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Tuesday, December 21, 2010

Mensagem De Fim De Ano Do Presidente Da República E Do Leader Da Oposiçao




Fazer de Angola um país modelo em África





POVO ANGOLANO, CAROS COMPATRIOTAS, 
A quadra festiva é sempre um tempo de esperança. É o momento em que se inicia um novo ano que nos pode abrir novas perspectivas para realizarmos as nossas aspirações e os nossos desejos. 
É neste momento que ganha força a convicção de que cada cidadão é, de facto, responsável por forjar o seu próprio destino, por aperfeiçoar o seu modo de estar no mundo, por melhorar a sua vida familiar e por se integrar de forma mais harmoniosa na sua comunidade e no seu meio social. 
Temos uma Nação rica em tradições e vivências culturais que faz de nós, Angolanos, cidadãos orgulhosos da sua Pátria e abertos a uma convivência pacífica. 
É com este espírito que estamos a consolidar o clima de paz, concórdia e estabilidade que vivemos desde 2002, que no início deste ano saiu reforçado com a entrada em vigor da Constituição da República, onde foram salvaguardados e ampliados os direitos e garantias dos cidadãos. 
Vivemos de facto um tempo de esperança num futuro melhor. 
Estamos a trabalhar com grande motivação para se alcançar um bom nível de governação, manter um ambiente político e social tranquilo, seguro e ordeiro, como condição para continuarmos a construir um país democrático e de justiça social. 
No entanto, é no seio da família que temos de encontrar, em primeiro lugar, as motivações essenciais para a conquista do que queremos para melhorarmos as nossas vidas amanhã. 
A família é o centro da vida em sociedade. 
É na família que se deve ensinar aos mais novos os valores fundamentais que vão orientar a sua vida de adulto. 
É na família que se transmitem os ensinamentos oriundos de gerações passadas e é na família que construímos os alicerces e os pilares da Nação. 
Há valores que são perenes e que precisam de ser cultivados para que a vida em sociedade decorra de forma harmoniosa, sem conflitos nem sobressaltos, e para que o bem comum e a noção do colectivo possam prevalecer e prosperar mesmo na sociedade moderna que estamos a construir. 
Além dos aspectos positivos das nossas tradições, temos de consolidar valores como o trabalho, a dedicação e afinco ao que se faz e produz, o amor à Pátria, o espírito de sacrifício, a solidariedade, a tolerância e o respeito para com o semelhante. 
Temos de saber motivar os cidadãos para pensarem e agirem em prol do bem comum e em benefício da colectividade. 
Se cada um fizer a parte que lhe cabe, teremos, sem dúvida, um país melhor e uma sociedade solidária capaz de amparar e proteger os mais frágeis e desfavorecidos, como as crianças, os doentes e os idosos e, também, capaz de promover acções em prol da melhoria da condição da mulher e da integração social da juventude. 
Nesse sentido, o Parlamento aprovou este mês a Lei contra a Violência Doméstica. 
Essa lei vai ser um instrumento eficaz para combater os excessos e agressões que se verificam nos lares um pouco por todo o país e, por outro lado, vai restabelecer o respeito e a dignidade com que toda a mulher e todo o homem devem ser tratados na sociedade e no lar. 
A família deve assumir também as suas responsabilidades e colaborar com o Estado no seu esforço para dissuadir o consumo exagerado de bebidas alcoólicas e de substâncias ilícitas, sobretudo entre os mais jovens, pois que a ingestão de tais drogas afecta o desenvolvimento pleno dos jovens e não pouca vezes tira-lhes prematuramente a vida ou trás como consequências efeitos nocivos que se traduzem nos alarmantes índices de violência no trânsito e que causam luto no seio de muitas famílias.
 
CAROS COMPATRIOTAS,
 
 
Vivemos num país com um imenso potencial, onde podemos realizar plenamente as nossas aspirações de uma vida melhor e de bem-estar e conforto material, se formos capazes de definir a agenda certa e trabalhar juntos. 
Com a promulgação da Constituição da República em Fevereiro deste ano, foi extinto o Sistema de Governo semi-presidencialista em que a função administrativa e os poderes em diversos aspectos relacionados com a concepção, preparação, decisão e execução de políticas públicas estavam divididos entre o Presidente da República, por um lado, e o Governo, com o Primeiro-ministro, por outro lado. 
A Constituição estabeleceu o Sistema de Governo Presidencialista-Parlamentar e a função administrativa passou a ter um comando único do Presidente da República e Chefe do Executivo. 
Com esta alteração foi revigorado o trabalho com a dinamização de acções com vista à moralização da actividade pública e a aplicação efectiva do princípio da boa governação e do rigor na gestão da coisa pública. 
Deste modo, demos passos importantes no domínio do saneamento das finanças públicas e da melhoria e modernização da sua gestão. 
Neste âmbito, iniciou-se um processo de modernização orgânica e institucional do BNA com o reforço das suas competências nas áreas de supervisão bancária e de condução da política monetária e cambial, por forma a fazer-se frente à questão da inflação e dos juros, baixando as suas taxas para estimular o investimento na produção de bens e serviços. 
Na verdade, com a execução, em 2010, de medidas multidisciplinares conseguiu-se superar as consequências da crise económica e financeira de 2009, e no próximo ano a economia nacional vai retomar os seus índices elevados de crescimento, gerando assim mais recursos para alocar aos sectores sociais, em 2012. 
Retomámos e reajustámos o Programa de Habitação, estando em curso a construção de cerca de 200 mil casas económicas repartidas por todos os municípios do País. 
Em 2011 serão lançados vários projectos no Sector Produtivo, particularmente nos domínios da agricultura, indústria ligeira, pesada, mineira e de materiais de construção, será reajustada a Lei de Investimento Privado e Leis conexas e prestada uma atenção especial ao sector empresarial privado angolano para que aumente a sua intervenção na produção de bens e serviços da economia nacional. 
Os processos de reforma económica, fiscal, administrativa, judiciária e do sistema de segurança nacional que reiniciámos, vão atingir a sua velocidade cruzeiro em 2011, para aperfeiçoarmos o Estado Democrático de Direito e melhorarmos o funcionamento e o desempenho da economia nacional. 
No próximo ano, vamos igualmente reajustar a legislação eleitoral, para viabilizar o processo eleitoral de 2012. 
Temos tudo para acreditar que podemos ser um país modelo em África e uma potência regional que garanta no futuro o bem estar a todos os cidadãos. 
Devemos mobilizar cada vez mais pessoas para a nossa causa e integrar cada vez mais gente no processo de desenvolvimento económico e social. 
Desejo a todos os angolanos, estejam onde estiverem, Festas Felizes e um Novo Ano muito próspero e cheio de realizações.
 

VIVA ANGOLA

Quinta, 
30 de Dezembro 2010                                                                                                        Jornal de Angola Online
20:14


DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA UNITA, ISAÍAS SAMAKUVA
POR OCASIÃO DOS CUMPRIMENTOS DE FIM D'ANO



Prezados compatriotas:
 

Estamos mais uma vez a chegar ao fim de um ano, desta vez, o ano de 2010. Como o tempo passa depressa! Parece ter sido ontem que iniciamos o 3º milénio e o século XXI e já eliminamos a sua primeira década!  É verdade, foi mais um ano e foi mais uma década!
O fim de certos períodos referenciais e desta feita o fim de mais um ano e de mais uma década,  são sempre oportunidades para fazer balanços. As empresas, colectivas ou individuais, as organizações, as pessoas, etc., fazem balanços periodicamente e uma das épocas em que praticamente todos gostam de fazer
balanços, é o fim do ano, sobretudo para avaliar o seu desempenho ao longo do ano que termina. Ora, fazer balanço implica, reunir dados, analisá-los e tirar conclusões. 

Assim sendo, o fim do ano é também momento para análise e reflexão. Neste fim d’ano e de década, gostaria apenas de analisar convosco algumas situações internacionais e nacionais que acho pertinentes para este evento e deixar para próximas ocasiões a análise de outras situações. Dos acontecimentos que marcaram a primeira década do século XXI, importa
destacar, a nível internacional, o surgimento da União Africana, a transformação da Europa em União monetária, a ascensão da China como potência mundial e a afirmação do terrorismo e dos crimes financeiros como nova ameaça à paz mundial.
No campo da ciência, a humanidade ganhou uma nova descoberta: a capacidade de decifrar o ADN humano, é um valioso contributo para determinar a propensão das pessoas a certas doenças, prevenir endemias e melhorar a saúde pública.

No final da década, surgiram as crises financeira e económica mundiais que revelaram, entre outros aspectos, a necessidade de diversificação das economias africanas em relação à exportação de um pequeno número de produtos de base.

No início da década, os Chefes de Estado e de Governo dos Estados Membros da União Africana (UA), reunidos em Durban, África do Sul, na Conferência inaugural da Assembleia da União Africana, reafirmaram os compromissos comuns que sustentaram a criação da Nova Parceria Para o Desenvolvimento da África (NEPAD) e aprovaram uma Declaração Sobre Democracia e Governação Política, Económica e Social.

Na Declaração Sobre Democracia e Governação Política, Económica e Social, os Chefes de Estado e de Governo realçaram que a pobreza só pode ser oficialmente debatida pela via da democracia, boa governação, paz e segurança; pela via do desenvolvimento de recursos humanos e físicos; pela via da igualdade entre o homem e a mulher; pela abertura ao comércio internacional e ao investimento; pela disponibilidade orçamental de fundos adequados para o sector social; e através de novas parcerias entre os governos, o sector privado, e a sociedade civil. Concluíram que o ponto de partida para se acabar com a pobreza em África é pôr termo às mudanças anticonstitucionais do Governo, garantir o respeito pelos direitos do homem, pelo Estado de direito e pelos princípios que caracterizam a boa governação. Por isso, a trabalhar com determinação renovada na aplicação da igualdade de oportunidades para todos; no direito inalienável do indivíduo de participar nos processos políticos e democráticos livres e credíveis, na eleição periódica dos dirigentes para um determinado mandato; e na adesão à separação de poderes, incluindo a protecção da independência dos tribunais e dos parlamentos efectivos.

Além dessas medidas políticas, os Chefes de Estado e de Governo da União Africana, aprovaram outras medidas e normas fundamentais de transparência e de gestão financeiras para promover a eficácia do mercado, regulamentar os títulos e os seguros; controlar as despesas fúteis, aperfeiçoar os sistemas de
pagamento; combater o branqueamento de capital; controlar os Bancos; promover a transparência na gestão dos orçamentos e da dívida pública.

Achamos, pois, que qualquer balanço sobre  o desempenho de qualquer país membro da União Africana, na década que agora termina, deve ser avaliado com base nesses compromissos assumidos enquanto membro desta comunidade.  Assim sendo, a nossa pergunta que é também a nossa reflexão,  é a seguinte:
Onde estamos nós, os angolanos, no que diz respeito a esses compromissos, nomeadamente para com a democracia e a boa governação política?
Deixarei esta pergunta no ar para que cada um possa fazer a sua reflexão e avaliação, embora aproveite a oportunidade para recordar que, na realidade, não nos cansamos de dizer, na década que agora termina, que a este respeito, Angola operou um golpe de Estado em três fases: primeiro, em 2005, depois em 2008 e finalmente em 2010. De facto, em 2005 o poder judicial declarou nulo o princípio republicano no respeitante ao longo mandato do Presidente da República; em 2008, uma eleição deliberadamente mal organizada, consagrou uma Constituição autoritária que em 2010 permitiu que a Assembleia Nacional desse  mais um mandato ao Presidente da República sem eleição e sem prazo. A Assembleia Nacional, usurpou assim o poder do povo e determinou por acto legislativo que o Presidente da República exercesse o poder do povo sem ser eleito pelo povo, ao arrepio da democracia e à margem da lei. Quer dizer, não tendo havido a eleição presidencial em 2009, e ainda assim, aprovando-se, em 2010, uma Constituição que consagra um novo sistema de governo que elimina a eleição presidencial e autoriza no seu artigo 241˚ o Presidente em funções a permanecer no cargo até o novo presidente eleito tomar posse sem estabelecer uma data fixa para o efeito, mas deixar a marcação desta data ao critério do mesmo Presidente que em 2009 não cumpriu o compromisso de realizar as eleições, Angola operou o tipo de golpe que a União Africana condena.

A esse respeito, olhando para o que se passa na Costa do Marfim, importa realçar aqui algumas similaridades entre Angola e aquele país: o adiamento sucessivo das eleições; a insistência em não publicar os cadernos eleitorais; a manipulação da comunicação social; as campanhas de intimidação e de intolerância para com os adversários políticos; e a interferência do Chefe de Estado nas competências da Comissão Nacional Eleitoral. A única diferença é que Angola manipulou o processo pré-eleitoral para vencer por antecipação e preparou a comunidade internacional para a sua manipulação. A Costa do Marfim manipulou os resultados pós eleitorais e não foi capaz de incluir a comunidade internacional na sua manipulação.

Aproveito mesmo abrir aqui um parêntesis para deixar a nossa opinião sobre o que deveria ser a melhor forma de Angola ajudar os nossos irmãos da Costa do Marfim. De facto, considerando as boas relações que o Governo de Angola mantém com o Presidente cessante desse país irmão, o melhor contributo que Angola deveria dar, é convidar Laurent Gbabo para vir a Angola e dar-lhe garantia da sua hospedagem por tempo necessário á instalação do presidente eleito e à normalização da situação que se vive nesse País.

Quanto ao compromisso de Angola para com a boa governação económica e social, a vida da maioria dos angolanos não melhorou. Angola ocupa o septuagésimo lugar entre 76 países pobres ou em vias de desenvolvimento, segundo uma lista classificada pelo Banco Mundial sobre a boa governação. Nessa lista, países a quem Angola dá dinheiro apresentam melhor governação que o doador: Cabo Verde, está em segundo lugar, Moçambique em 36º, São Tomé e Príncipe em 60º e Guiné-Bissau em 68º lugar.
Quanto ao crescimento económico de que tanto se fala,  algo está socialmente errado por detrás dos números que ilustram o crescimento económico de Angola. Durante a década que ora terminamos, apesar da receita fiscal ter subido de nove para mais de 35 bilhões de dólares, a despesa pública com a educação não passou dos 4,4%. Apesar de as trocas comerciais terem crescido 14 vezes de 2000 a 2008, alcançando a cifra de US$25,3 bilhões em 2008, os angolanos terminam a década mais pobres do que estavam no ano 2000! Algo está errado quando há crescimento do Produto Interno Bruto e ao mesmo tempo há crescimento do nível de desemprego dos nacionais e dos níveis de pobreza das famílias.

Quanto à corrupção, todos sabemos que uma das maiores ameaças ao desenvolvimento de Angola, é sem dúvida a corrupção, porque enfraquece sistemas fundamentais, distorce mercados, coíbe o crescimento do sector privado e convida as pessoas a aplicarem as suas qualificações e energias em actividades não produtivas. No fim, o país acaba por pagar o preço, que se traduz em rendimentos mais baixos, preços mais altos, menor investimento e oscilações económicas mais voláteis.
Estima-se que cerca de 30% da despesa pública global são os custos associados à corrupção. Isto corresponde a cerca de $10 bilhões de dólares americanos! Este é um fardo enorme para os mais de dez milhões de angolanos que vivem na pobreza extrema.

Prezados companheiros:
Falando apenas deste ano, a nível nacional,  o acontecimento mais relevante foi, sem sombra de dúvidas, a aprovação, sem o nosso voto, da nova Constituição. Já o dissemos repetidas vezes: para nós, esta constituição, foi um retrocesso para o processo democrático angolano. A implantação da política do medo, as
perseguições aos jornalistas, a censura à imprensa, o esbulho das terras dos cidadãos e as demolições das suas casas, os assassinatos políticos, a intolerância política, a falta de transparência, a corrupção, o regresso aos métodos do partido único, enfim, tudo isso é apenas manifestações do espírito
que orientou o processo que levou a adopção duma Constituição como a que agora temos.

Quanto à situação económica, o quadro que traçamos acima, demonstra que apesar do discurso oficial fazer a apologia da recuperação económica, a verdade é que a situação se agravou. Do ponto de vista social, é cada vez maior o número dos que não têm sequer água potável. A energia eléctrica continua a ser o privilégio só de alguns que também a têm em soluços! A saúde continua a ser um luxo só para os que podem comprá-la a preços cada vez mais altos. O número dos jovens e das crianças que não conseguem acesso ao ensino continua imutável! O desemprego aumentou entre os nacionais enquanto aumentou o número de trabalhadores estrangeiros, até mesmo os que vêm para cavar as estradas  de enxada, pá e picareta. De resto,  ou se é do partido que governa e se consegue emprego, ou então não se é, e não se consegue o emprego.

A atitude e a mentalidade dos angolanos, parece evoluir para a formação de uma sociedade  onde os valores e os princípios que dignificam a pessoa humana já não contam. A ganância, o enriquecimento fácil, a perversão, o desprezo pela vida humana, a falta de solidariedade, consolidam-se e  o amor ao próximo, a
dignidade, a honestidade e a auto-estima  parecem ser palavras vãs. Fala-se muito da necessidade do resgate de valores, mas o que se apresenta e vê na Televisão, todos os dias, é  a promoção da degradação destes mesmos valores morais, éticos e culturais.

O sentimento hegemónico, o desprezo pelos angolanos e a política de exclusão que levou o País à uma guerra sangrenta de décadas, parece estar em pleno renascimento entre aqueles que se julgam, mais uma vez,  os únicos representantes do Povo Angolano.

Enfim, a caminho to terceiro ano do mandato do partido que prometeu mudar Angola para melhor, Angola continua parada nos níveis anteriores.
Olhando para dentro do nosso  partido e apesar do discurso contrário que busca minimizar a UNITA, podemos dizer sem receio de errar que restauramos a confiança e a esperança do Povo sobre o futuro da UNITA; evoluímos na mobilização e dinamização das massas, conquistamos novos quadros e novos membros. 

No decorrer deste ano, porém,  foi notória a existência de certos sectores, no Partido, que pregam em surdina, no anonimato ou por detrás de círculos externos ao partido, teses sobre a necessidade da refundação da UNITA.  Os partidos políticos são organizações onde o debate de ideias deve ser permanente e dinâmico. Se a intenção é melhorar a imagem do partido por via de novas ideias e novas formas de actuação, não devia haver receio de seus autores se identificarem com as teses que defendem, pelo que esperamos que no Ano Novo haja a coragem necessária para trazer  ao debate, em órgãos do partido, as referidas teses.

A UNITA tem a missão histórica de conduzir o processo democrático no nosso País para que ele e os angolanos se libertem definitivamente do medo, da violência, da corrupção, da exclusão e da pobreza. Os angolanos devem e têm de ser o nosso ponto de partida e de chegada em tudo que projectamos e realizamos.

O quadro que descrevemos constitui um desafio ao patriotismo e à cidadania dos angolanos de todos os partidos e uma ameaça séria ao futuro de Angola. Neste sentido, apelo a todos os patriotas angolanos, a todas as forças vivas da nação para reflectirem sobre os perigos que o autoritarismo político, a segregação económica e a exclusão social representam para a unidade e a prosperidade da nação angolana.
Apelo à sociedade política e civil a ponderar sobre a gravidade da situação e aprofundar o diálogo e a concertação nacional visando a defesa da democracia e dos direitos fundamentais dos angolanos.

Democracia, desenvolvimento e boa governação, foram as credenciais para a década que ora terminamos. Coragem, unidade e espírito de missão são as credenciais para os patriotas angolanos, novos e idosos, de todos os partidos, congregarem esforços para libertar a Nação do medo em 2011 e exigir a criação do ambiente democrático necessário para a realização de eleições democráticas em 2012.

Seja qual for a situação, todos tenhamos sempre em conta que a solução para muitos dos problemas que o nosso País vive, é a Democracia. Temos, pois, a histórica missão de difundí-la, consolidá-la e protegê-la.


Desejo a todos um feliz Ano Novo!
 
Luanda, 27/12/2010




As Eleições em África Não São Democráticas -- D. Jaime Gonçalves à VOA

“Há democracias que se concebem como democracias de um só partido"
Segunda, 27 Dezembro 2010                                            Por Filipe Vieira | Washington




D. Jaime Gonçalves, arcebispo da Beira



A Entrevista com D. Jaime Gonçalves

Washington, 30 Dez, 2010 - O arcebispo da Beira diz “ser sabido que os processos eleitorais em África são processos que, de facto não são democráticos”, mas adiantou haver em Moçambique “ideias novas que talvez não tenham a força da eficiência, mas que são, em grande parte, fundamento para optimismo da vida nacional”.
Numa entrevista exclusiva à VOA, o arcebispo Jaime Gonçalves nota que “há democracias que se concebem como democracias de um só partido, mas “democracia – acrescenta - implica multipartidarismo, uma sociedade pluralista”.
D. Jaime Gonçalves, um dos obreiros do Acordo Geral de Paz celebrado, em 1992, entre a Frelimo e a Renamo, convidado a analisar o processo democrático em Moçambique, no ano que agora termina, disse que, “avaliar a democracia num país africano, num ano, significa dizer algumas coisas, mas omitir outras, porque o sistema democrático abrange muitos sectores da vida nacional”.
Sobre as manifestações dos dias 1 e 2 de Setembro, o arcebispo da Beira entende que “as desordens de Maputo e da Matola resultaram de desordens provocadas da situação financeira internacional, havendo razões que nos escapam”.
O arcebispo da Beira refere-se ainda, nesta entrevista, aos investimentos estrangeiros em Moçambique que não levam em conta os interesses legítimos das populações. D. Jaime Gonçalves refere-se, nomeadamente, a alguns mega-projectos que têm levado ao deslocamento forçados das populações.



Viriato Da Cruz Foi O Ideólogo Da Angolanidade, Diz Acadêmico Carlos Serrano

Sábado, 25 Dezembro 2010 09:46

Luanda - Carlos Serrano, antropólogo, angolano nascido em Cabinda, é professor de Antropologia na Universidade de São Paulo (a muito conhecida USP), que é a maior e uma das mais importantes universidades existentes nos espaços de língua portuguesa. A seguir, apresentamos uma conversa mantida à margem do IV Encontro da História de Angola, decorrido no final do mês de Agosto aqui em Luanda. Nessa ocasião, o professor Serrano apresentou o tema: “Angola – Manifestos, Programas e discursos na Formulação de uma Identidade”.

Fonte: SA

SA- Que importância tem esse tema na formulação da identidade angolana, professor?
CS- Bom, acho que esta apresentação serve para dar continuidade ao meu trabalho que foi publicado em livro em 2009, que está ai no mercado angolano, tenho estado a trabalhar sobre a questão da identidade até porque já venho algum tempo a trabalhar sobre esta temática, e chego a conclusão que há diversas formas de abordar este tema, e um deles, que achei importante, e que tenho estado a pensar, tem a ver com a questão que vem dos anos 1940-50, sobre os discursos e formas de representação desta matéria pelos jovens da época que vieram a dar nas lideranças e fundadores do movimentos, principalmente no caso do MPLA, e como é que eles começaram abordar a questão da identidade. Primeiro, antes mesmo de falar de identidade, há necessidade de se criar uma ruptura com o discurso colonial, e a partir dai o angolano se tornar sujeito do seu próprio discurso, que não sejam mais os outros a falarem por ele.

Bem, mas isso tem alguns problemas, não é? E a forma, no meu entender, foi através das manifestações culturais que era à única maneira legal, na medida que havia uma grande repressão, de poderem começar a dialogar e a formular este problema. Bem, o interessante é que eu falo de jovens, e realmente eram todos muito jovens, o que já é uma característica dessa ruptura, quer dizer, nós sabemos que nossa sociedade é hierarquizada, também pelas faixas etárias, e que os mais velhos têm de certa forma uma hegemonia do discurso não é? Esta geração para mim, parece ser exactamente a geração de ruptura. Primeiro por serem jovens, e não compactuar mais, não que os mais velhos compactuassem, mas tinham algum receio, penso que este jovens tiverem este voluntarismo, esta vontade de superar esta geração, dai marca esta ruptura, que se faz primeiro a nível deste discurso cultural. Então, tenho impressão que a geração de 1950, sobretudo o grupo que tem como palavra de ordem”Vamos Descobrir Angola!” é sem dúvidas, um marco, não que este seja definitivo não é? Tudo eu afirmo, nunca tenho como verdades definitivas não é?...(Risos). Mas foi para mim o grupo mais representativo, fez um Jornal à “Mensagem” que já estava a pensar nisso, a Mensagem, é uma Revista, onde as pessoas falavam de Angola, dos valores culturais angolanos, bem, então esta é uma primeira ruptura, ai não se vê explicita em nenhum momento da publicação alguma coisa que se refere a Portugal, ou que se refere algo assim, e há intenções, não é? Há um poema logo no inicio que eles devem congregar-se na diferença de todos ou na unidade, alguma coisa do género, isto é importante porque é isto que vai dar esta unidade, que é o primeiro p+asso para de pensar, não se pode lutar individualmente, tem que se ver a formação de um eu colectivo, e ao mesmo tempo ver –se à forma de se manifestar colectivamente, todos os intelectuais neste sentido, dai então eles marcaram sem duvidas um marco. Bom! Mais isto não é suficiente, nós aprendemos que toda ruptura no domínio intelectual do século XIX, é marcado por manifestos, então um o manifesto é sem duvidas o momento de ruptura, e existem vários manifestos na década de 50, não há apenas um, que vão culminar, as datas não importam, se é em 1958, ou 1960, há muitas discussões sobre isto, mas o manifesto do MPLA, é um deles que vai talvez ser o que melhor vai reflectir sobre esta questão da identidade de Angola, de criar Angola. Então, aquilo que eu dizia “ Vamos Descobrir Angola!” é uma frase polissémica, que não quer dizer “descobrir”, se  já existe, não é? Ela pode redescobrir ou construir não é? No fundo isto não se podia dizer, não se podia dizer “ Vamos Construir Angola” seria uma coisa muita explicita.

Bom! Então o projecto cultural “Vamos descobrir Angola” vai mostrar essa aspiração dos jovens intelectuais de forma legal, como sabe todos manifestos políticos da época eram clandestinos. Este projecto é uma parte cultural positiva e legítima que pertencia a revista “Mensagem” da “Anangola” (Associação dos Naturais de Angola) e que podia escrever sobre esta matéria. Os manifestos não, os manifestos e panfletos que circularam em Luanda naquela época, eram de carácter reivindicativos e de denúncias. Ao mesmo tempo, a reivindicação última é esta: vamos lutar pela nossa independência, mas não se diz, como nem quando, tão pouco a forma. Já o manifesto do MPLA, mais tarde, retoma uma análise histórica e de estrutura de classes sociais, económicas da chamada colónia de Angola, para mostrar que o povo estava ser explorado e ao mesmo tempo, dar caminhos para libertação, tudo isto culmina de certa maneira, que vai dar num programa, isto é, o manifesto é um projecto politico que vai de encontro as aspirações do povo, mas não é a forma última para se alcançar isto, tem que haver um programa que é a forma que coloca em prática o manifesto deste projecto politico, o projecto é uma coisa abstracta e teórica, mas o programa não, vai dizer como e por quê? O programa que tenho como exemplo é o programa do MPLA, de 1963, que foi o primeiro programa, que vai dizer item por item, o que é e o que vai ser a futura e por que é que estão a lutar. Estão a lutar para que não haja diferenças até mesmo culturais e étnicas, vai se considerar, exactamente estas diferenças que como um dado cultural do povo inteiro, ao mesmo tempo então vai falar também que nestas diferenças alguns dos povos que constituem a nação angolana, vão e devem não só pesquisar as línguas próprias, está é uma reflexão sobre a diversidade cultural e o respeito a esta diversidade cultural, chega até a dizer que as pessoas que constituem os diversos grupos e que têm uma certa autonomia cultural local devem ser consideradas a possibilidade de construção destas autonomias culturais locais não é? Então, há toda uma série de itens que vão percorrer este programa que nos dão orientação daquilo que as pessoas não só pensam, mas que querem exactamente pensar o que vai ser Angola futuramente, não quer dizer que pára ai, não é? Claro que isto vai mudar com o tempo. É um processo. Como eu digo, o tempo da luta, há vários tempos, há o “tempo do imaginário”, o “tempo do antigamente da vida”, que era  dos jovens intelectuais da época, em volta da revista “Mensagem” do “ Vamos Descobrir Angola!” etc.É um momento histórico, não é? O outro passa ser mesmo o “tempo da revolução””, é o que conduz ao Manifesto; que é a “ruptura”; ao programa etc. e que vai culminar com a luta e o processo que conduz  ao “tempo da independência”, o momento que consagra exactamente aquilo que as pessoas estavam a lutar. Mas não pára aí, a partir deste momento é reformulada novamente a questão da identidade. A partir deste momento eu chamo do “tempo institucional”, o que está identificado com o Estado que se formula de forma diversa. Antigamente era o Estado colonial, a partir deste momento é o Estado nação Angola, que passa a ter um outro tratamento institucional e jurídico. O que é ser angolano? O que é que se define pela constituição? Mesmo assim, isto mudou já pelas diversas constituições que o país teve, que possivelmente ainda venha à mudar, porque a questão da construção da identidade, não se cristaliza e não é definitiva, ela vai com certeza ter alterações futuras, pensando sempre nesta construção da ideia de nação.

SA- Professor, gostava de ouvir de si mais dados sobre o manifesto de 1948 “Vamos Descobrir Angola!” teve apenas um substrato cultural ou terá sido mais abrangente?
CS- Não ele pode ter começado, e não acredito que tenha a intenção de se definir como meramente cultural, e só com esta finalidade, era a forma legal de luta possível dentro de legalidade, era o de constituir uma Revista, com fins culturais, que tinha poemas, mas está nas entrelinhas, por exemplo os poemas que aparecem do Viriato da Cruz, do António Jacinto e outros, que estabelecem também a mesma ruptura, quer dizer, deixou-se de escrever o português, ou as formas construtivas da estrutura da língua tal como se fazia no português ditado pela metrópole, naquele momento os poemas do Viriato e do Jacinto, têm já um léxico de palavras em Kimbundu e outras coisas e não falam apenas da natureza, falam das suas coisas, das coisas angolanas. O primeiro momento, digamos assim, de “eliminação” do colono estão nos textos literários, não precisamos mais falar destas coisas. A luta está aí e vai se dar. Aí sim é que vai haver  outro tipo de animação. Agora, falar de “nós” é excluir o “outro”, da mesma maneira que eles fizeram connosco, nos excluíram da História e da Cultura. Então, aqui o processo ainda está dentro de uma identidade contrastiva, ou seja no fundo o colono construiu uma identidade própria para o colonizado (indicativa, prescrita). As categorias de “indígena”, e do  “branco civllizado”, passam pela dimensão racial também, quer dizer, a identidade contrastiva é esta, quer dizer: são portugueses e são brancos, somos angolanos e somos negros. Mas esta questão do angolano vai ter uma reformulação da categoria racial também, quer dizer são os negros angolanos, são os mestiços, este ainda é um debate que vai se prolongando até os nosso dias. E, também os brancos que se identificaram com a maioria, com africanidade, com angolanidade, são minoria mas existem, até do ponto de vista literário etc. Bem, então ser angolano é alguma coisa que vai ser supra-étnico, supra-racial e unificado, quer dizer é um “Eu” colectivo, e é isto no fundo que vai orientar sempre a construção da identidade nacional.

SA- Professor, se no manifesto de 1948 estava subjacente o lado político, sob a panóplia cultural no de 1956, está bem visível a componente politica…

CS- Sim, o António Jacinto já dizia que até ao movimento “Vamos Descobrir Angola!” já tem um carácter politico, mesmo que não seja manifesto explicitamente, mas ele possui exactamente esta intenção em si, está implícito. Mas como é evidente, o manifesto é já alguma coisa para acção mesmo, não é? O manifesto não é só uma ruptura literária de construção do imaginário, mas é alguma coisa propõe acção para se conseguir essa independência, não é? E ai sim é o manifesto político na verdadeira acepção da palavra.

SA- Estes dois manifestos saíram do punho do mesmo autor. Em 1948, o primeiro Viriato da Cruz publicou-o na revista Cultura. Em 1956, já foi mais claro em termos de condão político, não é, professor?

CS- Sim! Conheci pessoalmente o Viriato não é? Ele dizia que haviam certos momentos de superação dos momentos que nós vivíamos, não disse a mim pessoalmente, mais há escritos de que ele diz: olha à questão cultural está superada, porque houve críticas na época. As pessoas, questionavam dizendo: O Viriato nunca mais escreveu poemas ele que foi o fundador de uma poesia angolana de angolanidade. E o Mário António questiona no seu livro, será que é porque ele não queria ou porque não sabia? Esta questão é um pouco crítica esta frase, claro que o Viriato sabia fazer, porque ensinou os outros, não é? Só que ele achava que aquela fase cultural já estava ultrapassada, tinha que passar uma nova fase que era uma fase de acção. Mais o manifesto não é de uma só pessoa, é o que sempre digo, claro que o Viriato foi sem duvidas o ideólogo e não se pode negar este facto, mas eu sempre parte desta concepção de era um núcleo de jovens e eram bastante jovens, que sempre partiam para formulação de alguma coisa sempre unitária, de unidade na construção daquilo que chamo do eu colectivo, e construir naquilo que Benedict Anderson chama de comunidade imaginada, e é isto que eles pensavam em conjunto, era o Viriato, era o António Jacinto, por exemplo o Ilídio Machado que pertenceu ao primeiro núcleo do partido comunista angolano, o Mário António que depois saiu, foi estudar para Portugal e não voltou mais, que também fazia parte daquele grupo era uma serie de jovens intelectuais da época, que faziam isto, talvez tivessem já nesta época a liderança do próprio Viriato isto eu não tenho dúvidas, então estas são formas de pensar sempre em conjunto, é esta a minha ideia.

SA- Em determinada passagem da sua comunicação, que fazia referência que no programa do MPLA, de 1963, “Nós queremos garantir a igualdade de todas as etnias em Angola” este dado era assim tão importante para época professor?

CS- Possivelmente em 1963, as pessoas também sabiam que para além desta diversidade, não é? A política colonial protegia algumas etnias e excluía outras. Para poder melhor governar, quer dizer aquele jargão que dizia dividir para melhor reinar, era realmente um processo usado pelo colonialismo. Então, esta ideia de igualdade, dos grupos étnicos mesmo minoritários de ter expressão e voz na construção da unidade devia ficar marcada no programa.

SA- Professor enquanto Antropólogo, gostaríamos que nos dissesse com rigor científico que a resposta merece, podemos dizer que Angola é uma nação?

CS- Eu digo desde o inicio, desde a formulação lá pelos mais velhos, antes mesmo de Angola ser independente, já estava a começar a ser construída a nação. A nação não é nada cristalizado: o Estado mudou, o Estado-nação há em qualquer parte do mundo, nunca parou, é um processo, e o processo vai mudando sempre. Então, a nação é algo em construção. Vai perguntar mais: a nação existe ou não existe? Existe, acho que existe na medida que as pessoas se identificam como angolanas. Há uma maka. Não queria falar disso agora… É da época contemporânea que eu sempre disse isto. No exterior, quando sou indagado pelas pessoas por questões deste género, tenho dito, durante a luta que houve durante trinta anos, houve cessação? As pessoas podiam estar a combater pela hegemonia do poder, pelo poder mais a separação, como se deu na Nigéria, e noutros lugares. Penso que não, nunca houve uma tentativa de cortarem Angola ao meio, e mesmo no lugar onde eu nasci, mesmo Cabinda, tenho impressão que há sempre a possibilidade de dialogo de conversação, para se conseguir aquilo que está no projecto de 1963, quando já se falava em autonomias locais. Isto não quer dizer separação. A concepção do programa de 1963, que era meio federalista, não que explicitasse isto, mais havia uma ideia implícita, e esta ideia penso que nem sempre pode ser posta de lado. Claro que há vários tipos de federação: federação suíça Helvética, à Nigéria, a Republica Federativa do Brasil. Não quero dizer que sejam todas iguais, mas há formas de reflectir a inclusão de todos dentro de uma só nação, e acho que não é forçado, as pessoas convivem a centenas de anos juntas, sobretudo no tempo colonial, não é? Permitiu que todos tivessem convivido e que tivessem até um inimigo comum, o que mobilizou as populações neste luta foi em parte o combate ao próprio colonialismo, o que uniu, as pessoas, elas estavam muitos ligadas aos seus locais. Isto sucedeu também na América Latina. A guerra, por mais terrível que tenha sido, leva as pessoas a se contactarem umas com as outras, e a ter noção do outro, o primeiro momento foram às cidades, na sua criação, às pessoas se encontrara nas cidades vindas de várias partes do país e regiões etc. Há uma outra, que foi o momento de mobilidade, quer dizer, o colonialismo não conseguir fazer com que cada um ficasse no seu lugar, porque a guerra, conduziu a que as pessoas todas se contactassem. Na América Latina também, não digo tanto o Brasil, mas os países de língua espanhola, o movimento levou Simon Bolívar, que veio desde o Sul do continente até a Venezuela, a construir uma guerra de libertação em diversos locais, ele é herói não só da Venezuela, era o grande individuo lutador, e isto levou a possibilidade e esta marcha grande levou a que as pessoas tomassem consciência dos seus problemas e contacto de pessoas que vinham do Chile, e da Argentina e que tenham vindo a tomar contacto durante a caminhada para as independências, não é? Que culminou lá em cima no Norte da Venezuela. Este movimento que é a guerra que ninguém quer mais, foi a única saída devido a intransigência do colonizador conduz a isto, que as pessoas comecem a se contactar umas com as outras e a ter noção supra Nacional, e a fazer que a sua identidade étnica seja de certa maneira, não posta de lado, não as pessoas não renunciam às suas etnias. Mas luta agora para uma unidade supranacional, quer dizer, isto evidentemente que não pára também, com as independências e com uma definição jurídica ou institucional, ela tem que ser construída, ai estão as diversas formas de construção através dos processos, por exemplo o Ministério da Cultura é um lugar onde estes debates, onde estas coisas devem ser colocadas, não é? É onde se colhem os elementos culturais das diversas partes do país, do ponto de vista antropológico, para poder dar a conhecer a diversidade do país. Claro que os meios de comunicação são essenciais para isto, quer dizer, Rádios, Jornais e Televisões, quer dizer, dar a conhecer ao mesmo momento ao país uma notícia do Norte, do Sul da Capital etc. Este é um dos elementos que participam da construção os meios de comunicação.

SA- A discussão sobre a questão da nação é realmente polémica. Há autores que dizem que não se pode falar em nação pelo facto de não termos língua nacional em comum, e de não haver elementos identitários em Angola, por vezes só a selecção nacional, mas também quando joga. Acha que se tivéssemos pelo menos adoptado o programa do MPLA, de 1963, sobre o federalismo, algumas guerras e mal entendidos teriam sido evitados, professor?

CS- Não! Não, isto seria possível se todos os movimentos aceitassem um programa, aquele programa, mais não foi necessariamente, os outros movimentos nacionalistas, não tinham sequer um programa, dizia-se não pude ler hoje o texto completo, mais tenho estado a recuperar discursos do Holden Roberto, do Agostinho Neto, do Lúcio Lara etc. sobre esta questão durante a luta, então o Holden… Bom, naquela altura o Savimbi pertencia a FNLA, talvez deste período descubro estes discursos do Holden. Será o povo angolano a discutir e decidir o que vai fazer no futuro. Então a nossa luta nesse momento referido é a de conseguir a independência. Penso que o MPLA terá começado desde o início. Era uma actividade… Falei com várias pessoas do tempo da luta, pessoalmente estive no exterior exilado na Argélia durante algum tempo, logo depois fui estudar, o Viriato da Cruz mandou-me estudar, disse-me “se quiseres ser útil vai estudar”, e fui estudar, foi de facto a melhor coisa que fiz, é pela educação que acho que é também um dos elementos fundamentais, aliás, foi dito por dos oradores deste painel, que também acho ser fundamental para construção da identidade em si. Bem, pode a ver várias concepções sobre esta questão mesmo até da língua, há pessoas que não aceitam que o português tenha se tornado também uma língua nacional. Temos o exemplo do Brasil, o português brasileiro, e as pessoas no Brasil gostam de falar assim, já não é igual ao português de Portugal, foneticamente e até palavras, tem se calhar uma maior identidade  até com Angola, se você for falar no Brasil um xingamento, o Angolano sabe o que é xingamento, agora em Portugal não é insulto, e por ai adiante, não é? Foram muitos vocábulos para o Brasil, defendo que se deve analisar também a questão da língua do português de Angola, como alguma coisa que foi uma conquista, é uma conquista do angolano, a língua não é mais a língua do colonizador, como se costumava dizer. Agora, faz parte do parte do património angolano e se faz uso dela como o angolano quer e não como o outro dita. A língua é também alguma coisa que vai se modificando todos os dias, e recebe de fora dentro desta globalização uma serie de palavras de outros, durante muito tempo, com a presença de cubanos e soviéticos etc., e que hoje fazem parte também do léxico usado pelos angolanos, da nomenclatura etc. Uma série de palavras enfim, tudo isto é dinâmico, não é? E acho que o mais enriquece são as palavras emprestadas pelo povo dos vários lugares de Angola, claro que há uma forma, que o português escrito e o falado são diferentes, mais sempre foi, por altura da independência só havia 5% de pessoas alfabetizadas formalmente, mais já havia mais 40 ou 50% dos angolanos já falavam português, eram falantes, não tinha alfabetização completa, mais eram falantes. Para mim, estamos num país e entre os povos africanos em que a cultura oral é mais importante do que talvez pela escrita e é por ai onde se tem que compreender o português de Angola dentro desta manifestação de oralidade. Então é uma língua nossa? É, acho que é interessante ao mesmo tempo isto, demonstra que nós estamos a pensar no futuro e que não estamos somente presos neste processo de vitimas do colonialismo, fomos sim senhor, mais agora aquela questão que se fala, eu tenho uma outra ideia do “Homem Novo”, ele não é aquele que talvez se pretendia construir teoricamente do ponto de vista, não que eu, pelo contrário ainda me identifico com certos princípios, digamos assim socialistas etc. Mas não é esta concepção artificial do Homem Novo, o Homem Novo é aquele que nasce de uma situação de conflito mas que agora é uma situação de construção onde todos participam. Agora que as línguas nacionais têm que ser respeitadas e que têm que ir para Universidade etc. Também acho que sim, que é necessário, não que o português pode ser a língua mais falada e também nacional, que tenha privilégios, não é? As línguas onde existe esta densidade, é o que diz o Programa Mínimo sobre a densidade cultural, e fala que se devem respeitar as etnias, está-se falar também das línguas nacionais. Uma etnia é um grupo que tem uma língua própria, isto acho importante e é igual a qualquer país. Na França os Occitanos escrevem e falam a sua língua, os Bretões falam a sua língua, os Flamengos na fronteira do Dunquerque no Norte de França falam a sua língua, os Corços também falam a sua língua. Claro que há um domínio do gaulês, do mais eles até hoje não solucionaram os problemas étnicos ou diversidade cultural, até hoje.

SA- Das informações que tem, acredito que terá informações privilegiadas neste domínio, gostávamos de saber de si: quem foi o autor do slogan “Vamos Descobrir Angola!”, professor?
CS- Não sei! Eu convivi com estas pessoas, mas nunca ninguém me disse isto, eu continuo firmemente a pensar que deve ser sugestão de alguém(Mario de Andrade atribuía ao Viriato da Cruz), mas continuo a falar sempre no plural. Era um grupo, e este grupo pensava em conjunto. Há sempre uma ideia, uma sugestão de uma das pessoas, mas eu não sei. Aquilo que eles queriam dizer era pensado em conjunto. Os discursos, tenho analisado hoje muito os discursos, quando vou aos panfletos, vou aos manifestos, em todas as coisas, nas actas, as pessoas daquele tempo mesmo da luta sempre se manifestavam no plural. Dizer: “eu isto ou aquilo”? Não havia isto! Pode-se ler, por vezes falar-se a “malta”, que era a gíria da época, nós todos,” a malta tem que se decidir assim, a malta...”. As sugestões, as pessoas podiam aceitar ou não, mas falava-se sempre, mesmo que houvesse a liderança de alguém, este alguém não punha a discussão individualmente. Isto que estou a falar pode ser comprovado até nas actas do movimento que agora estão a disposição lá na Torre do Tombo, aprendidas pela PIDE, e isto é forte e é diferente do que nós podemos pensar noutros momentos, não é? E isto é importante para se decidir o destino colectivo.

SA- Quais têm sido as suas pesquisas agora, enquanto Antropólogo?
CS- Estou a estudar a história recente, e quando digo história recente não quer dizer de agora, não é? Tem algum passado. Por exemplo, comprei e agora acabei de comprar um exemplar, algumas memórias dos mais velhos que alguns estão até a falecer, e continuo  muito interessado exactamente nestes aspectos deste período que no fundo às memórias cobrem este período da história recente, sobretudo aquilo que as pessoas deram importância ou por vezes também esquecem. Esta questão do esquecimento também é um facto politico e histórico: a amnésia também é dirigida. Temos que estar atentos e fazer uma pesquisa, mas no fundo é isto. Já tenho neste momento catorze a quinze volumes de memórias ou biografias. Por exemplo o Viriato não fez memórias, mas já saíram dois livros sobre o Viriato, também está incluído no meu trabalho, porque foi uma pessoa importante na história de Angola e penso que continua ser na medida em que há pelo menos dois livros sobre ele, não é? É um pouco isto e ao mesmo tempo e também é histórico não é uma coisa actual, mas estou a ver a questão das genealogias das linhagens, das famílias sobretudo luandenses onde circulam de certa maneira à criação e renovação das elites dentro deste número que não sou eu que iniciei. Mário Pinto de Andrade, (em entrevista a Michel Laban) fala disso. Quem eram as famílias mais importantes e quem começou a entrar nelas. Alguns destes indivíduos que foram nossos heróis nacionais, como os Boavida e outras famílias, pelo “casamento de aliança”. Como é que os generais do Sul quando estabeleceram novas relações com o poder central (MPLA), durante o conflito, para obterem uma certa legetimidade reconhecida. Era através de um casamento de aliança com as senhoras da capital. Não enumero estas pessoas, claro que não vou falar aqui, mas estão nos jornais, nos semanários, no Jornal de Angola etc. estas informações são públicas, não é? Isso mostra que a questão da construção da genealogia também é uma construção politica e está aí para as pessoas verem e reflectirem sobre estas questões.


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