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Friday, April 30, 2010

Colares de pérolas


Joanina e Lionídia eram duas jovens que se preparavam para o primeiro baile.
Vestiam vestidos de seda branca com muita goma e roda, todos enfeitados de lacinhos azuis e cor-de-rosa.
Não haverá hoje raparigas que consintam em usar vestidos destes, mas isto passou-se há muito tempo.
Diante do toucador, ajeitaram ao espelho os caracóis e canudos de cabelo, que as faziam parecer bonecas de porcelana. Sentiam-se lindas. E, efectivamente, sinceramente, estavam.
Chegou a altura dos últimos adornos. Brincos, anéis, pulseiras e um diadema no toucado. Até o espelho pestanejou com tanto brilho.
— Falta o colar — lembrou a Lionídia, enquanto procurava, na sua caixinha de guarda-jóias, o ornamento essencial à perfeição do quadro.
Já Joanina tinha tirado do respectivo guarda-jóias e posto com todo o cuidado ao espelho o seu colar de pérolas, sorrindo, feliz, porque era a primeira vez que o punha. Sentia--se uma senhora, uma dama, um modelo para um retrato a óleo.
Lionídia tinha um colar igual. Ou quase.
— O teu colar é de pérolas falsas — disse Lionídia, olhando de esguelha para o colar de Joanina.
— Como é que tu sabes? — indignou-se ela. — Este colar está na nossa família há várias gerações e sempre foi tomado como verdadeiro.
— É falso. Digo e torno a dizer, porque as tuas pérolas não têm a perfeição nem a transparência leitosa, nacarada, aveludada das minhas.
Isto dito por Lionídia era uma afronta para Joanina.
— E se for ao contrário? — ripostou ela. — Está-me a parecer que as tuas pérolas é que são uma perfeita imitação das minhas.
Enervaram-se. Zangaram-se. Descompuseram-se.
Brigaram. Não fosse estarem tão alinhadas para a festa e, quase de certeza, ainda acabariam por se agarrar aos caracóis uma da outra e espatifar os vestidos brancos, engomados e rodados, com lacinhos azuis e cor-de-rosa…
Uma réstia de boa educação e de bom senso conteve-as.
Para decidirem de uma vez para sempre qual tinha razão lembrou-se uma delas.
— Só há uma prova a fazer. O vinagre!
Quem não souber que aprenda que o vinagre desfaz as pérolas naturais, as legítimas, as fabricadas com sossego e demora, dentro da concha paciente das ostras.
Muito exaltadas e avinagradas, foram buscar à cozinha uma tigela de vinagre.
— Queres ver que o teu colar pelintra não se desfaz — disse a Joanina à Lionídia.
— A porcaria do teu colar é que não vai desfazer-se — disse Lionídia à Joanina.
O resto está-se mesmo a ver. Dissolveram-se no banho de vinagre as pérolas de ambos os colares. Só sobraram para amostra fios e fechos, tão valiosos como duas espinhas de peixe.
E as duas jovens, depois de chorarem muitas lágrimas, abraçadas uma à outra, lá tiveram de ir para o baile sem os seus preciosos colares.
Pobres das ostras que tanto trabalharam a acrescentar, a arredondar e a aprimorar as suas maravilhosas pérolas, para que assim se perdesse o labor de tantos anos num bochecho de vinagre. Dá que pensar.
 
Adaptação
António Torrado
 

Wednesday, April 28, 2010

Um olhar minuciosa sobre a história de Angola


Para que se saiba, para se poder julgar «O povo Angolano tem o direito de saber estas coisas para poder julgar»
Anónimo
A República de Angola é um dos Estados Africanos que sacudiu-se do jugo colonial português, a 11 de Novembro de 1975, proclamando a sua independência, depois de várias batalhas travadas para a conquista da sua liberdade e autonómia como um Estado livre e verdadeiramente independente.
Entre os vários grupos em confronto e a resistência feroz dos portugueses, permitam-me afirmar que seria improvável que a independência fosse alcançada antes de 1975 (bastante tarde se comparado com outros países africanos), caso o regime autoritário em Portugal não tivesse sido derrubado em 1974, por um movimento das forças armadas (MFA).
O novo governo da metrópole renuncio as colónias portuguesas em África, e Angola foi abruptamente deixada e entregue a si própria em 1975, o que de facto significou abandona-la à disputa entre os três maiores movimentos anti-coloniais com mais uma dimensão adicional de um conflito entre as superpotências. Fizeram-se alguns esforços para permitir uma transição suave.
Em Janeiro de 1975 o governo português assinou o Acordo do Alvor com os líderes do MPLA, FNLA e UNITA, que prévia um governo de coligação e de transição e que englobava os três grupos e fixou a data de 11 de Novembro de 1975 como data para a independência total. Infelizmente o acordo foi quebrado quase imediatamente, enquanto o conflito entre MPLA, FNLA e UNITA se intensificava e era exacerbada pelo envolvimento cada vez maior de potências estrangeiras, como refere (Margaret Joan Anstee in Órfão da Guerra Fria: Radiografia do Colapso do Processo de Paz Angolano 1992/93 2ª edição; Outubro de 1997, editora Campos Das Ideias-Porto pág. 34-35). Mas o 25 de Abril chega tarde a Angola no que diz respeito aos presos políticos. Os presos que se encontravam na cadeia da PIDE em São Paulo foram libertados na semana que se seguiu ao triunfo do «Movimento dos Capitães», aqueles que se encontravam nos campos da concentração tiveram de esperar mais de 15 dias. Em São Nicolau, estavam centenas de presos políticos, a sua libertação tardia foi um escândalo e ainda mais avolumou as desconfianças que as forças progressistas alimentavam face a um movimento encabeçado por Spínola, eleito presidente da República Portuguesa na altura.
O 1o de Maio em Lisboa, com as marchas das manifestações, alguns quadros do MPLA, viram o desenrolar do filme daquelas manifestações, ficaram supreendidos, não havia duvidas que em Portugal estava em marcha uma Revolução. Em Angola os dias que antecederam o 1o de Maio, circularam panfletos convocando uma manifestação anti-colonialista e anti-fascista, exigindo a libertação dos presos políticos e o reconhecimento do MPLA como representante do povo angolano legítimo. Esta concentração dos manifestantes estava marcada para o largo da Mutamba, o «coração» da cidade de Luanda. Os agentes e carros da PSP percorriam os muceques da cidade, intimidando as pessoas. Mesmo assim algumas centenas de manifestantes foram à mutamba, o primeiro cartaz que apareceu foi erguida por quatro jovens; «Abaixo o Colonialismo. Viva Angola Independente». Foi assim que se comemorou o 1o de Maio 1974 em Angola.
Pezarat Correia, in Descolonização de Angola pág 29,30, comenta que os Portugueses, durante os cinco séculos da sua permanência em Angola, sempre tiveram de se confrontar com a rebeldia ou com a insubmissão de grupos de naturais. Confrontações que assumiram maior dimensão e significado a partir dos finais do século XIX, quando Portugal se lançou na ocupação do interior e começou, de facto, o período da dominação. As confrontações tinham por vezes, na sua génese, manifestações de um sentido nacionalista, pela oposição ao invasor estrangeiro. Foi só no século XX que Angola, como aliás a generalidade dos Estados da África negra, despertou para a independência e deu azo e início ao seu processo de descolonização.
As manifestações de nacionalismo angolano começaram a assumir alguma organização em 1929, com a fundação, em Luanda, da Liga Nacional Aficana e do Grémio Áfricano, este último dando mais tarde lugar à Associação dos Naturais de Angola (ANANGOLA). Em 1954 surgiram várias associações, como a Associação Africana do Sul de Angola (em Nova Lisboa actual Província do Huambo), a Sociedade Cultural de Angola em Luanda. Dinamizados por estas associações, foram aparecendo algumas publicações de carácter cultural e nacionalista, como a Mensagem em 1949 e a Cultura em 1957. Em Lisboa, os Estudantes angolanos e de outras colónias fazem da Casa dos Estudantes do Império um centro associativo e organizativo da luta anticolonial, dela vindo a sair alguns dos futuros líderes dos movimentos de libertação de todas as colónias. É deste núcleo que em 1957 sai o Movimento Anticolonial (MAC), agrupando dirigentes das várias colónias.
Por consequência, o MPLA proclamou a independência e a fundação da República Popular de Angola, com A. Agostinho Neto como presidente. Segundo Almeida, Adão (2009 pág. 47-48, 1ª edição; Setembro in Estudos de Direito Público e Matérias Conexas, editora Casa das Ideias,) ” Por consequência, com a proclamação da independência a 11 de Novembro, abriu-se uma nova fase no país. É aprovada pelo Comité Central do MPLA a Lei Constitucional de 1975, no que respeita ao sistema de partidos, consagrava um sistema Monopartidárismo-não concorrencial” e podia-se notar a existência de uma Elite-Unificada com centro coordenador exclusivo, que se encontrava solidificada sem fraccionismo, mais sobretudo a Elite Política, esta coordenava e controlava todos os meios de produção e de comunicação, não havia possibilidades de curvas pulgas. A Elite coordenava ou submetia à organização de uma instituição fortemente poderosa que era o Partido. A coordenação implicava obediência ao estrato restrito. A FNLA e a UNITA tentaram mas sem sucesso instaurar um regime separado no Huambo. No entanto no inicio de 1976 as tropas sul-africanas apoiantes da UNITA, retiraram-se para a Namíbia e o MPLA alcançou uma vitória militar aparente, com o apoio e reforço dos Internacionalistas Cubanos, que eliminaram a FNLA como adversário perigoso e empurraram os restos do exercito da UNITA para a selva a sudeste. Em Fevereiro desse ano o regime do MPLA foi aceite como membro da Organização da Unidade Africana e foi formalmente reconhecida por Portugal. Angola tornou-se membro da Organização das Nações Unidas em 1976.
Angola, esteve em guerra durante quase todo o período compreendido entre o inicio da revolta contra o domínio colonial em 1961, e o cessar-fogo de Abril de 2002. Houve apenas uns poucos tempos de paz em 1974-1975, antes de o país voltar a mergulhar novamente na guerra em vésperas da independência, em Novembro de 1975, e dois “interlúdios” instáveis de paz relativa em 1991-1992 e 1994-1998. Angola vivia uma guerra civil, que durou quatro décadas, teve o seu término a 4 de Abril de 2002. Foram três os principais movimentos nacionalistas que se formaram em Angola na década de 1950-1960. O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), foi fundado em Luanda em 1950, depois da fusão de algumas organizações clandestina que tinham por objectivo a libertação nacional. De entre elas, as principais eram o Movimentos pela Independência de Angola (MINA) e o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola (PLUA). A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), proveniente das junções da União das Populações de Angola (UPA) que descendia directamente de um movimento nortenho chamada União das Populações do Norte de Angola (UPNA), o terceiro movimento foi a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), foi criada em 1966 na sequência da cisão de Jonas Savimbi com a FNLA em 1964. Todavia, tal como em toda a África, o período do pós-guerra deu origem ao aparecimento dos vários movimentos nacionais de tipo novo, encabeçado por organizações política de índole partidária. A libertação do colonialismo português pós fim à luta de libertação nacional, mas não trouxe a tal ansiada e almejada paz para Angola e para os angolanos. Era, pois, urgente caminhar em direcção à paz e à concórdia. Depois de várias tentativas de reconciliação, só a 31 de Maio de 1991, em Bicesse, Portugal já com novos intervenientes no palco do cenário político interno, quando o Presidente dos Santos e Jonas Savimbi, então presidente da UNITA, apertaram as mãos e assinaram oficialmente os documentos que terminavam com 16 longos e penosos anos de guerra civil. Dia 1 de Maio, que ficou concluída os acordos de Bicesse-Portugal, e aprovada pela resolução nº 19/91, de 15 de Julho, da Assembleia do Povo. Desta resolução que “Para o êxito de tais acções, paralelamente à luta pela Paz, foi desenvolvida o processo de alteração do sistema político através de substancias reformas conducentes à instauração de um Estado Democrático de Direito, pluralista, assente numa económia de mercado.“Os acordos de Bicesse por um lado impulsionaram as reformas políticas que culminaram com a realização das eleições legislativa e presidências de 1992. «As presidenciais não fora concluída, a UNITA na voz do seu presidente acusou o governo de ter viciado os resultados das eleições. O MPLA tinha conseguido uma maioria absoluta de lugares na Assembleia Nacional, com 54% dos votos, cabendo 34% à UNITA e 12% aos Partidos mais pequenos. Nas eleições presidências, a margem foi mais estreita, com José Eduardo dos Santos a obter 49% dos e Jonas Malheiro Savimbi 40%,1. Como nenhum dos candidatos presidenciais obteve a maioria absoluta, estava constitucionalmente prevista uma segunda volta, que nunca se realizou devido ao reacendimento dos combates” (Hodges, Tony 2002; pág. 31-32 in Angola Do Afro-Estalinismo ao Capitalismo Selvagem, editora; Principia, Cascais, Junho 1ª edição)
Se formos à fazer um estudo circunstancial, veremos que a Lei-Constitucional da República de Angola de 1991 (LCA 91), vem consagrar o “ Pluripartidárismo” acabando com o Mono-partidarismo. No artigo 2 da LCA 91. “O pluralismo de expressão e de organização política” já no artigo 4/1,2,3,4 (a, b, c, d, e ``Os partidos políticos, no quadro da presente e das leis ordinárias, concorrem, em torno de um projecto de sociedade e de um programa político, para a organização e para a expressão do sufrágio universal, por meios democráticos e pacifico.”O princípio não abandonada, reconduzida na Constituição nos artigos 17/1,2,3,4.
Com as mudanças implementadas em 1992, podemos notar o surgimento de vozes alternativas, estes grupos que marchavam a favor da paz e a promoção de uma sociedade civil, com novas iniciativas e propostas váriadas sobre a paz, e uma guerra verbal ganhando espaço para a convocação das mudanças no país em todos os sectores (Política, Económica e Socio-cultural). No contexto de uma arena Política polarizada, dominada pelo Governo e pela Unita, facto, que mais tarde deu a origem a um movimento coordenado pela paz, resultou na criação de uma terceira voz nacional. Contribui para minar a noção simplista de que se devia ser, efectivamente, criou um veículo de mobilização fora destas estruturas políticas (MPLA ea UNITA). Em especial com o aproximar do final da década de 1990, que emergiu uma força cívica com visibilidade e que procurava influenciar a tomada de decisão política, como afirmou o Michael Comerford in Conciliation Resources Accord pág 32,33.
As instituições mais importante deste Movimento pela paz foram sem sombra de dúvidas as Igrejas, os meios de comunicação social privada, as organização cívicas, as associações as ONGs e os partidos políticos na oposição, frutos das eleições de 1992 e as reformas políticas. Há muita continuidade e semelhança em termos das actividade e debates promovidos por estas entidades, e colectivamente elas desempenharam um papel da maior importância na abertura de um novo espaço político no qual o próprio movimento pela paz que desenvolveu.
Dizia Paul Veyne, que não se pode escrever a história da guerra (conflitos), a partir da consciência dos seus protagonistas ou actores, muito menos se pode escrevê-la a partir do que cada um desses actores, oficial ou soldado, um por um, teria feito seguindo a sua linha, independentemente de todos os outros; a guerra, como resultante colectiva, não é a mesma coisa que as diversas contribuições individuais. A história não pode reduzir-se a uma lógica dos predicados monádicos, ela é feita de colectivo porque, de diversas maneiras, os individuos não se encontram murados na sua singularidade. Eles aceitam a guerra porque sente como uma doença pessoal os sofrimentos do corpo político, mesmo que não sofram absolutamente nada nos seus interesses privados. Para mais, entre os indivíduos estabelecem-se relações equívocas, como as relações de instituição (em que cada um está compremetida por móbiles egoístas na prossecução de um fim colectivo como se fosse o seu) ou as relações de coalisão (essas ligas de interesses divergentes que, com a sinceridade de um cálculo inconsciente, se associam ao programa que menos as divide).
Hojé a história do país encontra-se nublada, embora dos esforços implementadas para ser recontada encontramos ainda várias dificuldades, devido as cores partidarias e alguns( partidos e homens de má fé) procuram a todo custo ganharem ainda protagonismos, matando o espaço reservado para o futuro.
Diavita Jorge

Friday, April 23, 2010

O CAMPO DE GIRASSÓIS


O campo de girassóis estendia-se pela planície; ali cresciam girassóis grandes, pequenos e muito pequenos, plantas de todos os tamanhos. Logo de manhã, levantavam as cabeças e punham-se a olhar para o Sol; e, durante todo o dia, as cabecinhas pasmadas dos girassóis seguiam o movimento do Sol desde que nascia até que se escondia. Quando deixavam de o ver, as cabeças dos girassóis caíam como se não pudessem com tanta tristeza. Todos os dias era aquele bailado de flores seguindo o Sol.
Um girassol, dos tais muito pequeninos, crescia devagar, escondido, encoberto pelos outros. Esse não olhava o Sol; como era muito pequeno, quando os grandes levantavam a cabeça para ver o Sol, ele não via nada: tudo ficava tapado pelas cabeças grandes dos girassóis grandes; portanto, como ele não via o Sol, não havia razão para virar a cabeça como os outros faziam; ficava a olhar para o chão, a ver as formigas e as ervas rasteiras. Por cima dele era um tecto de flores amarelas por onde não passava um único raio de sol. À noite, quando os outros baixavam a cabeça, o girassol muito pequeno podia então ver o céu. O brilho das estrelas deixava-o encantado e dizia: «Tantos sóis! Tantos sóis!» E ficava toda a noite a seguir as estrelas como os outros seguiam o Sol.
Certa manhã, as nuvens cobriram o céu e os girassóis grandes deixaram de ver o Sol; todos se queixaram e as pesadas cabeças inclinaram-se para o chão, privadas do chamamento dos raios do Sol. Como olhavam para baixo, viram o girassol muito pequeno que nem sabia o que era o Sol e não entendia as queixas dos girassóis grandes.
Mas à noite, as estrelas também não apareceram e o girassol muito pequeno sentiu-se triste. Agora já entendia os queixumes dos girassóis grandes, daqueles que olhavam e seguiam o caminho do Sol. Na manhã seguinte, o céu estava ainda encoberto e os raios do Sol não vinham chamar os girassóis para a dança habitual e as grandes cabeças amarelas sentiam-se perdidas sem saberem para onde se virar. Então o girassol muito pequeno falou aos grandes daqueles muitos sóis que ele seguia de noite; e os grandes falaram do Sol quente que seguiam de dia.
— Nunca o vi — dizia o girassol muito pe queno. — Nem sei como é! As vossas cabeças tapam o céu e de dia só posso olhar o chão, as ervas e os animais que se movem a nossos pés.
Os grandes girassóis sentiram-se envergonhados; na sua adoração pelo Sol, não deixavam que um irmão mais pequeno conhecesse aquele que comandava os seus movimentos!
— Vamos deixar-te espaço para que vejas o Sol — prometeram eles. — Mas de noite queremos também olhar esses teus sóis pequeninos.
Quando as nuvens se desfizeram e as estrelas voltaram a brilhar, todos viram o céu estrelado. Na manhã seguinte, os girassóis grandes afastaram-se um pouco; então o girassol muito pequeno viu o Sol e o movimento da sua cabeça deslumbrada acompanhou-o todo o dia.
— Que dizes tu do nosso Sol? — quiseram saber os girassóis grandes. — Não te parece que é lindo?
— Sim, é lindo — respondeu o girassol muito pequeno, ainda estonteado pela luz do Sol. — Mas os meus sóis pequeninos também são lindos! Vou olhar o Sol de dia e as estrelas de noite.
É por isso que no tal campo de girassóis há um girassol muito pequeno que olha para o céu de dia, para ver o Sol, e de noite, para admirar as estrelas.
 
Natércia Rocha
Castelos de areia
Venda Nova, Bertrand Editora, 1995

Eduardo dos Santos quis comprar metade do capital do Banif


Depoimentos de processo judicial que correu em Portugal falam do envolvimento directo do Presidente de Angola na operação financeira. Um dos objectivos era controlar a UNITA.
José Eduardo dos Santos esteve directamente envolvido na tentativa de compra de metade do banco Banif. Vários depoimentos de personalidades angolanas, que constam de um processo investigado pelo DCIAP e consultado esta semana pelo DN, afirmam que a operação, com recurso a "testas de ferro", avançou por indicações directas do Presidente de Angola. O caso foi arquivado porque as partes chegaram a um acordo.
Os factos remontam a 1994, numa altura em que Angola ainda vivia uma guerra civil entre o MPLA e a UNITA (ver página ao lado). Naquele ano, segundo a queixa crime que deu origem ao processo, o Estado angolano decidiu adquirir uma participação qualificada no Banif, liderado por Horácio Roque. "Para o efeito, celebrou um acordo com Francisco Cruz Martins, advogado, e António Figueiredo, tenente-coronel (entretanto falecido), no sentido de estes adquirirem as acções necessárias para perfazer a pretendida participação no capital social daquela instituição bancária". Posteriormente, o grupo de testas de ferro contou ainda com o empresário Eduardo Morais. A operação deveria ficar concluída em 2003. Segundo alguns depoimentos, o Governo angolano pretendia investir numa praça financeira, ao mesmo tempo que, dadas as ligações de Horário Roque à UNITA, queria estar a par de eventuais financiamentos ao movimento do Galo Negro.
O esquema foi montado com recurso à constituição de várias empresas e à circulação de fundos pela Suíça, pela Inglaterra e pelo Mónaco. Ao todo, segundo os angolanos, foram transferidos 192 milhões de dólares (143 milhões de euros ao câmbio actual). Ora, ao fim de muitos anos, o Estado angolano apercebeu-se de que houve acções compradas, mas elas não estavam na sua posse. Por isso avançou, em Junho de 2008, com uma queixa-crime no Departamento Central de Investigação e Acção Penal. O que mereceu uma interrogação para Orlando Figueira, procurador do processo: "Por que razão o queixoso, Estado angolano, deixou ou permitiu que tivessem decorrido cerca de cinco anos para tomar providências no sentido de recuperar uma quantia, manifestamente avultada, que diz ter ficado desapossado - 192 milhões de dólares? Para esta pergunta, que nos tem perseguido e assolado desde o início, não conseguimos encontrar resposta", escreveu no despacho de arquivamento.
Presidente de Angola deu ordem
Num depoimento que consta do processo, Generoso Almeida, governador do Banco de Angola à altura dos factos, contou que a compra de capital do Banif se tratava "de uma orientação do senhor Presidente, José Eduardo dos Santos". E que a mesma seria financiada através da Sonangol, empresa petrolífera angolana.
José Costa e Silva, antigo "braço direito" de José Eduardo dos Santos, também declarou que a decisão partiu do Chefe do Estado angolano, embora a ideia não tenha sido dele. E há ainda outros depoimentos que referem que a operação foi sempre entendida como um "assunto de Estado" e "secreta".
Arquivamento
O caso acabou por ser arquivado porque o Estado angolano fez chegar ao processo um documento em que afirmava ter chegado a um acordo com os denunciados e considerava--se ressarcido. A actual lei prevê esta situação quando está em causa o crime de burla. Ao que o DN apurou, o entendimento entre as partes foi patrocinado pelo advogado Daniel Proença de Carvalho.
DN

Saturday, April 17, 2010

A visão de José Eduardo dos Santos na conquista da estabilidade nacional


O camarada Presidente, nos momentos mais cruciais da história do nosso país, sabia definir o rumo certo, encorajando todos os angolanos. Considerava que era necessário ter paciência e ser-se perspicaz, no sentido de se encontrar soluções que se adaptassem à realidade de Angola.
O encorajamento do camarada Presidente, a forma de ponderação e de alto sentido de Estado, foi evidente quando se referia a Jonas Savimbi: “Apesar dos erros que cometeu, nós apertámos-lhe a mão porque, diante dos Chefes de Estado, ele assumiu alguns compromissos que podiam conduzir o nosso povo à paz”.
Os constantes incumprimentos de Savimbi, as suas investidas militares, o desrespeito pelos Chefes de Estado e de Governo de África e o fraco papel desempenhado por alguns líderes africanos, com realce para o mediador Mobutu, foram as principais razões do insucesso, obrigando Angola a prescindir dessa mediação.
Com o fracasso de Gbadolite, e sempre na perspectiva de alcançar a paz pela via negocial, o camarada Presidente José Eduardo dos Santos não hesitou em partir para nova tentativa, o acordo de Paz de Bicesse, celebrado no dia 31 de Maio de 1991, sob mediação de Portugal, EUA, URSS e ONU, esta última como observadora.
As bases fundamentais do acordo foram:
• Cessar-fogo;
• Constituição de um exército;
• Eleições multipartidárias sob supervisão internacional.
Este Acordo teve lugar no final da “guerra fria”, com a ex-URSS em declínio e os EUA em vantagem, pelo que declarara prosseguir a ajuda aberta à UNITA em pé de igualdade com o Governo angolano, contrariando a decisão dos líderes Africanos.
Os EUA, na altura, não estavam preocupados com os dois primeiros pontos, pois interessava-lhe mais a realização das eleições multipartidárias, convictos da vitória da UNITA nas urnas, o que lhes permitiria atingir os seus desígnios, na sequência da “guerra fria”. Pensava-se que este sonho seria atingido com custos políticos e financeiros mínimos pela Troika, facto que levou à colocação das Nações Unidas em plano secundários, como observador.
O camarada Presidente considerava não ser possível a realização de eleições num período inferior a três anos, depois da guerra, caso se pretendesse realizar eleições justas e democráticas, sem intimidações, o que veio a ser confirmado mais tarde.
Na abertura do II Congresso Extraordinário do partido, realizado em Abril de 1991, o camarada Presidente referiu que “o MPLA-PT não teme o confronto com os seus adversários nas urnas, ciente que o povo angolano saberá distinguir na hora própria quem realmente defende os seus interesses e se preocupa com a soberania e independência da Nação”.
O III Congresso do MPLA, realizado em 1992, ao apreciar a informação sobre a aplicação dos acordos de paz, constatou vários incumprimentos da UNITA, tendo, na ocasião, o camarada Presidente orientado os militantes e as estruturas do MPLA a demonstrarem firmeza e perseverança na luta política e nas denúncias das atrocidades e atitudes negativas da UNITA ou de outras forças políticas.
A UNITA não tinha grandes argumentos à mesa de negociações para além do arsenal militar, proporcionado pelos EUA, razão pela qual a comunidade internacional fechou os olhos diante dos seus desmandos.
As eleições de 1992 acabaram com todas as ilusões existentes relativamente à tomada do poder pela UNITA por essa via. O povo conferiu a maioria absoluta dos votos ao MPLA, aprovando o seu Programa Eleitoral, com 53,74 por cento dos votos validamente apurados, elegendo 129 dos 220 deputados que compunham a Assembleia Nacional.
Mesmo antes das eleições, a UNITA rejeitara a formação de um Governo de Coligação, porque estava excessivamente confiante na vitória. A UNITA não aceitou os resultados eleitorais, tendo, na altura, desrespeitando as regras mais elementares da democracia, aproveitando o momento de relativa paz para refazer as suas estruturas militares, violar os acordos firmados, a Lei dos Partidos Políticos e a própria Lei Constitucional, tendo, como consequência, surgido como um Partido fortemente armado. Utilizou novamente o recurso das armas para nova tentativa de tomada do poder pela força, assumindo-se como organização militarista e violenta, incapaz de se conformar às regras democráticas, às resoluções da ONU e da OUA, ficando sujeita a isolamento interno e externo.
O camarada Presidente clamava pela intervenção da comunidade internacional, que se mostrava impotente, face ao poderio e às posições assumidas pelos EUA no conflito. Era necessário restabelecer a paz no país, fundamentalmente mediante o aumento das acções no domínio político, diplomático e militar.
Fruto da inversão do poderio militar e da pressão da comunidade internacional, a UNITA viu-se forçada a assinar os acordos propostos, o que veio a acontecer em Novembro de 1994, com o Protocolo de Lusaka, com a finalidade de concluir a implementação dos Acordos de Bicesse, permitir um funcionamento regular das instituições resultantes das eleições e de estabelecer uma paz justa e duradoura.
O Protocolo de Lusaka, subscrito em Luanda pelo Governo e pela UNITA, assentava principalmente nas seguintes bases:
• Desmobilização das tropas da UNITA;
• Formação do Governo de Unidade e Reconciliação nacional;
• Integração dos ex-militares da UNITA.
Na prática, o fim último deste acordo visava a realização da segunda volta das eleições presidenciais. Com a assinatura do Protocolo de Lusaka, cujos primeiros passos seriam dados em Abidjan, o camarada Presidente José Eduardo dos Santos referiu que Angola havia feito três concessões, nomeadamente:
• A primeira, foi o Governo angolano ter aceite negociar com um partido armado, o que contrariava a Lei Constitucional;
•A segunda, foi ter aceite negociar fora do território nacional, a pedido da UNITA;
•A terceira, ter convidado a UNITA para integrar o Governo, apesar de ela ter perdido as eleições e rejeitado os resultados finais.
Estes gestos continuaram a evidenciar a magnanimidade do camarada Presidente.
A UNITA não correspondeu a estes gestos e recusou-se a assinar o Protocolo de Abidjan, situação que provocou a mudança na atitude dos observadores.
Pela primeira vez, os EUA aprovaram um embargo à UNITA. Punha-se, assim, fim ao tratamento em pé de igualdade ao Governo e à UNITA.
Neste acordo foi atribuído um papel mais importante à ONU, mas com a Troika no centro das operações.
A UNITA aproveitou-se do Protocolo de Lusaka para evitar mais perdas territoriais e para fortalecer as suas forças militares, tendo, como consequência, adquirido grandes quantidades de armamento e combustível.
Diante desta realidade indelicada para o povo angolano, o Comandante-em-Chefe considerou ter chegado a hora da ofensiva e de fazer valer a nossa razão pela força das armas, estendendo a soberania a todo o país, defendendo o povo e garantindo a unidade nacional.
No manifesto pela paz, o camarada Presidente referiu: “A nenhum governante é dado o direito de assistir passivamente à desintegração do seu país e ao massacre do seu povo. Não há outra alternativa senão fazer a guerra como o instrumento da paz”.
O camarada Presidente estava decidido e convicto de que a paz estava ao nosso alcance, e em tempo oportuno chegou à conclusão de que o caso de Angola era diferente dos outros processos, daí ter considerado que a estratégia internacional nunca seria a solução.
Fruto da incapacidade de cumprir a sua missão, Angola deu por finda a missão dos observadores da ONU, passando esta a desempenhar ajuda no plano humanitário e ajuda no agravamento das sanções a UNITA.
O apoio de Angola, para a queda do regime de Mobutu, a partir do qual era possível criar as condições necessárias para que a paz e a estabilidade no país fossem uma realidade, assim considerava o camarada Presidente.
A perseverança e a forte capacidade de liderança do camarada Presidente permitiram suportar a pressão da sociedade civil e da comunidade internacional no sentido de se voltar a negociar com a UNITA e alcançar a paz a qualquer preço.
O Governo pretendia encontrar a paz na base do Protocolo acordado em Lusaka. Na ocasião, o camarada Presidente, em mensagem à conferência sobre o terrorismo, considerou três cenários possíveis para a evolução do processo de paz, nomeadamente:
• Adesão (por Jonas Savimbi) ao Protocolo de Lusaka;
• Captura e entrega à justiça;
• Morte em combate, assumindo ele próprio essa responsabilidade, cenário que veio a acontecer mais tarde, em Fevereiro de 2002.
Na ocasião, ficou demonstrado o sentido humanista e o mais alto espírito de tolerância do camarada Presidente, ao ordenar o fim da guerra e como consequência a discussão e elaboração do Memorando de Entendimento do Luena.
Assinado a 4 de Abril de 2002, este importante instrumento visou complementar as tarefas pendentes constantes do Protocolo de Lusaka, com realce para a desmilitarização da UNITA e sua reintegração na vida política, amnistia de todos os crimes cometidos no âmbito do processo, extensão da autoridade do Governo a todo o território nacional, entre outros.
O Memorando do Luena marcou o fim de quatro décadas de guerra, conseguido unicamente com a adopção de um plano estratégico surpreendente para a comunidade nacional e internacional, sob orientação do camarada Presidente José Eduardo dos Santos.
Para o alcance da paz definitiva em Angola, destaca-se em primeiro lugar a forte liderança do camarada Presidente José Eduardo dos Santos na sua qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, que realizaram fortes e incansáveis operações militares, cumprindo na íntegra as ordens do Comandante-em-Chefe.
Outro factor de destaque a realçar, prende-se com a grande capacidade organizacional do MPLA e das instituições do país, sob orientação do seu líder, o camarada Presidente José Eduardo dos Santos.
A resolução do conflito angolano na base de uma estratégia interna conferiu maior dignidade ao Estado angolano e ao camarada Presidente, que se tornou praticamente em personalidade incontornável para a solução de vários conflitos em África e na adopção de estratégias a nível internacional.
Hoje são inúmeros os ganhos da Paz, nos domínios da educação, saúde, agricultura, reabilitação de estradas e pontes, etc. Alcançada a Paz definitiva, tornou-se evidente a circulação de pessoas e bens em todos os municípios e comunas do país. Por conseguinte, a paz permitiu a consolidação do Estado democrático e de direito, com a realização das eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, que mais uma vez, e de forma evidente, caucionaram a vitória do MPLA, com 81,64 por cento de votos, conferindo-lhe 191 dos 220 deputados que compõem a Assembleia Nacional.
A vitória do MPLA foi convenientemente preparada pelo V Congresso do MPLA, realizado em 2003. A paz permitiu a aprovação de uma nova Constituição e o nascimento da III República - que deve continuar a merecer ampla divulgação para conhecimento dos cidadãos.
Neste domínio, o camarada Presidente traçou orientações pertinentes sobre a organização de reformas da capacidade institucional do Estado, com realce para o lançamento da forte campanha para a moralização da sociedade, que culminou, recentemente, com a aprovação da Lei da Probidade Pública. Estes são importantes instrumentos para uma melhor redistribuição da riqueza e para a melhoria das condições de vida do povo angolano.
Outras orientações foram traçadas, com realce para a adequação de vários instrumentos jurídicos para conformá-los à Constituição, a erradicação do analfabetismo como uma das vias para a consolidação da paz e combate à pobreza, entre outros.
Termino com uma citação do discurso do camarada Presidente José Eduardo dos Santos na cerimónia de homenagem aos heróis da batalha do Cuito Cuanavale, no dia 31 de Março deste ano: “Devemos, pois, consolidar a paz, a tolerância e o respeito recíproco e erguer em conjunto um Estado Democrático de Direito, a fim de alcançarmos o bem-estar, a prosperidade e o progresso”.
Roberto de Almeida