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Saturday, April 17, 2010

A visão de José Eduardo dos Santos na conquista da estabilidade nacional


O camarada Presidente, nos momentos mais cruciais da história do nosso país, sabia definir o rumo certo, encorajando todos os angolanos. Considerava que era necessário ter paciência e ser-se perspicaz, no sentido de se encontrar soluções que se adaptassem à realidade de Angola.
O encorajamento do camarada Presidente, a forma de ponderação e de alto sentido de Estado, foi evidente quando se referia a Jonas Savimbi: “Apesar dos erros que cometeu, nós apertámos-lhe a mão porque, diante dos Chefes de Estado, ele assumiu alguns compromissos que podiam conduzir o nosso povo à paz”.
Os constantes incumprimentos de Savimbi, as suas investidas militares, o desrespeito pelos Chefes de Estado e de Governo de África e o fraco papel desempenhado por alguns líderes africanos, com realce para o mediador Mobutu, foram as principais razões do insucesso, obrigando Angola a prescindir dessa mediação.
Com o fracasso de Gbadolite, e sempre na perspectiva de alcançar a paz pela via negocial, o camarada Presidente José Eduardo dos Santos não hesitou em partir para nova tentativa, o acordo de Paz de Bicesse, celebrado no dia 31 de Maio de 1991, sob mediação de Portugal, EUA, URSS e ONU, esta última como observadora.
As bases fundamentais do acordo foram:
• Cessar-fogo;
• Constituição de um exército;
• Eleições multipartidárias sob supervisão internacional.
Este Acordo teve lugar no final da “guerra fria”, com a ex-URSS em declínio e os EUA em vantagem, pelo que declarara prosseguir a ajuda aberta à UNITA em pé de igualdade com o Governo angolano, contrariando a decisão dos líderes Africanos.
Os EUA, na altura, não estavam preocupados com os dois primeiros pontos, pois interessava-lhe mais a realização das eleições multipartidárias, convictos da vitória da UNITA nas urnas, o que lhes permitiria atingir os seus desígnios, na sequência da “guerra fria”. Pensava-se que este sonho seria atingido com custos políticos e financeiros mínimos pela Troika, facto que levou à colocação das Nações Unidas em plano secundários, como observador.
O camarada Presidente considerava não ser possível a realização de eleições num período inferior a três anos, depois da guerra, caso se pretendesse realizar eleições justas e democráticas, sem intimidações, o que veio a ser confirmado mais tarde.
Na abertura do II Congresso Extraordinário do partido, realizado em Abril de 1991, o camarada Presidente referiu que “o MPLA-PT não teme o confronto com os seus adversários nas urnas, ciente que o povo angolano saberá distinguir na hora própria quem realmente defende os seus interesses e se preocupa com a soberania e independência da Nação”.
O III Congresso do MPLA, realizado em 1992, ao apreciar a informação sobre a aplicação dos acordos de paz, constatou vários incumprimentos da UNITA, tendo, na ocasião, o camarada Presidente orientado os militantes e as estruturas do MPLA a demonstrarem firmeza e perseverança na luta política e nas denúncias das atrocidades e atitudes negativas da UNITA ou de outras forças políticas.
A UNITA não tinha grandes argumentos à mesa de negociações para além do arsenal militar, proporcionado pelos EUA, razão pela qual a comunidade internacional fechou os olhos diante dos seus desmandos.
As eleições de 1992 acabaram com todas as ilusões existentes relativamente à tomada do poder pela UNITA por essa via. O povo conferiu a maioria absoluta dos votos ao MPLA, aprovando o seu Programa Eleitoral, com 53,74 por cento dos votos validamente apurados, elegendo 129 dos 220 deputados que compunham a Assembleia Nacional.
Mesmo antes das eleições, a UNITA rejeitara a formação de um Governo de Coligação, porque estava excessivamente confiante na vitória. A UNITA não aceitou os resultados eleitorais, tendo, na altura, desrespeitando as regras mais elementares da democracia, aproveitando o momento de relativa paz para refazer as suas estruturas militares, violar os acordos firmados, a Lei dos Partidos Políticos e a própria Lei Constitucional, tendo, como consequência, surgido como um Partido fortemente armado. Utilizou novamente o recurso das armas para nova tentativa de tomada do poder pela força, assumindo-se como organização militarista e violenta, incapaz de se conformar às regras democráticas, às resoluções da ONU e da OUA, ficando sujeita a isolamento interno e externo.
O camarada Presidente clamava pela intervenção da comunidade internacional, que se mostrava impotente, face ao poderio e às posições assumidas pelos EUA no conflito. Era necessário restabelecer a paz no país, fundamentalmente mediante o aumento das acções no domínio político, diplomático e militar.
Fruto da inversão do poderio militar e da pressão da comunidade internacional, a UNITA viu-se forçada a assinar os acordos propostos, o que veio a acontecer em Novembro de 1994, com o Protocolo de Lusaka, com a finalidade de concluir a implementação dos Acordos de Bicesse, permitir um funcionamento regular das instituições resultantes das eleições e de estabelecer uma paz justa e duradoura.
O Protocolo de Lusaka, subscrito em Luanda pelo Governo e pela UNITA, assentava principalmente nas seguintes bases:
• Desmobilização das tropas da UNITA;
• Formação do Governo de Unidade e Reconciliação nacional;
• Integração dos ex-militares da UNITA.
Na prática, o fim último deste acordo visava a realização da segunda volta das eleições presidenciais. Com a assinatura do Protocolo de Lusaka, cujos primeiros passos seriam dados em Abidjan, o camarada Presidente José Eduardo dos Santos referiu que Angola havia feito três concessões, nomeadamente:
• A primeira, foi o Governo angolano ter aceite negociar com um partido armado, o que contrariava a Lei Constitucional;
•A segunda, foi ter aceite negociar fora do território nacional, a pedido da UNITA;
•A terceira, ter convidado a UNITA para integrar o Governo, apesar de ela ter perdido as eleições e rejeitado os resultados finais.
Estes gestos continuaram a evidenciar a magnanimidade do camarada Presidente.
A UNITA não correspondeu a estes gestos e recusou-se a assinar o Protocolo de Abidjan, situação que provocou a mudança na atitude dos observadores.
Pela primeira vez, os EUA aprovaram um embargo à UNITA. Punha-se, assim, fim ao tratamento em pé de igualdade ao Governo e à UNITA.
Neste acordo foi atribuído um papel mais importante à ONU, mas com a Troika no centro das operações.
A UNITA aproveitou-se do Protocolo de Lusaka para evitar mais perdas territoriais e para fortalecer as suas forças militares, tendo, como consequência, adquirido grandes quantidades de armamento e combustível.
Diante desta realidade indelicada para o povo angolano, o Comandante-em-Chefe considerou ter chegado a hora da ofensiva e de fazer valer a nossa razão pela força das armas, estendendo a soberania a todo o país, defendendo o povo e garantindo a unidade nacional.
No manifesto pela paz, o camarada Presidente referiu: “A nenhum governante é dado o direito de assistir passivamente à desintegração do seu país e ao massacre do seu povo. Não há outra alternativa senão fazer a guerra como o instrumento da paz”.
O camarada Presidente estava decidido e convicto de que a paz estava ao nosso alcance, e em tempo oportuno chegou à conclusão de que o caso de Angola era diferente dos outros processos, daí ter considerado que a estratégia internacional nunca seria a solução.
Fruto da incapacidade de cumprir a sua missão, Angola deu por finda a missão dos observadores da ONU, passando esta a desempenhar ajuda no plano humanitário e ajuda no agravamento das sanções a UNITA.
O apoio de Angola, para a queda do regime de Mobutu, a partir do qual era possível criar as condições necessárias para que a paz e a estabilidade no país fossem uma realidade, assim considerava o camarada Presidente.
A perseverança e a forte capacidade de liderança do camarada Presidente permitiram suportar a pressão da sociedade civil e da comunidade internacional no sentido de se voltar a negociar com a UNITA e alcançar a paz a qualquer preço.
O Governo pretendia encontrar a paz na base do Protocolo acordado em Lusaka. Na ocasião, o camarada Presidente, em mensagem à conferência sobre o terrorismo, considerou três cenários possíveis para a evolução do processo de paz, nomeadamente:
• Adesão (por Jonas Savimbi) ao Protocolo de Lusaka;
• Captura e entrega à justiça;
• Morte em combate, assumindo ele próprio essa responsabilidade, cenário que veio a acontecer mais tarde, em Fevereiro de 2002.
Na ocasião, ficou demonstrado o sentido humanista e o mais alto espírito de tolerância do camarada Presidente, ao ordenar o fim da guerra e como consequência a discussão e elaboração do Memorando de Entendimento do Luena.
Assinado a 4 de Abril de 2002, este importante instrumento visou complementar as tarefas pendentes constantes do Protocolo de Lusaka, com realce para a desmilitarização da UNITA e sua reintegração na vida política, amnistia de todos os crimes cometidos no âmbito do processo, extensão da autoridade do Governo a todo o território nacional, entre outros.
O Memorando do Luena marcou o fim de quatro décadas de guerra, conseguido unicamente com a adopção de um plano estratégico surpreendente para a comunidade nacional e internacional, sob orientação do camarada Presidente José Eduardo dos Santos.
Para o alcance da paz definitiva em Angola, destaca-se em primeiro lugar a forte liderança do camarada Presidente José Eduardo dos Santos na sua qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, que realizaram fortes e incansáveis operações militares, cumprindo na íntegra as ordens do Comandante-em-Chefe.
Outro factor de destaque a realçar, prende-se com a grande capacidade organizacional do MPLA e das instituições do país, sob orientação do seu líder, o camarada Presidente José Eduardo dos Santos.
A resolução do conflito angolano na base de uma estratégia interna conferiu maior dignidade ao Estado angolano e ao camarada Presidente, que se tornou praticamente em personalidade incontornável para a solução de vários conflitos em África e na adopção de estratégias a nível internacional.
Hoje são inúmeros os ganhos da Paz, nos domínios da educação, saúde, agricultura, reabilitação de estradas e pontes, etc. Alcançada a Paz definitiva, tornou-se evidente a circulação de pessoas e bens em todos os municípios e comunas do país. Por conseguinte, a paz permitiu a consolidação do Estado democrático e de direito, com a realização das eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, que mais uma vez, e de forma evidente, caucionaram a vitória do MPLA, com 81,64 por cento de votos, conferindo-lhe 191 dos 220 deputados que compõem a Assembleia Nacional.
A vitória do MPLA foi convenientemente preparada pelo V Congresso do MPLA, realizado em 2003. A paz permitiu a aprovação de uma nova Constituição e o nascimento da III República - que deve continuar a merecer ampla divulgação para conhecimento dos cidadãos.
Neste domínio, o camarada Presidente traçou orientações pertinentes sobre a organização de reformas da capacidade institucional do Estado, com realce para o lançamento da forte campanha para a moralização da sociedade, que culminou, recentemente, com a aprovação da Lei da Probidade Pública. Estes são importantes instrumentos para uma melhor redistribuição da riqueza e para a melhoria das condições de vida do povo angolano.
Outras orientações foram traçadas, com realce para a adequação de vários instrumentos jurídicos para conformá-los à Constituição, a erradicação do analfabetismo como uma das vias para a consolidação da paz e combate à pobreza, entre outros.
Termino com uma citação do discurso do camarada Presidente José Eduardo dos Santos na cerimónia de homenagem aos heróis da batalha do Cuito Cuanavale, no dia 31 de Março deste ano: “Devemos, pois, consolidar a paz, a tolerância e o respeito recíproco e erguer em conjunto um Estado Democrático de Direito, a fim de alcançarmos o bem-estar, a prosperidade e o progresso”.
Roberto de Almeida

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