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Wednesday, November 11, 2009

34 anos



Novembro de 1975, dia 11, momento do nascimento do país Angola. Três movimentos armados, cada um com a sua falange de seguidores angolanos, cada um com o seu apoio externo. Era a época das ideologias, dos sonhos que se concretizavam e do afrontamento ao desafio de construir uma identidade nova para um povo inteiro. A independência foi proclamada em três actos, em três pontos de Angola, Luanda, Uige e Huambo. Sinal de que politicamente, os angolanos não estavam unidos, embora o povo ansiasse por ser livre havia séculos. Valeu a independência de Luanda, a mais consistente, a mais mediatizada, a que nasceu entre o troar de canhões.
Guerra Fria 
Era a época das ideologias, dos sonhos que se concretizavam e do afrontamento ao desafio de construir uma identidade nova para um povo inteiro. 
A independência foi proclamada em três actos, em três pontos de Angola, Luanda, Uige e Huambo. Sinal de que politicamente, os angolanos não estavam unidos, embora o povo ansiasse por ser livre havia séculos 


Agostinho Neto foi o proclamador da Independência, foi o primeiro Presidente de Angola, República Popular na altura. Mas o país, livre, soberano, com identidade própria, não se pacificou. MPLA, FNLA e UNITA entraram, de imediato em confrontações. Cada um dos movimentos políticos tinha as suas próprias forças armadas.
O MPLA formou governo e estendeu a sua administração ao território nacional. A custo manteve a administração pública a funcionar.

Angola, como Estado livre, foi aceite como membro da Organização de Unidade Africana e como membro da Organização das Nações Unidas.
A Assembleia Popular Nacional elaborou as primeiras leis, com base numa Constituição aprovada pelo Comité Central do MPLA que preconizava um Estado socialista, com um sistema de governo de partido único.
Em oposição, a UNITA e o seu braço armado, sediados na Jamba, na província do Kuando Kubango, desenvolvia uma luta de guerrilha que visava uma alteração política em Angola. Tratando-se de uma força política, o objectivo era a conquista do poder. A FNLA deixara de fazer guerra, deixara quase de se fazer sentir, tirando alguma actividade política quase invisível no exterior.

1º Sinal
Paz e multipartidarismo
Depois de tentativas mal sucedidas, em 1991 surgiu o primeiro acordo entre o Governo sustentado pelo MPLA e a UNITA. Fora o primeiro momento de paz, assinado em Bicesse, Portugal. Este acordo permitiu que a lei consagrasse o multipartidarismo em Angola. No ano seguinte fizeram-se as primeiras eleições gerais. O MPLA ganhou com maioria absoluta e o seu presidente, José Eduardo dos Santos, acabou por ficar à frente na contagem da primeira volta das presidenciais.
A segunda volta nunca viria a ser realizada. O país retomaria a guerra.
Entretanto vieram outros acordos, o parlamento continuou a funcionar com representações dos partidos que tinham elegido deputados em 1992.
Em 1997 o Governo passou a ser de Unidade e Reconciliação Nacional, com membros de vários partidos políticos, incluindo a UNITA, que vivia a dualidade de estar no Governo e no Parlamento, por um lado, e em guerra contínua contra o governo, por outro. Era uma experiência política única, um mecanismo de amadurecimento político que seria crucial nos anos seguintes.

2º Sinal
O GURN
Mas a paz, definitiva, veio depois de mais sofrimento e acabou por chegar com a morte de Jonas Savimbi, o líder fundador da UNITA. O Presidente de Angola ordenou o fim das perseguições militares contra os rebeldes. A UNITA foi integrada Governo e na Assembleia Nacional. Um outro sinal de maturidade.
A própria UNITA reuniu os membros vindos das matas, os das zonas administradas pelo Estado e os que estavam no exterior. O partido não se desintegrou. Mais um sinal de maturidade. Útil para uma jovem democracia que precisava de uma oposição forte. A mesma oposição que bloqueou, retirando-se da Comissão Constitucional, por divergências com o partido no poder, a elaboração da nova Constituição para o país. Angola não parou, a democracia não acabou, o Parlamento continuou o seu normal desempenho.

3º Sinal
tolerância e imaginação política
Em 2008 realizaram-se as segundas eleições em Angola, as legislativas, num ano em que se temia a repetição de incidentes pós-eleitorais como haviam acontecido noutros países africanos, como o Quénia. Houve reclamações mas também houve conformação com a Lei. O MPLA obteve maioria retumbante. A oposição optou por ganhar o espaço que perdeu no Parlamento nos órgãos de comunicação social e no espaço da sociedade civil. A maturidade foi dos angolanos, pelo comportamento cívico, pelo sentido democrático, pela tolerância e por manterem o jogo político.


4º Sinal
O uso do argumento
Por estes dias, jogam-se argumentos para a elaboração da nova Constituição, o acto que falta, depois da Independência, da paz e das eleições, para sermos uma democracia normal, um Estado “com tudo”. E os angolanos decidiram que a Constituição deverá resultar da participação de todos, cada um com os seus argumentos. É o que está a acontecer 34 anos depois da Independência, uma altura em que os angolanos aprendem, cada vez mais, que a Independência não é ter tudo, é a possibilidade de fazer tudo. É este amadurecimento que faz com que os angolanos possam esperar pelo dia seguinte, sonha-lo, projectá-lo. Isto é sinal de maturidade. A maturidade que suplanta os desencontros, porque está assente que se poderá sempre corrigir o que for mal feito, sem que isso implique rupturas e sofrimento. Aprender a preservar a paz foi o maior sinal de maturidade política dado pelos angolanos.
José Kaliengue

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