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Friday, October 09, 2009

Angola lamenta atitude inamistosa da RDC


Cerca de seis mil angolanos já foram repatriados pelas autoridades da RDC, principalmente provenientes da região do Baixo Congo

O país terá de se valer da sua experiência de reassentamento de cerca de 5 milhões de habitantes e mais de 4 centenas de refugiados, para acudir à situação dos angolanos expulsos da república Democrática do Congo.
O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, disse lamentar a atitude das autoridades da República Democrática do Congo que decidiram unilateralmente repatriar, aparentemente sem causa justa, e sem prévio aviso, milhares de cidadãos angolanos que ali viviam legalmente havia mais de 50 anos alguns.
Descartou, por outro lado, a abertura de campos de acolhimento temporário, já que disse entender que a situação deverá evoluir para o sentido da prontidão e da solidariedade.
“Lamentamos que isto tenha sido feito de forma súbita, mas temos de estar preparados, recorrendo à nossa experiência de reassentamento de quase 5 milhões de deslocados e 410 mil refugiados angolanos que reinstalamos e até agora sem qualquer reclamação”, lembrou o governante angolano em entrevista a O PAÍS, para frisar que o processo actual está a ser bem sucedido.
Por esta razão, aclarou João Baptista Kussumua, as autoridades angolanas descartam a possibilidade de ocorrência de uma crise humanitária e a solicitação de qualquer apoio internacional poderá eventualmente ser dimensionada nos próximos dias, mas o Estado ainda não se revelou incapaz de assumir a tarefa de acolher os angolanos expatriados na República Democrática do Congo.
Recordou que no quadro das relações externas Angola está a trabalhar com o Congo para se obterem mecanismos expeditos para normalizar a situação que aflige os milhares de cidadãos angolanos que viviam naquele país.
Até à manhã da última quartafeira tinham sido reportados ao ministro da Assistência e Reinserção Social o repatriamento de 2.595 pessoas que entraram em Angola através dos postos fronteiriços de Pedra do Feitiço, Luvo, Nóqui e Soyo, onde foram criadas condições para a recepção dos cidadãos angolanos que deixam o vizinho Congo.
Segundo o ministro, “foram posicionados nestes pontos 30 toneladas de produtos alimentares e não alimentares e foram ainda disponibilizadas 100 tendas para cobrir as actividades de resposta às necessidades humanitárias urgentes”.
Deste número, 85 pessoas já foram encaminhadas para os seus familiares através de um processo de localização familiar desencadeado para o efeito. Discriminadamente, 71 pessoas foram encaminhadas para Luanda, sete para o Uíje, três para o Zaire, igual número para a Lunda-Norte e um para Cabinda.
“O processo está a ser conduzido de forma que ao chegar à área de residência as pessoas se dirijam imediatamente a casa dos seus familiares”, precisou o ministro angolano da assistência e Reinserção Social em entrevista a O PAÍS.
Informações postadas por meios de imprensa angolanos que citam cidadãos alvos destas medidas migratórias extremas, dão conta que prevalece na República Democrática do Congo um clima hostil instigado por meios de comunicação social poderosos com as rádios comunitárias que emitem naquelas localidades.
É o caso das rádios “RTK-Muanda” e “Mangrove-Muanda” que instigam a população congolesa contra os angolanos, entre os quais se contam estudantes que pagavam as suas propinas. Os cidadãos angolanos estão a ser extorquidos dos seus haveres e dinheiro, deixando uma vida construída por muitos deles há mais de 50 anos.
Devido ao clima instalado na região do Baixo Congo, em que os angolanos são humilhados, os expulsos solicitam a intervenção urgente das autoridades angolanas para a resolução pacífica da situação.
Na verdade, a interferência de órgãos de imprensa como as rádios podem catalisar ódios desnecessários que degeneram depois em clima de violência, cujo exemplo paradigmático em África é o genocídio ocorrido no Ruanda, em 1994, em que o papel central na perpetração da chacina foi desempenhado pela “Rádio das Mil Colinas” naquele país.
Manuel Faria, um dos cidadãos repatriados, disse à agência noticiosa angolana que os jovens com permanência ilegal em Angola, que permaneciam predominantemente em regiões diamantíferas, e que estão a ser repatriados para a República Democrática do Congo, são os protagonistas destas práticas anti-sociais.
A situação na República Democrática do Congo ocorre pouco tempo depois de as autoridades da República do Congo-Brazzaville terem impedido, por mais de uma semana, a passagem de cidadãos angolanos pelo posto fronteiriço de Massabi de regresso a Angola, tendo a situação se resolvido depois da intervenção diplomática das autoridades angolanas.
Neste caso, o procedimento deverá ser o mesmo, visto que a tentativa de contacto com o embaixador da República Democrática do Congo foi gorada, tendo a nossa reportagem sido informada, nesta quarta-feira, que o embaixador congolês acreditado em Angola havia sido chamado ao Ministério das Relações Exteriores para uma abordagem do assunto.
Eugénio Mateus

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