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Friday, September 18, 2009

O que cada um ganha e perde


Fingimentos políticos


Muito há para discutir ainda sobre a elaboração da nova Constituição. Muitas das posições pessoais, de grupos dentro dos partidos e dos partidos se irão alterar. A isso se chama negociação. O processo de elaboração da nova Constituição é isso mesmo, uma maratona negocial.
Não se entende que se critique quem pareça alterar as suas ideias, tal como não se percebe que haja quem queira dar a áurea de omnisciência às suas propostas. Ninguém irá sair deste processo como entrou, todos haverão de ceder, todos haverão de ganhar. Não “mexer-se” significaria que não haveria Constituição, ou, no mínimo, não a teríamos consensual.
Há um aspecto, no entanto, que deve ser devidamente notado: o tempo que levará o processo de discussão. Embora muita gente pareça fingir o contrário, começa-se a notar, naquilo que não dizem nos seus discursos, mas que se pode subentender, um certo interesse em que as discussões se prolonguem e que a actual legislatura termine apenas em dois mil e doze.
Há muita coisa em jogo, além do aspecto técnico e da bondade política de dotar o país de uma Leimãe que marque as balizas da nossa democracia. Na actual discussão pesam também interesses pessoais, de grupos e de partidos.
Se existe o imperativo político para a exigência de eleições presidenciais já (fica bem exigi-lo) e se o MPLA está, de facto a explicar-se mal em todo este problema, municiando a oposição num momento em que tudo o que fez foi apresentar propostas, quando o caminho mais lógico talvez fosse a discussão imediata de um acordo a que a oposição não se negaria, por seu próprio interesse, há também a porta para se analisar os factos, fazer-se leituras e concluir que somados os prós e contras dos mais importantes intervenientes, a data de dois mil e doze pode bem estar no horizonte de muita gente. E as coisas se explicam se atendermos àquilo que parece ser a posição de cada um, o que teriam a ganhar ou a perder e o que se pode ler dos dados hoje conhecidos.
O que se ganha e o que se perde com as eleições gerais em 2010 ou em 2012 num sistema presidencialista.
MPLA
A favor se as eleições forem em dois mil e doze mantém uma maioria qualificada no parlamento e quase não precisa de arranjos parlamentares para fazer aprovar os seus diplomas; domina o governo já sem os membros da oposição como acontecia no GURN; com a recuperação económica mundial, com a reposição das reservas cambiais e com a subida do preço do petróleo pode fazer brilharetes nas províncias com o olho nas eleições autárquicas; pode recuperar do desgaste provocado por algumas opções mal explicadas como as demolições de alguns bairros e que foram bem aproveitadas pela oposição; ganha tempo para cumprir com o seu programa de governo, nomeadamente na área dos investimentos públicos; evita o mal-estar entre os deputados que veriam a sua carreira parlamentar “extemporaneamente” interrompida, pondo em causa projectos pessoais e, em alguns casos, o salário de subsistência, além da não desprezível possibilidade de tecer teias de influências sociais e políticas que o lugar permite.
Contra terá de acolher a proposta da UNITA para um período de transição, para a entrada em vigor da nova Constituição; arrisca a maioria qualificada que tem na Assembleia da República sem garantias de a reconquistar (o que levaria ao sacrifício, eventual, de alguns deputados e o subsequente desconforto por parte destes, se as eleições ocorrerem em dois mil e dez); a interrupção aconteceria num momento em que a crise internacional não está devidamente resolvida e exporse-ia aos ataques da oposição e a alguma insatisfação social.
UNITA
Ganha com as eleições em dois mil e doze,tempo para se reorganizar depois do descalabro nas eleições legislativas de dois mil e oito; afasta-se o cenário de os chivukuvulistas forçarem um congresso extraordinário, com a respectiva crise partidária; realiza em dois mil e onze o seu XI Congresso que permitirá a saída “normal” de Isaías Samakuva e projecção da imagem de democraticidade interna; ganha tempo para o trabalho de sapa para as autárquicas;
Perde se as eleições forem em dois mil e doze, a oportunidade de aproveitar um momento menos bom da prestação do MPLA resultante dos efeitos das demolições e da crise económica mundial (se tudo isso se prolongar até dois mil e dez ou dois mil e onze); Não capitaliza com a polémica sobre as presidenciais na Constituição porque até lá estará tudo ultrapassado; os seus deputados (quase todos estreantes) vêm o seu mandato interrompido sem garantias de voltarem a ser eleitos se se for a votos em dois mil e dez; sofre com a falta de coesão que não permite passar a imagem de um partido unido e que tem deixado o líder, Isaías Samakuva, muito desacompanhado; Samakuva que perdeu de forma estrondosa em dois mil e oito não tem tempo para ressurgir como “salvador” e a sua imagem pode ser o “rosto da derrota”, o que dificilmente cativaria votos.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

Ganha tempo para ultrapassar os efeitos da crise internacional e prosseguir com o plano do governo em termos de concretização de investimentos públicos; ganha tempo para sedimentar a estabilidade necessária à transposição para o sistema presidencialista; Já com o MPLA unido e a funcionar como um corpo único em torno de si, depois do VI Congresso, reforçará a sua candidatura à Presidência da República tendo todo o partido com o passo acertado; Ganhando as eleições em dois mil e doze, quando concluir o mandato terá plantado por Angola obras que ficarão por muitos anos, como pontes, estradas e fábricas, ficando na memória dos angolanos como o precursor do renascimento do país.
Perde com o desgaste que a oposição procurará causar a sua imagem acusando-o de ter mudado as regras a meio do jogo se o seu partido não chegar rapidamente a acordo com a oposição sobre a transição e a necessidade de realizar eleições apenas em dois mil e doze.
FERNANDO P. DIAS DOS SANTOS

Ganha Pode continuar a somar elogios na condução que faz do Parlamento; consolida a sua imagem como segunda figura do Estado; um bom desempenho na AN pode catapultá-lo para outras posições no partido e para o posto de vicePresidente da República.
Perde teria o mandato mais curto da sua carreira política se as eleições fossem “antecipadas”
PAULO KASSOMA
Ganha até dois mil e doze, mais tempo no cargo (embora seja um cargo de nomeação e podendo ser exonerado a qualquer momento); teria mais tempo para mostrar ao nível nacional o talento e a competência que mostrou a frente do Governo Provincial do Huambo; quanto mais tempo estiver no posto de primeiro ministro maior será a sua importância no partido e maior será a possibilidade de no futuro vir a ocupar um lugar como o de Presidente da Assembleia Nacional ou mesmo de vice-Presidente da República.
Perde tempo para mostrar do que é capaz e repetir os feitos no Huambo a nível nacional, se a legislatura for interrompida; pode perder terreno face a outros concorrentes no partido e nos cargos de responsabilidade nacional.
ISAÍAS SAMAKUVA
Ganha até dois mil e doze, tempo para reforçar-se no partido; paz no tempo que lhe falta (os outros candidatos esperariam pelo XI Congresso em dois mil e onze); tempo para reerguer a UNITA e não ficar na história como o responsável por um descalabro irreversível; manobra o aparelho para deixar na liderança alguém de sua simpatia; evita um congresso extraordinário em que seria apontado como culpado por o partido ter descido de setenta para dezasseis deputados no parlamento; evita a possibilidade de humilhação caso fosse destituído da liderança num congresso extraordinário; percorre o país para reanimar as bases para as eleições autárquicas; não terá de enfrentar um MPLA refeito de algumas gafes, mobilizado por um congresso e a capitalizar da retoma do crescimento económico; não se expõe a outra derrota eleitoral.
Perde a oportunidade, até dois mil e doze, de ser ele próprio a convocar um congresso extraordinário sob o pretexto das novas eleições “antecipadas” e reforçar-se como líder no congresso (poderia argumentar não haver tempo para lançar novo rosto e fazêlo presidenciavel); perde a oportunidade de tomar iniciativa no debate político eleitoral num momento em que tem acusado o MPLA de estar a subverter as regras do jogo, se se antecipar a hora do voto; Não será candidato à Presidência da República, em dois mil e doze, porque cessa o seu segundo mandato a frente da UNITA em dois mil e onze, a não ser que altere os Estatutos do partido e se sujeite a acusações de subversão da democracia interna.
ABEL CHIVUKUVUKU

Ganha tempo para chegar à liderança da UNITA num congresso ordinário e afirmarse como candidato à Presidência da República, se tudo passar para dois mil e doze; pode dirigir as suas baterias contra o MPLA e o seu presidente em vez de guerrear Samakuva que fica a prazo e aplacar as incompreensões e iras dos que são contra si na UNITA; tem tempo para fazer uma campanha sub-reptícia com o objectivo duplo de conquistar os angolanos e os membros do seu partido (Abel já está em campanha); em promoção nacional da sua imagem procurará evitar que imerja um Samakuvista na UNITA e poupa-se de ataques do interior do partido. Seguramente que voltará ao parlamento.
Perde dá tempo para que Samakuva e os seus manobrem para tentar barrar-lhe o caminho com as idas da direcção do partido ao interior em que não está incluído, se as eleições acontecerem apenas em dois mil e doze; o MPLA ganha tempo para orquestrar a adequada campanha contra si antevendo-o já como o possível adversário nas próximas eleições.
N'GOLA KABANGU
Ganha com eleições em dois mil e doze ganha tempo para resolver a situação interna da FNLA (tem estado em contactos com as bases para se legitimar se for obrigado a um congresso extraordinário em que terá Lucas NGonda como opositor); ganha tempo no parlamento onde está pela primeira vez; ainda que perca a liderança do partido pode manterse como deputado à Assembleia Nacional.
Perde tempo para organizar o partido e poderia não ir a eleições se o seu recurso não for julgado a tempo ou se perder – a última decisão do Tribunal Constitucional diz que Lucas Ngonda é o Presidente do partido; teria as bases divididas e desavindas, se fosse autorizado a concorrer pelo Tribunal; teria pouco tempo de parlamento, em caso de interrupção da legislatura, e perderia as regalias que daí advêm.
EDUARDO KUANGANA

Ganha tempo no parlamento, com todas as regalias; pode manobrar para se manter a frente do partido, o PRS, ou, ao menos, manter unidos os que lhe ainda lhe são fiéis; .
Perde tempo que os seus opositores internos precisam para o afastar da liderança ou criar outro partido; com o seu projecto federalista, que as outras forças podem ligar ao tribalismo pode descer na votação para o governo num sistema presidencialista; mais que o MPLA as outras oposições assaltar-lhe-iam as bases de apoio em dois mil e dez.
QUINTINO MOREIRA
Ganha mais tempo no parlamento com todas as regalias e teias de influência, se as eleições forem em dois mil e doze; permitirlhe-ia maior projecção do nome da Nova Democracia.
Perde possibilidades de voltar ao parlamento numa eleição no sistema presidencialista, tal como Kuangana, ou Kabangu; não tendo nem quadros nem capital histórico como força política, pode acabar com a sua coligação a extinguir quando a eleição for para determinar o Presidente da República (dá igual se a eleição for em dois mil e doze ou em dois mil e dez, os riscos são os mesmos)
VICENTE PINTO DE ANDRADE

Ganha até dois mil e doze, o prolongamento da discussão pode permitir a abertura de uma porta para que os candidatos independentes possam concorrer; ganha tempo para estabelecer alianças com uma força partidária que o queira apoiar (tendo que receber dando, pondo em causa a sua independência)
Perde perde a independência porque se não ganhar e tiver votos para entrar no parlamento terá de defender o partido que suportar a sua candidatura; batendo-se pelas ideias do partido que o apoiar porá em causa a sua condição de militante do MPLA; se concorrer apoiado por uma força partidária pode ter de assumir o acordo de renunciar ao parlamento se for o único eleito pela lista, em favor de um militante.
Debate

O certo é que ao debate sério que se tem estado a ensaiar sobre uma realidade que ainda nãoi existe, têm-se juntado vozes de partidos e candidatos excluídos das eleições legislativas por se terem apresentado com documentos ou assinaturas falsificados, o que pode tirar seriedade a um assunto tão importante.
Em todo o caso, se se realizarem eleições presidenciais em dois mil e dez o parlamento teria de ser dissolvido e o país caminharia para uma treceira eleição em pouco mais de dois anos. Ainda ninguém explicou como se viveria num sistema presidencialista e m que o Presidente da República e o governo teriam tempos de vigência diferentes, nem tão pouco se explicou, de forma convicente, como conviveriam um Presidente saído da oposição e um governo do MPLA apoiado por mais de oitenta por cento do parlamento. O caminho óbvio seria a dissolussão do parlamento e a convocação de novas eleições, ou, em troca, teríamos um país paralizado até que terminasse o tempo de vigência do governo e um Presidente exposto a chacota geral.
José Kaliengue

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