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Sunday, April 04, 2010

PARTIDO POLÍTICOS DA OPOSIÇÃO CIVIL


PARTIDO POLÍTICOS DA OPOSIÇÃO CIVIL
POC´s
UNIDOS PARA VENCER
DISCURSO DO PRESIDENTE
Excelência
- Sr. Membros do Corpo Diplomático
- Srª Convidados
- Senhoras e senhores
Nos anais da história de Angola democrática e em particular dos POC´s, testemunha-se hoje um marco indelével, que dita o início de uma nova era desta Coligação Partidária, através das alianças estratégicas, com o objectivo de fortalecer a nossa capacidade de luta para a afirmação política de facto, rumo a alternância ao poder instituído. O cenário que hoje e aqui no museu de História Natural estamos apresentar, apenas marca o início de muitas vontades e dos vários extractos sociais irão juntar-se aos POC´s para juntos caminharmos. A dona Luisete Macedo Araújo e respectivo grupo de apoio, têm o privilégio de inaugurarem está nova era. Graças a sua profunda preocupação com os que sofrem, dos angolanos discriminados e maltratados na sua própria terra como sempre defendeu, mobilizou a maturidade política dos dirigentes dos POC´s, a aceitar unir esforços, que passa pela sua integração na Coligação com funções executivas até a realização da próxima Convenção Nacional dos POC´s, que terá lugar em 2011. Este conclave irá traçar as linhas mestras para a participação dos POC´s as eleições gerais de 2012, e vai se debruçar ainda sobre a renovação de mandatos dos órgãos directivos bem como, sobre o cabeça de lista dos POC´s.
Gostaríamos de ressaltar, que nem a nova Constituição matou o sonho de luta desta mulher por uma Angola melhor. Com os POC´s e nos POC´s, continuará a sua luta para dignificação do angolano, na consolidação da democracia e na conquista da paz social. Camarada Luisete, bem vinda e mãos a obra.
Caros compatriotas;
O momento é de trabalho. Devemos sair do discurso de vitimização dos resultados eleitorais de 5 de Setembro de 2008, ou de algumas normas atípicas da Constituição em vigor, e encararmos o presente com realismo e seriedade e em face disso projectarmos o futuro. Futuro este que passará pela inversão do actual quadro político de único Partido para um multipartidarismo de facto. Devemos trabalhar para que as eleições de 2012, não resultem na continuidade; mas sim na mudança daqueles que não conseguem respeitar os valores e pilares da democracia dentro de um quadro governativo folgado, ou seja com uma maioria qualificada. As maiorias absolutas ou qualificadas, não devem servir para matar ou beliscar a democracia ou ainda estimular a arrogância dos governantes, mas sim permitir ao Partido governante, materializar o seu programa de governo sem constrangimentos, que passa pela melhoria das condições de vida da população. Longe disto, o actual Governo tem se revelado incapaz de dar resposta aos grandes problemas de mau estar social que enferma grande parte dos angolanos. Antes pelo contrário tem agravado a desgraça dos autóctones, fruto da arrogância e dá ditadura governativa.
Aprendemos do mestre mudo, que a palavra Ministro provêm do latim que significa servir, servidor, servente. Ou seja, o Ministro é tão somente um servente ou servidor do povo. Mas aqui em Angola os governantes do MPLA, ao em vês de servir, servem-se do povo para realização dos seus apetites pessoais.
Mas hoje, sentimo-nos mais fortes e mais motivados a prosseguir com a nossa luta como oposição séria e responsável ao regime, porque tudo que vimos denunciando durante todos estes anos da nossa existência sobre a má governação, de forma subtil o MPLA através do seu Presidente acabou por aceitar. Assim dentre outras questões, está o celebre plano Tolerância Zero, que reflecte claramente que durante os 30 anos de governação do MPLA, com maior destaque nos últimos 20 anos, sempre existiu e com gravidade extrema o desvio do herario público para o enriquecimento ilícito dos governantes. Depois de longos anos de má governação surgem agora com a Lei da Proibidade Administrativa como que atentar disciplinar o roubo descarado que vêem praticando, prejudicando em largas escalas a vida dos angolanos.
Hoje depois de estarem fartos de roubarem e estarem milionários, fruto da delapidação cruel dos bens públicos, surgem como que a dizer “É pá chega. Vamos roubar menos”. Perguntamo-nos, terá o MPLA e o seu líder moral de fazer cumprir tal Lei. Pensamos que não. Outros angolanos de outras cores políticas, poderão faze-la cumprir pois que, está mais que evidente que os actuais governantes não têm moral e credibilidade para tal. É preciso e urgente a alternância do poder para salvar as riquezas ainda existentes em Angola, para que se revirtão sempre a favor do povo autóctone deste país que sofre a exclusão arbitraria e abusiva, extenuantes e despersonalizantes por parte do regime. A nossa militância deve ser orientada para isto.
Constitui tradição dos dirigentes do MPLA, a ganância e a avidez ao lucro fácil ou pelo enriquecimento ilícito. Só isso justifica, a atitude dos mesmos que denota uma maior preocupação as negociatas, ao em vês de trabalhar para o alcance dos objectivos do Sector pelo qual foi indigitado.
Só isso justifica a promiscuidade entre a função governativa e a actividade empresarial dos mesmos, o que tem levado ao descaminho de vários milhões de dólares do herario público, para o benefício próprio a exemplo do celebre processo PGR.
Noutras paragens, as sociedades são conduzidas por duas classes fundamentais. A classe política e classe empresarial. Em Angola não se consegue diferenciar a classe politica da empresarial. Os mesmos que apresentam os rostos de governantes, são os mesmos que compõe o tecido empresarial. Ou seja, são governantes de dia e empresários a noite. E isto tem resultado num conflito de interesses que acaba sempre em privilegiar os interesses empresariais ou particulares em detrimento do interesse público.
Entendemos que em Angola, deve ter um empresariado forte e competitivo e uma classe política governante, capaz de exercer o papel da arbitragem na regulação da actividade económica, estimulando a competitividade empresarial, sempre interesse do bem estar social das populações.
Para tal desiderato, apelamos a unidade da verdadeira oposição e das organizações da sociedade civil que lutam pelo bem-estar da população e contra as arbitrariedades do regime. Reitero, que a unidade é necessário para que em 2012, posamos retirar este grande mal que agrava a miséria dos angolanos, assente no desprezo e na arrogância dos dirigentes do MPLA. Pois que de forma fragmentada e digladiando-nos uns dos outros, não alcançaremos tal desiderato, pois que estamos a falar não de um simples Partido, mas sim de um sistema. Pois que, tem tudo e controla tudo e todos, e sem esquecer a nojenta partidarização das instituições públicas e o controlo a fio das pessoas nos bairros através das comissões de moradores. Não seremos, nem podemos ser uma só voz, mais estejamos próximo uns dos outros com vozes concertadas.
Senhores convidados.
Senhoras e senhores.
A cobertos e empolados nas chamadas politicas de requalificação das cidades, assistimos a adopção de medidas impopulares do Governo assente nas demolições de residências sem criação das condições básicas de habitabilidade e de acomodação das respectivas famílias. Alias, o que foi prometido aos angolanos foi a construção de um milhão de casas e não a demolição de residências conforme querem defender. Estamos perante uma flagrante violação de direitos consagrados constitucionalmente. Diante disto, deve haver uma mobilização nacional contra esta prática cruel e desumana. Pois que, um governo de bem deve trabalhar para o bem-estar dos cidadãos e não exercer práticas que asfixie a vida dos mesmos.
Diante destas realidades, apelamos aos outros povos de outros países para que a par da ajuda para a materialização do programa do Governo sobre os investimentos públicos, os angolanos precisam de ajuda para saírem desta falsa democracia, desta ditadura camuflada que os angolanos vivem libertando-os das garras do servilismos ao regime.
Pior que no tempo colonial, somos hoje excluídos, oprimidos, explorados e desrespeitados pelo regime. Só isso justifica o facto do cartão de militante do MPLA, ter mais força jurídica e expressa mais cidadania que o bilhete de identidade de cidadão nacional. Só com o bilhete de identidade não habilita a todo angolano e a juventude em particular, a ter acesso ao emprego, a ter acesso ao crédito, a terem a possibilidade de viver com dignidade e independência. É preciso dizer basta. Devemos cooperar com sociedade civil, na mobilização da sociedade para lutar pelos seus direitos enquanto cidadão angolano. É preciso acabar com o conformismo. Os angolanos devem exigir mais.
Caros compatriotas.
Felizmente, grande parte do território nacional, já não ribomba o canhão a troz da tragédia. Dentro de dias, iremos comemorar mais um aniversário da paz. Pensávamos que durante estes 8 anos de paz, tudo seria feito para o reforço d unidade nacional, porem tudo isto continua uma miragem. Pensamos que independentemente do passivo histórico de Agostinho Neto, notava-se nele a preocupação intelectual em transformar Angola num só povo e uma só Nação, aproximar e reconciliar todas as nações que constituem este país, porem não é isto que vimos assistindo ao longo destes anos. Vimos hoje, a tendência de dividir ao em vês de unir.
Não consigo compreender os objectivos que estão na base de relembrar o massacre de Kifangondo ou a batalha do Kuito Kuanavale. Pois, entendo que tal atitude apenas serve para assirar recalcamentos. Para uma verdadeira reconciliação nacional deveria-se procurar outras formas de coabitação, do nosso reencontro com a história procurando factores de unidade e estirpar tudo aquilo que pode nos dividir.
Pedimos ao Sr. Presidente da República, que seje pelo menos por algum tempo, isto é até 2012, Presidente de todos os angolanos. É preciso parar com esta política de dividir este povo para melhor reinar; Kimbundos, Tchokwes, Ovimbundos, Bacongos, Kunhamas, Criolos, etc. Somos todos angolanos. A politica de proporcionar emprego, riqueza e bem estar a uns com base no cartão de militante, não é benéfico para a unidade nacional, a paz a reconciliação e unidade nacional.
É visível e profundamente notório as divergências profundas existentes entre os interesses do sistema e os interesses dos autóctones deste país.
Minhas senhoras e meus senhores.
Todos estamos na expectativa de um melhor exercício, dos órgãos de comunicação social estatais, com a nomeação da nova titular do Sector e conforme garantias do chefe do executivo. É importante sublinhar, que desde a implantação do sistema democrático em Angola, o exercício na imprensa pública regrediu substancialmente.
Na década 1990 até 2002, a Rádio Nacional de Angola e Televisão Pública de Angola, eram mais abertas a confrontação de ideias e estavam de facto ao serviço da Nação e da democracia. Hoje, os órgãos de informação público que são de todos os angolanos, que devem dar igualdade de tratamento entre todos os Partidos Políticos legalmente constituídos conforme consagra a lei mãe, tem-se revelado adverso a isto privilegiando unicamente o MPLA. O departamento de informação deste Partido, é que determina o funcionamento dos órgãos estatais. É preciso alterar este quadro.
Todos sabemos que a imprensa é o quarto poder e não o quarto do poder. É impossível haver um verdadeiro exercício democrático com uma imprensa manietada. É importante que se faça da imprensa a boca do povo e o ouvido do rei, um meio de debates e de confrontação de ideias entre os vários actores da sociedade.
Caros, dirigentes e militantes;
Devemos fortalecer a nossa acção de luta, na mobilização das consciências, no sentido de salvarmos o país do actual quadro nebuloso e bastante conturbado. Angola deve ser um país bom para se viver para todos os seus filhos, com governantes preocupados com bem-estar social para todos e que sirvam de orgulho do seu povo.
Os nossos actuais governantes segundo a sua prática diária concluímos que encaram este povo, com escárnio e como seres menores.
Os angolanos devem fazer uma introspecção sobre o seu futuro. Que Angola temos hoje como resultado dos 83%.
Temos menos democracia, menos cidadania e o agravamento das dificuldades sociais.
O resultado da nossa afirmação política é o bem-estar de cada angolano.
Mesmo a sofrer;
Mesmo sem grande recursos.
Nós faremos a mudança.
Paz, democracia e bem-estar para todos os angolanos.
Muito obrigado.
Luanda, aos 31 de Março de 2010.

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