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Friday, November 27, 2009

Moralização, o rumo


Mais uma vez, entre nós, aconteceu que uma reunião própria da rotina do MPLA acabou por se projectar como um crucial momento de política, no que fica a prova, de novo, que é mesmo o partido com sede na Ho-Chi-Min, até aqui, a única entidade no seu universo capaz de sacudir a mesmice e de determinar rumos.
Tem sido, de resto, uma bem conseguida estratégia de capitalização de influência na sociedade, quando um fórum destinado, por exemplo, a estudar e analisar documentação para o seu próximo Congresso, se converte mais num decisivo momento de alta política do Estado, do que uma mera e regulamentar exercitação de ideias partidárias.
Desta vez, o que houve? Uma grande guinada de mestre, personificada por José Eduardo dos Santos, o Presidente do partido, que acabou por ditar a agenda política que já despoletou no imediato a caleidoscópica reacção previsível, que mete conferências de imprensa convocadas à pressa, análises de opinion-makers na mídia áudio-visual e dezenas de textos nos jornais de fim-de-semana.
O Presidente do MPLA trouxe à liça, no passado sábado, o velho e intrincado problema da gestão do erário público. Tema ultra sensível na sociedade angolana, o modo como os titulares de cargos públicos, os gestores das empresas do Estado e todos os que têm à sua guarda bens de pertença colectiva, sejam sob a forma de dinheiro ou quaisquer outros activos, imóveis, viaturas, etc, lidam com essa riqueza do Povo, é o cerne da questão.
José Eduardo dos Santos não poderia ter sido mais claro. Assumiu a auto-crítica do seu partido por ter ficado aquém do desejável no esforço útil de fiscalização dos actos de Governo, nomeadamente no capítulo referente à utilização dos bens públicos. O resultado desse frouxo controlo foi aproveitado, no dizer do Presidente, para que “pessoas irresponsáveis e gente de má fé” esbanjasse os recursos e enveredasse para a “prática de acções de gestão ilícitas e mesmo danosas e fraudulentas”.
E o MPLA falhou nesse controlo por não se ter servido da Assembleia Nacional, onde possui maioria confortabilíssima, e do Tribunal de Contas. Na visão do seu líder, o princípio da fiscalização dos actos de gestão do Governo foi aplicado “timidamente”.
Mas como diz o velho ditado – “mais vale tarde do que nunca” – o Presidente Eduardo dos Santos estabeleceu o sexto congresso como o grande ponto de viragem, sendo que, depois do evento, a política em Angola deve ficar marcada pelo que chamou de “tolerância zero” para a tentação viciante do uso, em proveito próprio, dos bens públicos.
A expectativa que se gerou no fimde-semana foi enormíssima. De repente, estava lançado o mote, que mais do que inspirador de conversas e discussões de cidadania sobre o peso real dessa verdadeira declaração de guerra à corrupção, é, em si mesmo, um grande teste à própria credibilidade do poder político. No caso, as palavras de José Eduardo dos Santos tiveram o delicado desafio de balançar o MPLA para um vasto e duro trabalho de campo a ser efectivamente feito e que, em caso de novas vacilações, redundaria numa erosão de imagem e respeitabilidade públicas que as urnas costumam a ser tenebrosas a cobrar.
Os meandros da onda de choque que se iniciou no Futungo II o local onde foi proferida a marcante declaração do Presidente – serão do domínio de um círculo muito restrito de pessoas, como é regra nas questões da alta política, mas os observadores não podem deixar de estabelecer conexões com uma nota pública emitida três dias depois pela ProcuradoriaGeral da República (PGR), a denunciar irregularidades em pagamentos efectuados ao exterior.
Numa informação-denúncia que entreabriu apenas as portas sem as escancarar, a Procuradoria Geral da República apontou o essencial de uma operação de gabinete que poderá ter lesado drasticamente o erário público, pese o estratégico resguardo da entidade quanto aos números da fraude.
Ficou a saber-se que os envolvidos são o ministério das Finanças e o Banco Nacional de Angola, sem ainda nomes de executantes, e que o propósito é reaver o dinheiro descaminhado e a submissão de quem o fez ao julgamento dos tribunais.
Para o país que despertou com a mensagem do Presidente Eduardo dos Santos na reunião do MPLA, o sinal está dado: a delapidação dos bens da Nação entrou para a sua fase de eclipse.



Por Luis Fernando

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