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Friday, October 09, 2009

Amanha começa hoje...


O mês de setembro que findou foi marcado, no nosso país, por um debate muito animado. Ao centro deste debate, o modelo das eleiçôes presidenciais. Uma proposta do Presidente da república que surpreendeu toda a classe política, e apesar das justificaçôes e explicaçôes nâo fez consenso.As divergências sobre esta proposta sâo tanto profundas que qualquer acordo é praticamente impossível.
A oposiçâo e alguns membros do Mpla consideram inoportuna a proposta do camarada presidente e o « timing » utilizado, suspeito. O que de facto, contribuiu para instalar no país um clima de desconfiança.
E, pela primeira vez desde lustros, tem-se realmente a certeza de que o Presidente da república quer confiscar definitivamente o poder em favor do seu partido, e nâo só. Ameaçando, desta forma, o processo de democratizaçâo em curso no país e lançando sementes da discordia, motivador de conflitos.
Se o Mpla, partido maioritário na AN, já depositou o seu ante-projeto da Constituiçâo junto da comissâo constitucional , qual é a razâo que justifica a alteraçâo proposta pelo camarada presidente?Interesses materiais pessoais ou medo de perder o poder?
Segundo observadores da política angolana, a proposta do Presidente da república é produto de uma análise madura. Nâo é fruto de uma divagaçâo. É análise de um homem político com muita experiência que concluiu, após uma longa e profunda reflexâo, que os 81% obtidos pelo seu partido nas legislativas podem ser-lhe nocivos se aceitar organizar eleiçôes presidenciais com a Constituiçâo em vigor no país. Porque, qualquer seja o cenário, nâo poderá melhor fazer que o seu partido. A barra dos 81% foi colocada demasiado alto. O excesso de zelo da CNE foi, finalemente, um erro grave. Pois, com um candidato tímido de natureza, mau orador, muito afastado do povo, incapaz de galvanizar as massas populares e gozando de uma popularidade decadante, a aposta parece arriscada. Nâo é certo, apesar da dimensâo política do homem, que o camarada presidente possa obter, às eleiçôes presidenciais, se forem organizadas em qualquer altura, um resultado superior ao do Mpla. O que logicamente colocá-lo-ia numa posiçâo incômoda no seio do seu partido e fragilizá-lo-ia no exercício das suas funçôes de presidente do partido e de Presidente da república. Um cenário deste genero necessita naturalmente de uma soluçâo radical. Uma Constituiçâo à medida do inquilino do Palacio-Alto resolveria o problema. Uma constituiçâo que consagra a supressâo pura e simples das eleiçôes presidenciais em Angola. A missa é dita. Porque velar-se a face e procurar subterfúgios quando todos sabem que a campanha de justificaçâo orquestrada pelo Mpla é enganosa? Na realidade, o modelo proposto pelo camarada presidente marca o fim definitivo das eleiçôes presidenciais. A cabeça de lista do partido vencedor das eleiçôes legislativas é de facto o Presidente da república e Chefe de Estado. Desta forma, o partido e o presidente obtêm a mesma percentagem de sufrágio. A honra é salva. Adeus o sistema que consiste a pedir ao povo que escolha, em toda liberdade e consciência, entre varios candidatos, o que merece a sua confiança. Candidatos independentes às eleiçôes presidenciais em Angola, esta possibilidade é excluida do sistema. Que tipo de democracia quer o Mpla impor em Angola?
A reacçâo da oposiçâo e da sociedade civil à situaçâo criada voluntariamente pelo Presidente da república está à medida do acontecimento. Samakuva, Maluka, Sakala, Chivukuvuku da Unita,Marcolino Moco do Mpla, Kanguana do Prs, entre outros, condenaram com veemência a posiçâo partidária do Presidente da república neste assunto. Nem o Bornito de Sousa, nem o Feijó Araujo, dois eminentes juristas, conhecidos para a sua devoçâo indestrutível ao camarada presidente e nomeados para defender o indefensível, nâo convenceram a opiniâo pública. Nas massas populares, grande é a surpresa dos militantes de base do Mpla que escondem mal a sua admiraçâo. Alguém falou da sintonia?
O camarada presidente preocupado pelos estragos colaterais eventuais que podiam causar a sua proposta no seu partido, tentou, para minimizar o seu alcance, desviar, sem sucesso, a atençâo do público orientando o debate sobre a proliferaçâo das seitas religiosas no país. A maka das atípicas parece-me mais importante que qualquer outro debate.
A elaboraçâo de uma Constituiçâo é uma etapa importante na história de uma naçâo. De ela depende todo o futuro institucional do país. É por esta razâo que a oposiçâo, apesar das suas divergências, e a sociedade civil nâo podem cruzar os braços e esperar que o Mpla controla tudo. Um presidente da república em fim de carreira nâo suscita muita confiança. O Togo e o Gabâo sâo dois exemplos que devem chamar a atençao. O laxismo da oposiçâo fez eleger nestes paises « candidatos » indesejáveis impostos pelos regimes totalitários.
Em Angola, a história recente do nosso país nâo dispôe a arranjos de palácio do mesmo genero. Ninguém deseja reviver as atrocidades vividas durante 27 anos de guerra civil. Excepto se o egoísmo e o enriquecimento ilícito de uns, a miseria e a pobreza de outros, conduzem o povo, por razôes de sobrevivência, à extremidades deploráveis. Ninguém o deseja, mas é muito perigoso tentar o diabo. Salazar e os seus amigos tinham um comportamento similar ao dos actuaisdirigentes angolanos. No dia 4 de Fevereiro de 1960, o povo de Luanda decidiu pôr fim à sua hegemonia. É uma recordaçâo. Se a história repete-se e que as mesmas causas produzem os mesmos efeitos, a sabedoria recomenda moderaçâo nos actos.
O mundo nâo é mundo para ter sido feito por homens; nâo se tornou mundo porque a voz do homem ressoa nas suas entranhas mas apenas quando tornou-se um objeto de diálogo (H.Asendt). Angola deve tornar-se também um objeto de diálogo de modo que o seu futuro seja construido por todos. Nesta construçâo, a Constituiçâo é um elemento fundametal. Nâo pode ser assunto de um homem nem de um partido. É assunto de todos.
Da Constituiçâo dependerá a viabilidade das instituiçôes do país, o respeito dos mecanismos da democracia e dos cidadôes. Uma Constituiçâo nâo partidária é a garantia de um futuro institucional estável para o país. Amanha começa hoje dizem os sábios. O que se constroi hoje é para garantir um amanha estável. Alguém tem dùvidas?
A tempestade acalmou-se, me diz o meu kamba Kibuba a respeito desta maka das atípicas, mas o céu continua a bramir.
Um forte abraço.
Eduardo M.Scotty

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