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Saturday, September 26, 2009

Jaka Jamba: "Não sou pela fulinização da política"


Sr. Dr. a sua passagem pela UNESCO, como embaixador angolano, o que foi que lhe valeu?
A passagem pela UNESCO foi, de facto, o momento alto na minha carreira. Eu sou professor de filosofia, sou um homem voltado para a educação e para a formação, pelo que a minha passagem pela UNESCO permitiu-me complementar o entendimento da problemática da educação hoje, no mundo. Além de outras áreas de competência da UNESCO. Que não está vocacionada apenas para a educação, promove também a preservação e a conservação do património cultural. Volta-se, a UNESCO, também, para a informação, além do debate das questões mais candentes da actualidade. Por isso a UNESCO é o fórum mais privilegiado para a abordagem dos vários problemas e desafios do século XXI

A seu ver que património está em maior risco em Angola, o físico, o imaterial, o cultural, as línguas, a arquitectura … o que precisa de ser urgentemente protegido?


Na UNESCO temos o património histórico, em termos de abordagem, também o cultural, refiro-me a monumentos, aos sítios históricos de grande pertinência para a nossa história, fala-se também do património natural, temos paisagens bastante belas que merecem protecção e que sejam propostas para figurar na lista do património mundial. Por último temos o património imaterial, é este que envolve o legado de saberes, da nossa tradição, e também, levanta a questão de grande actualidade que é a ameaça que temos sobre o património linguístico, as nossas línguas de origem africana.


Não parece que estejam a correr já riscos, as nossas línguas?


Segundo alguns estudiosos, algumas dessas línguas são autónomas mas não ameaçadas de desaparecimento imediato. Mas deve ter-se em conta que, em termos de políticas educacionais, em matéria da linguística, ainda não temos os equilíbrios mais desejáveis. Se essas línguas não forem inseridas no ensino, se não se voltarem para o quotidiano, se ficarem subalternas em relação as línguas de origem europeias, no nosso caso concreto do português, naturalmente, à medida que as novas gerações não se sintam utentes dessas línguas, que elas haverão de ter uma morte lenta e o seu desaparecimento, o que seria uma irresponsabilidade, se não protegermos um dos legados mais preciosos que temos da civilização banto.


Não se perde apenas a forma de comunicar, também a cultura …


Absolutamente. As línguas são veículos de cultura. São patrimónios únicos, as línguas têm carácter de unicidade. A língua é uma criação única no seu género, se desaparece também é uma cultura que desaparece.


Enquanto esteve na UNESCO teve, de Angola, quer do governo, quer de outras instituições, ou mesmo de pessoas singulares, propostas para o encaminhamento para o reconhecimento e preservação de aspectos do nosso património


A batalha em torno do património linguístico e sobre património histórico e cultural de Angola vai conhecendo altos e baixos. No quadro da cooperação com a UNESCO podemos ter apoios se ratificarmos as várias convenções voltadas para esses domínios. Falo da Convenção do Património Histórico, que ratificamos, mas a Convenção sobre o Património Imaterial, e outras de outros domínios, ainda não as ratificamos. Isso dificulta as diligências para a proposta de alguns sítios históricos para a lista do património mundial.

Tomemos o caso de MBanza Congo, há a vertente do património histórico, o Kulumbimbi, o cemitério dos reis,temos outros vestígios como a árvore sagrada. A árvore sagrada não só envolve o lado físico, material, mas envolve também a dimensão das tradições que vão para o quadro do património imaterial, cuja convenção ainda não reconhecemos.
Desencadeamos o processo para ver se esse sítio histórico de grande valor e importância histórica para Angola, para os congos Brazzaville e Kinshasa, uma vez que o reino do Congo encontrado pelos portugueses, com MBanza Congo como centro, ia do actual território de Angola até ao Gabão. Todos esses países terão, certamente o interesse em promover o sítio de MBanza Congo para a lista do património Mundial, mas teremos primeiro de completar a ratificação das convenções necessárias para se completar a proposta do dossier

Temos, por um lado, a preocupação de resgatar e preservar a nossa história, a nossa cultura e os nossos valores, mas temos, por outro lado, um passado colonial inegável, que deixou marcas. Devemos privilegiar uma das histórias, preservar os dois aspectos?


Tudo o que faz parte do passado do nosso país merece ser protegido, merece ser salvaguardado, merece ser compreendido. O problema maior para contextos como o nosso, de passado colonial, é haver uma aparentemente maior visibilidade daquilo que foram as obras coloniais em detrimento do que foi a África antes da chegada dos europeus.

Mesmo em termos linguísticos, não apenas histórico-culturais, a tendência, nalguns círculos das nossas comunidades, é voltar-se mais para aquilo que foi o legado da colonização, a língua da colonização, que aquilo que fomos antes da presença europeia. Por isso, em rigor, numa abordagem histórica mais completa, temos de recuar mesmo ao passado, encontrar metodologias que permitam, se preciso, avançarmos com a arqueologia, com a paleontologia e outras ciências históricas que permitam, cada vez mais, aprofundar o passado e o que foram os povos que viveram em Angola no passado. A história só será completa se abarcar todas as fontes cruzadas: as escritas, as orais e as fontes materiais.

É professor de filosofia. Em Angola quase não existe tal curso, é uma disciplina que pode ajudar a estruturar uma sociedade?


O debate à volta da inserção da filosofia nos nossos currículos ainda não está muito aprofundado, embora seja incontornável. Em termos de património para a humanidade, a dimensão que permite que se crie espírito crítico, a capacidade de discernimento e a leitura da realidade em termos de concatenação lógica, só a filosofia o pode facultar.


Sentimos a falta disso, na política, na forma de viver …


Mesmo a capacidade de problematizar, que faz parte da modernidade. E aquilo que são os instrumentos que definem o que o ocidente pode ter de mais pertinente, historicamente, é esta capacidade, do que se chama de dúvida metódica. Desde Sócrates que dizia que tudo o que sei é que nada sei, a tal humildade para permitir que aquele que busca o saber tenha abertura, até a dúvida metódica cartesiana, tudo isto é um legado que faz falta a nós que temos que fazer uma aceleração na história, como dizia o Kizerbo, temos de sair do quasi neolítico para a idade moderna, há uma base histórica só a formação filosófica pode permitir. Desafios das tecnologias modernas, desafios em como potenciar os nossos países para competir neste mundo global.

Sem a formação do espírito crítico, sem a formação filosófica, pensamos que não estaremos a altura de o fazer.

Há quem fale da existência de uma filosofia africana. Se existir, o que a diferencia da filosofia ocidental, é essa capacidade de questionamento  


Há bem pouco tempo, estive num congresso mundial de filosofia, na Coreia do Sul, onde se levantou, com muita acuidade, a problemática de uma filosofia africana. É preferível falar da filosofia em África que falar de uma filosofia africana. A atitude filosófica como tal é uma capacidade do homem para levantar interrogações, de questionar o universo, quer na dimensão física como no devir histórico. A capacidade de questionamento é uma atitude do homem, seja ele europeu, americano, africano ou asiático. Em todo o caso, a filosofia decorre no espaço e no tempo. Os homens são produtos da sua época e da sua circunstância.

Não há dúvidas que há iniciativas de abordagens filosóficas feitas por filhos de África de que podemos situá-las como pertencendo ao espaço africano, a contribuição que os pensadores africanos estão a dar para o pensamento filosófico. No entanto, é preciso não confundir a filosofia com a étno-filosofia. Há um outro nível de legado histórico-cultural pertinente dos saberes tradicionais, que têm na sua base uma certa sedimentação de abordagem filosófica, mas que não podem imediatamente ser classificados como sendo, em última instância, de filosofia africana, porque à medida que as novas gerações vão tendo mais intercâmbio com as grandes correntes filosóficas da humanidade, vão aprofundando cada vez mais o que merece ser tido como abordagem filosófica.
A filosofia é o espaço de uma certa elite intelectual. Em África, se houver tal elite, ela é menor e em Angola quase não temos pensadores.
Eu irei mais longe. A filosofia, para ser mesmo filosofia, não pode consagrar-se como estando numa torre de marfim. É um esforço de abordagem dos grandes problemas que dizem respeito ao homem mas, por outro lado, terá que ter implicações na vida, no quotidiano e na própria situação do homem de todos os tempos. A filosofia nem sempre foi a preocupação imediata. Daí o dito latino “Primum vivere dopo (deide) philosofarem”, é um facto de que ela não faz parte das necessidades mais imediatas. Contudo, à medida que vamos crescendo e que as novas gerações vão ganhando mais maturidade, mais inquietações, mais pensadores irão surgir. É verdade que em filosofia é preciso, também, uma formação, e é preciso muita investigação. Tanto os pensadores, como os escritores, como muitos homens de cultura, têm muita dificuldade de fazer investigação porque a matéria que eles abordam não é uma matéria imediatamente consumível no mercado. Por isso também a tendência se se priorizarem certas carreiras e certas áreas do saber em detrimento da filosofia.
Um filósofo só pode ser professor, quase não pode ganhar dinheiro noutras áreas.
Direi que, por experiência pessoal, ensinar a filosofia … quando terminei o meu curso de filosofia e recebi o diploma, em Portugal, e fui prosseguir os estudos em Genebra, a grande frustração que tive no dia em que terminei, foi que era nesse dia que deveria começar o curso.
Sentia-me cada vez mais pequeno face a pertinência da área em que penetrei e do que ainda merece ser aprofundado.
Mas podemos encontrar laivos de respostas ou mesmo de questionamentos filosóficos no gong que fez sentir a necessidade de libertação de Angola, nos movimentos de libertação, nos discursos, nos poemas ...

Pode-se enquadrar tudo isso na filosofia, ou é tudo meramente político?


Há pouco perguntava se os filósofos serão mais para o professorado ou se poderão ser úteis noutras áreas.

Direi que a capacidade de questionamento é necessária para todos os domínios. Há cientistas que começam pela física e que depois recuperam a base e a bagagem filosófica útil para a abordagem da física. Mesmo na política. No Parlamento não pode haver apenas juristas ou cientistas políticos, é preciso que haja pessoas com capacidade de levantar problemas, de ter uma leitura que leve a um ultrapassar-se permanente que permita olhar para novos horizontes. Por exemplo, tendendo a política para uma certa dogmaticidade, uma vez que é a linha política dos partidos que prevalece, o que por vezes coloca os intelectuais em situações menos confortáveis, quando a leitura correcta da realidade aponta para um lado mas os estados maiores da política ordenam que o voto, a opção, a defesa, a advocacia, deve tender para a linha política do partido. Por isso é necessário que na sociedade, no nosso espaço público, a filosofia também ganhe o espaço que lhe é devido para ser a propulsora da inovação e que faça com que o homem se desgarre da inércia do quotidiano. Por isso a conjugação entre a política e a filosofia nem sempre foi serena ao longo dos tempos.

É impossível um filósofo ser feliz dentro de um partido político?


Não sei se é infeliz, depende do ângulo em que nos colocamos. Mas um filósofo pode sentir-se útil num partido político se no ordenamento jurídico-constitucional e, sobretudo nas grandes opções nacionais, chegarmos à conclusão de que não teremos democratização e Estado de direito sem partidos fortes e organizados . Se esses partidos políticos se fossilizarem nos tais pensamentos quase únicos, nessa altura a sociedade será mais pobre e com menos imaginação, com a falta de competitividade que hoje se vê em várias democracias. A capacidade de uma democracia pode ser também avaliada pela sua capacidade de debate dos grandes problemas que se levantam Os problemas levantam-se nas sociedades, nas instituições e nos partidos.


Julga que existe suficiente debate interno partidário em Angola, cuja visibilidade pudesse influenciar o debate na sociedade? Angola é um país em transição, uma transição que se faz num quadro muito especial. Tivemos conflitualidade polarizada em contextos de pensamento quase único, em vez do debate. Entramos na democracia com a prevalência de uma certa conflitualidade. Há a prevalência dos mesmos actores históricos (um filósofo amigo questionou-me, em Moçambique, se os apóstolos do marxismo-leninismo podiam tornar-se em professores da democracia). Pode parecer uma piada de mau gosto, mas são circunstâncias históricas que estamos vivendo e é por isso que o debate se vai fazendo, com altos e baixos, mas, em termos de novas gerações parece que chegamos ao limiar do não retorno. As novas gerações, querem uma Angola à altura do melhor que os outros povos têm, no quadro do debate, no quadro do conhecimento, numa melhor estruturação das nossas cidades, nas suas vidas, mesmo até no jornalismo onde podemos ver quadros angolanos de grande qualidade que estão surgindo.  E as gerações anteriores que ainda detêm algum poder têm

Esta questão coloca-se, e falou da capacidade intelectual de ler e de questionar o mundo, no mês passado, no interior do partido de que faz parte, a UNITA, que não aceitou discutir a opção Chivukuvuku?

Eu não sou pela fulanização da política, por princípio. A UNITA é um partido, há, nele, quadros políticos de grande valor e competência.

Há os que vêm dos primórdios do partido, como eu, os que têm mais de trinta anos de militância, e há quadros novos que vão vindo, os que passaram a militar mais activamente na UNITA a partir de mil novecentos e setenta e cinco. As contribuições todas são válidas, mas não acredito muito na política de rasgos puramente individuais, não acredito.
Aliás, é curioso, quando um partido tiver uma liderança forte como a que tivemos com o Dr. Savimbi, quando desaparece o líder o grau de orfandade é maior, por não haver uma afirmação de outros valores com contribuições tangíveis, em termos colegiais.

Os militantes acabam por resistir à afirmação do actual líder?


Ainda continuando sobre a questão anterior, eu, pessoalmente não poderia consagrar na agenda de uma discussão a abordagem de uma base mais individual em termos de fulanização. Mas o espaço da UNITA, e o dia que isso deixar de ser assim também eu recuarei, é um espaço em que todo o militante com uma posição em relação a determinado problema pode colocá-lo, com toda a sua responsabilidade. Mas trata-se de política, de interesses, de buscar caminhos e há posições que podem ser derrotadas. Eu, algumas posições que assumi, em determinadas fases, foram derrotadas na comissão política, o que não impediu que mais tarde me fosse dada a razão. Que fique claro que em termos de debate e democraticidade este elemento está assegurado. Num partido político democrático não pode haver jogadores que fiquem fora do relvado, os partidos são como equipas, quem quiser meter golos tem de o fazer na baliza do adversário.


E se o jogador pensa que a estratégia que está a ser seguida não vai dar em golos, que ele tem uma estratégia melhor?


Seríamos infinitamente menos responsáveis e até loucos se numa equipa apenas um jogador achasse que a estratégia não resultaria em golos enquanto se estivesse no campo a jogar. Se estamos a jogar é para direccionarmos os nossos esforços para a nossa equipa ganhar, ou para sobreviver. A política é como a bicicleta, quem não pedala cai. É preciso pedalar, não para trás, tem de ser para a frente. Os grandes políticos têm de ter a capacidade de mobilizar, convencer, e persuadir, de forma que as suas posições possam e mereçam ser seguidas. É um trabalho para todos, as apostas não podem ser um assunto pessoal privado …


O actual líder da UNITA tem essa capacidade de convencer e mobilizar?


Sobre a política da UNITA, por questões de ética e de responsabilidade, até porque sou um mais velho no partido, não posso debater na imprensa aspectos voltados para a vida interna do partido. O que posso dizer é que há um esforço grande de organização. Depois da morte do fundador, tivemos de encontrar uma saída para preservar o legado, a causa e a matriz UNITA para sobreviver, porque a tendência era que com a morte do líder o partido haveria de desintegrar. Encontramos uma alternativa subscrita por todos, tivemos de escolher entre nós alguém que ficasse à frente mas com o apoio dos membros mais próximos na direcção. Além disso existem mandatos e no congresso todos os que se candidataram fizeram a sua mobilização. Não houve fraudes, posso garantir, porque fui o presidente da mesa da assembleia. O que não se pode aceitar é que surjam situações que ponham em causa um mandato se este mandato não chegou ao fim. Além disso há uma responsabilização colectiva, porque todas as pessoas receberam tarefas e o balanço deverá ser feito no fim do mandato. Não se deve atribuir os erros apenas ao líder, apesar de todas as pessoas terem fraquezas e pontos fracos. Não se pode olhar apenas para o que está mal, há que olhar também para as virtudes.


Com as suas fraquezas e qualidades, se surgisse uma onda de fundo pela sua candidatura à liderança da UNITA, avançaria?


Eu?


Sim


Não. Não faz parte da minha agenda. Penso que em termos de partido e em termos de país, a minha geração tem a responsabilidade de deixar uma boa pátria para as novas gerações. E isso faz-se com uma base democrática para ter sucesso.

Estamos a ver o que aconteceu no Gabão. Em vez de caminharmos para um quadro menos questionável, onde possa haver outros candidatos que não a família do presidente. Há o caso da RDC em que depois do Cabila pai veio o Cabila filho, no Togo depois do Yadema pai veio o Yadema filho, há manifestações disso no Egipto, na Líbia, no Senegal É essa a África que vai permitir que tenhamos estados que possam competir com o resto do mundo em vez do marcar passos e até com alguns recuos? Temos de criar instituições que permitam um exercício onde a política tenha credibilidade. Nós podemos contribuir para a democratização do partido e, por extensão, para a democratização do país.
Obama foi pertinente ao dizer que África precisa de instituições fortes e não, necessariamente de homens fortes. É verdade que há personalidades que pelo seu peso, pela capacidade mobilizadora, pela sua visão, marcam o seu tempo: um Mandela, por exemplo, é uma referência para África, para a nossa história e para a história da humanidade. Mas há dirigentes cuja dimensão não ultrapassou o seu tempo e o seu espaço.
Por isso, para mim, a minha agenda não é a minha candidatura, a minha agenda é buscarmos contribuir para a criação de instituições para termos uma juventude que olhe o mundo de outra forma. Hoje fala-se do BRIC, do BRICOMA (com o México e África do Sul), de que nos orgulhamos, fala-se também do despertar da Ásia.
A China, que até bem pouco tempo os analistas europeus julgavam que iria ter a mesma implosão como a União Soviética, adaptou-se. Eles prestam muita atenção à formação da juventude, dentro e fora do país, e à investigação. É essa investigação que nos permitirá pensar no que será Angola e a África Austral daqui a vinte anos, não nos podemos perder no quotidiano, temos de ter visão, é isso que permite a emergência do nosso país. Temos capacidade para potenciar a nossa juventude? É um desafio que se levanta, talvez essa modesta entrevista venha a ser lida por alguns jovens e lhes permita reflectir como noutras partes se estão a fazer países com as linhas onde os ditos grandes vão buscar recursos materiais e humanos.  os melhores cérebros são cooptados para a Europa e para os Estados Unidos … há uma interdependência mas hoje a juventude busca saber e formação, mesmo em universidades de qualidade duvidosa, mas é aí que devemos agir, sustentar esse afã .

Essa discussão sobre a nova Constituição, o passo que falta para a nossa democracia estar estruturada, assente em datas, regulamentos, balizas, em que a UNITA diz que se devem realizar eleições presidenciais mesmo com a actual Lei Constitucional.

Essa não é só a posição da UNITA, é a posição plasmada no posicionamento do Conselho da República, com as legislativas para 2008 e as presidenciais para 2009. Seja como for, a UNITA está a buscar cumprindo com aquilo que se vai exigindo às forças polítricas para a normalização do país, houve no parlamento a criação da Comissão Constitucional, voltada para a gestão do projecto de Constituição, estamos nessa comissão.
O que seria bom é que observássemos a metodologia gizada. Houve a apresentação dos anteprojectos dos partidos políticos, depois as contribuições da sociedade civil e, na etapa actual, a Comissão Técnica elaborar duas ou três anteprojectos para a discussão pública. A dificuldade maior é o avanço de propostas que não constam dos projectos apresentados.
A haver uma evolução do seu pensamento, deveria ser o MPLA, a partir da sua sede, a enviar um documento para inserir-se na sua proposta, como evolução. Hoje, dez de Setembro, ainda é mais pela imprensa, quer as declarações do senhor Presidente da República, como o coordenador da Comissão Técnica, que estamos a ter conhecimento, mas não houve nenhum documento entregue à Comissão Constitucional.
Por outro lado, houve a proposta da eleição indirecta formalizada no parlamento e agora quer o Dr. Bornito de Sousa, quer o Dr. Carlos Feijó, dizem que a eleição será directa.

E isso vai de encontro à posição da UNITA.

É uma contradição. Se a evolução do pensamento em relação à eleição do Presidente vem do MPLA, então o debate não deveria ser na imprensa e sim remetido pelo partido aos órgãos competentes.
Na forma, o que o MPLA quer hoje, não foge da proposta da UNITA.
A UNITA defende a eleição directa e universal.
No sistema presidencialista?

No sistema presidencialista, mas não levantamos a questão da eleição indirecta.
Outro aspecto de que se fala muito é a chamada insensibilidade do Governo para com o cidadão e, por outro lado a inércia da oposição que não faz o debate com números e dados técnicos. A oposição tem acesso aos orçamentos aprovado pelo Parlamento, a outros dados que o cidadão normal não tem, mas parece que não os estuda.
Por vezes leio que há inércia. Os deputados da oposição não são um quinto do parlamento. Quando tínhamos um terço havia maior desdobramento dos deputados na preparação dos dossiers, nas visitas às províncias, em termos de estudos.
Um deputado português dizia que o deputado tem uma tripla dimensão: é actor, tem de representar o que o seu eleitorado pretende; é jornalista, tem de estar extremamente bem informado sobre os dossiers, incluindo a dimensão dos números e dados; e é um jogador, tem de meter golos, precisa de argumentar o suficiente para convencer. Pensa-se que temos a oposição ideal, isso não está a ser compreendido, com os números que temos.
Há ainda a questão da assessoria, muitos dos nossos deputados são mais políticos que juristas ou economistas, o que faz com que, no debate, tudo isso venha à tona, o que vai até aos recusros colocados aos grupos parlamentares. Se os recursos do erário público vêm da percentagem dos votos nas eleições, quanto menos votos menos recursos, são cerca de oito dólares por voto.
No caso da UNITA que vem de uma espécie de partido-Estado, ainda está em transição, em que havendo a morte de uma viúva de um general importante, a família vem ao partido solicitar apoio para o funeral, enfim, são circunstâncias particulares em que vamos trabalhando.
Mas vamos fazendo o melhor, tivemos a interpelação do Zango, que chamou a atenção das autoridades sobre a forma como se deve requalificar as cidades em vez de fazer prevalecer interesses outros que conciliar com os interesses da população.
Há também a descontinuidade, muitos dos experientes ficaram de fora deste grupo a parlamentar. Neste mandato estamos seguir a continuidade. Se um deputado desiste é substituído pelo que lhe segue na lista, não se vai buscar um de outro lugar só porque é um bom Eusébio.
Isso como resultado da confusão com os dezasseis na legislatura anterior, a UNITA aprendeu a lição?

Não só aprendeu a lição como o funcionamento de um parlamento não pode ser de qualquer maneira.
Tem de ser mesmo pelas precedências, é uma lição para nas próximas listas se pensar onde se colocam os eusébios e as eusébias. Nós, mesmo com apenas dezasseis, temos quatro deputadas e uma, a líder do grupo.
Elas ajudam a fazer uma melhor Angola, as mulheres?

Seria bom que Angola fosse um país melhor, que todos nos empenhássemos a dar o melhor pelo país.
O que nos falta?

Vontade, lealdade e humildade.

José Kaliengue

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