvado, os partidos são como equipas, quem quiser meter golos tem de o fazer na baliza do adversário.


E se o jogador pensa que a estratégia que está a ser seguida não vai dar em golos, que ele tem uma estratégia melhor?


Seríamos infinitamente menos responsáveis e até loucos se numa equipa apenas um jogador achasse que a estratégia não resultaria em golos enquanto se estivesse no campo a jogar. Se estamos a jogar é para direccionarmos os nossos esforços para a nossa equipa ganhar, ou para sobreviver. A política é como a bicicleta, quem não pedala cai. É preciso pedalar, não para trás, tem de ser para a frente. Os grandes políticos têm de ter a capacidade de mobilizar, convencer, e persuadir, de forma que as suas posições possam e mereçam ser seguidas. É um trabalho para todos, as apostas não podem ser um assunto pessoal privado …


O actual líder da UNITA tem essa capacidade de convencer e mobilizar?


Sobre a política da UNITA, por questões de ética e de responsabilidade, até porque sou um mais velho no partido, não posso debater na imprensa aspectos voltados para a vida interna do partido. O que posso dizer é que há um esforço grande de organização. Depois da morte do fundador, tivemos de encontrar uma saída para preservar o legado, a causa e a matriz UNITA para sobreviver, porque a tendência era que com a morte do líder o partido haveria de desintegrar. Encontramos uma alternativa subscrita por todos, tivemos de escolher entre nós alguém que ficasse à frente mas com o apoio dos membros mais próximos na direcção. Além disso existem mandatos e no congresso todos os que se candidataram fizeram a sua mobilização. Não houve fraudes, posso garantir, porque fui o presidente da mesa da assembleia. O que não se pode aceitar é que surjam situações que ponham em causa um mandato se este mandato não chegou ao fim. Além disso há uma responsabilização colectiva, porque todas as pessoas receberam tarefas e o balanço deverá ser feito no fim do mandato. Não se deve atribuir os erros apenas ao líder, apesar de todas as pessoas terem fraquezas e pontos fracos. Não se pode olhar apenas para o que está mal, há que olhar também para as virtudes.


Com as suas fraquezas e qualidades, se surgisse uma onda de fundo pela sua candidatura à liderança da UNITA, avançaria?


Eu?


Sim


Não. Não faz parte da minha agenda. Penso que em termos de partido e em termos de país, a minha geração tem a responsabilidade de deixar uma boa pátria para as novas gerações. E isso faz-se com uma base democrática para ter sucesso.

Estamos a ver o que aconteceu no Gabão. Em vez de caminharmos para um quadro menos questionável, onde possa haver outros candidatos que não a família do presidente. Há o caso da RDC em que depois do Cabila pai veio o Cabila filho, no Togo depois do Yadema pai veio o Yadema filho, há manifestações disso no Egipto, na Líbia, no Senegal É essa a África que vai permitir que tenhamos estados que possam competir com o resto do mundo em vez do marcar passos e até com alguns recuos? Temos de criar instituições que permitam um exercício onde a política tenha credibilidade. Nós podemos contribuir para a democratização do partido e, por extensão, para a democratização do país.
Obama foi pertinente ao dizer que África precisa de instituições fortes e não, necessariamente de homens fortes. É verdade que há personalidades que pelo seu peso, pela capacidade mobilizadora, pela sua visão, marcam o seu tempo: um Mandela, por exemplo, é uma referência para África, para a nossa história e para a história da humanidade. Mas há dirigentes cuja dimensão não ultrapassou o seu tempo e o seu espaço.
Por isso, para mim, a minha agenda não é a minha candidatura, a minha agenda é buscarmos contribuir para a criação de instituições para termos uma juventude que olhe o mundo de outra forma. Hoje fala-se do BRIC, do BRICOMA (com o México e África do Sul), de que nos orgulhamos, fala-se também do despertar da Ásia.
A China, que até bem pouco tempo os analistas europeus julgavam que iria ter a mesma implosão como a União Soviética, adaptou-se. Eles prestam muita atenção à formação da juventude, dentro e fora do país, e à investigação. É essa investigação que nos permitirá pensar no que será Angola e a África Austral daqui a vinte anos, não nos podemos perder no quotidiano, temos de ter visão, é isso que permite a emergência do nosso país. Temos capacidade para potenciar a nossa juventude? É um desafio que se levanta, talvez essa modesta entrevista venha a ser lida por alguns jovens e lhes permita reflectir como noutras partes se estão a fazer países com as linhas onde os ditos grandes vão buscar recursos materiais e humanos.  os melhores cérebros são cooptados para a Europa e para os Estados Unidos … há uma interdependência mas hoje a juventude busca saber e formação, mesmo em universidades de qualidade duvidosa, mas é aí que devemos agir, sustentar esse afã .

Essa discussão sobre a nova Constituição, o passo que falta para a nossa democracia estar estruturada, assente em datas, regulamentos, balizas, em que a UNITA diz que se devem realizar eleições presidenciais mesmo com a actual Lei Constitucional.

Essa não é só a posição da UNITA, é a posição plasmada no posicionamento do Conselho da República, com as legislativas para 2008 e as presidenciais para 2009. Seja como for, a UNITA está a buscar cumprindo com aquilo que se vai exigindo às forças polítricas para a normalização do país, houve no parlamento a criação da Comissão Constitucional, voltada para a gestão do projecto de Constituição, estamos nessa comissão.
O que seria bom é que observássemos a metodologia gizada. Houve a apresentação dos anteprojectos dos partidos políticos, depois as contribuições da sociedade civil e, na etapa actual, a Comissão Técnica elaborar duas ou três anteprojectos para a discussão pública. A dificuldade maior é o avanço de propostas que não constam dos projectos apresentados.
A haver uma evolução do seu pensamento, deveria ser o MPLA, a partir da sua sede, a enviar um documento para inserir-se na sua proposta, como evolução. Hoje, dez de Setembro, ainda é mais pela imprensa, quer as declarações do senhor Presidente da República, como o coordenador da Comissão Técnica, que estamos a ter conhecimento, mas não houve nenhum documento entregue à Comissão Constitucional.
Por outro lado, houve a proposta da eleição indirecta formalizada no parlamento e agora quer o Dr. Bornito de Sousa, quer o Dr. Carlos Feijó, dizem que a eleição será directa.

E isso vai de encontro à posição da UNITA.

É uma contradição. Se a evolução do pensamento em relação à eleição do Presidente vem do MPLA, então o debate não deveria ser na imprensa e sim remetido pelo partido aos órgãos competentes.
Na forma, o que o MPLA quer hoje, não foge da proposta da UNITA.
A UNITA defende a eleição directa e universal.
No sistema presidencialista?

No sistema presidencialista, mas não levantamos a questão da eleição indirecta.
Outro aspecto de que se fala muito é a chamada insensibilidade do Governo para com o cidadão e, por outro lado a inércia da oposição que não faz o debate com números e dados técnicos. A oposição tem acesso aos orçamentos aprovado pelo Parlamento, a outros dados que o cidadão normal não tem, mas parece que não os estuda.
Por vezes leio que há inércia. Os deputados da oposição não são um quinto do parlamento. Quando tínhamos um terço havia maior desdobramento dos deputados na preparação dos dossiers, nas visitas às províncias, em termos de estudos.
Um deputado português dizia que o deputado tem uma tripla dimensão: é actor, tem de representar o que o seu eleitorado pretende; é jornalista, tem de estar extremamente bem informado sobre os dossiers, incluindo a dimensão dos números e dados; e é um jogador, tem de meter golos, precisa de argumentar o suficiente para convencer. Pensa-se que temos a oposição ideal, isso não está a ser compreendido, com os números que temos.
Há ainda a questão da assessoria, muitos dos nossos deputados são mais políticos que juristas ou economistas, o que faz com que, no debate, tudo isso venha à tona, o que vai até aos recusros colocados aos grupos parlamentares. Se os recursos do erário público vêm da percentagem dos votos nas eleições, quanto menos votos menos recursos, são cerca de oito dólares por voto.
No caso da UNITA que vem de uma espécie de partido-Estado, ainda está em transição, em que havendo a morte de uma viúva de um general importante, a família vem ao partido solicitar apoio para o funeral, enfim, são circunstâncias particulares em que vamos trabalhando.
Mas vamos fazendo o melhor, tivemos a interpelação do Zango, que chamou a atenção das autoridades sobre a forma como se deve requalificar as cidades em vez de fazer prevalecer interesses outros que conciliar com os interesses da população.
Há também a descontinuidade, muitos dos experientes ficaram de fora deste grupo a parlamentar. Neste mandato estamos seguir a continuidade. Se um deputado desiste é substituído pelo que lhe segue na lista, não se vai buscar um de outro lugar só porque é um bom Eusébio.
Isso como resultado da confusão com os dezasseis na legislatura anterior, a UNITA aprendeu a lição?

Não só aprendeu a lição como o funcionamento de um parlamento não pode ser de qualquer maneira.
Tem de ser mesmo pelas precedências, é uma lição para nas próximas listas se pensar onde se colocam os eusébios e as eusébias. Nós, mesmo com apenas dezasseis, temos quatro deputadas e uma, a líder do grupo.
Elas ajudam a fazer uma melhor Angola, as mulheres?

Seria bom que Angola fosse um país melhor, que todos nos empenhássemos a dar o melhor pelo país.
O que nos falta?

Vontade, lealdade e humildade.

José Kaliengue

Friday, September 25, 2009

O Sapato do Coração

Há sempre dois sapatos: o sapato esquerdo e o sapato direito.
O sapato esquerdo calça o coração. O sapato direito joga futebol.
Quando chove, os sapatos dão pontapés na chuva. Quando faz sol, os sapatos dão passeios aos domingos.
À noite, quando tu dormes, os sapatos dão passos pela casa do teu sonho.
Os sapatos, patos, patos, sapa, sapa, sapateiam.
Com saúde, vão até ao fim do mundo. Doentes, vão até ao sapateiro.
Três sílabas apenas: sa-pa-tos.
Mas podem ter quatro sílabas se forem muito pequeninos: sa-pa-ti-nhos. E novamente três se forem muito grandes: sa-pa-tões.
Os sapatos, na gramática, são uns brincalhões.
Brincalhões, merecem brincar. Menino que não meteu os sapatos no frigorífico não merece sorvete no Verão.
Não é asneira, não: são os sapatos no trapézio da imaginação.
Vê lá tu: já houve um sapato com pregos que subiu ao monte Evereste.
Nunca lá estiveste?
Pena: ensina geografia aos teus sapatos até eles ficarem sem tacões.
Enfim… faz tudo com os teus sapatos, sapatinhos, sapatões.
Mas, se um dia endureceres e fores mau sem razão, tira o sapato esquerdo, põe o pé no chão…E ouve descalço o teu coração.
Pedro Alvim
O sapato do coração
Lisboa, Plátano, 1981

EUA não podem resolver problemas mundiais sozinhos


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse quarta-feira no seu primeiro discurso perante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, que o mundo precisa de comprometer-se com “uma nova era de engajamento”: “Está na hora de o mundo caminhar em uma nova direcção. Precisamos nos comprometer com uma nova era de engajamento baseada nos interesses mútuos e no respeito mútuo” , disse Obama.
“Minha tarefa é agir pelo interesse do meu país e do meu povo. Nunca foi pedir desculpas por fazê-lo. Mas a minha crença é que os interesses das nações e dos povos são comuns”, disse o presidente Obama. “Mas não se enganem: esse não pode ser um objectivo só dos EUA. Os que criticavam os EUA por agirem sozinho não podem esperar que os EUA solucionem todos os problemas do mundo sozinhos.” “O caminho para a paz mundial não pode ser trabalho de um homem, um partido ou um país. Não pode ser uma paz para os países grandes ou para os países pequenos, mas um esforço cooperativo do mundo todo”, disse Obama, citando o presidente dos EUA Franklin Roosevelt (1933-45). “Essas palavras são ainda mais verdadeiras hoje, quando não é apenas a paz mas também a saúde e a prosperidade que temos em comum.” Obama conclamou os países integrantes da ONU a buscar pontos comuns para solucionar problemas mundiais: “Nada é mais fácil do que culpar os outros pelos seus problemas.
[...] Qualquer um pode fazer isso. Mas a responsabilidade e a liderança do futuro pedem mais.” O presidente americano afirmou acreditar que o futuro depende fundamentalmente de quatro pilares, a busca pela não-proliferação e o desarmamento nuclear; a promoção da paz e a segurança; a preservação do planeta; e a criação de uma economia global que dê oportunidade a todos.
“Podemos ser lembrados como uma geração que empurrou os problemas do século 20 para o século 21 [...] ou podemos ser a geração que viu a terra além das águas turbulentas.” No discurso, Obama ainda disse crer que “democracia e direitos humanos sejam essenciais” para atender as metas globais e defender ainda direitos iguais para homens e mulheres e a liberdade de expressão: “Os EUA sempre irão lutar pelo direito de todo o povo do mundo determinar o próprio futuro.” O presidente americano falou também sobre o papel da ONU e afirmou que a instituição pode ser um “lugar no qual nos focamos naquilo que nos divide ou naquilo que nos une”.
Ele pediu aos países que redobrem os seus esforços para melhorar o trabalho da instituição no mundo.

Apenas dois partidos sobrevivem


O rumo político angolano tende cada vez mais para a bipolarização. MPLA e UNITA são os grandes vencedores com a nova Constituição e com a tendência do voto útil

Em mil novecentos e setenta e cinco Angola tinha três movimentos políticos armados e uns quantos partidos, ou tentativas disso, de que pouca gente se lembra hoje, a grande maioria dos angolanos nunca deles ouviu sequer falar. Desapareceram. A força das armas e a lógica da altura impôs-se.
As franjas da guerra fria a que o país esteve sujeito contribuíram com a sua parte. Depois, a partir de mil novecentos e noventa e dois, com a abertura política, foram surgindo partidos para todos os gostos, chegaram às centenas. Alguns nunca realizaram um único congresso e desconfia-se que uns tantos se limitassem ao presidente e uns três ou quatro amigos, em termos de dimensão e inserção no tecido social.
Em dois mil e oito, nas vésperas das eleições legislativas, o Tribunal Constitucional, recém-criado, entretanto, foi chamado a validar as candidaturas ao parlamento. O resultado foi que de entre as centenas de partidos candidatos apenas catorze concorrentes foram apurados. De entre os que ficaram de fora, houve os que não tinham reunido o número necessário de assinaturas, os que tinham os processos apresentados de forma irregular, os que falsificaram dados e assinaturas e os que afinal eram apenas alas de partidos.
De entre os catorze concorrentes apenas cinco receberam votos suficientes para eleger deputados e apenas seis escaparam à lei da extinção que determina que partidos com menos de 0,5 por cento do total dos votos válidos estão sujeitos a ser extintos. Oito forças políticas tiveram, assim, o seu desaparecimento da lista dos partidos em Angola. De entre essas forças, algumas eram coligações, o que significa que na verdade foram muito mais que oito os partidos extintos.
SELECÇÃO NATURAL
Nos dias de hoje, o que se pode dizer, com objectividade, é que Angola tem dois partidos políticos, devidamente enraizados, com representação em todo o território e com quadros para executar tarefas de mobilização e para os manter visos e activos.
O MPLA e a UNITA são os únicos partidos que todos os angolanos conhecem, os outros são mais ou menos conhecidos num ou noutro ponto do país, num ou noutro ponto da cidade.
Estes dois partidos capitalizam, neste aspecto, com o seu passado de guerrilha até à independência e com a guerra civil que protagonizaram. O MPLA, por força de ser governo e da defesa do Estado, criou e sedimentou as suas estruturas em todos os pontos de Angola, em todas as classes e em todas as esferas da vida nacional. A UNITA, no seu combate ao governo, durante vinte e três anos (de mil novecentos e setenta e cinco a dois mil e dois), estendeu as suas estruturas de guerrilha e partidárias por todo o território, ainda que em surgimentos esporádicos em alguns sítios. Esta presença, mesmo que violenta, fez com que os angolanos convivessem e convivam com a certeza da sua existência.
Até mil novecentos e noventa e dois, onde estivesse um deles, MPLA ou UNITA, nenhuma outra força partidária poderia existir.
É esta presença constante na realidade dos angolanos que poderá fazer a diferença num futuro próximo, aquele em que muitos dos partidos de hoje irão, simplesmente, apagarse. Trata-se de uma espécie de selecção natural em curso que deverá ser potenciada pela nova Constituição presidencialista.
No entanto já não será a força das armas a demarcar territórios, será a força do voto popular e nisso, o que se adivinha é como a força do OMO ou da Pepsdodente. Ainda há angolanos que mandam os filhos comparar OMO Skip, ou Pepsodente Colgate.
Para muita gente, detergente é sinónimo de OMO e pasta de dente é sinónimo de Pepsodente. A antiguidade e a persistência têm os seus ganhos.
Para muitos angolanos, a política ainda significa MPLA e UNITA apenas, o resto vem depois. Este factor do subconsciente tem o seu peso, não deve ser menosprezado.
PORQUE APENAS DOIS?
Não se pode determinar que a vida política angolana se restringirá apenas a dois partidos, mas a “vida política angolana importante” não deverá fugir muito disso e os sinais vão já surgindo.
Nos últimos dias, com o debate sobre a nova Constituição, tudo o que se vê é MPLA e UNITA, os outros partidos simplesmente se eclipsaram.
Os POC lá surgiram na Terça Feira passada, 22, para falar das eleições indirectas atípicas, um assunto em que o MPLA já evoluiu para as directas com fotografia do cabeça de lista no boletim para a escolha do presidente. Os POC estão atrasados pelo menos duas semanas. Dos outros partidos na oposição, incluindo o PRS e a FNLA, com assento parlamentar, o silêncio e a falta de ideias são totais. A Nova Democracia – Coligação Eleitoral que no princípio do ano ainda deu algum ar de si, simplesmente desapareceu. É esta nulidade de ideias políticas que vai determinar o estreitamento do cenário político.
A falta de destreza na promoção das suas imagens e das suas mensagens, tem feito com que os partidos não consigam manter-se notícias, nem sequer no “passa palavra”. A estratégia parece ser a de ressurgir perto das eleições, mas será tarde demais. O eleitorado vai tê-los como meros oportunistas em busca das verbas eleitorais atribuídas pelo Estado. Além disso, o novo sistema de votação, o sistema presidencialista do Estado que emergirá, seguramente, da nova Constituição e a forma como isso estruturará a mentalidade e o juízo do eleitor, fará com que o voto obedeça a impulsos e escolhas diferentes dos que valeram em dois mil e oito.
O VOTO ÚTIL E A SEPARAÇÃO DAS ÁGUAS
Quando o eleitor estiver no momento do voto, quando tiver consciência do que está em jogo, votará no seu partido, em primeiro lugar, mas, e sobretudo nas segunda e terceira eleições da Terceira República, tenderá a votar útil. E o voto útil servirá para colocar um partido no governo ou para reforçar o partido que fará oposição.
O eleitor, perante o desafio de eleger num único acto e num único boletim o Presidente da República e Parlamento, tenderá a fazer com que o seu voto seja útil, não o desperdiçará com partidos que em nada influenciarão a sua vida e muito menos em partidos de ocasião eleitoral, os pré-extintos.
O que assistiremos será uma concentração de votos nos dois grandes partidos, naqueles em que o eleitor sentirá que podem fazer alguma diferença. A orientação do voto fará com que os próprios partidos pequenos sintam necessidade de se coligarem para obter forças.
Nas possíveis coligações, e pelo pouco que se vai percebendo dos discursos dos partidos pequenos, seria de esperar que a grande maioria, vistas as impossibilidades de vingar a solo, tendessem a aliar-se à UNITA para enfrentar o adversário comum, o MPLA.
Não seria difícil, estes partidos existem sem se terem definido como sendo de esquerda, de direita, ou tendo esta ou aquela identificação ideológica, existem e ponto final.
Seria assim, numa primeira leitura, mas o exemplo do PREA (Partido Republicano de Angola) de Carlos Contreiras, dias antes das eleições legislativas passadas, em que no espaço de uma semana fez publicar o seu apoio “amoroso” ao MPLA e depois de este partido ter dito que isso não o aquecia nem arrefecia, fez publicar um outro documento, violento, a atacar o partido dos camaradas, as coisas podem merecer outras leituras.
Muitos dos líderes das centenas de partidos registados foram militares das FAPLA e outros até são apontados como tendo sido funcionários da Segurança do Estado. Isto e o facto de alguns terem tido papéis de destaque nas fileiras do MPLA, ou da sua juventude, pode bem levá-los a aliar-se aos camaradas na hora da verdade.
Os partidos mais “intelectuais”, mais urbanos, dificilmente apoiarão a UNITA destes nossos dias.
Tudo isso, a consciência e a necessidade da parte do cidadão de votar útil, e os arranjos entre os partidos ou seus membros, fará com que se reduza o número de formações a pedir-nos o voto.
INÉRCIA PRÓPRIA
A esmagadora maioria dos partidos angolanos não tem a mais remota possibilidade de merecer a confiança dos eleitores ao ponto de os colocar a governar o país. Não têm o capital da história, não têm quadros conhecidos, com ideias ou com trabalhos reconhecidos e respeitados pelos angolanos. Não têm capacidade para mobilizar quadros nas universidades e partido que não recruta universitários morre. É aí que está a força da juventude, é aí que está o potencial de ideias renovadoras.
Quem do PACOPO inspira confiança aos angolanos para governar o país? Quem votaria no seu líder para a Presidência da República? Somado ao facto de nada terem para oferecer, estes aprimoraram a arte do desnorte.
Só isso justifica que não aproveitem o actual debate para fazer circular as suas ideias, para se fazerem sentir.
O seu silêncio é a sua condenação, ou podem estar silenciosos por estarem já condenados. Angola tende para a bipolarização política, os partidos pequenos têm responsabilidades nisso. E é confrangedora a sua falta de lucidez quando não aproveitam sequer a discussão em torno da Constituição para solicitarem a abolição da lei dos 0,5 porcento, a guilhotina que pende sobre as suas cabeças. Os que tentaram fazer-se ouvir foi para falar das “atípicas”, assunto ultrapassado.
José Kaliengue

Wednesday, September 23, 2009

Dirigentes do MPLA «são desonestos»


Notícias - Sociedade
frei joao domingoConhecido pela frontalidade com que critica o desempenho do governo de Angola, o Frei João Domingo(na foto), da congregação dos Dominicanos, acusou os dirigentes do MPLA de serem “desonestos”.


As declarações, segundo o Novo Jornal, surgiu na sequência de uma homilia do domingo último, em que Frei João Domingos disse que os angolanos não se podem cala “mesmo que isso custe a morte”.


Numa referência às últimas declarações de elementos da direcção do partido maioritário sobre as eleições presidências, o frei disse que os mesmos têm manifestado uma clara falta de honestidade. “Esta mudança que o MPLA está a fazer é realmente para enganar as pessoas. Nos, afinal andamos a ser enganados”, sustentou o sacerdote católico.


Em declarações ao NJ, o religioso reiterou na íntegra o que dissera aos seus fies durante a homilia do último domingo: “Não nos podemos calar mesmo que nos custe a morte” .


Segundo o mesmo, o que mais o tem inquietado é a “corrupção exagerada e muita trafulhice”sem que nada se investigue, tendo avisado que se estas práticas não forem travadas, serão muito prejudiciais para os angolanos.


O sacerdote diz-se ainda consciente que os próximos dirigentes também poderão não ser os melhores, mas que em relação aos que actualmente ocupam cargos de poder, a sociedade civil deve ter um papel de “pressão, denúncia e acusação”.


“Muitos governantes têm grandes carros, aparentemente reluzentes, mais podres por dentro, numerosas amantes e muita riqueza roubada ao povo”, acusou.


Nas suas observações, o líder religioso disse que estas atitudes dos políticos angolanos muitas vezes não são questionadas pela população por falta de informação e, fundamentalmente, porque não possui formação académica suficiente para entender determinados fenómenos.


Tudo o que recomendamos é que pratiquemos os valores que Jesus Cristo recomenda que são a honestidade, solidariedade, dedicação ao outro, justiça, amor, seriedade e a vida”, concluiu o feri dominicano.


Novo Jornal