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Wednesday, December 22, 2010

Mensagem de Bento XVI para o Dia Mundial da Paz 2011


Liberdade religiosa, caminho para a paz


1. No início de um ano novo, desejo fazer chegar a todos e cada um os meus votos: votos de serenidade e prosperidade, mas sobretudo votos de paz. Infelizmente também o ano que encerra as portas esteve marcado pela perseguição, pela discriminação, por terríveis actos de violência e de intolerância religiosa.
Penso, em particular, na amada terra do Iraque, que, no seu caminho para a desejada estabilidade e reconciliação, continua a ser cenário de violências e atentados. Recordo as recentes tribulações da comunidade cristã, e de modo especial o vil ataque contra a catedral siro-católica de «Nossa Senhora do Perpétuo Socorro» em Bagdad, onde, no passado dia 31 de Outubro, foram assassinados dois sacerdotes e mais de cinquenta fiéis, quando se encontravam reunidos para a celebração da Santa Missa. A este ataque seguiram-se outros nos dias sucessivos, inclusive contra casas privadas, gerando medo na comunidade cristã e o desejo, por parte de muitos dos seus membros, de emigrar à procura de melhores condições de vida. Manifesto-lhes a minha solidariedade e a da Igreja inteira, sentimento que ainda recentemente teve uma concreta expressão na Assembleia Especial para o Médio Oriente do Sínodo dos Bispos, a qual encorajou as comunidades católicas no Iraque e em todo o Médio Oriente a viverem a comunhão e continuarem a oferecer um decidido testemunho de fé naquelas terras.
Agradeço vivamente aos governos que se esforçam por aliviar os sofrimentos destes irmãos em humanidade e convido os católicos a orarem pelos seus irmãos na fé que padecem violências e intolerâncias e a serem solidários com eles. Neste contexto, achei particularmente oportuno partilhar com todos vós algumas reflexões sobre a liberdade religiosa, caminho para a paz. De facto, é doloroso constatar que, em algumas regiões do mundo, não é possível professar e exprimir livremente a própria religião sem pôr em risco a vida e a liberdade pessoal. Noutras regiões, há formas mais silenciosas e sofisticadas de preconceito e oposição contra os crentes e os símbolos religiosos. Os cristãos são, actualmente, o grupo religioso que padece o maior número de perseguições devido à própria fé. Muitos suportam diariamente ofensas e vivem frequentemente em sobressalto por causa da sua procura da verdade, da sua fé em Jesus Cristo e do seu apelo sincero para que seja reconhecida a liberdade religiosa. Não se pode aceitar nada disto, porque constitui uma ofensa a Deus e à dignidade humana; além disso, é uma ameaça à segurança e à paz e impede a realização de um desenvolvimento humano autêntico e integral.[1]
De facto, na liberdade religiosa exprime-se a especificidade da pessoa humana, que, por ela, pode orientar a própria vida pessoal e social para Deus, a cuja luz se compreendem plenamente a identidade, o sentido e o fim da pessoa. Negar ou limitar arbitrariamente esta liberdade significa cultivar uma visão redutiva da pessoa humana; obscurecer a função pública da religião significa gerar uma sociedade injusta, porque esta seria desproporcionada à verdadeira natureza da pessoa; istosignifica tornar impossível a afirmação de uma paz autêntica e duradoura para toda a família humana.
Por isso, exorto os homens e mulheres de boa vontade a renovarem o seu compromisso pela construção de um mundo onde todos sejam livres para professar a sua própria religião ou a sua fé e viver o seu amor a Deus com todo o coração, toda a alma e toda a mente (cf. Mt 22, 37). Este é o sentimento que inspira e guia a Mensagem para o XLIV Dia Mundial da Paz, dedicada ao tema: Liberdade religiosa, caminho para a paz.
Direito sagrado à vida e a uma vida espiritual
2. O direito à liberdade religiosa está radicado na própria dignidade da pessoa humana,[2] cuja natureza transcendente não deve ser ignorada ou negligenciada. Deus criou o homem e a mulher à sua imagem e semelhança (cf. Gn 1, 27). Por isso, toda a pessoa é titular do direito sagrado a uma vida íntegra, mesmo do ponto de vista espiritual. Sem o reconhecimento do próprio ser espiritual, sem a abertura ao transcendente, a pessoa humana retrai-se sobre si mesma, não consegue encontrar resposta para as perguntas do seu coração sobre o sentido da vida e dotar-se de valores e princípios éticos duradouros, nem consegue sequer experimentar uma liberdade autêntica e desenvolver uma sociedade justa.[3]
A Sagrada Escritura, em sintonia com a nossa própria experiência, revela o valor profundo da dignidade humana: «Quando contemplo os céus, obra das vossas mãos, a lua e as estrelas que lá colocastes, que é o homem para que Vos lembreis dele, o filho do homem para dele Vos ocupardes? Fizestes dele quase um ser divino, de honra e glória o coroastes; destes-lhe poder sobre a obra das vossas mãos, tudo submetestes a seus pés» (Sl 8, 4-7).
Perante a sublime realidade da natureza humana, podemos experimentar a mesma admiração expressa pelo salmista. Esta manifesta-se como abertura ao Mistério, como capacidade de interrogar-se profundamente sobre si mesmo e sobre a origem do universo, como íntima ressonância do Amor supremo de Deus, princípio e fim de todas as coisas, de cada pessoa e dos povos.[4] A dignidade transcendente da pessoa é um valor essencial da sabedoria judaico-cristã, mas, graças à razão, pode ser reconhecida por todos. Esta dignidade, entendida como capacidade de transcender a própria materialidade e buscar a verdade, há-de ser reconhecida como um bem universal, indispensável na construção duma sociedade orientada para a realização e a plenitude do homem. O respeito de elementos essenciais da dignidade do homem, tais como o direito à vida e o direito à liberdade religiosa, é uma condição da legitimidade moral de toda a norma social e jurídica.
Liberdade religiosa e respeito recíproco
3. A liberdade religiosa está na origem da liberdade moral. Com efeito, a abertura à verdade e ao bem, a abertura a Deus, radicada na natureza humana, confere plena dignidade a cada um dos seres humanos e é garante do respeito pleno e recíproco entre as pessoas. Por conseguinte, a liberdade religiosa deve ser entendida não só como imunidade da coacção mas também, e antes ainda, como capacidade de organizar as próprias opções segundo a verdade.
Existe uma ligação indivisível entre liberdade e respeito; de facto, «cada homem e cada grupo social estão moralmente obrigados, no exercício dos próprios direitos, a ter em conta os direitos alheios e os seus próprios deveres para com os outros e o bem comum».[5] 
Uma liberdade hostil ou indiferente a Deus acaba por se negar a si mesma e não garante o pleno respeito do outro. Uma vontade, que se crê radicalmente incapaz de procurar a verdade e o bem, não tem outras razões objectivas nem outros motivos para agir senão os impostos pelos seus interesses momentâneos e contingentes, não tem uma «identidade» a preservar e construir através de opções verdadeiramente livres e conscientes. Mas assim não pode reclamar o respeito por parte de outras «vontades», também estas desligadas do próprio ser mais profundo e capazes, por conseguinte, de fazer valer outras «razões» ou mesmo nenhuma «razão». A ilusão de encontrar no relativismo moral a chave para uma pacífica convivência é, na realidade, a origem da divisão e da negação da dignidade dos seres humanos. Por isso se compreende a necessidade de reconhecer uma dupla dimensão na unidade da pessoa humana: a religiosa e a social. A este respeito, é inconcebível que os crentes «tenham de suprimir uma parte de si mesmos – a sua fé – para serem cidadãos activos; nunca deveria ser necessário renegar a Deus, para se poder gozar dos próprios direitos».[6]
A família, escola de liberdade e de paz
4. Se a liberdade religiosa é caminho para a paz, a educação religiosa é estrada privilegiada para habilitar as novas gerações a reconhecerem no outro o seu próprio irmão e a sua própria irmã, com quem caminhar juntos e colaborar para que todos se sintam membros vivos de uma mesma família humana, da qual ninguém deve ser excluído.
A família fundada sobre o matrimónio, expressão de união íntima e de complementaridade entre um homem e uma mulher, insere-se neste contexto como a primeira escola de formação e de crescimento social, cultural, moral e espiritual dos filhos, que deveriam encontrar sempre no pai e na mãe as primeiras testemunhas de uma vida orientada para a busca da verdade e para o amor de Deus. Os próprios pais deveriam ser sempre livres para transmitir, sem constrições e responsavelmente, o próprio património de fé, de valores e de cultura aos filhos. A família, primeira célula da sociedade humana, permanece o âmbito primário de formação para relações harmoniosas a todos os níveis de convivência humana, nacional e internacional. Esta é a estrada que se há-de sapientemente percorrer para a construção de um tecido social robusto e solidário, para preparar os jovens à assunção das próprias responsabilidades na vida, numa sociedade livre, num espírito de compreensão e de paz.
Um património comum
5. Poder-se-ia dizer que, entre os direitos e as liberdades fundamentais radicados na dignidade da pessoa, a liberdade religiosa goza de um estatuto especial. Quando se reconhece a liberdade religiosa, a dignidade da pessoa humana é respeitada na sua raiz e reforça-se a índole e as instituições dos povos. Pelo contrário, quando a liberdade religiosa é negada, quando se tenta impedir de professar a própria religião ou a própria fé e de viver de acordo com elas, ofende-se a dignidade humana e, simultaneamente, acabam ameaçadas a justiça e a paz, que se apoiam sobre a recta ordem social construída à luz da Suma Verdade e do Sumo Bem.
Neste sentido, a liberdade religiosa é também uma aquisição de civilização política e jurídica. Trata-se de um bem essencial: toda a pessoa deve poder exercer livremente o direito de professar e manifestar, individual ou comunitariamente, a própria religião ou a própria fé, tanto em público como privadamente, no ensino, nos costumes, nas publicações, no culto e na observância dos ritos. Não deveria encontrar obstáculos, se quisesse eventualmente aderir a outra religião ou não professar religião alguma. Neste âmbito, revela-se emblemático e é uma referência essencial para os Estados o ordenamento internacional, enquanto não consente alguma derrogação da liberdade religiosa, salvo a legítima exigência da justa ordem pública.[7] Deste modo, o ordenamento internacional reconhece aos direitos de natureza religiosa o mesmo status do direito à vida e à liberdade pessoal, comprovando a sua pertença ao núcleo essencial dos direitos do homem, àqueles direitos universais e naturais que a lei humana não pode jamais negar.
A liberdade religiosa não é património exclusivo dos crentes, mas da família inteira dos povos da terra. É elemento imprescindível de um Estado de direito; não pode ser negada, sem ao mesmo tempo minar todos os direitos e as liberdades fundamentais, pois é a sua síntese e ápice. É «o papel de tornassol para verificar o respeito de todos os outros direitos humanos».[8] Ao mesmo tempo que favorece o exercício das faculdades humanas mais específicas, cria as premissas necessárias para a realização de um desenvolvimento integral, que diz respeito unitariamente à totalidade da pessoa em cada uma das suas dimensões.[9]
A dimensão pública da religião 
6. Embora movendo-se a partir da esfera pessoal, a liberdade religiosa – como qualquer outra liberdade – realiza-se na relação com os outros. Uma liberdade sem relação não é liberdade perfeita. Também a liberdade religiosa não se esgota na dimensão individual, mas realiza-se na própria comunidade e na sociedade, coerentemente com o ser relacional da pessoa e com a natureza pública da religião.
relacionamento é uma componente decisiva da liberdade religiosa, que impele as comunidades dos crentes a praticarem a solidariedade em prol do bem comum. Cada pessoa permanece única e irrepetível e, ao mesmo tempo, completa-se e realiza-se plenamente nesta dimensão comunitária.
Inegável é a contribuição que as religiões prestam à sociedade. São numerosas as instituições caritativas e culturais que atestam o papel construtivo dos crentes na vida social. Ainda mais importante é a contribuição ética da religião no âmbito político. Tal contribuição não deveria ser marginalizada ou proibida, mas vista como válida ajuda para a promoção do bem comum. Nesta perspectiva, é preciso mencionar a dimensão religiosa da cultura, tecida através dos séculos graças às contribuições sociais e sobretudo éticas da religião. Tal dimensão não constitui de modo algum uma discriminação daqueles que não partilham a sua crença, mas antes reforça a coesão social, a integração e a solidariedade.
Liberdade religiosa, força de liberdade e de civilização:
os perigos da sua instrumentalização

7. A instrumentalização da liberdade religiosa para mascarar interesses ocultos, como por exemplo a subversão da ordem constituída, a apropriação de recursos ou a manutenção do poder por parte de um grupo, pode provocar danos enormes às sociedades. O fanatismo, o fundamentalismo, as práticas contrárias à dignidade humana não se podem jamais justificar, e menos ainda o podem ser se realizadas em nome da religião. A profissão de uma religião não pode ser instrumentalizada, nem imposta pela força. Por isso, é necessário que os Estados e as várias comunidades humanas nunca se esqueçam que a liberdade religiosa é condição para a busca da verdade e que a verdade não se impõe pela violência mas pela «força da própria verdade».[10] Neste sentido, a religião é uma força positiva e propulsora na construção da sociedade civil e política.
Como se pode negar a contribuição das grandes religiões do mundo para o desenvolvimento da civilização? A busca sincera de Deus levou a um respeito maior da dignidade do homem. As comunidades cristãs, com o seu património de valores e princípios, contribuíram imenso para a tomada de consciência das pessoas e dos povos a respeito da sua própria identidade e dignidade, bem como para a conquista de instituições democráticas e para a afirmação dos direitos do homem e seus correlativos deveres.
Também hoje, numa sociedade cada vez mais globalizada, os cristãos são chamados – não só através de um responsável empenhamento civil, económico e político, mas também com o testemunho da própria caridade e fé – a oferecer a sua preciosa contribuição para o árduo e exaltante compromisso em prol da justiça, do desenvolvimento humano integral e do recto ordenamento das realidades humanas. A exclusão da religião da vida pública subtrai a esta um espaço vital que abre para a transcendência. Sem esta experiência primária, revela-se uma tarefa árdua orientar as sociedades para princípios éticos universais e torna-se difícil estabelecer ordenamentos nacionais e internacionais nos quais os direitos e as liberdades fundamentais possam ser plenamente reconhecidos e realizados, como se propõem os objectivos – infelizmente ainda menosprezados ou contestados – da Declaração Universal dos direitos do homem de 1948.
Uma questão de justiça e de civilização:
o fundamentalismo e a hostilidade contra os crentes prejudicam
a laicidade positiva dos Estados

8. A mesma determinação, com que são condenadas todas as formas de fanatismo e de fundamentalismo religioso, deve animar também a oposição a todas as formas de hostilidade contra a religião, que limitam o papel público dos crentes na vida civil e política.
Não se pode esquecer que o fundamentalismo religioso e o laicismo são formas reverberadas e extremas de rejeição do legítimo pluralismo e do princípio de laicidade. De facto, ambas absolutizam uma visão redutiva e parcial da pessoa humana, favorecendo formas, no primeiro caso, de integralismo religioso e, no segundo, de racionalismo. A sociedade, que quer impor ou, ao contrário, negar a religião por meio da violência, é injusta para com a pessoa e para com Deus, mas também para consigo mesma. Deus chama a Si a humanidade através de um desígnio de amor, o qual, ao mesmo tempo que implica a pessoa inteira na sua dimensão natural e espiritual, exige que lhe corresponda em termos de liberdade e de responsabilidade, com todo o coração e com todo o próprio ser, individual e comunitário. Sendo assim, também a sociedade, enquanto expressão da pessoa e do conjunto das suas dimensões constitutivas, deve viver e organizar-se de modo a favorecer a sua abertura à transcendência. Por isso mesmo, as leis e as instituições duma sociedade não podem ser configuradas ignorando a dimensão religiosa dos cidadãos ou de modo que prescindam completamente da mesma; mas devem ser comensuradas – através da obra democrática de cidadãos conscientes da sua alta vocação – ao ser da pessoa, para o poderem favorecer na sua dimensão religiosa. Não sendo esta uma criação do Estado, não pode ser manipulada, antes deve contar com o seu reconhecimento e respeito.
O ordenamento jurídico a todos os níveis, nacional e internacional, quando consente ou tolera o fanatismo religioso ou anti-religioso, falta à sua própria missão, que consiste em tutelar e promover a justiça e o direito de cada um. Tais realidades não podem ser deixadas à mercê do arbítrio do legislador ou da maioria, porque, como já ensinava Cícero, a justiça consiste em algo mais do que um mero acto produtivo da lei e da sua aplicação. A justiça implica reconhecer a cada um a sua dignidade,[11] a qual, sem liberdade religiosa garantida e vivida na sua essência, fica mutilada e ofendida, exposta ao risco de cair sob o predomínio dos ídolos, de bens relativos transformados em absolutos. Tudo isto expõe a sociedade ao risco de totalitarismos políticos e ideológicos, que enfatizam o poder público, ao mesmo tempo que são mortificadas e coarctadas, como se lhe fizessem concorrência, as liberdades de consciência, de pensamento e de religião.
Diálogo entre instituições civis e religiosas
9. O património de princípios e valores expressos por uma religiosidade autêntica é uma riqueza para os povos e respectivas índoles: fala directamente à consciência e à razão dos homens e mulheres, lembra o imperativo da conversão moral, motiva para aperfeiçoar a prática das virtudes e aproximar-se amistosamente um do outro sob o signo da fraternidade, como membros da grande família humana.[12]
No respeito da laicidade positiva das instituições estatais, a dimensão pública da religião deve ser sempre reconhecida. Para isso, um diálogo sadio entre as instituições civis e as religiosas é fundamental para o desenvolvimento integral da pessoa humana e da harmonia da sociedade.  
Viver no amor e na verdade
10. No mundo globalizado, caracterizado por sociedades sempre mais multiétnicas e pluriconfessionais, as grandes religiões podem constituir um factor importante de unidade e paz para a família humana. Com base nas suas próprias convicções religiosas e na busca racional do bem comum, os seus membros são chamados a viver responsavelmente o próprio compromisso num contexto de liberdade religiosa. Nas variadas culturas religiosas, enquanto há que rejeitar tudo aquilo que é contra a dignidade do homem e da mulher, é preciso, ao contrário, valer-se daquilo que resulta positivo para a convivência civil.
O espaço público, que a comunidade internacional torna disponível para as religiões e para a sua proposta de «vida boa», favorece o aparecimento de uma medida compartilhável de verdade e de bem e ainda de um consenso moral, que são fundamentais para uma convivência justa e pacífica. Os líderes das grandes religiões, pela sua função, influência e autoridade nas respectivas comunidades, são os primeiros a ser chamados ao respeito recíproco e ao diálogo.
Os cristãos, por sua vez, são solicitados pela sua própria fé em Deus, Pai do Senhor Jesus Cristo, a viver como irmãos que se encontram na Igreja e colaboram para a edificação de um mundo, onde as pessoas e os povos «não mais praticarão o mal nem a destruição (...), porque o conhecimento do Senhor encherá a terra, como as águas enchem o leito do mar» (Is 11, 9). 
Diálogo como busca em comum
11. Para a Igreja, o diálogo entre os membros de diversas religiões constitui um instrumento importante para colaborar com todas as comunidades religiosas para o bem comum. A própria Igreja nada rejeita do que nessas religiões existe de verdadeiro e santo. «Olha com sincero respeito esses modos de agir e viver, esses preceitos e doutrinas que, embora se afastem em muitos pontos daqueles que ela própria segue e propõe, todavia reflectem não raramente um raio da verdade que ilumina todos os homens».[13]
A estrada indicada não é a do relativismo nem do sincretismo religioso. De facto, a Igreja «anuncia, e tem mesmo a obrigação de anunciar incessantemente Cristo, “caminho, verdade e vida” (Jo 14, 6), em quem os homens encontram a plenitude da vida religiosa e no qual Deus reconciliou consigo mesmo todas as coisas».[14] Todavia isto não exclui o diálogo e a busca comum da verdade em diversos âmbitos vitais, porque, como diz uma expressão usada frequentemente por São Tomás de Aquino, «toda a verdade, independentemente de quem a diga, provém do Espírito Santo».[15]
Em 2011, tem lugar o 25º aniversário da Jornada Mundial de Oração pela Paz, que o Venerável Papa João Paulo II convocou em Assis em 1986. Naquela ocasião, os líderes das grandes religiões do mundo deram testemunho da religião como sendo um factor de união e paz, e não de divisão e conflito. A recordação daquela experiência é motivo de esperança para um futuro onde todos os crentes se sintam e se tornem autenticamente obreiros de justiça e de paz.
Verdade moral na política e na diplomacia
12. A política e a diplomacia deveriam olhar para o património moral e espiritual oferecido pelas grandes religiões do mundo, para reconhecer e afirmar verdades, princípios e valores universais que não podem ser negados sem, com os mesmos, negar-se a dignidade da pessoa humana. Mas, em termos práticos, que significa promover a verdade moral no mundo da política e da diplomacia? Quer dizer agir de maneira responsável com base no conhecimento objectivo e integral dos factos; quer dizer desmantelar ideologias políticas que acabam por suplantar a verdade e a dignidade humana e pretendem promover pseudo-valores com o pretexto da paz, do desenvolvimento e dos direitos humanos; quer dizer favorecer um empenho constante de fundar a lei positiva sobre os princípios da lei natural.[16] Tudo isto é necessário e coerente com o respeito da dignidade e do valor da pessoa humana, sancionado pelos povos da terra na Carta da Organização das Nações Unidas de 1945, que apresenta valores e princípios morais universais de referência para as normas, as instituições, os sistemas de convivência a nível nacional e internacional.
Para além do ódio e do preconceito
13. Não obstante os ensinamentos da história e o compromisso dos Estados, das organizações internacionais a nível mundial e local, das organizações não governamentais e de todos os homens e mulheres de boa vontade que cada dia se empenham pela tutela dos direitos e das liberdades fundamentais, ainda hoje no mundo se registam perseguições, descriminações, actos de violência e de intolerância baseados na religião. De modo particular na Ásia e na África, as principais vítimas são os membros das minorias religiosas, a quem é impedido de professar livremente a própria religião ou mudar para outra, através da intimidação e da violação dos direitos, das liberdades fundamentais e dos bens essenciais, chegando até à privação da liberdade pessoal ou da própria vida.
Temos depois, como já disse, formas mais sofisticadas de hostilidade contra a religião, que nos países ocidentais se exprimem por vezes com a renegação da própria história e dos símbolos religiosos nos quais se reflectem a identidade e a cultura da maioria dos cidadãos. Frequentemente tais formas fomentam o ódio e o preconceito e não são coerentes com uma visão serena e equilibrada do pluralismo e da laicidade das instituições, sem contar que as novas gerações correm o risco de não entrar em contacto com o precioso património espiritual dos seus países.
A defesa da religião passa pela defesa dos direitos e liberdades das comunidades religiosas. Assim, os líderes das grandes religiões do mundo e os responsáveis das nações renovem o compromisso pela promoção e a tutela da liberdade religiosa, em particular pela defesa das minorias religiosas; estas não constituem uma ameaça contra a identidade da maioria, antes, pelo contrário, são uma oportunidade para o diálogo e o mútuo enriquecimento cultural. A sua defesa representa a maneira ideal para consolidar o espírito de benevolência, abertura e reciprocidade com que se há-de tutelar os direitos e as liberdades fundamentais em todas as áreas e regiões do mundo.
Liberdade religiosa no mundo
14. Dirijo-me, por fim, às comunidades cristãs que sofrem perseguições, discriminações, actos de violência e intolerância, particularmente na Ásia, na África, no Médio Oriente e de modo especial na Terra Santa, lugar escolhido e abençoado por Deus. Ao mesmo tempo que lhes renovo a expressão do meu afecto paterno e asseguro a minha oração, peço a todos os responsáveis que intervenham prontamente para pôr fim a toda a violência contra os cristãos que habitam naquelas regiões. Que os discípulos de Cristo não desanimem com as presentes adversidades, porque o testemunho do Evangelho é e será sempre sinal de contradição.
Meditemos no nosso coração as palavras do Senhor Jesus: «Felizes os que choram, porque hão-se ser consolados. (...) Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados. (...) Felizes sereis quando, por minha causa, vos insultarem, vos perseguirem e, mentido, vos acusarem de toda a espécie de mal. Alegrai-vos e exultai, pois é grande nos Céus a vossa recompensa» (Mt 5, 4-12). Por isso, renovemos «o compromisso por nós assumido no sentido da indulgência e do perdão – que invocamos de Deus para nós, no “Pai-nosso” – por havermos posto, nós próprios, a condição e a medida da desejada misericórdia: “perdoai-nos as nossas ofensas assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido”(Mt 6, 12)».[17] A violência não se vence com a violência. O nosso grito de dor seja sempre acompanhado pela fé, pela esperança e pelo testemunho do amor de Deus. Faço votos também de que cessem no Ocidente, especialmente na Europa, a hostilidade e os preconceitos contra os cristãos pelo facto de estes pretenderem orientar a própria vida de modo coerente com os valores e os princípios expressos no Evangelho. Mais ainda, que a Europa saiba reconciliar-se com as próprias raízes cristãs, que são fundamentais para compreender o papel que teve, tem e pretende ter na história; saberá assim experimentar justiça, concórdia e paz, cultivando um diálogo sincero com todos os povos.
Liberdade religiosa, caminho para a paz
15. O mundo tem necessidade de Deus; tem necessidade de valores éticos e espirituais, universais e compartilhados, e a religião pode oferecer uma contribuição preciosa na sua busca, para a construção de uma ordem social justa e pacífica a nível nacional e internacional.
A paz é um dom de Deus e, ao mesmo tempo, um projecto a realizar, nunca totalmente cumprido. Uma sociedade reconciliada com Deus está mais perto da paz, que não é simples ausência de guerra, nem mero fruto do predomínio militar ou económico, e menos ainda de astúcias enganadoras ou de hábeis manipulações. Pelo contrário, a paz é o resultado de um processo de purificação e elevação cultural, moral e espiritual de cada pessoa e povo, no qual a dignidade humana é plenamente respeitada. Convido todos aqueles que desejam tornar-se obreiros de paz e sobretudo os jovens a prestarem ouvidos à própria voz interior, para encontrar em Deus a referência estável para a conquista de uma liberdade autêntica, a força inesgotável para orientar o mundo com um espírito novo, capaz de não repetir os erros do passado. Como ensina o Servo de Deus Papa Paulo VI, a cuja sabedoria e clarividência se deve a instituição do Dia Mundial da Paz, «é preciso, antes de mais nada, proporcionar à Paz outras armas, que não aquelas que se destinam a matar e a exterminar a humanidade. São necessárias sobretudo as armas morais, que dão força e prestígio ao direito internacional; aquela arma, em primeiro lugar, da observância dos pactos».[18] A liberdade religiosa é uma autêntica arma da paz, com uma missão histórica e profética. De facto, ela valoriza e faz frutificar as qualidades e potencialidades mais profundas da pessoa humana, capazes de mudar e tornar melhor o mundo; consente alimentar a esperança num futuro de justiça e de paz, mesmo diante das graves injustiças e das misérias materiais e morais. Que todos os homens e as sociedades aos diversos níveis e nos vários ângulos da terra possam brevemente experimentar a liberdade religiosa, caminho para a paz!
Vaticano, 8 de Dezembro de 2010.
BENEDICTUS PP XV


[1] Cf. BENTO XVI, Carta enc. Caritas in veritate, 29.55-57.
[2] Cf. CONC. ECUM. VAT. II, Decl. sobre a liberdade religiosa Dignitatis humanae, 2.
[3] Cf. BENTO XVI, Carta enc. Caritas in veritate,, 78.
[4] Cf. CONC. ECUM. VAT. II, Decl. sobre as relações da Igreja com as religiões não-cristãs Nostra aetate, 1.
[5] CONC. ECUM. VAT. II, Decl. sobre a liberdade religiosa Dignitatis humanae, 7.
[7] Cf. CONC. ECUM. VAT. II, Decl. sobre a liberdade religiosa Dignitatis humanae, 2.
[9] Cf. BENTO XVI, Carta enc. Caritas in veritate, 11.
[10] Cf. CONC. ECUM. VAT. II, Decl. sobre a liberdade religiosa Dignitatis humanae, 1.
[11] Cf. CÍCERO, De inventione, II, 160.
[12] Cf. BENTO XVI, Discurso aos Representantes de outras Religiões do Reino Unido (17 de Setembro de 2010):L’Osservatore Romano (ed. portuguesa de 25/IX/2010), 6-7.
[13] CONC. ECUM. VAT. II, Decl. sobre as relações da Igreja com as religiões não-cristãs Nostra aetate, 2.
[14] Ibid., 2.
[15] Super evangelium Joannis, I, 3.
[16]Cf. BENTO XVI, Discurso às Autoridades civis e ao Corpo Diplomático em Chipre (5 de Junho de 2010)L’Osservatore Romano (ed. portuguesa de 12/VI/2010), 4; COMISSÃO TEOLÓGICA INTERNACIONAL, À procura de uma ética universal: um olhar sobre a lei natural (Cidade do Vaticano 2009).
[17] PAULO VI, Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 1976AAS 67 (1975), 671.
[18] Ibid.o.c., 668

O Natal cristão: escola do essencial


O Natal faz parte do património da fé cristã a que a Igreja tem por missão dar visibilidade ao longo da história. Trata-se duma celebração que nasceu no contexto dessa fé. Logo, só no interior desta poderá ser correctamente interpretada. A fé cristã é o universo de linguagem dentro do qual se capta o verdadeiro sentido do Natal. Este ‘universo de linguagem’ não é apenas algo a que se adere mentalmente. É, antes de mais, uma coisa que se vive. Por sua vez, o ‘sentido do Natal’ não depende do que cada um pensa que ele deveria ser ou gostaria que ele fosse. O Natal é que nos diz o que ele próprio é. Celebra o nascimento de Jesus, que constitui a entrada definitiva de Deus na história humana, para apontar a todos o caminho da verdadeira felicidade.
Só vivendo a fé cristã é que se percebe o significado do Natal. Mas a celebração deste tem que decorrer no seio da nossa sociedade plural. Ela fica, pois, exposta diante de quem não entende o seu significado objectivo, não lhe dá qualquer valor, ou rejeita pura e simplesmente. Acresce o facto de o Natal ser uma data que consta do calendário do conjunto da sociedade. Isto leva a que, a par do Natal cristão, exista o Natal cultural. Este último não tem conteúdo definido a priori. Mais parece o preenchimento dum espaço que a Igreja não pode controlar e com o qual a sociedade nem sempre sabe lidar. Faz-se do Natal uma grande sessão de despesas. Constroem-se fantasias à sua volta. Multiplica-se o seu significado consoante o que cada um quer. Tudo isto faz parte da chamada ‘magia do Natal’. Alguns talvez desejem até retirar-lhe o que tem de expressão pública.
Viver o Natal cristão no seio desta sociedade plural requer aprendizagem. Levantam-se questões que se tornam frentes de trabalho. Existe, em primeiro lugar, a discussão do que deve ser o pluralismo na nossa sociedade. Reconhece-se à tradição cristã o direito de o integrar ou pretende-se dar lugar a tudo menos a ela? Aceita-se que esse pluralismo surge num espaço de passado marcadamente cristão ou quer-se partir para o futuro fazendo tábua rasa do que está para trás? Este debate deve levar a perceber que, onde se risca a memória, dificilmente se consegue identidade. Deve ajudar a ver que, apagando o passado donde se vem, fica-se vulnerável à experimentação ideológica, tendencialmente tirânica, como é o caso do laicismo. A inclusão do Natal no nosso calendário civil deve-se ao passado cristão da sociedade a que pertencemos. Mas a tradição cristã tem mostrado até que respeita os outros no seio do convívio democrático. O Natal cristão não se impõe; quer existir e fazer viver.
Surge, em segundo lugar, a reflexão sobre o conteúdo do Natal cultural. Sabendo que ele não existiria sem o Natal cristão, compreende-se que este lhe aponte o que é proveitoso, sem fazer violência ao conjunto da sociedade. O Natal é, em virtude da sua origem, um elemento da simbólica cristã. Contudo, pode extrair-se dele o ‘humano fundamental’, que, de si, deve interessar a todos. Da cena do presépio, colhem-se os valores da humildade, do desprendimento, da dádiva; aprende-se a atender ao essencial da vida. Quando Deus surge no meio de nós da maneira que lá vemos, ele diz-nos o que é ser verdadeiramente humano. Está aqui a riqueza que o Natal cristão oferece à sociedade.
Pede-se aos cristãos, em terceiro lugar, um reforço identitário colectivo. É preciso cultivar o clima da fé cristã, para que ele robusteça as vivências individuais da mesma. Cada um deve fomentá-lo juntamente com outros, para que todos possam beneficiar depois dele. A fé cristã ganha consistência colectiva através de acontecimentos que lhe dão visibilidade e a fazem comunicar vida. É o caso daqueles que dão corpo ao Natal cristão. Veja-se a exposição dos estandartes do Menino Jesus nas janelas e varandas de muitas casas. Tais acontecimentos contribuem para um clima de fé cristã mais robusto, capaz de alimentar os que a praticam e de ser sinal para o mundo. O reforço identitário colectivo, que de tudo isto resulta, não pretende fomentar espírito de gueto. Está aberto às interpelações que lhe chegam do exterior, desi-gnadamente às grandes necessidades humanas. Esse reforço identitário procura ser também evangelizador; fala para fora. É bom que não enverede logo por um debate racional; talvez desgaste e não dê frutos. Convém que toque aquela área das pessoas que precede os argumentos, pois é nela que a mensagem do Natal pode fazer alguém nascer de novo.
Domingos Terra,
Professor da Faculdade de Teologia

Natal e secularismo

Londres é considerada uma das cidades mais cosmopolitas da actualidade. Neste seu emaranhado de culturas, línguas, raças e religiões é possível encontrar de tudo e para todos os gostos.
Atrevo-me a dizer que qualquer religião, seita, filosofia de vida existentes à face da terra, ou mesmo falta de qualquer uma delas, tem uma “sucursal” nesta cidade. Foi este o universo que Bento XVI se propôs encontrar em Setembro passado. Não direi tanto que veio como pastor ao encontro do seu rebanho, mas sim que veio como cordeiro ao encontro dos lobos. Ao longo dos 4 dias da sua visita a este pais foram muito poucas as palavras realmente catequéticas, pelo contrário, foram muitas as palavras que dirigiu a uma sociedade bastante generalizada. Os encontros com a sociedade civil tão variada mostraram nele uma verdadeira figura de combate contra o que nas suas próprias palavras foi chamado de “formas agressivas de secularismo”.
O debate entre o que é temporal e o que é espiritual, o diálogo entre a fé e a razão foram uma constante. É, por isso, normal encontrar nos discursos de Bento XVI uma preocupação muito forte pela tolerância, mas ao mesmo tempo um alerta muito forte para que não se caia no extremo do vazio de Deus. Para muitos a tolerância é sinónimo de ausência de religião, ausência da manifestação pública do que é a fé de uns para não ferir ou interferir na vida de outros.
A essa mesma problemática se referiu o Papa no discurso feito no Parlamento de Londres quando diz: “Existem pessoas segundo as quais a voz da religião deveria ser silenciada ou, na melhor das hipóteses, relegada à esfera puramente particular. Outros ainda afirmam que a celebração pública de festividades como o Natal deveria ser desencorajada, segundo a questionável convicção de que ela poderia de alguma maneira ofender aqueles que pertencem a outras ou a nenhuma religião”. Alegar que a celebração pública do Natal pode ser causa de ofensa para aqueles que pertencem a credos ou filosofias de vida diferentes do cristianismo nada mais é do que uma tentativa feroz deste secularismo agressivo que pretende banir Deus da história do mundo moderno. Não direi que já o conseguiram, mas creio que muitos passos são dados para um esvaziamento do Natal do seu sentido profundo de um Deus feito Homem por amor gratuito ao homem sua criatura por excelência. As ruas desta cidade encontram-se carregadas de luzes e com montras renovadas há várias semanas. Deste panorama que se multiplica em tantas cidades por esse mundo surge uma inquietação: está o Natal banido? A resposta seria um “nim”, peço desculpa pelo termo. A verdade é que a resposta é âmbígua. Se por um lado vemos que a época não é esquecida pelas suas luzes, cores, etc, vemos, contudo que os temas dominantes das luzes e montras são luzes em forma de chapéus, de presentes, de laços, de pai natal, de renas. Onde está o natal nisto afinal? O que diferencia estas luzes daquelas que usamos nos arraiais dos bailaricos das nossas aldeias de província? Estou convicto de que ainda não se baniu a manifestação “outdoor” do Natal, porque, a nível económico, até os que eventualmente seriam ofendidos pela manifestação pública deste mistério divino são os que mais lucram com ele. Quantas lojas de chineses, indianos, muçulmanos não encontramos nós a vender artigos de Natal?
Termino esta reflexão com outras palavras de Bento XVI na mesma ocasião: “para os legisladores a religião não representa um problema a resolver, mas um factor que contribui de forma vital para o debate público na nação”, para o bem da nossa sociedade.
Pe. Pedro Rodrigues,
Missão Católica Portuguesa, Londres

Nota da Congregação para a Doutrina da Fé sobre a banalização da sexualidade


Nota da Congregação para a Doutrina da Fé
Sobre a banalização da sexualidade
A propósito de algumas leituras de «Luz do mundo»

Por ocasião da publicação do livro-entrevista de Bento XVI, «Luz do Mundo», foram difundidas diversas interpretações não correctas, que geraram confusão sobre a posição da Igreja Católica quanto a algumas questões de moral sexual. Não raro, o pensamento do Papa foi instrumentalizado para fins e interesses alheios ao sentido das suas palavras, que aparece evidente se se lerem inteiramente os capítulos onde se alude à sexualidade humana. O interesse do Santo Padre é claro: reencontrar a grandeza do projecto de Deus sobre a sexualidade, evitando a banalização hoje generalizada da mesma.
Algumas interpretações apresentaram as palavras do Papa como afirmações em contraste com a tradição moral da Igreja; hipótese esta, que alguns saudaram como uma viragem positiva, e outros receberam com preocupação, como se se tratasse de uma ruptura com a doutrina sobre a contracepção e com a atitude eclesial na luta contra o HIV-SIDA. Na realidade, as palavras do Papa, que aludem de modo particular a um comportamento gravemente desordenado como é a prostituição (cf. «Luce del mondo», 1.ª reimpressão, Novembro de 2010, p. 170-171), não constituem uma alteração da doutrina moral nem da praxis pastoral da Igreja.
Como resulta da leitura da página em questão, o Santo Padre não fala da moral conjugal, nem sequer da norma moral sobre a contracepção. Esta norma, tradicional na Igreja, foi retomada em termos bem precisos por Paulo VI no n.º 14 da EncíclicaHumanae vitae, quando escreveu que «se exclui qualquer acção que, quer em previsão do acto conjugal, quer durante a sua realização, quer no desenrolar das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação». A ideia de que se possa deduzir das palavras de Bento XVI que seja lícito, em alguns casos, recorrer ao uso do preservativo para evitar uma gravidez não desejada é totalmente arbitrária e não corresponde às suas palavras nem ao seu pensamento. Pelo contrário, a este respeito, o Papa propõe caminhos que se podem, humana e eticamente, percorrer e em favor dos quais os pastores são chamados a fazer «mais e melhor» («Luce del mondo», p. 206), ou seja, aqueles que respeitam integralmente o nexo indivisível dos dois significados – união e procriação – inerentes a cada acto conjugal, por meio do eventual recurso aos métodos de regulação natural da fecundidade tendo em vista uma procriação responsável.
Passando à página em questão, nela o Santo Padre refere-se ao caso completamente diverso da prostituição, comportamento que a moral cristã desde sempre considerou gravemente imoral (cf. Concílio Vaticano II, Constituição pastoral Gaudium et spes, n.º 27; Catecismo da Igreja Católica, n.º 2355). A recomendação de toda a tradição cristã – e não só dela – relativamente à prostituição pode resumir-se nas palavras de São Paulo: «Fugi da imoralidade» (1 Cor 6, 18). Por isso a prostituição há-de ser combatida, e os entes assistenciais da Igreja, da sociedade civil e do Estado devem trabalhar por libertar as pessoas envolvidas.
A este respeito, é preciso assinalar que a situação que se criou por causa da actual difusão do HIV-SIDA em muitas áreas do mundo tornou o problema da prostituição ainda mais dramático. Quem sabe que está infectado pelo HIV e, por conseguinte, pode transmitir a infecção, para além do pecado grave contra o sexto mandamento comete um também contra o quinto, porque conscientemente põe em sério risco a vida de outra pessoa, com repercussões ainda na saúde pública. A propósito, o Santo Padre afirma claramente que os preservativos não constituem «a solução autêntica e moral» do problema do HIV-SIDA e afirma também que «concentrar-se só no preservativo significa banalizar a sexualidade», porque não se quer enfrentar o desregramento humano que está na base da transmissão da pandemia. Além disso é inegável que quem recorre ao preservativo para diminuir o risco na vida de outra pessoa pretende reduzir o mal inerente ao seu agir errado. Neste sentido, o Santo Padre assinala que o recurso ao preservativo, «com a intenção de diminuir o perigo de contágio, pode entretanto representar um primeiro passo na estrada que leva a uma sexualidade vivida diversamente, uma sexualidade mais humana». Trata-se de uma observação totalmente compatível com a outra afirmação do Papa: «Este não é o modo verdadeiro e próprio de enfrentar o mal do HIV».
Alguns interpretaram as palavras de Bento XVI, recorrendo à teoria do chamado «mal menor». Todavia esta teoria é susceptível de interpretações desorientadoras de matriz proporcionalista (cf. João Paulo II, Encíclica Veritatis splendor, nn.os 75-77). Toda a acção que pelo seu objecto seja um mal, ainda que um mal menor, não pode ser licitamente querida. O Santo Padre não disse que a prostituição valendo-se do preservativo pode ser licitamente escolhida como mal menor, como alguém sustentou. A Igreja ensina que a prostituição é imoral e deve ser combatida. Se alguém, apesar disso, pratica a prostituição mas, porque se encontra também infectado pelo HIV, esforça-se por diminuir o perigo de contágio inclusive mediante o recurso ao preservativo, isto pode constituir um primeiro passo no respeito pela vida dos outros, embora a malícia da prostituição permaneça em toda a sua gravidade. Estas ponderações estão na linha de quanto a tradição teológico-moral da Igreja defendeu mesmo no passado.
Em conclusão, na luta contra o HIV-SIDA, os membros e as instituições da Igreja Católica saibam que é preciso acompanhar as pessoas, curando os doentes e formando a todos para que possam viver a abstinência antes do matrimónio e a fidelidade dentro do pacto conjugal. A este respeito, é preciso também denunciar os comportamentos que banalizam a sexualidade, porque – como diz o Papa – são eles precisamente que representam a perigosa razão pela qual muitas pessoas deixaram de ver na sexualidade a expressão do seu amor. «Por isso, também a luta contra a banalização da sexualidade é parte do grande esforço a fazer para que a sexualidade seja avaliada positivamente e possa exercer o seu efeito positivo sobre o ser humano na sua totalidade» («Luce del mondo», p. 170).



2010: pontificado em análise


Bento XVI realizou cinco viagens internacionais e quatro na Itália, concedeu uma entrevista considerada histórica, escreveu uma exortação apostólica, convocou um Sínodo e um Consistório


Bento XVI viveu em 2010 o ano de maior exposição mediática desde a sua eleição, há cinco anos e meio, tendo conseguido em muitas viagens e intervenções públicas ganhar simpatias e redefinir mesmo a sua imagem.
A questão dos abusos sexuais cometidos por membros do clero foi uma sombra permanente sobre o Papa, que lhe procurou fazer frente apelando, por diversas vezes, à necessidade de justiça e de reparação, no seio da Igreja, em colaboração com as autoridades civis.
Em pleno Ano Sacerdotal, não esqueceria as vítimas – com quem se encontrou nas viagens a Malta e ao Reino Unido – nem os “bons sacerdotes” que tiveram de sofrer as consequências desta “humilhação”, como ele próprio referiu, escrevendo ainda aos seminaristas de todo o mundo, para lhes dizer que vale a pena querer ser padre católico nos dias de hoje.
Outro facto marcante foi a publicação de um livro-entrevista, «Luz do Mundo», resultante de uma conversa com o jornalista alemão Peter Seewald, que já antes entrevistara Joseph Ratzinger por duas vezes.
Para lá da polémica provocada pelas declarações sobre o uso do preservativo na prevenção da SIDA, o registo inédito permitiu dar a conhecer Bento XVI e o seu pensamento sobre temas centrais para a Igreja e a sociedade.
A primeira viagem internacional do ano teve como destino Malta (17-18 de Abril de 2010), onde o Papa lançou vários apelos ao respeito pelas raízes cristãs do país, uma mensagem que se estendia também à Europa.
De 11 a 14 de Maio, Bento XVI passou por Lisboa, Fátima e Porto, revelando capacidade de estar próximo das pessoas e de falar para lá das fronteiras da Igreja.
Se Portugal foi uma lição central para perceber o que pensa o Papa sobre o futuro da Igreja, a visita ao Reino Unido (16-19 de Setembro) mostra o que deseja da relação entre a comunidade crente e um mundo crescentemente secularizado.
Num ano em que canonizou seis novos Santos, é a beatificação do cardeal John Henry Newman (1801-1890) que melhor ilustra uma das batalhas centrais de Bento XVI: a busca de uma consciência aberta à verdade, que não funcione como uma instância meramente subjectiva e relativista.
Em Santiago de Compostela e Barcelona (6-7 de Novembro), Joseph Ratzinger retomou as suas preocupações sobre a Europa do século XXI, progressivamente afastada da fé em Deus, escolhendo dois símbolos mundiais: os caminhos de peregrinação, na Galiza, e a basílica de Gaudí, na Catalunha.
Também dentro da Itália se viveram momentos significativos, com a visita pastoral a Turim (2 de Maio), diante do Santo Sudário, e viagem a Palermo, Sicília (3 de Outubro), onde Bento XVI não teve medo de criticar abertamente a Mafia.
Na Itália, o Papa passou também por Sulmona (4 de Julho) e Carpineto Romano (5 de Setembro).
A viagem ao Chipre (4-6 de Junho) funcionou como uma espécie de prelúdio para Sínodo dos Bispos para o Médio Oriente, que meses mais tarde levaria ao Vaticano as preocupações de várias comunidades ameaçadas pela pobreza, o fundamentalismo, a violência e a emigração em massa.
O tema da liberdade religiosa voltaria a estar em destaque na mensagem que o Papa escreveu para o Dia Mundial da Paz 2011, afirmando que os cristãos são as principais vítimas de perseguição por causa da fé, no mundo.
Em Novembro, o Papa publicou a sua segunda exortação apostólica, intitulada «Verbum Domini» (Palavra do Senhor), na qual convida a Igreja e a sociedade actual à redescoberta de Deus.
2010 conclui-se com um problema que não pára de crescer: as tensões entre a Santa Sé e Pequim, que se configuram como um dos maiores desafios do actual pontificado.
No ano que agora se conclui, Bento XVI nomeou quatro novas presidências para a Cúria Romana e criou um novo Conselho Pontifício, criando ainda 24 novos cardeais.


 Documenti vaticani - notizia del 30/12/2010 14.36.08 



Motu Proprio del Papa: nuova legge contro riciclaggio e finanziamento del terrorismo


E’ stata pubblicata oggi la Lettera apostolica del Papa, in forma di Motu Proprio, per la prevenzione e il contrasto delle attività illegali in campo finanziario e monetario. Ce ne parla Sergio Centofanti.RealAudioMP3 

"La pace purtroppo, ai nostri tempi, in una società sempre più globalizzata – scrive Benedetto XVI nella Lettera apostolica - è minacciata da diverse cause, fra le quali quella di un uso improprio del mercato e dell'economia e quella, terribile e distruttrice, della violenza che il terrorismo perpetra, causando morte, sofferenze, odio e instabilità sociale". Per questo, la Santa Sede – afferma il Papa - “approva” l’impegno della comunità internazionale nel dotarsi di “principi e strumenti giuridici” contro “il fenomeno del riciclaggio e del finanziamento del terrorismo” ed “intende far proprie queste regole nell’utilizzo delle risorse materiali che servono allo svolgimento della propria missione e dei compiti dello Stato della Città del Vaticano”. I nuovi provvedimenti, emanati in esecuzione della Convenzione Monetaria tra lo Stato della Città del Vaticano e l’Unione Europea del 17 dicembre 2009, sono quattro: la legge contro il riciclaggio dei proventi di attività criminose e il finanziamento del terrorismo; la legge sulla frode e contraffazione di banconote e monete in euro; due leggi in materia di banconote e monete in euro. “Il processo di elaborazione” di queste leggi – riferisce un comunicato della Segreteria di Stato – “è stato condotto con l’assistenza del Comitato misto … composto da rappresentanti dello Stato della Città del Vaticano e dell’Unione Europea”. Le normative – precisa il comunicato – non riguardano “meramente lo Stato della Città del Vaticano” ma anche la Santa Sede, “ordinamento distinto da quello dello Stato della Città del Vaticano – alla quale fanno capo enti ed organismi operanti in vari campi”, tra i quali anche lo Ior, l'Istituto per le Opere di Religione, riconfermando in questo modo l'impegno di quest'ultimo “ad operare secondo i principi ed i criteri internazionalmente riconosciuti”. Il comunicato rileva inoltre la costituzione dell’Autorità di Informazione Finanziaria (Aif), “Organismo autonomo ed indipendente con incisivi compiti di prevenzione e contrasto del riciclaggio e del finanziamento del terrorismo nei confronti di ogni soggetto, persona fisica o giuridica, ente ed organismo di qualsivoglia natura dello Stato della Città del Vaticano, dei Dicasteri della Curia Romana e di tutti gli Organismi ed Enti dipendenti dalla Santa Sede”. L’Aif, il cui presidente con i membri del Consiglio direttivo sono nominati dal Papa, è chiamata a vigilare sul rispetto dei “nuovi ed importanti obblighi di antiriciclaggio e di antiterrorismo a partire dal 1° aprile 2011, data di entrata in vigore della Legge”. La nuova normativa – conclude il comunicato della Segreteria di Stato – si iscrive nell’impegno della Sede Apostolica per l’edificazione di una convivenza civile e giusta ed onesta. In nessun modo si possono perciò trascurare o attenuare i grandi ‘principi dell’etica sociale, quali la trasparenza, l’onestà e la responsabilità’ (cfr. Benedetto XVI, Enciclica Caritas in Veritate, n.36)”.




Papa aprova quatro leis contra lavagem de dinheiro e fraudes financeiras no Vaticano

Bento XVI diz que mau uso da economia e do mercado pode ameaçar a paz global


Bento XVI aprovou hoje quatro novas leis para prevenir e combater actividades ilegais no campo financeiro e monetário no Estado do Vaticano e nas instituições da Santa Sé.
No documento (Motu Proprio), o Papa cria uma “Autoridade de Informação Financeira”, para garantir maior transparência nas finanças da Santa Sé (órgão de governo da Igreja Católica) e combater o crime económico.
“Muito oportunamente, a comunidade internacional dota-se cada vez mais de princípios e instrumentos jurídicos que permitam prevenir e combater o fenómeno da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo”, assinala o Papa.
Nesse sentido, acrescenta, “a Santa Sé aprova esse compromisso e entende assumir essas regras na utilização dos recursos materiais que servem para o cumprimento da sua própria missão e das obrigações do Estado da Cidade do Vaticano”.
A nova legislação resulta de um da Convenção Monetária com a União Europeia, assinada em Dezembro em 2009, segundo o qual a Santa Sé teria de adoptar, até 31 de Dezembro 2010, as medidas necessárias para aplicar as regras comunitárias sobre a prevenção e combate ao branqueamento de capitais oriundos de actividades criminosas e do financiamento do terrorismo.
Na sua carta, Bento XVI assinala ainda que a “paz está ameaçada”, numa sociedade cada vez mais globalizada, também pelo “uso impróprio do mercado e da economia”.
O Papa condena a “violência terrível e destruidora que o terrorismo perpetra, causando morte, sofrimentos, ódio e instabilidade social”.
A primeira das novas leis diz respeito à “prevenção e combate da lavagem de dinheiro proveniente de actividades criminosas e do financiamento do terrorismo”.
As outras leis visam as “fraudes e contrafacção de notas e moedas de euro”, bem como a  “substituição e retirada” das notas e os “valores unitários e especificações técnicas” para as moedas de euros destinadas à circulação.
A legislação foi elaborada em colaboração com a União Europeia.
No caso da lavagem de dinheiro, estão previstas sanções penais e multas para actividades criminosas e promove-se a "cooperação internacional".
Em comunicado, a Secretaria de Estado do Vaticano assegura que as normas vão assegurar uma “verificação adequada” das movimentações financeiras e um registo dos dados, relatando “transacções suspeitas”.
As posições do Papa e da Santa Sé são conhecidas poucas semanas depois de os tribunais italianos terem ordenado o “sequestro” de 23 milhões de Euros do Instituto para as Obras Religiosas (IOR), instituição bancária do Vaticano, considerando que o mesmo teria omitido a identificação dos beneficiários e a razão para as movimentações de capital.
O comunicado oficial assegura que as novas leis se aplicam ao IOR, confirmando uma “firme intenção de operar de acordo com os princípios e critérios que são internacionalmente reconhecidos”.
A Secretaria de Estado do Vaticano acrescenta que a AIF, agora instituída, é uma instância autónoma que verificará “cada sujeito, legal e físico, entidade e instituição de qualquer natureza” do Estado, da Cúria Romana e das instituições e entidades dependentes da Santa Sé.
A legislação sobre lavagem de dinheiro entra em vigor no dia 1 de Abril de 2011 e abre as portas para a entrada do Vaticano na chamada “lista branca” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que inclui os Estados que respeitam as normas contra branqueamento de capitais.

Tuesday, December 21, 2010

Estados Unidos: A difícil coabitação com o Islão depois dos atentados de 2001


Projecto de construção de uma mesquita em Nova Iorque põe a prova a tolerância dos americanos




Washington, 28 Dez - A proposta para a instituição de uma comunidade islâmica nos arredores do centro dos ataques terroristas em Nova Iorque em 2001, pôs à prova a tolerância religiosa dos americanos naquele ano. Apesar da controvérsia ter abrandado, as feridas ainda não estão saradas.
À maneira de muitos outros cristãos, profundamente religiosos, através dos Estados Unidos, os paroquianos da igreja episcopal de Santo Albano, em Washington, tomam a sua fé muito a sério, mostrando-se ao mesmo tempo curiosos acerca doutras religiões.
O som da música depois do serviço religioso do Domingo, na sala paroquial, onde estão reunidos para ouvir Akbar Ahmed, professor de Estudos Islâmicos da Universidade Americana, aqui nos arredores de Washington. Ahmed é autor de um livro intitulado, Jornada Através da América: Os Desafios do Islão:
De pé, debaixo do estandarte dedicado a um mártir cristão, o patrono desta igreja, o Prof. Ahmed diz ao grupo de paroquianos ali reunidos acerca das diferenças entre os 7 milhões de muçulmanos nos Estados Unidos.
Existem entre eles diferenças étnicas, políticas e ideológicas. Disse ainda que muitos muçulmanos com quem se encontrou nas suas digressões através do país, dizem-lhe que os Estados Unidos são o melhor lugar do mundo para se ser muçulmano. Mas isso foi verdade antes da controvérsia acerca da proposta de um Imam para a construção de um centro comunitário islâmico a dois blocos do local onde estava o World Trade Center - o Centro Comercial Internacional em Nova Iorque. Isso mostra, disse o Prof. Ahmed, que as feridas do ataque de 11 de Setembro ainda não sararam.
Akbar Ahmed disse que aprendeu também que os líderes muçulmanos na América são capazes de assumir posturas sem ter ponderado antes, durante muito tempo, as suas consequências, criando, no processo, muita controvérsia que pode arrastar o resto da comunidade islâmica, e o resto do país…
Quanto a ele, afirmou o intelectual islâmico, o centro da comunidade islâmica deveria ser construído noutra zona, muito embora elogiando cristãos e judeus que levantaram a sua voz em defesa dos direitos dos muçulmanos. Desta forma, disse, pode-se depreender que a crise não indicou apenas tratar-se duma controvérsia religiosa, ou de uma questão islâmica, neste caso, mas ainda de uma questão de identidade própria dos americanos, e do que significa ser americano. Adiantou que os acontecimentos do 11 de Setembro não mudaram o carácter pacifista do povo islâmico, mas demonstraram ao mesmo tempo a identidade dos americanos, um povo tolerante das diversidades religiosas ou outras.

Mensagem De Fim De Ano Do Presidente Da República E Do Leader Da Oposiçao




Fazer de Angola um país modelo em África





POVO ANGOLANO, CAROS COMPATRIOTAS, 
A quadra festiva é sempre um tempo de esperança. É o momento em que se inicia um novo ano que nos pode abrir novas perspectivas para realizarmos as nossas aspirações e os nossos desejos. 
É neste momento que ganha força a convicção de que cada cidadão é, de facto, responsável por forjar o seu próprio destino, por aperfeiçoar o seu modo de estar no mundo, por melhorar a sua vida familiar e por se integrar de forma mais harmoniosa na sua comunidade e no seu meio social. 
Temos uma Nação rica em tradições e vivências culturais que faz de nós, Angolanos, cidadãos orgulhosos da sua Pátria e abertos a uma convivência pacífica. 
É com este espírito que estamos a consolidar o clima de paz, concórdia e estabilidade que vivemos desde 2002, que no início deste ano saiu reforçado com a entrada em vigor da Constituição da República, onde foram salvaguardados e ampliados os direitos e garantias dos cidadãos. 
Vivemos de facto um tempo de esperança num futuro melhor. 
Estamos a trabalhar com grande motivação para se alcançar um bom nível de governação, manter um ambiente político e social tranquilo, seguro e ordeiro, como condição para continuarmos a construir um país democrático e de justiça social. 
No entanto, é no seio da família que temos de encontrar, em primeiro lugar, as motivações essenciais para a conquista do que queremos para melhorarmos as nossas vidas amanhã. 
A família é o centro da vida em sociedade. 
É na família que se deve ensinar aos mais novos os valores fundamentais que vão orientar a sua vida de adulto. 
É na família que se transmitem os ensinamentos oriundos de gerações passadas e é na família que construímos os alicerces e os pilares da Nação. 
Há valores que são perenes e que precisam de ser cultivados para que a vida em sociedade decorra de forma harmoniosa, sem conflitos nem sobressaltos, e para que o bem comum e a noção do colectivo possam prevalecer e prosperar mesmo na sociedade moderna que estamos a construir. 
Além dos aspectos positivos das nossas tradições, temos de consolidar valores como o trabalho, a dedicação e afinco ao que se faz e produz, o amor à Pátria, o espírito de sacrifício, a solidariedade, a tolerância e o respeito para com o semelhante. 
Temos de saber motivar os cidadãos para pensarem e agirem em prol do bem comum e em benefício da colectividade. 
Se cada um fizer a parte que lhe cabe, teremos, sem dúvida, um país melhor e uma sociedade solidária capaz de amparar e proteger os mais frágeis e desfavorecidos, como as crianças, os doentes e os idosos e, também, capaz de promover acções em prol da melhoria da condição da mulher e da integração social da juventude. 
Nesse sentido, o Parlamento aprovou este mês a Lei contra a Violência Doméstica. 
Essa lei vai ser um instrumento eficaz para combater os excessos e agressões que se verificam nos lares um pouco por todo o país e, por outro lado, vai restabelecer o respeito e a dignidade com que toda a mulher e todo o homem devem ser tratados na sociedade e no lar. 
A família deve assumir também as suas responsabilidades e colaborar com o Estado no seu esforço para dissuadir o consumo exagerado de bebidas alcoólicas e de substâncias ilícitas, sobretudo entre os mais jovens, pois que a ingestão de tais drogas afecta o desenvolvimento pleno dos jovens e não pouca vezes tira-lhes prematuramente a vida ou trás como consequências efeitos nocivos que se traduzem nos alarmantes índices de violência no trânsito e que causam luto no seio de muitas famílias.
 
CAROS COMPATRIOTAS,
 
 
Vivemos num país com um imenso potencial, onde podemos realizar plenamente as nossas aspirações de uma vida melhor e de bem-estar e conforto material, se formos capazes de definir a agenda certa e trabalhar juntos. 
Com a promulgação da Constituição da República em Fevereiro deste ano, foi extinto o Sistema de Governo semi-presidencialista em que a função administrativa e os poderes em diversos aspectos relacionados com a concepção, preparação, decisão e execução de políticas públicas estavam divididos entre o Presidente da República, por um lado, e o Governo, com o Primeiro-ministro, por outro lado. 
A Constituição estabeleceu o Sistema de Governo Presidencialista-Parlamentar e a função administrativa passou a ter um comando único do Presidente da República e Chefe do Executivo. 
Com esta alteração foi revigorado o trabalho com a dinamização de acções com vista à moralização da actividade pública e a aplicação efectiva do princípio da boa governação e do rigor na gestão da coisa pública. 
Deste modo, demos passos importantes no domínio do saneamento das finanças públicas e da melhoria e modernização da sua gestão. 
Neste âmbito, iniciou-se um processo de modernização orgânica e institucional do BNA com o reforço das suas competências nas áreas de supervisão bancária e de condução da política monetária e cambial, por forma a fazer-se frente à questão da inflação e dos juros, baixando as suas taxas para estimular o investimento na produção de bens e serviços. 
Na verdade, com a execução, em 2010, de medidas multidisciplinares conseguiu-se superar as consequências da crise económica e financeira de 2009, e no próximo ano a economia nacional vai retomar os seus índices elevados de crescimento, gerando assim mais recursos para alocar aos sectores sociais, em 2012. 
Retomámos e reajustámos o Programa de Habitação, estando em curso a construção de cerca de 200 mil casas económicas repartidas por todos os municípios do País. 
Em 2011 serão lançados vários projectos no Sector Produtivo, particularmente nos domínios da agricultura, indústria ligeira, pesada, mineira e de materiais de construção, será reajustada a Lei de Investimento Privado e Leis conexas e prestada uma atenção especial ao sector empresarial privado angolano para que aumente a sua intervenção na produção de bens e serviços da economia nacional. 
Os processos de reforma económica, fiscal, administrativa, judiciária e do sistema de segurança nacional que reiniciámos, vão atingir a sua velocidade cruzeiro em 2011, para aperfeiçoarmos o Estado Democrático de Direito e melhorarmos o funcionamento e o desempenho da economia nacional. 
No próximo ano, vamos igualmente reajustar a legislação eleitoral, para viabilizar o processo eleitoral de 2012. 
Temos tudo para acreditar que podemos ser um país modelo em África e uma potência regional que garanta no futuro o bem estar a todos os cidadãos. 
Devemos mobilizar cada vez mais pessoas para a nossa causa e integrar cada vez mais gente no processo de desenvolvimento económico e social. 
Desejo a todos os angolanos, estejam onde estiverem, Festas Felizes e um Novo Ano muito próspero e cheio de realizações.
 

VIVA ANGOLA

Quinta, 
30 de Dezembro 2010                                                                                                        Jornal de Angola Online
20:14


DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA UNITA, ISAÍAS SAMAKUVA
POR OCASIÃO DOS CUMPRIMENTOS DE FIM D'ANO



Prezados compatriotas:
 

Estamos mais uma vez a chegar ao fim de um ano, desta vez, o ano de 2010. Como o tempo passa depressa! Parece ter sido ontem que iniciamos o 3º milénio e o século XXI e já eliminamos a sua primeira década!  É verdade, foi mais um ano e foi mais uma década!
O fim de certos períodos referenciais e desta feita o fim de mais um ano e de mais uma década,  são sempre oportunidades para fazer balanços. As empresas, colectivas ou individuais, as organizações, as pessoas, etc., fazem balanços periodicamente e uma das épocas em que praticamente todos gostam de fazer
balanços, é o fim do ano, sobretudo para avaliar o seu desempenho ao longo do ano que termina. Ora, fazer balanço implica, reunir dados, analisá-los e tirar conclusões. 

Assim sendo, o fim do ano é também momento para análise e reflexão. Neste fim d’ano e de década, gostaria apenas de analisar convosco algumas situações internacionais e nacionais que acho pertinentes para este evento e deixar para próximas ocasiões a análise de outras situações. Dos acontecimentos que marcaram a primeira década do século XXI, importa
destacar, a nível internacional, o surgimento da União Africana, a transformação da Europa em União monetária, a ascensão da China como potência mundial e a afirmação do terrorismo e dos crimes financeiros como nova ameaça à paz mundial.
No campo da ciência, a humanidade ganhou uma nova descoberta: a capacidade de decifrar o ADN humano, é um valioso contributo para determinar a propensão das pessoas a certas doenças, prevenir endemias e melhorar a saúde pública.

No final da década, surgiram as crises financeira e económica mundiais que revelaram, entre outros aspectos, a necessidade de diversificação das economias africanas em relação à exportação de um pequeno número de produtos de base.

No início da década, os Chefes de Estado e de Governo dos Estados Membros da União Africana (UA), reunidos em Durban, África do Sul, na Conferência inaugural da Assembleia da União Africana, reafirmaram os compromissos comuns que sustentaram a criação da Nova Parceria Para o Desenvolvimento da África (NEPAD) e aprovaram uma Declaração Sobre Democracia e Governação Política, Económica e Social.

Na Declaração Sobre Democracia e Governação Política, Económica e Social, os Chefes de Estado e de Governo realçaram que a pobreza só pode ser oficialmente debatida pela via da democracia, boa governação, paz e segurança; pela via do desenvolvimento de recursos humanos e físicos; pela via da igualdade entre o homem e a mulher; pela abertura ao comércio internacional e ao investimento; pela disponibilidade orçamental de fundos adequados para o sector social; e através de novas parcerias entre os governos, o sector privado, e a sociedade civil. Concluíram que o ponto de partida para se acabar com a pobreza em África é pôr termo às mudanças anticonstitucionais do Governo, garantir o respeito pelos direitos do homem, pelo Estado de direito e pelos princípios que caracterizam a boa governação. Por isso, a trabalhar com determinação renovada na aplicação da igualdade de oportunidades para todos; no direito inalienável do indivíduo de participar nos processos políticos e democráticos livres e credíveis, na eleição periódica dos dirigentes para um determinado mandato; e na adesão à separação de poderes, incluindo a protecção da independência dos tribunais e dos parlamentos efectivos.

Além dessas medidas políticas, os Chefes de Estado e de Governo da União Africana, aprovaram outras medidas e normas fundamentais de transparência e de gestão financeiras para promover a eficácia do mercado, regulamentar os títulos e os seguros; controlar as despesas fúteis, aperfeiçoar os sistemas de
pagamento; combater o branqueamento de capital; controlar os Bancos; promover a transparência na gestão dos orçamentos e da dívida pública.

Achamos, pois, que qualquer balanço sobre  o desempenho de qualquer país membro da União Africana, na década que agora termina, deve ser avaliado com base nesses compromissos assumidos enquanto membro desta comunidade.  Assim sendo, a nossa pergunta que é também a nossa reflexão,  é a seguinte:
Onde estamos nós, os angolanos, no que diz respeito a esses compromissos, nomeadamente para com a democracia e a boa governação política?
Deixarei esta pergunta no ar para que cada um possa fazer a sua reflexão e avaliação, embora aproveite a oportunidade para recordar que, na realidade, não nos cansamos de dizer, na década que agora termina, que a este respeito, Angola operou um golpe de Estado em três fases: primeiro, em 2005, depois em 2008 e finalmente em 2010. De facto, em 2005 o poder judicial declarou nulo o princípio republicano no respeitante ao longo mandato do Presidente da República; em 2008, uma eleição deliberadamente mal organizada, consagrou uma Constituição autoritária que em 2010 permitiu que a Assembleia Nacional desse  mais um mandato ao Presidente da República sem eleição e sem prazo. A Assembleia Nacional, usurpou assim o poder do povo e determinou por acto legislativo que o Presidente da República exercesse o poder do povo sem ser eleito pelo povo, ao arrepio da democracia e à margem da lei. Quer dizer, não tendo havido a eleição presidencial em 2009, e ainda assim, aprovando-se, em 2010, uma Constituição que consagra um novo sistema de governo que elimina a eleição presidencial e autoriza no seu artigo 241˚ o Presidente em funções a permanecer no cargo até o novo presidente eleito tomar posse sem estabelecer uma data fixa para o efeito, mas deixar a marcação desta data ao critério do mesmo Presidente que em 2009 não cumpriu o compromisso de realizar as eleições, Angola operou o tipo de golpe que a União Africana condena.

A esse respeito, olhando para o que se passa na Costa do Marfim, importa realçar aqui algumas similaridades entre Angola e aquele país: o adiamento sucessivo das eleições; a insistência em não publicar os cadernos eleitorais; a manipulação da comunicação social; as campanhas de intimidação e de intolerância para com os adversários políticos; e a interferência do Chefe de Estado nas competências da Comissão Nacional Eleitoral. A única diferença é que Angola manipulou o processo pré-eleitoral para vencer por antecipação e preparou a comunidade internacional para a sua manipulação. A Costa do Marfim manipulou os resultados pós eleitorais e não foi capaz de incluir a comunidade internacional na sua manipulação.

Aproveito mesmo abrir aqui um parêntesis para deixar a nossa opinião sobre o que deveria ser a melhor forma de Angola ajudar os nossos irmãos da Costa do Marfim. De facto, considerando as boas relações que o Governo de Angola mantém com o Presidente cessante desse país irmão, o melhor contributo que Angola deveria dar, é convidar Laurent Gbabo para vir a Angola e dar-lhe garantia da sua hospedagem por tempo necessário á instalação do presidente eleito e à normalização da situação que se vive nesse País.

Quanto ao compromisso de Angola para com a boa governação económica e social, a vida da maioria dos angolanos não melhorou. Angola ocupa o septuagésimo lugar entre 76 países pobres ou em vias de desenvolvimento, segundo uma lista classificada pelo Banco Mundial sobre a boa governação. Nessa lista, países a quem Angola dá dinheiro apresentam melhor governação que o doador: Cabo Verde, está em segundo lugar, Moçambique em 36º, São Tomé e Príncipe em 60º e Guiné-Bissau em 68º lugar.
Quanto ao crescimento económico de que tanto se fala,  algo está socialmente errado por detrás dos números que ilustram o crescimento económico de Angola. Durante a década que ora terminamos, apesar da receita fiscal ter subido de nove para mais de 35 bilhões de dólares, a despesa pública com a educação não passou dos 4,4%. Apesar de as trocas comerciais terem crescido 14 vezes de 2000 a 2008, alcançando a cifra de US$25,3 bilhões em 2008, os angolanos terminam a década mais pobres do que estavam no ano 2000! Algo está errado quando há crescimento do Produto Interno Bruto e ao mesmo tempo há crescimento do nível de desemprego dos nacionais e dos níveis de pobreza das famílias.

Quanto à corrupção, todos sabemos que uma das maiores ameaças ao desenvolvimento de Angola, é sem dúvida a corrupção, porque enfraquece sistemas fundamentais, distorce mercados, coíbe o crescimento do sector privado e convida as pessoas a aplicarem as suas qualificações e energias em actividades não produtivas. No fim, o país acaba por pagar o preço, que se traduz em rendimentos mais baixos, preços mais altos, menor investimento e oscilações económicas mais voláteis.
Estima-se que cerca de 30% da despesa pública global são os custos associados à corrupção. Isto corresponde a cerca de $10 bilhões de dólares americanos! Este é um fardo enorme para os mais de dez milhões de angolanos que vivem na pobreza extrema.

Prezados companheiros:
Falando apenas deste ano, a nível nacional,  o acontecimento mais relevante foi, sem sombra de dúvidas, a aprovação, sem o nosso voto, da nova Constituição. Já o dissemos repetidas vezes: para nós, esta constituição, foi um retrocesso para o processo democrático angolano. A implantação da política do medo, as
perseguições aos jornalistas, a censura à imprensa, o esbulho das terras dos cidadãos e as demolições das suas casas, os assassinatos políticos, a intolerância política, a falta de transparência, a corrupção, o regresso aos métodos do partido único, enfim, tudo isso é apenas manifestações do espírito
que orientou o processo que levou a adopção duma Constituição como a que agora temos.

Quanto à situação económica, o quadro que traçamos acima, demonstra que apesar do discurso oficial fazer a apologia da recuperação económica, a verdade é que a situação se agravou. Do ponto de vista social, é cada vez maior o número dos que não têm sequer água potável. A energia eléctrica continua a ser o privilégio só de alguns que também a têm em soluços! A saúde continua a ser um luxo só para os que podem comprá-la a preços cada vez mais altos. O número dos jovens e das crianças que não conseguem acesso ao ensino continua imutável! O desemprego aumentou entre os nacionais enquanto aumentou o número de trabalhadores estrangeiros, até mesmo os que vêm para cavar as estradas  de enxada, pá e picareta. De resto,  ou se é do partido que governa e se consegue emprego, ou então não se é, e não se consegue o emprego.

A atitude e a mentalidade dos angolanos, parece evoluir para a formação de uma sociedade  onde os valores e os princípios que dignificam a pessoa humana já não contam. A ganância, o enriquecimento fácil, a perversão, o desprezo pela vida humana, a falta de solidariedade, consolidam-se e  o amor ao próximo, a
dignidade, a honestidade e a auto-estima  parecem ser palavras vãs. Fala-se muito da necessidade do resgate de valores, mas o que se apresenta e vê na Televisão, todos os dias, é  a promoção da degradação destes mesmos valores morais, éticos e culturais.

O sentimento hegemónico, o desprezo pelos angolanos e a política de exclusão que levou o País à uma guerra sangrenta de décadas, parece estar em pleno renascimento entre aqueles que se julgam, mais uma vez,  os únicos representantes do Povo Angolano.

Enfim, a caminho to terceiro ano do mandato do partido que prometeu mudar Angola para melhor, Angola continua parada nos níveis anteriores.
Olhando para dentro do nosso  partido e apesar do discurso contrário que busca minimizar a UNITA, podemos dizer sem receio de errar que restauramos a confiança e a esperança do Povo sobre o futuro da UNITA; evoluímos na mobilização e dinamização das massas, conquistamos novos quadros e novos membros. 

No decorrer deste ano, porém,  foi notória a existência de certos sectores, no Partido, que pregam em surdina, no anonimato ou por detrás de círculos externos ao partido, teses sobre a necessidade da refundação da UNITA.  Os partidos políticos são organizações onde o debate de ideias deve ser permanente e dinâmico. Se a intenção é melhorar a imagem do partido por via de novas ideias e novas formas de actuação, não devia haver receio de seus autores se identificarem com as teses que defendem, pelo que esperamos que no Ano Novo haja a coragem necessária para trazer  ao debate, em órgãos do partido, as referidas teses.

A UNITA tem a missão histórica de conduzir o processo democrático no nosso País para que ele e os angolanos se libertem definitivamente do medo, da violência, da corrupção, da exclusão e da pobreza. Os angolanos devem e têm de ser o nosso ponto de partida e de chegada em tudo que projectamos e realizamos.

O quadro que descrevemos constitui um desafio ao patriotismo e à cidadania dos angolanos de todos os partidos e uma ameaça séria ao futuro de Angola. Neste sentido, apelo a todos os patriotas angolanos, a todas as forças vivas da nação para reflectirem sobre os perigos que o autoritarismo político, a segregação económica e a exclusão social representam para a unidade e a prosperidade da nação angolana.
Apelo à sociedade política e civil a ponderar sobre a gravidade da situação e aprofundar o diálogo e a concertação nacional visando a defesa da democracia e dos direitos fundamentais dos angolanos.

Democracia, desenvolvimento e boa governação, foram as credenciais para a década que ora terminamos. Coragem, unidade e espírito de missão são as credenciais para os patriotas angolanos, novos e idosos, de todos os partidos, congregarem esforços para libertar a Nação do medo em 2011 e exigir a criação do ambiente democrático necessário para a realização de eleições democráticas em 2012.

Seja qual for a situação, todos tenhamos sempre em conta que a solução para muitos dos problemas que o nosso País vive, é a Democracia. Temos, pois, a histórica missão de difundí-la, consolidá-la e protegê-la.


Desejo a todos um feliz Ano Novo!
 
Luanda, 27/12/2010




As Eleições em África Não São Democráticas -- D. Jaime Gonçalves à VOA

“Há democracias que se concebem como democracias de um só partido"
Segunda, 27 Dezembro 2010                                            Por Filipe Vieira | Washington




D. Jaime Gonçalves, arcebispo da Beira



A Entrevista com D. Jaime Gonçalves

Washington, 30 Dez, 2010 - O arcebispo da Beira diz “ser sabido que os processos eleitorais em África são processos que, de facto não são democráticos”, mas adiantou haver em Moçambique “ideias novas que talvez não tenham a força da eficiência, mas que são, em grande parte, fundamento para optimismo da vida nacional”.
Numa entrevista exclusiva à VOA, o arcebispo Jaime Gonçalves nota que “há democracias que se concebem como democracias de um só partido, mas “democracia – acrescenta - implica multipartidarismo, uma sociedade pluralista”.
D. Jaime Gonçalves, um dos obreiros do Acordo Geral de Paz celebrado, em 1992, entre a Frelimo e a Renamo, convidado a analisar o processo democrático em Moçambique, no ano que agora termina, disse que, “avaliar a democracia num país africano, num ano, significa dizer algumas coisas, mas omitir outras, porque o sistema democrático abrange muitos sectores da vida nacional”.
Sobre as manifestações dos dias 1 e 2 de Setembro, o arcebispo da Beira entende que “as desordens de Maputo e da Matola resultaram de desordens provocadas da situação financeira internacional, havendo razões que nos escapam”.
O arcebispo da Beira refere-se ainda, nesta entrevista, aos investimentos estrangeiros em Moçambique que não levam em conta os interesses legítimos das populações. D. Jaime Gonçalves refere-se, nomeadamente, a alguns mega-projectos que têm levado ao deslocamento forçados das populações.



Viriato Da Cruz Foi O Ideólogo Da Angolanidade, Diz Acadêmico Carlos Serrano

Sábado, 25 Dezembro 2010 09:46

Luanda - Carlos Serrano, antropólogo, angolano nascido em Cabinda, é professor de Antropologia na Universidade de São Paulo (a muito conhecida USP), que é a maior e uma das mais importantes universidades existentes nos espaços de língua portuguesa. A seguir, apresentamos uma conversa mantida à margem do IV Encontro da História de Angola, decorrido no final do mês de Agosto aqui em Luanda. Nessa ocasião, o professor Serrano apresentou o tema: “Angola – Manifestos, Programas e discursos na Formulação de uma Identidade”.

Fonte: SA

SA- Que importância tem esse tema na formulação da identidade angolana, professor?
CS- Bom, acho que esta apresentação serve para dar continuidade ao meu trabalho que foi publicado em livro em 2009, que está ai no mercado angolano, tenho estado a trabalhar sobre a questão da identidade até porque já venho algum tempo a trabalhar sobre esta temática, e chego a conclusão que há diversas formas de abordar este tema, e um deles, que achei importante, e que tenho estado a pensar, tem a ver com a questão que vem dos anos 1940-50, sobre os discursos e formas de representação desta matéria pelos jovens da época que vieram a dar nas lideranças e fundadores do movimentos, principalmente no caso do MPLA, e como é que eles começaram abordar a questão da identidade. Primeiro, antes mesmo de falar de identidade, há necessidade de se criar uma ruptura com o discurso colonial, e a partir dai o angolano se tornar sujeito do seu próprio discurso, que não sejam mais os outros a falarem por ele.

Bem, mas isso tem alguns problemas, não é? E a forma, no meu entender, foi através das manifestações culturais que era à única maneira legal, na medida que havia uma grande repressão, de poderem começar a dialogar e a formular este problema. Bem, o interessante é que eu falo de jovens, e realmente eram todos muito jovens, o que já é uma característica dessa ruptura, quer dizer, nós sabemos que nossa sociedade é hierarquizada, também pelas faixas etárias, e que os mais velhos têm de certa forma uma hegemonia do discurso não é? Esta geração para mim, parece ser exactamente a geração de ruptura. Primeiro por serem jovens, e não compactuar mais, não que os mais velhos compactuassem, mas tinham algum receio, penso que este jovens tiverem este voluntarismo, esta vontade de superar esta geração, dai marca esta ruptura, que se faz primeiro a nível deste discurso cultural. Então, tenho impressão que a geração de 1950, sobretudo o grupo que tem como palavra de ordem”Vamos Descobrir Angola!” é sem dúvidas, um marco, não que este seja definitivo não é? Tudo eu afirmo, nunca tenho como verdades definitivas não é?...(Risos). Mas foi para mim o grupo mais representativo, fez um Jornal à “Mensagem” que já estava a pensar nisso, a Mensagem, é uma Revista, onde as pessoas falavam de Angola, dos valores culturais angolanos, bem, então esta é uma primeira ruptura, ai não se vê explicita em nenhum momento da publicação alguma coisa que se refere a Portugal, ou que se refere algo assim, e há intenções, não é? Há um poema logo no inicio que eles devem congregar-se na diferença de todos ou na unidade, alguma coisa do género, isto é importante porque é isto que vai dar esta unidade, que é o primeiro p+asso para de pensar, não se pode lutar individualmente, tem que se ver a formação de um eu colectivo, e ao mesmo tempo ver –se à forma de se manifestar colectivamente, todos os intelectuais neste sentido, dai então eles marcaram sem duvidas um marco. Bom! Mais isto não é suficiente, nós aprendemos que toda ruptura no domínio intelectual do século XIX, é marcado por manifestos, então um o manifesto é sem duvidas o momento de ruptura, e existem vários manifestos na década de 50, não há apenas um, que vão culminar, as datas não importam, se é em 1958, ou 1960, há muitas discussões sobre isto, mas o manifesto do MPLA, é um deles que vai talvez ser o que melhor vai reflectir sobre esta questão da identidade de Angola, de criar Angola. Então, aquilo que eu dizia “ Vamos Descobrir Angola!” é uma frase polissémica, que não quer dizer “descobrir”, se  já existe, não é? Ela pode redescobrir ou construir não é? No fundo isto não se podia dizer, não se podia dizer “ Vamos Construir Angola” seria uma coisa muita explicita.

Bom! Então o projecto cultural “Vamos descobrir Angola” vai mostrar essa aspiração dos jovens intelectuais de forma legal, como sabe todos manifestos políticos da época eram clandestinos. Este projecto é uma parte cultural positiva e legítima que pertencia a revista “Mensagem” da “Anangola” (Associação dos Naturais de Angola) e que podia escrever sobre esta matéria. Os manifestos não, os manifestos e panfletos que circularam em Luanda naquela época, eram de carácter reivindicativos e de denúncias. Ao mesmo tempo, a reivindicação última é esta: vamos lutar pela nossa independência, mas não se diz, como nem quando, tão pouco a forma. Já o manifesto do MPLA, mais tarde, retoma uma análise histórica e de estrutura de classes sociais, económicas da chamada colónia de Angola, para mostrar que o povo estava ser explorado e ao mesmo tempo, dar caminhos para libertação, tudo isto culmina de certa maneira, que vai dar num programa, isto é, o manifesto é um projecto politico que vai de encontro as aspirações do povo, mas não é a forma última para se alcançar isto, tem que haver um programa que é a forma que coloca em prática o manifesto deste projecto politico, o projecto é uma coisa abstracta e teórica, mas o programa não, vai dizer como e por quê? O programa que tenho como exemplo é o programa do MPLA, de 1963, que foi o primeiro programa, que vai dizer item por item, o que é e o que vai ser a futura e por que é que estão a lutar. Estão a lutar para que não haja diferenças até mesmo culturais e étnicas, vai se considerar, exactamente estas diferenças que como um dado cultural do povo inteiro, ao mesmo tempo então vai falar também que nestas diferenças alguns dos povos que constituem a nação angolana, vão e devem não só pesquisar as línguas próprias, está é uma reflexão sobre a diversidade cultural e o respeito a esta diversidade cultural, chega até a dizer que as pessoas que constituem os diversos grupos e que têm uma certa autonomia cultural local devem ser consideradas a possibilidade de construção destas autonomias culturais locais não é? Então, há toda uma série de itens que vão percorrer este programa que nos dão orientação daquilo que as pessoas não só pensam, mas que querem exactamente pensar o que vai ser Angola futuramente, não quer dizer que pára ai, não é? Claro que isto vai mudar com o tempo. É um processo. Como eu digo, o tempo da luta, há vários tempos, há o “tempo do imaginário”, o “tempo do antigamente da vida”, que era  dos jovens intelectuais da época, em volta da revista “Mensagem” do “ Vamos Descobrir Angola!” etc.É um momento histórico, não é? O outro passa ser mesmo o “tempo da revolução””, é o que conduz ao Manifesto; que é a “ruptura”; ao programa etc. e que vai culminar com a luta e o processo que conduz  ao “tempo da independência”, o momento que consagra exactamente aquilo que as pessoas estavam a lutar. Mas não pára aí, a partir deste momento é reformulada novamente a questão da identidade. A partir deste momento eu chamo do “tempo institucional”, o que está identificado com o Estado que se formula de forma diversa. Antigamente era o Estado colonial, a partir deste momento é o Estado nação Angola, que passa a ter um outro tratamento institucional e jurídico. O que é ser angolano? O que é que se define pela constituição? Mesmo assim, isto mudou já pelas diversas constituições que o país teve, que possivelmente ainda venha à mudar, porque a questão da construção da identidade, não se cristaliza e não é definitiva, ela vai com certeza ter alterações futuras, pensando sempre nesta construção da ideia de nação.

SA- Professor, gostava de ouvir de si mais dados sobre o manifesto de 1948 “Vamos Descobrir Angola!” teve apenas um substrato cultural ou terá sido mais abrangente?
CS- Não ele pode ter começado, e não acredito que tenha a intenção de se definir como meramente cultural, e só com esta finalidade, era a forma legal de luta possível dentro de legalidade, era o de constituir uma Revista, com fins culturais, que tinha poemas, mas está nas entrelinhas, por exemplo os poemas que aparecem do Viriato da Cruz, do António Jacinto e outros, que estabelecem também a mesma ruptura, quer dizer, deixou-se de escrever o português, ou as formas construtivas da estrutura da língua tal como se fazia no português ditado pela metrópole, naquele momento os poemas do Viriato e do Jacinto, têm já um léxico de palavras em Kimbundu e outras coisas e não falam apenas da natureza, falam das suas coisas, das coisas angolanas. O primeiro momento, digamos assim, de “eliminação” do colono estão nos textos literários, não precisamos mais falar destas coisas. A luta está aí e vai se dar. Aí sim é que vai haver  outro tipo de animação. Agora, falar de “nós” é excluir o “outro”, da mesma maneira que eles fizeram connosco, nos excluíram da História e da Cultura. Então, aqui o processo ainda está dentro de uma identidade contrastiva, ou seja no fundo o colono construiu uma identidade própria para o colonizado (indicativa, prescrita). As categorias de “indígena”, e do  “branco civllizado”, passam pela dimensão racial também, quer dizer, a identidade contrastiva é esta, quer dizer: são portugueses e são brancos, somos angolanos e somos negros. Mas esta questão do angolano vai ter uma reformulação da categoria racial também, quer dizer são os negros angolanos, são os mestiços, este ainda é um debate que vai se prolongando até os nosso dias. E, também os brancos que se identificaram com a maioria, com africanidade, com angolanidade, são minoria mas existem, até do ponto de vista literário etc. Bem, então ser angolano é alguma coisa que vai ser supra-étnico, supra-racial e unificado, quer dizer é um “Eu” colectivo, e é isto no fundo que vai orientar sempre a construção da identidade nacional.

SA- Professor, se no manifesto de 1948 estava subjacente o lado político, sob a panóplia cultural no de 1956, está bem visível a componente politica…

CS- Sim, o António Jacinto já dizia que até ao movimento “Vamos Descobrir Angola!” já tem um carácter politico, mesmo que não seja manifesto explicitamente, mas ele possui exactamente esta intenção em si, está implícito. Mas como é evidente, o manifesto é já alguma coisa para acção mesmo, não é? O manifesto não é só uma ruptura literária de construção do imaginário, mas é alguma coisa propõe acção para se conseguir essa independência, não é? E ai sim é o manifesto político na verdadeira acepção da palavra.

SA- Estes dois manifestos saíram do punho do mesmo autor. Em 1948, o primeiro Viriato da Cruz publicou-o na revista Cultura. Em 1956, já foi mais claro em termos de condão político, não é, professor?

CS- Sim! Conheci pessoalmente o Viriato não é? Ele dizia que haviam certos momentos de superação dos momentos que nós vivíamos, não disse a mim pessoalmente, mais há escritos de que ele diz: olha à questão cultural está superada, porque houve críticas na época. As pessoas, questionavam dizendo: O Viriato nunca mais escreveu poemas ele que foi o fundador de uma poesia angolana de angolanidade. E o Mário António questiona no seu livro, será que é porque ele não queria ou porque não sabia? Esta questão é um pouco crítica esta frase, claro que o Viriato sabia fazer, porque ensinou os outros, não é? Só que ele achava que aquela fase cultural já estava ultrapassada, tinha que passar uma nova fase que era uma fase de acção. Mais o manifesto não é de uma só pessoa, é o que sempre digo, claro que o Viriato foi sem duvidas o ideólogo e não se pode negar este facto, mas eu sempre parte desta concepção de era um núcleo de jovens e eram bastante jovens, que sempre partiam para formulação de alguma coisa sempre unitária, de unidade na construção daquilo que chamo do eu colectivo, e construir naquilo que Benedict Anderson chama de comunidade imaginada, e é isto que eles pensavam em conjunto, era o Viriato, era o António Jacinto, por exemplo o Ilídio Machado que pertenceu ao primeiro núcleo do partido comunista angolano, o Mário António que depois saiu, foi estudar para Portugal e não voltou mais, que também fazia parte daquele grupo era uma serie de jovens intelectuais da época, que faziam isto, talvez tivessem já nesta época a liderança do próprio Viriato isto eu não tenho dúvidas, então estas são formas de pensar sempre em conjunto, é esta a minha ideia.

SA- Em determinada passagem da sua comunicação, que fazia referência que no programa do MPLA, de 1963, “Nós queremos garantir a igualdade de todas as etnias em Angola” este dado era assim tão importante para época professor?

CS- Possivelmente em 1963, as pessoas também sabiam que para além desta diversidade, não é? A política colonial protegia algumas etnias e excluía outras. Para poder melhor governar, quer dizer aquele jargão que dizia dividir para melhor reinar, era realmente um processo usado pelo colonialismo. Então, esta ideia de igualdade, dos grupos étnicos mesmo minoritários de ter expressão e voz na construção da unidade devia ficar marcada no programa.

SA- Professor enquanto Antropólogo, gostaríamos que nos dissesse com rigor científico que a resposta merece, podemos dizer que Angola é uma nação?

CS- Eu digo desde o inicio, desde a formulação lá pelos mais velhos, antes mesmo de Angola ser independente, já estava a começar a ser construída a nação. A nação não é nada cristalizado: o Estado mudou, o Estado-nação há em qualquer parte do mundo, nunca parou, é um processo, e o processo vai mudando sempre. Então, a nação é algo em construção. Vai perguntar mais: a nação existe ou não existe? Existe, acho que existe na medida que as pessoas se identificam como angolanas. Há uma maka. Não queria falar disso agora… É da época contemporânea que eu sempre disse isto. No exterior, quando sou indagado pelas pessoas por questões deste género, tenho dito, durante a luta que houve durante trinta anos, houve cessação? As pessoas podiam estar a combater pela hegemonia do poder, pelo poder mais a separação, como se deu na Nigéria, e noutros lugares. Penso que não, nunca houve uma tentativa de cortarem Angola ao meio, e mesmo no lugar onde eu nasci, mesmo Cabinda, tenho impressão que há sempre a possibilidade de dialogo de conversação, para se conseguir aquilo que está no projecto de 1963, quando já se falava em autonomias locais. Isto não quer dizer separação. A concepção do programa de 1963, que era meio federalista, não que explicitasse isto, mais havia uma ideia implícita, e esta ideia penso que nem sempre pode ser posta de lado. Claro que há vários tipos de federação: federação suíça Helvética, à Nigéria, a Republica Federativa do Brasil. Não quero dizer que sejam todas iguais, mas há formas de reflectir a inclusão de todos dentro de uma só nação, e acho que não é forçado, as pessoas convivem a centenas de anos juntas, sobretudo no tempo colonial, não é? Permitiu que todos tivessem convivido e que tivessem até um inimigo comum, o que mobilizou as populações neste luta foi em parte o combate ao próprio colonialismo, o que uniu, as pessoas, elas estavam muitos ligadas aos seus locais. Isto sucedeu também na América Latina. A guerra, por mais terrível que tenha sido, leva as pessoas a se contactarem umas com as outras, e a ter noção do outro, o primeiro momento foram às cidades, na sua criação, às pessoas se encontrara nas cidades vindas de várias partes do país e regiões etc. Há uma outra, que foi o momento de mobilidade, quer dizer, o colonialismo não conseguir fazer com que cada um ficasse no seu lugar, porque a guerra, conduziu a que as pessoas todas se contactassem. Na América Latina também, não digo tanto o Brasil, mas os países de língua espanhola, o movimento levou Simon Bolívar, que veio desde o Sul do continente até a Venezuela, a construir uma guerra de libertação em diversos locais, ele é herói não só da Venezuela, era o grande individuo lutador, e isto levou a possibilidade e esta marcha grande levou a que as pessoas tomassem consciência dos seus problemas e contacto de pessoas que vinham do Chile, e da Argentina e que tenham vindo a tomar contacto durante a caminhada para as independências, não é? Que culminou lá em cima no Norte da Venezuela. Este movimento que é a guerra que ninguém quer mais, foi a única saída devido a intransigência do colonizador conduz a isto, que as pessoas comecem a se contactar umas com as outras e a ter noção supra Nacional, e a fazer que a sua identidade étnica seja de certa maneira, não posta de lado, não as pessoas não renunciam às suas etnias. Mas luta agora para uma unidade supranacional, quer dizer, isto evidentemente que não pára também, com as independências e com uma definição jurídica ou institucional, ela tem que ser construída, ai estão as diversas formas de construção através dos processos, por exemplo o Ministério da Cultura é um lugar onde estes debates, onde estas coisas devem ser colocadas, não é? É onde se colhem os elementos culturais das diversas partes do país, do ponto de vista antropológico, para poder dar a conhecer a diversidade do país. Claro que os meios de comunicação são essenciais para isto, quer dizer, Rádios, Jornais e Televisões, quer dizer, dar a conhecer ao mesmo momento ao país uma notícia do Norte, do Sul da Capital etc. Este é um dos elementos que participam da construção os meios de comunicação.

SA- A discussão sobre a questão da nação é realmente polémica. Há autores que dizem que não se pode falar em nação pelo facto de não termos língua nacional em comum, e de não haver elementos identitários em Angola, por vezes só a selecção nacional, mas também quando joga. Acha que se tivéssemos pelo menos adoptado o programa do MPLA, de 1963, sobre o federalismo, algumas guerras e mal entendidos teriam sido evitados, professor?

CS- Não! Não, isto seria possível se todos os movimentos aceitassem um programa, aquele programa, mais não foi necessariamente, os outros movimentos nacionalistas, não tinham sequer um programa, dizia-se não pude ler hoje o texto completo, mais tenho estado a recuperar discursos do Holden Roberto, do Agostinho Neto, do Lúcio Lara etc. sobre esta questão durante a luta, então o Holden… Bom, naquela altura o Savimbi pertencia a FNLA, talvez deste período descubro estes discursos do Holden. Será o povo angolano a discutir e decidir o que vai fazer no futuro. Então a nossa luta nesse momento referido é a de conseguir a independência. Penso que o MPLA terá começado desde o início. Era uma actividade… Falei com várias pessoas do tempo da luta, pessoalmente estive no exterior exilado na Argélia durante algum tempo, logo depois fui estudar, o Viriato da Cruz mandou-me estudar, disse-me “se quiseres ser útil vai estudar”, e fui estudar, foi de facto a melhor coisa que fiz, é pela educação que acho que é também um dos elementos fundamentais, aliás, foi dito por dos oradores deste painel, que também acho ser fundamental para construção da identidade em si. Bem, pode a ver várias concepções sobre esta questão mesmo até da língua, há pessoas que não aceitam que o português tenha se tornado também uma língua nacional. Temos o exemplo do Brasil, o português brasileiro, e as pessoas no Brasil gostam de falar assim, já não é igual ao português de Portugal, foneticamente e até palavras, tem se calhar uma maior identidade  até com Angola, se você for falar no Brasil um xingamento, o Angolano sabe o que é xingamento, agora em Portugal não é insulto, e por ai adiante, não é? Foram muitos vocábulos para o Brasil, defendo que se deve analisar também a questão da língua do português de Angola, como alguma coisa que foi uma conquista, é uma conquista do angolano, a língua não é mais a língua do colonizador, como se costumava dizer. Agora, faz parte do parte do património angolano e se faz uso dela como o angolano quer e não como o outro dita. A língua é também alguma coisa que vai se modificando todos os dias, e recebe de fora dentro desta globalização uma serie de palavras de outros, durante muito tempo, com a presença de cubanos e soviéticos etc., e que hoje fazem parte também do léxico usado pelos angolanos, da nomenclatura etc. Uma série de palavras enfim, tudo isto é dinâmico, não é? E acho que o mais enriquece são as palavras emprestadas pelo povo dos vários lugares de Angola, claro que há uma forma, que o português escrito e o falado são diferentes, mais sempre foi, por altura da independência só havia 5% de pessoas alfabetizadas formalmente, mais já havia mais 40 ou 50% dos angolanos já falavam português, eram falantes, não tinha alfabetização completa, mais eram falantes. Para mim, estamos num país e entre os povos africanos em que a cultura oral é mais importante do que talvez pela escrita e é por ai onde se tem que compreender o português de Angola dentro desta manifestação de oralidade. Então é uma língua nossa? É, acho que é interessante ao mesmo tempo isto, demonstra que nós estamos a pensar no futuro e que não estamos somente presos neste processo de vitimas do colonialismo, fomos sim senhor, mais agora aquela questão que se fala, eu tenho uma outra ideia do “Homem Novo”, ele não é aquele que talvez se pretendia construir teoricamente do ponto de vista, não que eu, pelo contrário ainda me identifico com certos princípios, digamos assim socialistas etc. Mas não é esta concepção artificial do Homem Novo, o Homem Novo é aquele que nasce de uma situação de conflito mas que agora é uma situação de construção onde todos participam. Agora que as línguas nacionais têm que ser respeitadas e que têm que ir para Universidade etc. Também acho que sim, que é necessário, não que o português pode ser a língua mais falada e também nacional, que tenha privilégios, não é? As línguas onde existe esta densidade, é o que diz o Programa Mínimo sobre a densidade cultural, e fala que se devem respeitar as etnias, está-se falar também das línguas nacionais. Uma etnia é um grupo que tem uma língua própria, isto acho importante e é igual a qualquer país. Na França os Occitanos escrevem e falam a sua língua, os Bretões falam a sua língua, os Flamengos na fronteira do Dunquerque no Norte de França falam a sua língua, os Corços também falam a sua língua. Claro que há um domínio do gaulês, do mais eles até hoje não solucionaram os problemas étnicos ou diversidade cultural, até hoje.

SA- Das informações que tem, acredito que terá informações privilegiadas neste domínio, gostávamos de saber de si: quem foi o autor do slogan “Vamos Descobrir Angola!”, professor?
CS- Não sei! Eu convivi com estas pessoas, mas nunca ninguém me disse isto, eu continuo firmemente a pensar que deve ser sugestão de alguém(Mario de Andrade atribuía ao Viriato da Cruz), mas continuo a falar sempre no plural. Era um grupo, e este grupo pensava em conjunto. Há sempre uma ideia, uma sugestão de uma das pessoas, mas eu não sei. Aquilo que eles queriam dizer era pensado em conjunto. Os discursos, tenho analisado hoje muito os discursos, quando vou aos panfletos, vou aos manifestos, em todas as coisas, nas actas, as pessoas daquele tempo mesmo da luta sempre se manifestavam no plural. Dizer: “eu isto ou aquilo”? Não havia isto! Pode-se ler, por vezes falar-se a “malta”, que era a gíria da época, nós todos,” a malta tem que se decidir assim, a malta...”. As sugestões, as pessoas podiam aceitar ou não, mas falava-se sempre, mesmo que houvesse a liderança de alguém, este alguém não punha a discussão individualmente. Isto que estou a falar pode ser comprovado até nas actas do movimento que agora estão a disposição lá na Torre do Tombo, aprendidas pela PIDE, e isto é forte e é diferente do que nós podemos pensar noutros momentos, não é? E isto é importante para se decidir o destino colectivo.

SA- Quais têm sido as suas pesquisas agora, enquanto Antropólogo?
CS- Estou a estudar a história recente, e quando digo história recente não quer dizer de agora, não é? Tem algum passado. Por exemplo, comprei e agora acabei de comprar um exemplar, algumas memórias dos mais velhos que alguns estão até a falecer, e continuo  muito interessado exactamente nestes aspectos deste período que no fundo às memórias cobrem este período da história recente, sobretudo aquilo que as pessoas deram importância ou por vezes também esquecem. Esta questão do esquecimento também é um facto politico e histórico: a amnésia também é dirigida. Temos que estar atentos e fazer uma pesquisa, mas no fundo é isto. Já tenho neste momento catorze a quinze volumes de memórias ou biografias. Por exemplo o Viriato não fez memórias, mas já saíram dois livros sobre o Viriato, também está incluído no meu trabalho, porque foi uma pessoa importante na história de Angola e penso que continua ser na medida em que há pelo menos dois livros sobre ele, não é? É um pouco isto e ao mesmo tempo e também é histórico não é uma coisa actual, mas estou a ver a questão das genealogias das linhagens, das famílias sobretudo luandenses onde circulam de certa maneira à criação e renovação das elites dentro deste número que não sou eu que iniciei. Mário Pinto de Andrade, (em entrevista a Michel Laban) fala disso. Quem eram as famílias mais importantes e quem começou a entrar nelas. Alguns destes indivíduos que foram nossos heróis nacionais, como os Boavida e outras famílias, pelo “casamento de aliança”. Como é que os generais do Sul quando estabeleceram novas relações com o poder central (MPLA), durante o conflito, para obterem uma certa legetimidade reconhecida. Era através de um casamento de aliança com as senhoras da capital. Não enumero estas pessoas, claro que não vou falar aqui, mas estão nos jornais, nos semanários, no Jornal de Angola etc. estas informações são públicas, não é? Isso mostra que a questão da construção da genealogia também é uma construção politica e está aí para as pessoas verem e reflectirem sobre estas questões.