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Wednesday, April 28, 2010

Um olhar minuciosa sobre a história de Angola


Para que se saiba, para se poder julgar «O povo Angolano tem o direito de saber estas coisas para poder julgar»
Anónimo
A República de Angola é um dos Estados Africanos que sacudiu-se do jugo colonial português, a 11 de Novembro de 1975, proclamando a sua independência, depois de várias batalhas travadas para a conquista da sua liberdade e autonómia como um Estado livre e verdadeiramente independente.
Entre os vários grupos em confronto e a resistência feroz dos portugueses, permitam-me afirmar que seria improvável que a independência fosse alcançada antes de 1975 (bastante tarde se comparado com outros países africanos), caso o regime autoritário em Portugal não tivesse sido derrubado em 1974, por um movimento das forças armadas (MFA).
O novo governo da metrópole renuncio as colónias portuguesas em África, e Angola foi abruptamente deixada e entregue a si própria em 1975, o que de facto significou abandona-la à disputa entre os três maiores movimentos anti-coloniais com mais uma dimensão adicional de um conflito entre as superpotências. Fizeram-se alguns esforços para permitir uma transição suave.
Em Janeiro de 1975 o governo português assinou o Acordo do Alvor com os líderes do MPLA, FNLA e UNITA, que prévia um governo de coligação e de transição e que englobava os três grupos e fixou a data de 11 de Novembro de 1975 como data para a independência total. Infelizmente o acordo foi quebrado quase imediatamente, enquanto o conflito entre MPLA, FNLA e UNITA se intensificava e era exacerbada pelo envolvimento cada vez maior de potências estrangeiras, como refere (Margaret Joan Anstee in Órfão da Guerra Fria: Radiografia do Colapso do Processo de Paz Angolano 1992/93 2ª edição; Outubro de 1997, editora Campos Das Ideias-Porto pág. 34-35). Mas o 25 de Abril chega tarde a Angola no que diz respeito aos presos políticos. Os presos que se encontravam na cadeia da PIDE em São Paulo foram libertados na semana que se seguiu ao triunfo do «Movimento dos Capitães», aqueles que se encontravam nos campos da concentração tiveram de esperar mais de 15 dias. Em São Nicolau, estavam centenas de presos políticos, a sua libertação tardia foi um escândalo e ainda mais avolumou as desconfianças que as forças progressistas alimentavam face a um movimento encabeçado por Spínola, eleito presidente da República Portuguesa na altura.
O 1o de Maio em Lisboa, com as marchas das manifestações, alguns quadros do MPLA, viram o desenrolar do filme daquelas manifestações, ficaram supreendidos, não havia duvidas que em Portugal estava em marcha uma Revolução. Em Angola os dias que antecederam o 1o de Maio, circularam panfletos convocando uma manifestação anti-colonialista e anti-fascista, exigindo a libertação dos presos políticos e o reconhecimento do MPLA como representante do povo angolano legítimo. Esta concentração dos manifestantes estava marcada para o largo da Mutamba, o «coração» da cidade de Luanda. Os agentes e carros da PSP percorriam os muceques da cidade, intimidando as pessoas. Mesmo assim algumas centenas de manifestantes foram à mutamba, o primeiro cartaz que apareceu foi erguida por quatro jovens; «Abaixo o Colonialismo. Viva Angola Independente». Foi assim que se comemorou o 1o de Maio 1974 em Angola.
Pezarat Correia, in Descolonização de Angola pág 29,30, comenta que os Portugueses, durante os cinco séculos da sua permanência em Angola, sempre tiveram de se confrontar com a rebeldia ou com a insubmissão de grupos de naturais. Confrontações que assumiram maior dimensão e significado a partir dos finais do século XIX, quando Portugal se lançou na ocupação do interior e começou, de facto, o período da dominação. As confrontações tinham por vezes, na sua génese, manifestações de um sentido nacionalista, pela oposição ao invasor estrangeiro. Foi só no século XX que Angola, como aliás a generalidade dos Estados da África negra, despertou para a independência e deu azo e início ao seu processo de descolonização.
As manifestações de nacionalismo angolano começaram a assumir alguma organização em 1929, com a fundação, em Luanda, da Liga Nacional Aficana e do Grémio Áfricano, este último dando mais tarde lugar à Associação dos Naturais de Angola (ANANGOLA). Em 1954 surgiram várias associações, como a Associação Africana do Sul de Angola (em Nova Lisboa actual Província do Huambo), a Sociedade Cultural de Angola em Luanda. Dinamizados por estas associações, foram aparecendo algumas publicações de carácter cultural e nacionalista, como a Mensagem em 1949 e a Cultura em 1957. Em Lisboa, os Estudantes angolanos e de outras colónias fazem da Casa dos Estudantes do Império um centro associativo e organizativo da luta anticolonial, dela vindo a sair alguns dos futuros líderes dos movimentos de libertação de todas as colónias. É deste núcleo que em 1957 sai o Movimento Anticolonial (MAC), agrupando dirigentes das várias colónias.
Por consequência, o MPLA proclamou a independência e a fundação da República Popular de Angola, com A. Agostinho Neto como presidente. Segundo Almeida, Adão (2009 pág. 47-48, 1ª edição; Setembro in Estudos de Direito Público e Matérias Conexas, editora Casa das Ideias,) ” Por consequência, com a proclamação da independência a 11 de Novembro, abriu-se uma nova fase no país. É aprovada pelo Comité Central do MPLA a Lei Constitucional de 1975, no que respeita ao sistema de partidos, consagrava um sistema Monopartidárismo-não concorrencial” e podia-se notar a existência de uma Elite-Unificada com centro coordenador exclusivo, que se encontrava solidificada sem fraccionismo, mais sobretudo a Elite Política, esta coordenava e controlava todos os meios de produção e de comunicação, não havia possibilidades de curvas pulgas. A Elite coordenava ou submetia à organização de uma instituição fortemente poderosa que era o Partido. A coordenação implicava obediência ao estrato restrito. A FNLA e a UNITA tentaram mas sem sucesso instaurar um regime separado no Huambo. No entanto no inicio de 1976 as tropas sul-africanas apoiantes da UNITA, retiraram-se para a Namíbia e o MPLA alcançou uma vitória militar aparente, com o apoio e reforço dos Internacionalistas Cubanos, que eliminaram a FNLA como adversário perigoso e empurraram os restos do exercito da UNITA para a selva a sudeste. Em Fevereiro desse ano o regime do MPLA foi aceite como membro da Organização da Unidade Africana e foi formalmente reconhecida por Portugal. Angola tornou-se membro da Organização das Nações Unidas em 1976.
Angola, esteve em guerra durante quase todo o período compreendido entre o inicio da revolta contra o domínio colonial em 1961, e o cessar-fogo de Abril de 2002. Houve apenas uns poucos tempos de paz em 1974-1975, antes de o país voltar a mergulhar novamente na guerra em vésperas da independência, em Novembro de 1975, e dois “interlúdios” instáveis de paz relativa em 1991-1992 e 1994-1998. Angola vivia uma guerra civil, que durou quatro décadas, teve o seu término a 4 de Abril de 2002. Foram três os principais movimentos nacionalistas que se formaram em Angola na década de 1950-1960. O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), foi fundado em Luanda em 1950, depois da fusão de algumas organizações clandestina que tinham por objectivo a libertação nacional. De entre elas, as principais eram o Movimentos pela Independência de Angola (MINA) e o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola (PLUA). A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), proveniente das junções da União das Populações de Angola (UPA) que descendia directamente de um movimento nortenho chamada União das Populações do Norte de Angola (UPNA), o terceiro movimento foi a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), foi criada em 1966 na sequência da cisão de Jonas Savimbi com a FNLA em 1964. Todavia, tal como em toda a África, o período do pós-guerra deu origem ao aparecimento dos vários movimentos nacionais de tipo novo, encabeçado por organizações política de índole partidária. A libertação do colonialismo português pós fim à luta de libertação nacional, mas não trouxe a tal ansiada e almejada paz para Angola e para os angolanos. Era, pois, urgente caminhar em direcção à paz e à concórdia. Depois de várias tentativas de reconciliação, só a 31 de Maio de 1991, em Bicesse, Portugal já com novos intervenientes no palco do cenário político interno, quando o Presidente dos Santos e Jonas Savimbi, então presidente da UNITA, apertaram as mãos e assinaram oficialmente os documentos que terminavam com 16 longos e penosos anos de guerra civil. Dia 1 de Maio, que ficou concluída os acordos de Bicesse-Portugal, e aprovada pela resolução nº 19/91, de 15 de Julho, da Assembleia do Povo. Desta resolução que “Para o êxito de tais acções, paralelamente à luta pela Paz, foi desenvolvida o processo de alteração do sistema político através de substancias reformas conducentes à instauração de um Estado Democrático de Direito, pluralista, assente numa económia de mercado.“Os acordos de Bicesse por um lado impulsionaram as reformas políticas que culminaram com a realização das eleições legislativa e presidências de 1992. «As presidenciais não fora concluída, a UNITA na voz do seu presidente acusou o governo de ter viciado os resultados das eleições. O MPLA tinha conseguido uma maioria absoluta de lugares na Assembleia Nacional, com 54% dos votos, cabendo 34% à UNITA e 12% aos Partidos mais pequenos. Nas eleições presidências, a margem foi mais estreita, com José Eduardo dos Santos a obter 49% dos e Jonas Malheiro Savimbi 40%,1. Como nenhum dos candidatos presidenciais obteve a maioria absoluta, estava constitucionalmente prevista uma segunda volta, que nunca se realizou devido ao reacendimento dos combates” (Hodges, Tony 2002; pág. 31-32 in Angola Do Afro-Estalinismo ao Capitalismo Selvagem, editora; Principia, Cascais, Junho 1ª edição)
Se formos à fazer um estudo circunstancial, veremos que a Lei-Constitucional da República de Angola de 1991 (LCA 91), vem consagrar o “ Pluripartidárismo” acabando com o Mono-partidarismo. No artigo 2 da LCA 91. “O pluralismo de expressão e de organização política” já no artigo 4/1,2,3,4 (a, b, c, d, e ``Os partidos políticos, no quadro da presente e das leis ordinárias, concorrem, em torno de um projecto de sociedade e de um programa político, para a organização e para a expressão do sufrágio universal, por meios democráticos e pacifico.”O princípio não abandonada, reconduzida na Constituição nos artigos 17/1,2,3,4.
Com as mudanças implementadas em 1992, podemos notar o surgimento de vozes alternativas, estes grupos que marchavam a favor da paz e a promoção de uma sociedade civil, com novas iniciativas e propostas váriadas sobre a paz, e uma guerra verbal ganhando espaço para a convocação das mudanças no país em todos os sectores (Política, Económica e Socio-cultural). No contexto de uma arena Política polarizada, dominada pelo Governo e pela Unita, facto, que mais tarde deu a origem a um movimento coordenado pela paz, resultou na criação de uma terceira voz nacional. Contribui para minar a noção simplista de que se devia ser, efectivamente, criou um veículo de mobilização fora destas estruturas políticas (MPLA ea UNITA). Em especial com o aproximar do final da década de 1990, que emergiu uma força cívica com visibilidade e que procurava influenciar a tomada de decisão política, como afirmou o Michael Comerford in Conciliation Resources Accord pág 32,33.
As instituições mais importante deste Movimento pela paz foram sem sombra de dúvidas as Igrejas, os meios de comunicação social privada, as organização cívicas, as associações as ONGs e os partidos políticos na oposição, frutos das eleições de 1992 e as reformas políticas. Há muita continuidade e semelhança em termos das actividade e debates promovidos por estas entidades, e colectivamente elas desempenharam um papel da maior importância na abertura de um novo espaço político no qual o próprio movimento pela paz que desenvolveu.
Dizia Paul Veyne, que não se pode escrever a história da guerra (conflitos), a partir da consciência dos seus protagonistas ou actores, muito menos se pode escrevê-la a partir do que cada um desses actores, oficial ou soldado, um por um, teria feito seguindo a sua linha, independentemente de todos os outros; a guerra, como resultante colectiva, não é a mesma coisa que as diversas contribuições individuais. A história não pode reduzir-se a uma lógica dos predicados monádicos, ela é feita de colectivo porque, de diversas maneiras, os individuos não se encontram murados na sua singularidade. Eles aceitam a guerra porque sente como uma doença pessoal os sofrimentos do corpo político, mesmo que não sofram absolutamente nada nos seus interesses privados. Para mais, entre os indivíduos estabelecem-se relações equívocas, como as relações de instituição (em que cada um está compremetida por móbiles egoístas na prossecução de um fim colectivo como se fosse o seu) ou as relações de coalisão (essas ligas de interesses divergentes que, com a sinceridade de um cálculo inconsciente, se associam ao programa que menos as divide).
Hojé a história do país encontra-se nublada, embora dos esforços implementadas para ser recontada encontramos ainda várias dificuldades, devido as cores partidarias e alguns( partidos e homens de má fé) procuram a todo custo ganharem ainda protagonismos, matando o espaço reservado para o futuro.
Diavita Jorge

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