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Friday, April 23, 2010

Eduardo dos Santos quis comprar metade do capital do Banif


Depoimentos de processo judicial que correu em Portugal falam do envolvimento directo do Presidente de Angola na operação financeira. Um dos objectivos era controlar a UNITA.
José Eduardo dos Santos esteve directamente envolvido na tentativa de compra de metade do banco Banif. Vários depoimentos de personalidades angolanas, que constam de um processo investigado pelo DCIAP e consultado esta semana pelo DN, afirmam que a operação, com recurso a "testas de ferro", avançou por indicações directas do Presidente de Angola. O caso foi arquivado porque as partes chegaram a um acordo.
Os factos remontam a 1994, numa altura em que Angola ainda vivia uma guerra civil entre o MPLA e a UNITA (ver página ao lado). Naquele ano, segundo a queixa crime que deu origem ao processo, o Estado angolano decidiu adquirir uma participação qualificada no Banif, liderado por Horácio Roque. "Para o efeito, celebrou um acordo com Francisco Cruz Martins, advogado, e António Figueiredo, tenente-coronel (entretanto falecido), no sentido de estes adquirirem as acções necessárias para perfazer a pretendida participação no capital social daquela instituição bancária". Posteriormente, o grupo de testas de ferro contou ainda com o empresário Eduardo Morais. A operação deveria ficar concluída em 2003. Segundo alguns depoimentos, o Governo angolano pretendia investir numa praça financeira, ao mesmo tempo que, dadas as ligações de Horário Roque à UNITA, queria estar a par de eventuais financiamentos ao movimento do Galo Negro.
O esquema foi montado com recurso à constituição de várias empresas e à circulação de fundos pela Suíça, pela Inglaterra e pelo Mónaco. Ao todo, segundo os angolanos, foram transferidos 192 milhões de dólares (143 milhões de euros ao câmbio actual). Ora, ao fim de muitos anos, o Estado angolano apercebeu-se de que houve acções compradas, mas elas não estavam na sua posse. Por isso avançou, em Junho de 2008, com uma queixa-crime no Departamento Central de Investigação e Acção Penal. O que mereceu uma interrogação para Orlando Figueira, procurador do processo: "Por que razão o queixoso, Estado angolano, deixou ou permitiu que tivessem decorrido cerca de cinco anos para tomar providências no sentido de recuperar uma quantia, manifestamente avultada, que diz ter ficado desapossado - 192 milhões de dólares? Para esta pergunta, que nos tem perseguido e assolado desde o início, não conseguimos encontrar resposta", escreveu no despacho de arquivamento.
Presidente de Angola deu ordem
Num depoimento que consta do processo, Generoso Almeida, governador do Banco de Angola à altura dos factos, contou que a compra de capital do Banif se tratava "de uma orientação do senhor Presidente, José Eduardo dos Santos". E que a mesma seria financiada através da Sonangol, empresa petrolífera angolana.
José Costa e Silva, antigo "braço direito" de José Eduardo dos Santos, também declarou que a decisão partiu do Chefe do Estado angolano, embora a ideia não tenha sido dele. E há ainda outros depoimentos que referem que a operação foi sempre entendida como um "assunto de Estado" e "secreta".
Arquivamento
O caso acabou por ser arquivado porque o Estado angolano fez chegar ao processo um documento em que afirmava ter chegado a um acordo com os denunciados e considerava--se ressarcido. A actual lei prevê esta situação quando está em causa o crime de burla. Ao que o DN apurou, o entendimento entre as partes foi patrocinado pelo advogado Daniel Proença de Carvalho.
DN

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