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Wednesday, January 12, 2011

Angola Debate de Idéias precisa-se para o Bem do nosso pais

Muitos dos nossos lideres no nosso belo pais Angola, advogam orgulhosamente sos que são os donos da verdade no pais.
Porem, muitos dos quais ainda não estão se calhar preparados para irem para televisão enfrentar os seus oponentes para debates sobre temas candentes que preocupam Angola e os Angolanos.
Acredito que hoje em dia, os Angolanos estão tão informados de tal maneira, como qualquer pessoa que mora em qualquer pais do chamado primeiro mundo, tendo em conta as ferramentas modernas que dispomos incluindo a internet.
Por isso, suponho que aqueles que têm antenas parabólicas, terão seguido com atenção os debates eleitorais referentes às recentes eleições presidenciais Brasileiras.
Na verdade, a única maneira de qualquer povo conhecer os seus lideres, e as suas, mas ou boas intenções na governacao dum pais, e através de debate de idéias, na televisão, cara a cara, com os eventuais oponentes.
Se eu fosse hoje candidato presidencial em Angola, eu diria que sou o melhor do pais, tal como o fez o presidente Obama aqui nos EUA. Porem tenho que ser capaz de demonstrá-lo quando estiver frente a frente nas cameras de televisão, com o outro ou outros oponentes. Para que através de debates públicos de idéias, eu demonstre que estou ou não qualificado para governar Angola e os Angolanos.
Naturalmente, seriam os Angolanos a ter a ultima palavra sobre quem qualifica e que não qualifica para Governar.
A idéia de alguns dos nossos lideres, se acobardarem por e simplesmente sobre estes debates, não e nunca será salutar para o pais.
Angola, e um pais em paz das armas hoje em dia. E verdade, que ainda tem gente que necessita pendurar espingardas porque se calhar ainda sonha com o regresso ao passado.
Ma, este regresso já não será mais possível porque a UNITA o único oponente que enfrentava o governo com armas na Mao a muito se integrou na sociedade normal. O Angolano e um ser que gosta de desfrutar a sua vida. E um povo alegre, acolhedor, que gosta de viajar pelo pais e ao estrangeiro, e um povo que faz festa quase todos os dias em fim não gosta de guerras.
Por isso, todos aqueles que ainda sonham no regresso ao passado, pertencem também ao passado. Porque Angola agora, só vai caminhar para obtenção da paz moral, onde a igreja seja ela evangélica ou católica, terão um papel preponderante para o perdão mutuo entre todos os filhos e filhas de Angola sem execpcao.
Por isso, pendurar do que resta das espingardas no pais e abraçar o debate de idéias, e a única via para que muitos cérebros Angolanos que ainda estão cá fora sejam finalmente sensibilizados de que o pais esta de facto a rumar para um sistema civilizado de governacao.
Fugir aos debates de idéias hoje em dia, e o mesmo que arriscar o legado daqueles que evitam estes debates. E o mesmo que hipotecar o curso do pais, arriscando-o sem rumo. Em resumo e como se dum barco sem rumo se tratasse, aonde qualquer porto vale para atracar.
Que Deus siga abençoando Angola
Orlando Fonseca
Miami Florida
USA


Angola e a sua realidade – Quebra cabeça

Saúde : Os pacientes em Angola chegam a morrer sem um paracetamol. É uma simples dor de cabeça, um paludismo ou briosa. Caso como o da Mingota, jovem que feleceu de fronte a Televisão Pública de Angola, são constantes. Vários postos de saúde estão sem condições básicas para a recepção dos doente que procuram os primeiros socorros.
Interropção dos serviços de saúde, como o que se registou no dia 03 do mês de Janeiro o corrente ano, no Hospital Américo Boavida, levam muitas vidas à desgraça. “Morrem vidas”
No final, os directores provincias, admnistradores municipais, chefes de Departamentos dos Ministeiros não fazem consultas nos hospitais estatais. Para não falarmos então dos Ministros, Secretarios de Estados, Chefes das Casas “Civis e Militar”, do presidente da República que dos Estados Unidos não baixam.
Os seus filhos fazem todas as consultas no exterior, até mesmo os representantes do Povo angolano “Senhores Deputados”.
Hospitas visitados por nós que são: Os Cajueiros e o Centro de Saúde da Terra Nova jestão com péssimo atendimento.No Kilamba Kiaxi trabalham a Luz de vela, assim como no centro do Aza Branca. Quem salva este povo?
É sério e grave, o que os dirigentes angolanas promovem, uma auténtica injustiça social. Se eles não fazem consulta em Angola. Quê Fazer?
Educação: Em Angola a educação é péssima e tão diferente do que se fala na RNA ou na TPA. A alta taxa de corrupção. Os professores a e direcção trabalham em más condições laborais.
Ensino Primário – foi dada aos angolanos uma reforma débil, ou seja, uma reforma para o pior. Quando os alunos que sabem ou não sabem devem transitar “as famosas classes de transição obrigatoria”, única e simplesmente para deformar uma gente humilde. Que perigo para o furuto?
Fruto disso temos técnicos médios inaptos para o mercado de trabalho e universitários analfabetos.
Os seus filhos estudam no exterior, até mesmo os representantes do Povo angolano “Senhores Deputados”. Quem salva este povo?
É sério e grave, o que os dirigentes ou angolanas promovem, uma auténtica injustiça social. Se eles não colocam os seus filhos nas escolas de Angola. Quê Fazer?
Habitação: O povo está sem tecto. Os condominios são todos deste dirigentes. As casebres são destruidas e colocam o povo em lonas e casas de chapa. É uma pena o que Angola chama de dirigentes, na verdade são auténticos vigaristas, o povo do Zango, Centro de realojamento do Cazenga e os da Boavista estão a padecer.
Onde estão os deputados angolanos? São apenas auténticos traficantes de influencia e ponto final? Quem salva este povo?
É sério e grave, o que os dirigentes angolanas promovem, uma auténtica injustiça social. Se eles não vive na tenda saberá quão dói viver em tendas? Quê Fazer?
Coque Mukuta
A Província do Zaire continua a ser esquecida no Governo de Angola 
A Província do Zaire continua a ser esquecida no Governo de Angola onde nenhum dos seus filhos exerce o cargo de ministro, embaixador, comandante da Policia nacional, contentando-se apenas com dois generais.
Para melhor esclarecimento, eis a seguir o quadro da posição política, económica e social da Província do Zaire.
A Província do Zaire não tem nenhum ministro no Governo de Angola, apenas tem um vice-ministro, Sebastião Lukinda do MAPESS (Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social) que é natural de Mbanza-Kongo, aldeia Lambu, e um secretário de Estado da Construção, Joanes André, natural do Soyo.
Os vice-ministros e secretários de Estado são propostos pelos ministros titulares das Pastas, sendo elementos de sua confiança.
Na Defesa, a Província tem apenas dois generais, Pedro Sebastião, natural do Nzeto e proveniente das FAPLA (MPLA), e Ntonta, natural de Mbanza-Kongo, ex-ELNA (FNLA); não tem ninguém na direcção da Policia Nacional e nenhum Embaixador.
O Zaire conta somente com um Governador Provincial, o actual governador.
Mesmo na direcção do MPLA, o Zaire só tem Magalhães Paiva Mvunda e Pedro Sebastião no Bureau Politico (BP), pode ter alguém no Comité Central (CC), mas este é apagado e inexpressivo.
Ninguém do Zaire é funcionário sénior na Presidência da República, no Serviço de Segurança como SINFO que poderá ter mudado de nome. No Conselho da República tem um elemento na pessoa de Garcia Wanani, natural de Lambu, comuna de Luvu, e reverendo da Igreja Kimbanguista.
Os deputados à Assembleia Nacional (Parlamento) oriundos do Zaire ou pelo círculo Provincial são mudos e desconhecidos pelos “eleitores”, eles não mugem nem tugem. Quantos são e onde andam os ditos deputados pela Província do Zaire?
Como se pode facilmente concluir, a Província do Zaire não é tida nem achada no Governo do MPLA. O Zaire é completamente esquecido.
O Governador provincial e seus vice-governadores, assim como os administradores municipais e comunais são responsáveis locais que, numa verdadeira democracia, deveriam ser eleitos (escolhidos) pelas populações através das eleições autárquicas.
Na sequência da última “remodelação” do executivo, o Zaire foi contemplado com um terceiro vice-governador a quem foi encarregue a área técnica e de infra-estruturas.
A notícia foi recebida com cepticismo, tendo em conta que muitos governantes já desfilaram por lá, mas nenhum deles conseguiu dar luz, água, saúde e educação, em suma ninguém pensou melhorar as condições de vida das populações.
Contudo, é melhor fazer como São Tomé: ver para crer!
Senão, eis o quadro sombrio que o novo elenco governativo provincial é chamado a corrigir.
A Província do Zaire, juntamente com a de Cabinda, é um dos pulmões económicos de Angola, pois ambos produzem o Petróleo que contribui nas principais receitas de Angola, mas a terra de Ntotela (Rei, Imperador, Sultão, Farão, como quiser) não beneficia deste hidrocarboneto.
O Petróleo é produzido no litoral da Província, desde a comuna de Tabi no município de Ambriz ao Soyo, mas as refinarias foram construídas, uma em Luanda (pelo colono Português) e outra está em construção no Lobito, Província de Benguela.
A região de Ambriz foi desmembrada do Zaire e anexada à Província do Bengo, que foi criada em homenagem ao falecido António Agostinho Neto, Presidente do MPLA - no poder - e da República Popular de Angola (RPA).
O Petróleo vem do Zaire e Cabinda, em contrapartida o Instituto dos Petróleos foi construído na Província do Kwanza-sul.
Com o pretexto de guerra, a base logística dos Petróleos foi transferida da vila do Soyo para Luanda com a denominação de SONILS.
Sem exagero, no Zaire, mesmo o petróleo iluminante provem da vizinha República Democrática do Congo (RDC) e o gás de cozinha é desconhecido das populações.
Só agora é que se fala da construção no município do Soyo de uma indústria de exploração de gás através de um projecto denominado LNG. Aqui também prefere-se ver para crer o benefício que esta poderá dar aos habitantes “zairenses”, entende-se da Província do Zaire.
A Província do Zaire não tem nenhuma bomba de combustível. Os vestígios de bombas de combustíveis, assim como as novas, são permanentemente secos.
O combustível é adquirido através dos comerciantes ambulantes chamados por Kadafi, em alusão ao líder da Líbia, que é um país produtor dos petróleos.
Nem recauchutagem ou lojas de peças e acessórios para automóveis a Província tem.
Quem viaja para aquelas paragens, devem prevenir-se em levar o combustível e lubrificantes, com todos riscos possíveis.
Incrível, mas é verdade, a Província do Zaire não tem nenhuma estrada asfaltada; apenas agora se está a asfaltar a via que liga os municípios do Nzeto e Mbanza-Kongo. A obra dura anos e nunca mais acaba.
Pela Rádio, ouviu-se o SOS lançado pelo Bispo católico de Mbanza-Kongo, Dom Kiaziku, cuja viatura ficou presa na picada do Soyo de onde só saiu depois de ter sido socorrido por um camião de chineses.
Segundo os químicos, o asfalto provem do Petróleo, mas mesmo assim as estradas e ruas do Zaire são de terra batida.
Não vai a referida Província, pior ainda a Mbanza-Kongo, na estação seca, para evitar contrair a bronquite por inalação de poeira.
Aqui, a poeira é a tinta para os móveis e imóveis, desde os edifícios as viaturas e mesmo as pessoas.
Em algumas estradas como as de Luvu e Kuimba, mesmo circulando de dia, as viaturas acendem as luzes para evitarem colidir-se com outras devido a nuvens de poeira que se levanta.
A Província do Zaire não tem prédios e hotéis. Os únicos “prédio” são nomeadamente o Palácio do Governo Provincial com dois andares, o famoso “Hotel” Estrela, que não passa de uma pousada, também com dois andares.
Há uma nova estrutura hoteleira de alguns andares em construção na vila do Soyo, próximo da Rotunda e de um afluente do rio Zaire.
Também, a antiga Província do Kongo, baptizada por Zaire, carece de empresas nacionais; os únicos empregos existentes são, nomeadamente o MPLA, a função pública que se resume no Governo provincial e a administração local.
As populações optam pelas “empresas” privadas todas propriedades dos governantes, com raras excepções, e as multinacionais petrolíferas como a Texaco (Chevron-Texaco), Total, Petromar, a base logística dos Petróleos de de Kwanda (lê-se Kuandá, que significa longe, distante, em língua Kikongo), entre outras, que operam em terra (On Shore) e no mar (Off Shore) ao longo do litoral da Província.
No domínio da Energia e Água, a Província não tem redes públicas de abastecimento destes produtos indispensáveis à vida moderna. Com a excepção da vila do Noki que é abastecida com a energia eléctrica antes proveniente da barragem hidro-electrica de Mpozo, da República Democrática do Congo (RDC) desde o tempo colonial e hoje de Inga, o resto da Província está mergulhada numa escuridão infernal.
A luz e a água potável são completamente desconhecidas pela população autóctone da Província que recorre ao candeeiro a petróleo, esporadicamente ao gerador “Fofando” e os mais pobres a fogueira.
A Educação e a Saúde constituem outro quebra-cabeças para a Província. Ainda existem escolas que funcionam debaixo das árvores, sem quadro, giz e livros. O corpo docente do ensino médio é constituído maioritariamente por jovens formados na RDC, os chamados Langa, com dificuldades da língua de Camões.
Quadros superiores, licenciados e doutores, oriundos da Província são raros. Os poucos quadros superiores existentes são hostilizados na Província por parte dos governantes. Há uma desunião, uma clivagem, um fosso profundo, entre os “quadros” que se mantiveram na Província durante a guerra civil e os que residem fora, em especial em Luanda, ou melhor os da diáspora.
Com medo de perder o lugar, os “trabalhadores” residentes na Província consideram os filhos da terra com formação adequada como persona non grata. Os diplomas académicos são inválidos naquelas paragens.
Mesmo nas aldeias, a população do Zaire está profundamente dividida entre os fixados e os da diáspora, de um lado, e os membros do MPLA e os conotados com a oposição, pior ainda os que são acusados de apoiarem a UNITA, do outro lado.
Voltando a educação, há quem diz que os “professores” escrevem as vezes com carvão sobre um “quadro” feito de tronco de árvore. Recorde-se que a Província é rica em florestas densas produtoras de madeira.
Zaire não tem Universidade. Fala-se em um “Pólo de ensino superior” cuja direcção está em Cabinda. Verdade ou falso?
Quanto à saúde, existem edifícios em que são pintadas algumas cruzes vermelhas e chamados hospitais, com médicos vietnamitas – com que línguas atendem os doentes – e alguns nacionais. Mesmo assim, a quantidade de médicos, paramédicos e enfermeiros está longe de satisfazer a demanda. Os hospitais carecem de ambulâncias, camas, medicamentos e outro material essencial.
Na ausência de ambulância, os doentes são transportados de Kipoyo (Tchipoia) e a população recorre à medicina ancestral ou tradicional, a chamada Curandaria, como no tempo medieval.
A água potável é inexistente. A simples palavra de água potável parece ser desconhecida pelas populações locais que buscam este precioso líquido aos rios e poços.
A administração local, com a ajuda de organizações filantrópicas estrangeiras, abre poços para as comunidades, em particular as do litoral.
A água proveniente dos rios e poços é consumida bruta, sem qualquer tratamento.
A Província do Zaire é rica em recursos hídricos. A maioria das suas cidades, vilas e aldeias são banhadas pelos rios de grandes caudais.
As torneiras ou chafarizes são raros ou inexistentes nesta região setentrional de Angola.
A Província não tem um Estádio de futebol, nem qualquer outra estrutura desportiva. Dispõe actualmente de uma equipa de futebol que é a Académica do Soyo. Mas, atenção, esta equipa comporta-se mais como pertença exclusiva do Soyo que da Província do Zaire.
Também, o Zaire não tem Porto marítimo - existem dois pontes-cais, um no Soyo e outro na vila do Noki. No domínio aeroportuário, o Zaire conta apenas com dois aeroportos para aviões de grande porte, um no Soyo que se pensa ter sido construído por atender as empresas dos Petróleos, e não o desgraçado povo indígena, e outra é a pista segregacionista de Mbanza-Kongo que divide a “cidade” – com aspecto de uma sanzala grande – entre a área onde residem os assimilados e o bairro dos indígenas. É preciso contornar longitudinalmente a referida pista para circular de um lado ao outro.
A província do Zaire nem simples lojas e farmácias tem.
Com base neste resumo, pode concluir-se que a Província do Zaire não é tida nem achada no Governo do MPLA. “E mbua eyi nkento vo mbakala, eyi keyivuete ko?” (Não se questiona o sexo de um cão, pois este anda nú) – diz uma sabedoria Kikongo.
Oxalá que a nova estrutura governamental da Província consiga corrigir este quadro sombrio.
Makuta Nkondo

Eduardo dos Santos criticado por apoio a Gbagbo A relação de amizade entre Laurent Gbagbo e Eduardo dos Santos terá falado mais alto na posição manifestada pelo presidente angolano

Reacções à Posição do Presidente

Luanda,14, Jan, 2011 - O posicionamento do Eduardo dos Santos em relação à Costa do Marfim, apoiando Gbagbo, está a suscitar várias interpretações críticas por parte dos analistas de política e relações internacionais.
Instado a comentar a posição de Angola em relação aos resultados das eleições presidencias na Costa do Marfim e a consequente crise política, manifestada pelo mais alto mandatário da República angolana, Sebastião André afirmou que o discurso de Eduardo dos Santos pode resultar na ruptura da União Africana e coloca em causa a democracia na região Austral do continente. Sebastião André diz que o facto de se ter esgotado o tempo estabelecido pela lei eleitoral para divulgação dos resultados das eleições não justifica a posição defendida por José Eduardo dos Santos.
Para o docente universitário e especialista em Relações Internacionais, Peter Feijó, a posição de Angola devia estar voltada para os interesses democráticos, salvaguardando a sua imparcialidade neste conflito político. Na sua opinião, a relação de amizade entre Laurent Ghagbo e Eduardo dos Santos terá falado mais alto na posição manifestada pelo presidente da República de Angola. Peter Feijó lembrou que Alassane Outtara foi um dos líderes africanos que prestou apoio total a UNITA, maior partido da oposição em Angola, durante os conflitos armados. Angola terá sido acusada nos finais do ano passado de ter enviado mercenários em Abidjan para defesa do presidente cessante da costa do Marfim, uma afirmação que foi categoricamente desmentida pelo executivo angolano.
A Posição do Presidente

Recorda-se, a propósito, que depois de desmentir as acusações segundo as quais existem mercenários angolanos na Costa do Marfim em defesa de do presidente cessante, o presidente angolano manifestou apoio total a Laurent Gbagbo.
O Chefe do Estado angolano considerou, nesta quinta-feira, em Luanda, Laurent Gbagbo como o presidente constitucional da Costa do Marfim e que deve se manter-se no poder até a realização das próximas eleições neste país africano, que vive, desde Novembro último, um conflito político que já causou mais de duas centenas de mortos.
Justificando a sua posição, José Eduardo dos Santos afirmou que os resultados da segunda volta das eleições presidenciais na Costa do Marfim foram anunciados fora do prazo estipulado por lei e por quem já não tinha competências para o fazer.
Eduardo dos Santos considerou precipitada a atitude do representante das Nações Unidas na Costa do Marfim ao anunciar os resultados dos escrutínios.
Para o presidente da República de Angola a declaração do representante da ONU induziu em erro toda a comunidade internacional, pelo facto do Conselho Constitucional não validar os resultados provisórios divulgados pelo presidente da Comissão Eleitoral, sob a alegação de fraudes e irregularidades.
Eduardo dos Santos, que falava na cerimónia de cumprimentos de Ano Novo ao corpo diplomático acreditado em Angola, deixou claro que o Estado angolano não aceita que haja um presidente eleito na Costa do Marfim, mas um presidente Constitucional.
Eduardo dos Santos manifestou, por outro lado, o total apoio do executivo angolano na pacificação da Costa do Marfim e apelou para uma solução que coloque em primeiro lugar os legítimos interesses de todo povo costa-marfinense.
Entretanto, o analista de assuntos internacionais Orlando Victor Muhongo considera os pronunciamentos da comissão eleitoral a causa dos conflitos na Costa do Marfim e justifica a sua posição.
O conflito na Costa do Marfim já dizimou mais de 200 pessoas, vítimas da violência desde o início da contestada eleição presidencial. A ONU e a comunidade internacional reconhecem a vitória do oposicionista Alassane Ouattara na eleição presidencial de Novembro, mas o presidente Laurent Gbagbo recusa-se a abrir mão do poder.
Por Agostinho Gayeta | Luanda

Laurent Gbabo é o Presidente constitucional - José Eduardo dos Santos
cc mplaO Comité Central do MPLA, reunido na sua III sessão ordinária, manifestou o seu total apoio ao pronunciamento do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, sobre a situação prevalecente na Cote d'Ivoire.
Na sua intervenção, na cerimónia de cumprimentos de ano novo ao corpo diplomático, realizada na quinta-feira, José Eduardo dos Santos excluiu o uso da força para a solução da crise, reiterando a necessidade de se pugnar pelo respeito da ordem constitucional e legal daquele país e das instituições africanas, sob a liderança da União Africana, assumirem o papel fundamental na busca de uma solução pacífica.
Por outro lado, o Comité Central reiterou o seu apoio à perspectiva do Executivo na priorização de implementação de programas directamente ligados à melhoria das condições de vida das populações.
Trata-se dos programas municipais integrados de combate à pobreza e desenvolvimento rural, do programa água para todos e de habitação social, bem como de comércio rural.
No domínio da vida interna do partido, o órgão aprovou a Estratégia de Crescimento do MPLA para o período 2011-2012, as resoluções que adoptam o Sistema de Formação Político-Ideológica, que cria o Gabinete de Informática e Tecnologias de Informação, bem como o plano de realização de uma mesa redonda sobre a orientação ideológica: O Socialismo Democrático.
ANGOP



O Que É Um Nome? Insisto Em Questionar-Me - José Gomes "Utola"Versão para impressãoEnviar por E-mail
Segunda, 17 Janeiro 2011 00:00
Londres - No meu primeiro artigo publicado aqui no Club-k e várias vezes por mim no site de diversão social facebook, eu falei sobre algumas causas que levaram-nos a deixar para traz e ignorar os nossos verdadeiros nomes. Por algum motivo os nomes Africanos tornaram-se pesados, feios ao ponto de nao serem apreciados, carregam consigo os piores títulos por apenas serem nomes Africanos. Nomes árabes, chineses deixaram de ser esquisitos para nós, esquisitos passaram a ser os nossos nomes.
Fonte: Club-k.net


Até quando é que os Africanos carregarão o selo ou a etiqueta representante da negatividade, inferioridade, incapacidade, e etc? Eu recuso-me em acreditar que tas etiquetas representam a verdadeira postura do homem Africano. Caros leitores notem que sobre África, foram e são varias as histórias mal contadas e as bem contadas sao sempre as negativas (guerras, corrupcão, fome, miséria e etc). Porquê que não falam também sobre os nossos triúnfos ciêntíficos que são vários e eu posso citar alguns, como por exemplo:

A história da primeira Universidade no mundo (Universidade de Sankore em Timbuktu no Mali fundada no seculo xiv). Para os que queiram saber mais sobre esta universidade por favor visitem o sitewww.uofsankorepress.com.
O inventor dos Semáforos (um homem de origem Africana filho de um escravo nos Estados Unidos da America, chamava-se Garrett Augustus Morgan). falaram da invencão dos Semáforos mas nunca de quem o inventou.
Iguais a estas invenções existem varias. Agora peço aos carissimos leitores para seguirem o meu pensamento. Se tivessem publicado o inventor dos Semáforos, saberiamos nós indentificar a sua origem? Quem diria que este inventor era um homem com descendências Africanas! É por isso que eu insisto em escrever mais um artigo sobre a importância de um nome para um povo, nacão ou país.
MAS AFINAL O QUE É UM NOME E QUAL É A SUA IMPORTÂNCIA.
Nome: É uma representação social de um ser humano, normalmente nos é dado pelos nossos pais, o nome não é a pessoa e tão pouco é mais importante do que a pessoa, mas com base nas ordens Socias, toda coisa necessita de uma designação para ser identificada e no caso do ser humano (necessitamos de um nome). Sendo importante a identificação dos povos eu pactuo com a opinião de que cada cidadão deve ter um nome que corresponda com a identidade de seu povo.
 Devido a muitos problemas políticos e Sócias, certos povos, principalmente aqueles que sofreram influencias forçadas de outros povos por via de (opressão, colonialismo e etc.), não conseguem ver-se livres de certos hábitos e costumes, que nada beneficiam tais povos como Nação (como o Caso dos nomes).
 Se é para esquecer a escravatura submetida aos Africanos pelos Europeus assim como foi esquecido o facto de que África tivera sido primeiramente colonizada pelos Árabes e parte da Europa Mediterrânea por Africanos, porque não eliminarmos todo tipo de vestígios que nos façam lembrar que os nossos povos foram um dia escravizados?

 Não será isso um elemento negativo que apenas nos priva do progresso social!... Será que devemos lembrar sempre os nossos filhos de que fomos um dia povos escravizados!
O medo de que isso possa causar uma "Revolta" chega ser na minha opinião menos importante porque eu ate acredito que isto causa-nos danos mais sérios como, (Atraso social, moral e cultural), daí a importância de começar a limpar todo SUJO deixado pela colonização, começando pelos nomes.
 Não é um processo difícil, precisamos apenas de querer, parar e calmamente apreciar e perceber (repito perceber) as nossas culturas, tradições e costumes, nos orgulharmos das nossas invenções (que não são poucas nem pequenas) e conquistas actuais, ter algo que só nós temos e ninguém mais tem como (Nomes e Línguas) assim como os Portugueses, Italianos e os Chineses têm e etc.
 Com certeza que já ouviu frases (Slogans) "Isso é um atraso", "O caminho é para frente", essas frases que na minha opinião representam desmotivação, são instrumentos usados para nos privar das decisões certas, se o destino de todo ser humano é a morte, então é mais lógico pensar que a vida só tem sentido se vivermos para os nossos filhos, porém e evidente que é errado pactuar com o imediatismo. Devemos fazer as nossas nações para as gerações vindouras.
 Vão Tomando Nota dos meus Dizeres... Para um dia não dizerem ou lamentarem, que nunca ninguém vos disse isso ou aquilo...
O nosso pai está sim a desenvolver concordo, mas é importante que o Angolano desenvolva no mesmo ritmo também, para ser respeitado, mas para isso devemos ser autênticos a nossa identidade deve ser autêntica.
  Desejo um Ano novo prospera para todos em 2011, que este ano seja um ano Bom para todos os povos do Globo em especial o Povo Angolano.



Autoridades Confiscam 40 Milhões De Dólares Em Nome Do General FurtadoVersão para impressãoEnviar por E-mail
Segunda, 17 Janeiro 2011 22:04




Lisboa - As autoridades angolanas recuperaram  USD 40 milhões de dólares depositados numa conta bancaria  em Cabo Verde que estavam em nome do antigo CEMGFAA, Francisco Pereira Furtado. Uma apreciação  do  Serviço de Inteligência Militar (SIM) que vinha seguindo os seus passos alega  que dos 40 milhões, 18 terão sido desviados da compra de cabazes  paras as tropas em 2009 enquanto que os restantes são provenientes do fundo operativo do Estado Maior.
Fonte: Club-k.net
Depositou em Cabo-Verde


Francisco Furtado que vinha sendo vigiado  pelo Serviço de Inteligência Militar, tinha como  cúmplice, um oficial do seu gabinete identificado por Coronel Mendonça.  Ambos estavam a ser acompanhados pelo tenente-general  José  Peres Afonso, o  chefe da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar que por sua vez reportava ao general “Zé”  Maria.

Numa operação de desmantelamento, o SIM teria munido os órgãos de justiça sobre ocorrência de praticas tidas como  ilícitas ao longo do seu consulado.  Em   Outubro/Novembro, uma delegação angolana integrada por elementos da PGR e SIM deslocou-se a cidade da Praia  para recuperação dos dinheiros em nome do general angolano “guardados” naquela ilha.  De acordo com conclusões dos contactos,  as  autoridades angolanas acabaram por decidir que os valores fossem revertidos em forma de empréstimos para o governo de Cabo Verde.
As autoridades  angolanas mostram-se decidas  em prosseguir com o processo de investigação contra o mesmo para que responda em juízo pelo desvio de patrimônio militar. As mesmas, segundo justificação interna,  aguardam primeiro  que se resolva o problema judicial do antigo comandante provincial de Luanda, Joaquim Ribeiro para de seguida levantarem o caso de Francisco Furtado cujas irregularidades  ao longo do seu consulado podem ser brevemente resumidas nas seguintes linhas a saber:
-  Introdução de uma empresa do seu irmão para  mediação de compra de viaturas na China pondo de parte a Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), chefiada pelo  general Fernando Araújo. Algumas das viaturas foram desviadas para Cabo-Verde a titulo privado.
-  Uma frota de carros luxuosos que seriam entregues aos oficiais superiores e que havia sido  extraviada  acaba de ser recuperada a partir da cidade do Lubango. Os carros estavam todos num parque particular e longe dos registros oficiais.
- Ausência de condições nos quartéis;  Teve um  mandato marcado pela ausência de fardas e botas para os soldados.
- Incompatibilizou-se com muitos dos oficias superior do exercito. Chegou a faltar com respeito a um dos mais emblemáticos  general angolano, Salviano Sequeira “Kianda”, antigo Vice-CEMGFAA e este por sua vez advertiu que “era seu mais velho”.
- Desentendeu-se  com o  chefe do SIM, general José Maria. Quando este estava  a reestruturar o SIM, o general  Furtado chegou a fazer-lhe desfeitas nas  propostas  de promoção de nome de  oficias do SIM  que  “Zé” Maria  lhe teria  remetido via direção de pessoal e quadros. O Chefe do SIM mostrava-se  também deselegante com a forma que estava a dirigir o exercito tendo lhe passado um “certificado” de incompetência a margem de uma reunião com o Comandante-em-Chefe, José Eduardo dos Santos.
Francisco Furtado vê se agora  prejudicado  da  iniciativa  presidencial que previa acomodá-lo como  próximo embaixador de Angola na Nigéria. Foi notado que o  seu nome já não consta na ultima lista de embaixadores a serem nomeados, e em mãos da assessoria diplomática da presidência.
Em meios que privam com o mesmo denotavam nele, não muita apetência pela diplomacia. Fazia gosto de ser despachado como governador provincial na Huila, onde tem alguns bens e residências. (Tem uma casa na zona nobre do bairro Nossa senhora do Monte e esta a construir uma super mansão a beira da montanha).
Furtado que é  filho de pais cabo verdianos que o levaram a Angola quando era ainda  bébé,  foi um dos mais impopulares CEMGFAA que ascendeu a este cargo.  Na altura, o Comandante em chefe nomeou sem  consultar  o conselho de Defesa  de Angola provocando um surdo  descontentamento nas forças armadas angolanas.   Os militares tinha como preferência, o então   chefe de Estado Maior do Exército, General Mateus Miguel Ângelo " Vietnam"  que  melhor  posicionado  estava  na linha de sucessão.

QUI, 21 DE ABRIL DE 2011 02:52    
Casa Militar ficou com 25 milhões de dólares dos militares

francisco pereira furtado“Soldados à fome com chefes de barriga cheia”
Na nossa edição do dia 02 de Abril publicámos um artigo sobre um desvio de fundos do Estado que teria sido obra do seu ex-Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, Francisco Furtado, acusado de ter subtraído aos cofres do Estado uns 40 milhões de dólares, dinheiro destinados às FAA e os teria transferido para Cabo Verde, a sua terra de descendência.
Fomos a Cabo Verde e aproveitámos para apurar o que se estava realmente a passar. Contactado o Dr. Carlos Burgo, do Banco Nacional de Cabo Verde, demos-lhe a conhecer as nossas preocupações a propósito deste caso de desvio de fundos do Estado angolano, ao que ele nos respondeu de forma muito significativa. Pôs-se a rir. Para esse alto dirigente bancário, essa estorieta de 40 milhões depositados em Cabo Verde era uma brincadeira que só se pode contar a candengues, pois 40 milhões é muito dinheiro e não poderiam, nunca, entrar nesse país sem investigação, sem a devida autorização e sem indicações precisas da real proveniência.
Prosseguimos mesmo assim as nossas investigações e, segundo aquilo que pudemos apurar e baseando-nos nas asserções do Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Dr. Júlio Martins, nada indica que as versões veiculadas por certa imprensa em Angola, conotada com os Serviços de Segurança, a propósito desse desfalque sejam verídicas. Esse alto funcionário negou igualmente ao F8 ter recebido qualquer pedido da Procuradoria Geral da República de Angola a solicitar investigação ou elementos sobre a notícia, pelo que, em definitiva, “Isto são problemas internos de Angola, e Cabo Verde não pode servir de mesa de ping-pong”, rematou.
Esta estratégia de diabolização contra Francisco Furtado é uma vergonha, que mancha, mais uma vez, o consulado presidencial, pois denota laivos claros de racismo e fundamentalismo, pois enquanto o antigo chefe do Estado Maior das FAA, serviu para galgar as matas como soldado e oficial superior em defesa deste regime, não repararam ser ele Mulato e descendente de Caboverdeanos, vindo estes subjectivos factores a serem relevantes, apenas quando dois generais que se arrogam intocáveis, segundo fontes dos SIM e CM, viram ser negada a sua pretensão de promoção em flecha, mesmo reconhecendo eles ser bastante frágil o seu mérito, do ponto de vista militar na condução de tropas.
A realidade estatal é uma espécie de ficção
Chegados a Luanda ficámos a saber de fonte credível que o general Francisco Furtado teria começado a ser perseguido pelos generais António José Maria e Hélder Vieira Dias Kopelipa sob alegação de terem sido eles a propor a desbravar caminho a sua nomeação, pelo Presidente da República, esperando por via disso, a competente recompensa com uma eventual aposição da sua assinatura, para a sua promoção ao posto de *GENERAIS DE QUATRO ESTRELAS .
Mas Francisco Furtado não teria ido nessa conversa, assentando o seu consulado com ideias próprias e controlo dos efectivos e esta situação de desafio, levou-o a ser posto sob pressão dos dois “polícias militares”.
Como, não sabemos ao certo, mas o que consta é que havia por altura das festas de fim do ano um bolo muito grande a partilhar entre as várias unidades das FAA. Ora só pode mexer no bolo militar bancário do Estado quem souber partilhar convenientemente a fatia que lá se for buscar, longe dos olhares e das orelhas indiscretas.
Acontece que, na edição atrás referida escrevemos o seguinte: “ (…) é provável que Francisco Furtado tenha tomado gosto por essas mexidelas que fazem de resto parte integrante das nossas mais velhas tradições de chefia.
Ter-se-ia servido, mas não ao gosto dos dois outros generais, Zé Maria e Kopelipa, e agora os dois chefes pediram-lhe contas, havia ali muita coisa escondida, eles queriam saber. Normal, pois essa é, no fundo, a profissão desses dois célebres generais, por bons, menos bons e maus motivos ”.
Esta versão tem como pressuposto a ORDEM SUPERIOR apadrinhada pelo Presidente da República de “cada um come onde trabalha”, numa clara legitimidade a “gatunagem institucional”, permitindo-se a certos governantes e dirigentes criarem e mexerem no saco azul público, delapidando-o.
Pensamos que não erramos, salvo no facto de, afinal, não ser o Chefe de Estado Maior General das FAA (mais um paradoxo angolano), o responsável pela aquisição da alimentação, equipamento, armas e técnicas das Forças Armadas, mas sim o comandante – em – chefe, José Eduardo dos Santos, por conexão com a Casa Militar da Presidência da República. Se erramos, na avaliação de uma pratica, que tem sido durante 35 anos, ruinosa para os cofres do Estado, Deus nos penitenciará. Porque, estamos postos não perante um cenário de ficção, mas da mais pura realidade.
Os cabazes de Harry Potter
Em 2009 os militares das FAA, viram, por proposta do *EMGFAA, os salários aumentados, inclusive os oficiais generais, pelo que estes solicitaram, ao Comandante – em -chefe das *FAA* que os montantes que se gastavam anualmente com cabazes que nunca contemplavam todos os militares ou não eram justas as distribuições, fossem afectados a outros fins. Gostariam que o montante fosse investido na melhoria das condições das unidades militares, pois desde 2002 não foi construído nenhum quartel, para além de muitos militares não terem roupa de frio, por exemplo, casacos, cobertores, beliches ou mesmo botas.
Mas esta pretensão foi inviabilizada, por razões e justificações difusas, arrastando assim a situação calamitosa de muitos militares e dos respectivos quartéis. E, quando menos se esperava, emerge um dado temeroso, cuja engenharia final visava locupletar dinheiro dos cofres públicos.
Vamos aos factos.
Em Novembro de 2009, os generais Manuel Helder Vieira Dias Júnior, Kopelipa, chefe da Casa Militar da Presidência da República e José Maria, chefe dos Serviços de Inteligência Militar das FAA, burilam um relatório temeroso, cuja resolução dependeria de uma concertação em audiência com o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que, com eles se reuniria na qualidade de comandante em chefe das Forças Armadas Angolanas, para de chofre ouvir o seguinte relato; -"Camarada Presidente o estado é critico nos quartéis com os militares, a ameaçarem sublevação caso não tenham cabazes, por altura do Natal, pelo que deveremos realizar uma importação urgente de 50 mil cabazes..."
Temeroso, segundo alegações, Dos Santos acedeu ao que lhe propunham e no imediato, abraçando a engenharia por ver que o poder lhe poderia escapar por entre os dedos, assinou um cheque no montante de mais de 25 milhões de dólares para a importação de 50 mil cabazes, alegadamente, para os militares aquartelados.
Com esta “ORDEM SUPERIOR MILIONÁRIA”, o general Manuel Kopelipa, imediatamente, depositou 12 milhões e meio de dólares na conta da * IMPORÁFRICA*, empresa estrangeira de luso/indianos, para estes procederem em tempo recorde, menos de um mês, em conformidade, com os esquemas de transferências ilícitas de capitais públicos para o estrangeiro, para alimentar contas privadas.
Ora, humanamente, em pouco menos de 20 dias seria muito difícil a qualquer empresa no mundo, por mais competência e capacidade logística que tivesse, conseguir o feito de colocar em Angola tão elevada quantidade de cabazes.
Resultado. A mercadoria não chegou. Mas também não houve manifestação nas unidades militares do país, porquanto os soldados estão habituados a serem esquecidos pelos seus comandantes e apenas lembrados quando os precisam de transformar em carne de canhão!
Estranho no entanto é que de 2009 a esta parte, nunca o Presidente da República tenha perguntado sobre a utilização de tão elevado montante público e se o mesmo teria cumprido os fins a que se destinavam, mediante ameaça de descontentamento, que lhe deram origem.
No quadro actual quem assim agiu ou induziu o Presidente da República (ou este por motu proprio), levou-o a violar de forma flagrante a Constituição de 2010*, enquanto Comandante em Chefe, *alínea a) do art.º 122.º e al.ª c) do art.º 123.º da Constituição da República de Angola (CRA).
Aqui chegados no incumprimento de acções podem ou poderão ser assacadas responsabilidades criminais ao Presidente da República, porquanto actualmente, mesmo que o seu ministro de Estado, tenha sido o ideólogo, ele é ao abrigo da CRA, apenas auxiliar do chefe do executivo, logo tudo recai, para a moldura penal do *art.º 127.º que diz:
"1. O Presidente da República não é responsável pelos actos praticados no exercício das suas funções, salvo em caso de suborno, traição à Pátria e prática de crimes definidos pela presente Constituição como imprescritíveis e insusceptíveis de amnistia.
2. A condenação implica a destituição do cargo e a impossibilidade de candidatura para outro mandato".
Como se pode verificar a ser levantada suspeição sobre esta operação, os seus mentores não deixam de imputar, voluntária ou involuntariamente responsabilidades maiores, finais e exclusivas ao Presidente da República, nas vertentes enunciadas no artigo acima.
Isto porque se dos 25 MILHÕES DE DÓLARES*, apenas 12,5 MILHÕES DE DÓLARES*foram entregues a uma empresa, que não cumpriu o objecto principal, o remanescente, simplesmente sumiram e deles não se tem noção do seu paradeiro.
MEGÁFRICA DEFENDE-SE
"Nós, enquanto empresa, não nos comprometemos a realizar a operação, fomos solicitados para a fazer, mas não nos pareceu que havia urgência, pois em menos de um mês era quase impossível fazer a operação. No entanto, tempos depois demos a conhecer isso as FAA, para que eles escolhessem outros produtos no montante entregue"*, disse ao F8, fonte da empresa.
Na realidade, no final do mês de Abril de 2010, a MEGÁFRICA, ex - SUPERÁFRICA, empresa conotada, com a lavagem de dinheiro de generais e dirigentes angolanos, que o desviam dos cofres públicos, faz chegar uma nota à Logística das FAA, na pessoa do general Hendrick, que o apanha de surpresa, pois, na qualidade de de mais alto responsável do sector, não tinha conhecimento de haver, até aquela altura, uma importação de cabazes para os militares avaliada em *12,5 MILHÕES DE DÓLARES*. Acto contínuo, face ao choque e surpresa, leva ao conhecimento do seu superior hierárquico, o chefe do Estado-Maior General das FAA, Francisco Furtado, que, para seu espanto, também não sabia do que se tratava.
E movendo os seus galões, pese ser administrador máximo das FAA, mas sem papel interventor nas importações de qualquer espécie, Francisco Furtado ordena que o chefe logístico comunique ao chefe da Casa Militar da Presidência da República, general Kopelipa, para que este pudesse definir, já que teria sido ele a dar o dinheiro e a mandar comprar comida para a tropa, quando ele não é o seu gestor directo. Mas, na realidade é ele e o comandante em chefe, que não tendo contacto directo com os problemas da tropa, monopolizam o seu dinheiro e a importação de tudo o que se relaciona com as Forças Armadas; fardamento, botas, armas é tudo com a Casa Militar, melhor a Presidência da República.
Mas o mais grave é que, com esta engenharia orquestrada com a ajuda do Presidente da República, sob pretexto de se evitar uma pretensa sublevação dos militares, foram locupletados dos cofres de Estado mais de* 18 MILHÕES DE DÓLARES*, que seriam destinados a cabazes que nunca chegaram ao país, importados pela *Casa Militar e SIM*, entidades que à luz da Constituição e das leis militares não têm competência para o fazer
Assim, pergunta-se:
Será que o Presidente da República não sabe que ele assinou a saída de dinheiro que não cumpriu o objecto pretendido?
Será que pode o Comandante em chefe das FAA, ser considerado cúmplice?
Os generais Manuel Vieira Dias Kopelipa e José Maria já disseram onde meteram o restante dinheiro desta operação?
Pode ou não a Procuradoria Militar ter a coragem de abrir um processo de investigação?
Estamos ou não perante um crime militar e ou de suborno?
Finalmente, mesmo no domínio civil, Manuel Helder Dias Junior, Kopelipa por ser ministro de Estado, auxiliar do chefe do executivo, de acordo com a Constituição de 2010, mesmo se confirmando os indícios e suspeições de descaminho de dinheiro público, para fins inconfesso, será que o seu acto se enquadra no crime de peculato, de corrupção passível, obrigando a abertura de um processo crime, em tribunais comuns, mediante iniciativa da Procuradoria Geral da República ou dos deputados da Assembleia Nacional, ou o responsável a exigir-se responsabilidade total ao presidente da República e aí em conformidade com a Constituição ser a iniciativa processual do Tribunal Supremo de acordo com o *artigo 129.º*. Aguardemos, todos, enquanto autóctones sofridos o desenvolvimento dos próximos capítulos, de mais um caso com todos os dados para os órgãos judiciais poderem agir.
William Tonet
Folha8

 

 SEMANA SOCIAL NACIONAL ABRE "NOVA ERA NA SENDA DA DEMOCRACIA" EM ANGOLA


Há ainda um longo caminho a ser percorrido na senda da democracia” em Angola.

A conclusão é do Presidente da Comissão Episcopal para a Justiça e Paz da CEAST, no encerramento da quarta semana social nacional.

No entanto, “uma nova era está aberta” – sublinhou Dom António Jaka, no encerramento da quarta Semana Social Nacional.

O prelado apontou como meta urgente a educação cívica das populações.

“Ficou também patente que é preciso aliar, e de forma mais intensa a educação cívica dos nossos concidadãos, de modo que cada um se sinta parte integrante na solução ou da solução dos problemas com que nos deparamos no dia-a-dia” – disse.

“Iniciamos a nossa caminhada de forma decisiva nessa terceira república, e já não podemos parar. É preciso combater o imobilismo social, o indiferentismo político, o antipatriotismo, “Angola levanta-te e caminha”, este deve ser a divisa que nos deve animar á todos nós” – incentivou.

“Fazer com que a família angolana, ainda paralisada pelos medos, com os fantasmas que a aterrorizam e imobilizam, ponha decididamente a caminhar para o progresso socioeconómico” – sublinhou ainda o prelado. 

O também secretário-geral adjunto da Conferencia Episcopal de Angola e São Tomé mais uma vez ressaltou que os cristãos devem participar na vida politica da sua comunidade, província e país.


“Meus irmãos, irmãs, é chegado o tempo da mudança, caminhemos com dignidade, aumentemos a nosso auto-estima, façamos da verdade, honestidade a nossa arma de combate na transformação deste nosso belo país”.

“Precisamos, de facto, promover e intensificar a participação activa dos nossos concidadãos na vida politica do nosso país, a cultura democrática aprendesse praticando” – rematou Dom António Jaka.

A quarta semana social nacional decorreu de 11 a 15 de Janeiro no Seminário Maior de Luanda e juntou mais de 250 participantes vindos de outras Dioceses.

“Ou Angola Acaba Com A Corrupção Ou A Corrupção Acaba Com Angola” - David Mendes


Folha 8 – Qual o balanço que faz do ano 2010?

David Mendes – Foi um ano de muito trabalho e com resultados muito positivos quer para o escritório de advogados, DAVID MENDES & ASSOCIADOS, quer para a Organização Não Governamental Mãos Livres.
Fonte: Folha 8
O MPLA não consegue ganhar sem fraude
Fomos capazes de fazer muito mais do que nos últimos anos. Mesmo assim não me sinto satisfeito porque muitas pessoas que precisavam da nossa assistência não a tiveram e também porque os tribunais não ajudaram, pois os processos continuam a levar muito tempo para serem decididos o que deixa as pessoas com falta de confiança no sistema judicial.

F8 – Do ponto de vista funcional como caracteriza o estado actual da nossa Justiça?



DM - A situação da Justiça continua sendo grave, é necessária uma intervenção do Chefe de Estado para que se ultrapasse os males que pairam na Justiça. Continua a não haver meios de trabalho para os magistrados e funcionários judiciais, não se respeitam os prazos processuais, continua a haver prisões arbitrárias. Temos exemplos de pessoas presas que quando ordenada a sua restituição a liberdade, só se concretiza passados vários dias. Em Luanda, por exemplo, se for ordenada a liberdade de um preso sob caução, pode esperar até 15 dias ou mais para se concretizar. Não é visível qualquer esforço para que os tribunais da Relação comecem a funcionar. Parece não ser urgente ou não estar nas prioridades, enquanto elemento fundamental nas garantias de defesa.

F8 – O que acha que deve ser feito, para se alterar esse quadro?



DM - É preciso que se dê a Justiça a mesma prioridade dada a outros sectores como os da Defesa ou da Construção. A Justiça deve ser tão importante como é a manutenção da Ordem Pública. O Estado deve assumir que para a existência do verdadeiro estado de direito é necessário que o sistema de Justiça funcione.

F8 – O que mais lhe marcou e marca no nosso sistema judicial?



DM - O que mais me marca é a falta de respeito para com as liberdades dos cidadãos e a inexistência de mecanismos reais para a protecção das pessoas sem posses.

F8 – Como encara o novo papel da Procuradoria-geral da República?



DM - È preciso que se reverta o papel da PGR, deixando de ser um órgão de investigação e instrução processual, noutras palavras de acusação, para ser um órgão de fiscalização da legalidade, devendo ser o primeiro órgão do Estado a quem o cidadão deve recorrer quando os seus direitos estão a ser violados ou pretenda algum apoio jurídico.

F8 – Considera positivo a forma como muitos cidadãos são presos, para se investigar e sem culpa formada?



DM - Por isso é que defendemos a mudança de actuação da PGR. No nosso dia-a-dia, deparamos com muitos casos de prisões feitas a margem da lei e mesmo assim legalizadas. Temos casos em que há ilegalidades visíveis, mas os procuradores junto das DPICs, legalizam as prisões para não chocarem com a Polícia ou porque terão recebido "Ordens Superiores". Sem pôr de parte casos de processos em que as provas foram obtidas de forma ilícita mesmo assim, os procuradores não tomam a decisão de as declarar como tal, privando com esta omissão a restituição das pessoas a liberdade.

F8 –Acha haver uma Justiça para os pobres e outra para os ricos e poderosos?



DM - É uma realidade de que não podemos esconder. Os ricos pagam os melhores advogados, os pobres são defendidos pelo pessoal de apoio dos tribunais.

F8- Como vê a possibilidade de diminuir a população prisional, nas nossas cadeias?



DM - A diminuição da população prisional passa pela descriminalização de algumas condutas e pela substituição de algumas penas de prisão por multa ou trabalho social.

F8 – Considera legal todos os detidos e presos serem obrigados a usar a farda de caqui dos serviços prisionais?



DM - Os presos quando são chamados á tribunal, estes não devem fazer uso de tal fardamento. O Acórdão do Tribunal Constitucional é claro quanto a este facto, é inconstitucional por se constituir num acto, de tratamento, degradante e humilhante.

F8 – Que leitura faz ao facto de um quadro sénior e mesmo técnico superior, ser levado na carroçaria de uma carrinha da Polícia, como aconteceu com o ex-director provincial da DPIC, António João?

DM - Nós continuamos com uma mentalidade segundo a qual quanto mais humilhado for o nosso próximo, melhor. Nós temos exemplos para seguir, como o do Brasil, em que as pessoas com formação superior têm um tratamento diferenciado. O facto de um cidadão cometer um crime não significa que o mesmo deixou de possuir as suas qualidades. Um dia numa audiência, um juiz, que conhecia um arguido, que até então sempre o tratou de doutor, na sua qualidade de advogado, na audiência deixou de o fazer e dirigia-se-lhe como o réu, o senhor, como se na condição em que estava o cidadão perde-se o seu título. Noutra ocasião, visitei um responsável numa cadeia e não gostei a forma humilhante como estava a ser tratado, mesmo tendo em conta o papel que ele já havia desempenhado. As prisões são o reflexo do Estado em que vivemos. Se queres saber se o teu Governo respeita os direitos da pessoa humana, se cuida dos seus cidadãos, se tem assistência médica e medicamentosa, se dá educação, etc, visite uma cadeia.

F8 – Qual é a sua opinião sobre a Constituição de 2010?



DM - Temos uma Constituição em dois tempos: os direitos fundamentais e as suas garantias são dos melhores que podemos encontrar, quando comparados com a dos outros países, mas quanto aos poderes políticos, em particular do Executivo e do seu chefe, são comparados aos de uma ditadura totalitária. A forma de eleição do Presidente da República e Chefe do Executivo e os poderes que o mesmo tem são comparados, para nossa tristeza colectiva, aos dos ditadores mais básicos. Isso é uma pena, porque não se deveria preparar um “fato constitucional, n.º 56”, a medida do cidadão José Eduardo dos Santos, mas uma Constituição, com pendor democrático, onde ele ao abandonar o poder pudesse sair como democrático e não como ditador, mesmo que venha a ganhar as eleições de 2012…

F8 –Quem o ouve falar, fica com a sensação de não acreditar no sistema eleitoral, nem na Comissão Nacional Eleitoral?



DM – É verdade não acredito, nem no actual sistema eleitoral, nem em Comissões eleitorais, que não sejam verdadeiramente independentes. A actual e o seu sistema é controlado em todas as suas vertentes, pelo partido no poder, logo não inspira confiança. Por outro lado o MPLA não consegue ganhar sem fraude, por isso subverte as instituições do Estado e persegue os intelectuais, que não bajulem a sua corte, bem como a oposição consciente. Em suma faz parte do genes do regime ganhar com fraude e perpetuar-se no poder a qualquer custo nem que para isso tenha de hipotecar todo petróleo para calar a comunidade internacional. Mas os angolanos, mais tarde ou mais cedo terão de empreender uma revolução verde, em busca dos valores sagrados da angolanidade, das nossas línguas e da democracia…

F8 – Acha que o sistema democrático está mais fragilizado?

DM - Angola nunca teve uma verdadeira democracia. Está a todo custo tentando criar este estado que todos nós queremos. O caminho é longo e como dizia Agostinho Neto "alguns de nós podem ficar na primeira esquina, mas a revolução continuará a sua marcha triunfal". Ninguém poderá travar a caminhada para a democracia e mesmo conscientes de que alguns de nós ficarão na primeira esquina, como aconteceu com Nfulumpinga e outros combatentes pela democracia.

F8 – Explique-se melhor?



DM - Todos nós que nos assumimos publicamente que não somos do MPLA e que lutamos com todo nosso esforço e inteligência para implantar em Angola um verdadeiro Estado Democrático e de Direito. Estas pessoas, como eu, somos tratados com angolanos de segunda. Discriminados. Quando pelo contrário eles é que são angolanos por conveniência, usufruindo, muitas vezes, ilegalmente, da riqueza dos angolanos. Basta ver que muitos é só atravessarem as fronteiras angolanas e já são portugueses, brasileiros, russos, etc. Nós temos sido vítimas do sistema, perseguidos por delito de opinião, mas a "revolução continuará" até transformarmos Angola num verdadeiro Estado Democrático e de Direito.

F8 – Ficou decepcionado, como o Tribunal Constitucional, respondeu ao pedido de impugnação da bandeira do MPLA?



DM - A acção ainda está a decorrer, e mesmo tendo o MPLA alterado a lei, este expediente não vai funcionar tendo em conta o princípio da não retroactividade da lei.

F8 – Não considera estar o tribunal, perante este facto, com dificuldades de tomar uma decisão justa?



DM – Acredito que não! O Tribunal Constitucional está, em alguns casos, a fazer uma verdadeira revolução no sistema judiciário, e tenho acompanhado de perto, algumas das suas decisões tomadas com bastante profissionalismo.

F8 – O facto da Assembleia Nacional ter aprovado e alterado a anterior lei, não vem reforçar a democracia?



DM – Não! E, não, porque a Assembleia Nacional traduz a vontade exclusiva e arrogante do MPLA, por isso tudo que sai daí, manifesta em 99,99%, à vontade do partido no poder e não dos Angolanos.

F8- Como viu a discussão na Assembleia sobre as datas e feriados nacionais?



DM - É igual as histórias da carochinha. O importante é o que o MPLA quer, eles são o Estado, o resto não conta. Viu a arrogância do dr. Virgílio Fontes Pereira, um jurista respeitado, dizendo, aos demais que quer eles estivessem de acordo ou não passaria a vontade do MPLA. Com esta postura ficou a nu a petulância e arrogância de quem está no poder e faz da imposição e da força, uma bandeira. Fiquei triste, por ter ouvido, um colega que muito respeito, tomar uma posição tão baixa. É a política deles, paciência, mas podem ter a certeza, que um outro parlamento vai revogar estas datas impostas e não consensuais.

F8 – Porquê não considera o 4 de Fevereiro de 1961 como o dia do início da luta armada.



DM - Porque se tratou de um levantamento, importante, sem dúvidas, mas circunscrito a cidade de Luanda e pouco mais e nenhum dos seus membros, nacionalistas, reconheçamos se embrenhou nas matas. Assim a verdadeira data é o 15 de Março de 1961. Enquanto criança só ouvia falar da UPA do Holden Roberto e do Pratrice Lumbumba. Apenas em 1974 ouvi falar do MPLA e Agostinho Neto.

F8 – Explique-se melhor…



DM – O MPLA e o seu regime não querem escrever a história, mas impor uma história aos angolanos, pois o 4 de Fevereiro foi um levantamento em Luanda e nenhum dos seus integrantes, como disse, foi para a mata, dando continuidade ao acto. Não houve continuidade do acto, nas matas do Piri e por aí afora, por exemplo, nos dias subsequentes, tanto que a maioria dos seus membros foi presa, pelas autoridades coloniais. Nessa base ele é igual ao 4 de Janeiro da Baixa de Kassanji. Diferente o 15 de Maio, que começou, teve um 16,17,18 e por ai em diante e os seus mentores embrenharam-se pelas matas, marcando com as suas acções os colonialistas, até a assinatura dos Acordos do Alvor, sendo a FNLA o único movimento que trocou prisioneiros com a potência colonial. Isto é que é a história. A verdade e não a imposição por se estar no poder. Mesmo que o MPLA fique 50 anos no poder, quando de lá sair vai se repor a verdade e poderá ocorrer com eles o que hoje fazem aos outros.

F8 – Disse à dias ter ficado triste, por nas comemorações do 11 de Novembro de 2010, apenas terem aparecido as figuras de Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos e não as de Holden Roberto e Jonas Savimbi. Porque?



DM - Porque o MPLA, não lutou sozinho, nem foi o que mais se bateu pela liberdade dos angolanos. Está provado, tanto que em 1974, por altura dos Acordos do Alvor: FNLA, MPLA e UNITA, foram considerados “legítimos representantes do povo angolano”. Depois, nessa condição, até 1975, os seus líderes, Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas Savimbi, são e devem, goste-se ou não, ser considerados os pais da independência de Angola. Querem a todo custo alterar a verdade histórica, mas ainda assim, não conseguem provar, onde e quando foi criado o MPLA e quem são os subscritores do manifesto de constituição, em 1956. Nunca vi um filho sem paternidade…

F8 – Como encara o papel do Presidente da República, nesta fase?



DM - Em meu entender deveria ser o presidente de todos angolanos e não dos militantes do MPLA. Como angolano gostaria que o meu presidente soubesse que eu existo como angolano e que devo ter as mesmas oportunidades que têm os militantes do seu partido.

F8 – Qual a sua leitura sobre a corrupção?



DM - Nós usamos um lema: "Ou Angola acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com Angola". É preciso haver mais transparência no uso do dinheiro público que é de todos nós. Há pessoas que fazem parte da família real que não são capazes de justificar a origem do dinheiro que têm. Não sou contra os empreendedores, sou contra a criação de famílias que têm acesso a tudo e todas as riquezas, inclusive, dinheiro do erário público enquanto a maioria dos angolanos vive na miséria. A corrupção em Angola é visível e são os membros do partido no poder os campeões, porque só eles dirigem as instituições do Estado. Enquanto não alterarmos o conceito de Estado a corrupção será a bandeira do partido/Estado; MPLA.


“NÃO SEI SE SOU PERSEGUIDO PELA OAA OU PELO COMITÉ DE ESPECIALIDADE DOS JURISTAS DO MPLA”

F8 – Nos últimos dias saiu um comunicado da Ordem de Advogados, anunciando que seria instaurado contra si um processo disciplinar?



DM - Este comunicado viola os estatutos da Ordem dos Advogados de Angola e o artigo78º do Regulamento Disciplinar dos Advogados. Não recebi nenhuma comunicação, nem me foi notificada a existência de qualquer processo disciplinar, pelo que fico sem saber se estou a ser perseguido pelo Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados de Angola ou pelo Comité de especialidade dos juristas do MPLA. Digo isso pelo conjunto de inverdades e bestialidades inseridas num comunicado que visa atingir e manchar exclusivamente o cidadão David Mendes. E quem mente, publicamente, comete um delito.

F8 – O que realmente aconteceu?



DM - Analisando o documento do Conselho que gentilmente, um jornalista amigo me fez chegar, veja essa pouca vergonha, trata-se de uma brincadeira de muito mau gosto que me vai forçar a levar estas pessoas a tribunal por calúnia e difamação, pois pelo teor do comunicado, nenhum membro do Conselho Provincial viu o que passou na Globo e isso é grave, pois a Ordem, não pode ser confundida como um grupo de malfeitores e maledicência.

F8- Na qualidade de advogado, não sabe que não pode fazer publicidade?



DM -Eu sei, por isso não fiz. Agora, peço aos meus detractores, os ilustres advogados que provem que eu fiz publicidade e violei o art.º 64.º dos Estatutos. Enquanto advogados, não deveriam fazer afirmações com base em mentiras. Mas ainda assim acredito, que a engenharia terá saído do Comité de Especialidade… pois é uma actuação típica de denegrir colegas, sem terem bases e provas, colocando na imprensa um assunto que antes deveria ser esgotado a nível interno e não na praça pública, na imprensa. Porque o fizeram? Porque querem atingir desta forma reles, com mentiras David Mendes?

F8 – Acha estar a haver uma perseguição e discriminação contra si?



DM – Tenho a certeza e agora com este acto tudo fica mais claro. Este comportamento não é de hoje. Sempre que um plebeu brilha, tentam a todo custo apagar o seu brilho. Já inventaram muitas histórias contra mim. Mas não fui eu que me intitulei de "advogado do povo" de "advogado dos pobres" de "advogado das causas impossíveis"

F8 – Na sua opinião, existem advogados que são enxovalhados na praça pública e outros que são levados ao colo, mesmo cometendo irregularidades?



DM – Existe e já o professor Grandão Ramos, fala e bem dos poderosos, que ao ver que o espaço lhes começa a fugir, se movimentam na lama, contra os novos quadros

F8 – Está a querer dizer, que existem, para o Conselho Provincial da OAA, advogados de primeira e advogados de segunda?



DM – Não existem dúvidas e basta ver quem são aqueles que o Conselho Provincial move processos, suspende, persegue e quem protege e leva ao colo…Existe de facto perseguição, não só a mim mas a determinados advogados e particularmente aqueles que não vêm de famílias de nome e que conseguem manter-se no mercado com dignidade, trabalho, estudo permanente e sem bajulação de nenhum tipo.

F8 – Quem são os advogados protegidos, mesmo cometendo irregularidades?



DM – Seguramente eu não sou! Todos sabem que existem escritórios de advogados que têm estrangeiros irregulares a exercer. Todos sabem e ninguém age. Todos sabem que há peças processuais que são feitas fora do país e aqui só são assinadas. Todos sabem que existem advogados de aluguer mas ninguém diz nada, nem o Conselho Provincial, preferindo mesmo remeterem-se ao silêncio. Se fizermos um estudo real das pessoas que são objecto de processo, são aqueles que de facto advogam, os advogados de verdade, há muitos que têm cédula profissional mas nunca estão no tribunal, não são advogados de facto, são meros consultores jurídicos, que fazem tráfico de influência, que lutam para ser membros das magistraturas judicial ou do Ministério Público e assim coagirem os juízes. A Ordem de Advogados deve ser dirigida por advogados de facto que vivem da advocacia e só dela. As pessoas que são advogados em "parte time" têm dificuldades em lidar com os verdadeiros advogados porque estão longe da realidade.

F8 – Cite-nos um caso?


DM - Por uma questão de urbanidade não citarei nomes, mas temos exemplos de juízes, ministros directores nacionais da Polícia e FAA, altos membros do executivo, com escritórios de advogados, embora tenham suspenso aparentemente a actividade, mas os seus escritórios continuam a funcionar e ele vão na calada da noite despachar os processos e durante o dia, recebem nos ministérios clientes, etc. Há ainda escritórios que trabalham para as petrolíferas que têm advogados estrangeiros a funcionar no seu interior e outros com página Web, com mais do que prevê o regulamento e ninguém diz nada.

F8 – Na sua opinião, os que exercem cargos públicos, fazem publicidade, têm site, são filhos do sistema e seus protegidos?


DM - São as mesmas pessoas que dirigem a Ordem e os Conselhos Provinciais. Por isso, apenas observam o que os outros fazem e não o que eles fazem.
Há proteccionismo.

F8 – Está preparado para enfrentar o processo disciplinar ou vai recusar-se a responder?



DM – Quem não deve não teme. Apenas vou exigir que o Conselho Provincial, que precipitadamente emitiu aquele comunicado, cumpra com o ritual dos processos disciplinares, para que eu possa responder, por alguma infracção que tenha cometido. Primeiro é preciso, que me apresentem as provas do cometimento de uma ilicitude e depois, tendo o direito de me defender, vou esgrimir os meus argumentos. Por outro lado, não descarto a possibilidade, por clara violação das suas competências de intentar uma acção judicial, contra pessoas que colocaram o meu nome publicamente, na lama. Aquilo não é um comunicado de uma associação de classe, mas um panfleto virado contra alguém que consideram um adversário, logo essa situação viola os estatutos e é ilícita.

F8 – Porque pensa assim?



DM – Porque não havendo razões do cometimento de uma infracção, disso tenho plena consciência, o meu nome não pode servir para qualquer pessoa que queira brilhar o use indiscriminadamente. Que brilhem por mérito próprio e não a custa de quem se empenha em trabalhar cada vez melhor e a estudar para aumentar e actualizar os seus conhecimentos académicos e assim melhor servir as pessoas.

F8 – Fale dos seus projectos para 2011



DM - Como político vou dedicar-me na preparação das próximas eleições. Como profissional, quero defender a minha tese de doutoramento e, como agente cívico, espero implantar a Associação Mãos Livres, no Leste de Angola. Como esposo e pai pretendo dedicar mais tempo a família, tentar ser um esposo presente e o pai dedicado. A vida profissional não me tem deixado cuidar da família, mas as pessoas poderão continuar a acreditar em mim, pois continuarei a ser a última opção. Quando as pessoas tiverem esgotadas todas as possibilidades, poderão sempre contar comigo.


ARCEBISPO DO LUBANGO APELA RESPONSABILIDADE CRISTÃ E SOCIAL DOS FIÉIS

O Presidente da CEAST exorta fiéis católicos a primarem por uma verdadeira responsabilidade social e cristã na edificação da cidade do Lubango.

Dom Gabriel Mbilingui falava em missa campal realizada por ocasião da celebração dos 126 anos da chegada dos primeiros madeirenses a cidade do Lubango.

“Temos a felicidade de celebrarmos os 126 anos, desde que aqui o pão que desceu do céu, que é Jesus, se tornou alimento para os habitantes desta região” – frisou.

“É fácil imaginar que quem trouxe a palavras que dá vida: Jesus. Quem celebrou o mistério da eucaristia, o sacrifício do corpo e do sangue do Senhor e distribuiu, pela primeira vez, este pão que veio do céu aos habitantes desta região, de modo particular aos madeirense que se encontravam aqui” – referiu ainda.

“Esta pessoa, este missionário, este homem de Deus não pensou noutra coisa, senão em estar a oferecer aquilo que Deus tem de melhor para a vida do mundo: Jesus Cristo” – acrescentou.

Para o arcebispo do Lubango a cidade poderia conhecer grandes avanços, se não existisse o “ódio entre os homens”.

“A cidade do Lubango, com 126 anos de existência, certamente, se não tivesse passado por aquilo que é o resultado do ódio humano teria hoje, 126 anos depois, dado um passo muito grande” – disse.

Aos cristãos, em particular, Dom Gabriel Mbilingui exortou aos fiéis a pautarem por uma maior responsabilidade cristã e social.

“Nunca é tarde para tomarmos consciência das nossas responsabilidades cristãs e sociais. Do nossa ser igreja e do testemunho que a nossa vida deve levar para as nossas vidas de todos os dias” – sublinhou.

“Gostaria de ver os cristãos, aqueles que comungam, a serem os primeiros a fazerem diferença no seu modo como se comprometem com a edificação da cidade” – concluiu.

Angola: Luanda viveu semana de alta ansiedade

Todos são unânimes em concluir que Angola viveu uma semana de intenso nervosismo político
Angola: Luanda vive semana de alta ansiedade


A suposta existência de armamentos a bordo de um navio, de bandeira americana, que atracou há uma semana e meia no porto do Lobito, no litoral centro-sul de Angola, deixou irritadas as autoridades de Luanda.
As armas estariam de passagem para outro país africano, o Quénia, mas, Luanda associou este assunto a uma manifestação anti-governamental convocada de forma anónima e através da Internet para o dia 7 deste mês, manifestação essa que nunca chegou a materializar-se.
As autoridades de Luanda associaram também essas questões a uma alegada campanha de serviços secretos de países ocidentais com o objectivo de derrubar o governo e o presidente da república, José Eduardo dos Santos.
As reacções são díspares, mas, todos são unânimes em concluir que Angola viveu uma semana de intensa agitação política.
O colaborador da VOA, Panguinho de Oliveira, ouviu as opiniões do analista político angolano Justino Pinto de Andrade e do activista cívico Carlos Figueiredo.
Por Panguinho de Oliveira | Luanda
Sexta, 11 Março 2011

Justino Pinto de Andrade: Não somos mercenários da política
SEX, 29 DE ABRIL DE 2011 20:02   

“Socialismo democrático o MPLA? Isso até é mau para o socialismo, que eu saiba o MPLA está interessado em fazer ricos”
O Bloco democrático dá a ideia de pretender ser o primeiro partido a instalar a sua sede nacional fora de Luanda
Temos uma representação bem colocada em Benguela …
E as vossas actividades têm-se centrado naquela província, dá a ideia de estarem a montar aí o quartel-general
Não é bem assim.
Ma pretendem aproveitar a tradição contestatária e a capacidade de indignação dos benguelenses?
A história de Benguela é bastante interessante, Benguela foi sempre o segundo centro cultural de Angola e houve uma altura, antes da nossa independência, em que Benguela se torna o centro intelectual de Angola.Benguela tinha fortes relações com o Brasil, a ligação era directa, ao contrário das outras províncias que faziam passar tudo por Luanda. Benguela tinha uma grande autonomia face a Luanda e criou uma elite intelectual autónoma. Até do ponto de vista religioso, a igreja em Benguela sempre gozou de muita autonomia.
Luanda foi sempre o centro de tudo o resto mas nunca foi o centro de Benguela.Quando Humberto Delgado fez a sua campanha eleitoral para a presidência da República Portuguesa, o sítio onde Humberto Delgado teve mais votos em Angola foi em Benguela. É uma província altamente dinâmica, contestatária … tinha um porto virado para o continente americano, os barcos partiam de Benguela e não passavam por sítio nenhum, iam directamente para o Brasil e para outras partes do continente americano. E os intelectuais desta parte tinham correspondência regular com os intelectuais do outro lado do Atlântico. Há uma história que faz de Benguela uma província muito dinâmica.Além disso, Benguela deve ser a província de Angola com mais cidades, todas elas muito dinâmicas ….
E isso dá-lhe prioridade no Bloco Democrático …
Damos muita atenção a Benguela e continuaremos a dar, assim como temos de dar atenção a todas as províncias, sem discriminação, porque todas elas são importantes.Mas o processo organizativo em Benguela está mais evoluído que nas outras províncias. Até porque os governadores em Benguela não são os caciques que são nas outras províncias, porque o povo não deixa.
O povo de Benguela não aceita caciquismo. É mais fácil em outros locais de Angola instalarem-se caciques e eternizarem-se que em Benguela.Um governador em Benguela tem de ter cuidado com o povo, porque, a certa altura, o povo vem para a rua e coloca as coisas no seu devido lugar.Isso favorece um partido que se pretende desenvolver e que não tem ilusões a respeito da geografia humana de Angola, nós sabemos qual é a geografia humana de Angola e temos de perceber quais são os locais em que temos maior possibilidade de expansão.
Mas um partido da oposição não se pode esquecer que Benguela também tem sido um bastião do MPLA, vêm de lá muitos dos seus quadros…
Vamos disputar. Nós gostamos desses desafios, ninguém esquece que o MPLA tem força, pelo menos, na cidade de Benguela, ninguém esquece isso. Mas ninguém pode assumir que essa força é eterna e total, porque os erros de governação que são naturalmente cometidos levam a que as pessoas também se desencantem e o povo de Benguela tem essa grande capacidade de indignação.
Não somos um partido sectário
É estratégia do Bloco Democrático ir montando a sua caminhada com base nos desencantos que o povo vai tendo com a governação?
Não. Nós não nos baseamos apenas nos desencantos, seria errado, nós também temos de ter uma perspectiva de futuro, não ficamos apenas a criticar os erros dos outros, temos a nossa forma de ver a sociedade. Temos de aproveitar os erros que o adversário comete e dizer à sociedade o que nós pensamos para o futuro do país.
Este é o problema da comunicação partidária em Angola. Os partidos reclamam a alternância mas não se conseguem apresentar como alternativas válidas. A mensagem não passa, sobre o que se faria em alternativa àquilo que está a ser feito, de forma concreta, sobre os problemas do dia-a-dia.
O Bloco Democrático não quer colocar-se como um partido da oposição, quer colocar-se como um partido que está na oposição e que pretende ser poder, não queremos ficar eternamente na oposição.
Embora saibamos que há partidos que permanecem muito tempo na oposição com um papel muito positivo, porque chamam a atenção para questões que podem ser pequenas mas que são muito importantes.Conheço situações em outros países em que partidos altamente minoritários em termos quantitativos têm, do ponto de vista das ideias, um peso específico bastante mais elevado.
Nós precisamos de espaço e tempo para podermos elaborar propostas alternativas às que existem e isso requer o contributo de muitas pessoas.Não somos um partido sectário, o que pretendemos é que aqueles que vêm em nós a possibilidade de alterar o rumo das coisas nos ajudem.
Nós também precisamos da ajuda dos cidadãos, nós não vamos repetir o estado que estamos a viver hoje.E se o Bloco democrático ganhasse as eleições? Estive a pensar, há dias, seria um governo dos angolanos e não de um partido.Para já, se calhar, não temos condições para, de um momento para o outro, assumir todos os espaços.
Por outro lado, essa não é a nossa cultura, de absorver tudo quanto é espaço político, económico e social.Teríamos que fazer uma governação com os cidadãos e virada para os cidadãos, sem discriminar as pessoas em função da filiação partidária como faz o nosso adversário…
Portanto, vendo-se governo, o Bloco Democrático poderia convidar pessoas do MPLA, UNITA, etc.?
Sim. E pessoas sem filiação partidária.O que iria dar numa sopa tremenda, não? Não… Onde ficariam as ideologias e orientações políticas das pessoas? O que é importante é que hoje as pessoas pertencem ao MPLA, UNITA FNLA … não é por questões ideológicas. É preciso esbater um pouco esta coisa da ideologia, porque se fosse por questões ideológicas o MPLA não transitaria do comunismo para o capitalismo com as mesmas pessoas.
Esse é que é o grande problema. O MPLA fê-lo inclusivamente com o mesmo presidente. O problema não é ideológico, é mais um problema de políticas ….
Mas há concepções diferentes quanto à organização social e sobre o que deve ser a economia do país, por exemplo, e isso é orientado pelos partidos
Claro. E isso é uma questão que tem que ser analisada. O que é importante dizer é que as políticas a seguir, do meu ponto de vista, devem ser as que correspondam aos anseios da nossa sociedade e, por isso, temos que ouvir a nossa sociedade. Nós não podemos partir para uma governação com a ideia fixa de que somos os portadores de verdade. Podemos estimular o alcance da verdade, abrir a discussão sobre estas coisas. Não tenho dúvidas que se o Bloco Democrático assumir a governação a primeira coisa que faz são os “estados gerais”, abertos à participação da sociedade. E é a partir dos “estados gerais”, em que todos podem participar, sobretudo a sociedade civil, porque temos uma grande vocação civilística, que se irá elaborar uma nova arquitectura para o país que queremos construir.
Se outro partido ganhar, ou se o MPLA permanecer no poder não veria mal membros do Bloco Democrático a integrar o governo?
É evidente que a política de alianças é uma questão que vai ser discutida em função dos resultados, mas eu, Justino Pinto de Andrade, presidente do Bloco Democrático, não me estou a ver a ser sectário. Não me estou a ver a assumir a posição assumida por alguns partidos portugueses, por exemplo, que preferiram deixar cair o governo e entrar o FMI e o resto e agora estão a gritar. Não tenho este tipo de posição, não sou sectário.
Eu penso é que qualquer acção governativa conjunta tem que ser consensual, ninguém vai entrar para um governo para ficar apenas com as pastas. Eu não aceitaria, de forma alguma, integrar um governo em que eu fosse um governo nas mãos do Presidente da República.
Não. Essa teoria em que o Presidente da República é o centro do poder, o poder é dele e vai delegando umas coisinhas aos outros, eu não tenho essa concepção, eu penso que um ministro é mesmo um ministro.
É evidente que há uma proposta global, o partido ganhador tem uma filosofia de vida tem uma linha política a seguir mas, depois, há questões que têm que a ver com quem está a frente do ministério. Por isso, a aliança com qualquer partido terá de ser feita com base em princípios e não apenas em lugares.
E se convidado a título pessoal? Não posso agir a título pessoal, sou presidente de um partido, sou responsável perante este partido e também perante as pessoas. As pessoas acreditam em mim e não posso deixá-las porque alguém me chamou e vou sentar-me ao lado dele.
Falou da concentração do poder, não acha necessário um órgão que, para o bem e par o mal, tome e assuma decisões? Falou de Portugal onde casos como o do TGV estão há anos em discussão e ninguém decide mas vai-se gastando dinheiro… um país não precisa de alguém que decida?
A democracia tem custos. Os chamados custos de negociação. As ditaduras são mais fáceis de fazer, porque há alguém que decide, passando por cima dos outros e partindo do princípio que só ele é que pensa.
Eu não sou adepto deste modelo. Sou adepto do modelo em que as decisões têm alguma receptividade.
Não digo que se faça tudo o que a grande maioria quer, porque há vezes que a maioria quer coisas fáceis e o país precisa de fazer coisas mais difíceis. Nessas alturas o papel do governante é fazer compreender as pessoas, avisá-las das dificuldades que se vão seguir e dos benefícios que virão depois.
É a minha forma de ver as coisas, mas não tenho dúvidas que os processos democráticos têm esse custo de negociação. Mas são custos que têm, depois, outros benefícios, porque se assumimos decisões com arbitrariedade vamos cometer muitos erros. Duas cabeças pensam melhor que uma … veja o novo aeroporto de Luanda que está a ser construído, terá sido decidido por poucas pessoas, num círculo fechado. Um investimento daqueles merecia um tratamento muito mais profundo e participado, o país devia ter conhecimento do que estava a fazer e não apenas dois ou três iluminados …
E não haverá uma auto-exclusão dos órgãos fiscalizadores como o parlamento, o tribunal de contas?
Porque as pessoas cresceram numa cultura em que o silêncio é a alma do negócio. E esta cultura em que é melhor silenciar para não ser punido permite isso, calam-se. Nós queremos romper com esta cultura, queremos que as pessoas falem, que não se submetam facilmente.
‘É um exagero dizer que na nossa sociedade não se debate’
Estamos mesmo numa sociedade silenciada?
Estamos. De certa maneira sim
Então em Angola não há debate?
É um exagero dizer que na nossa sociedade não se debate, é um exagero. Eu sou uma pessoa que participo nos debates e há mais pessoas que participam nos debates. Quando estou num debate não estou contido, mas nem todos nós temos esta forma de participação no debate nacional.
Há muitas pessoas que silenciam, mas que, depois, por trás, falam.Não o fazem no momento em que o deviam fazer, sobretudo quando podiam contrariar aquilo que é oficial, porque estão com o receio de alguma retaliação ou alguma perda eventual. O que desejo é uma vida em que todos possamos falar, agir, discutir e buscar consensos, sobretudo. Os custos dos consensos são menores e satisfaz-se de forma mais abrangente a sociedade. As ditaduras têm um custo muito grande, nas ditaduras até um louco pode governar …
E ditadura é a longevidade do poder ou o tipo de exercício do poder?
Por um lado o exercício do poder, é a característica. Mas, por outro lado, há também a eternização no poder, as ditaduras têm tendência a eternizar-se. Nas democracias a tendência é para rodar … No caso do PRI (Partido Republicano Institucional), no México, ficou cerca de cem anos no poder e não se lhes chamava de ditadores … Formalmente era uma democracia, mas na realidade a democracia não estava bem oleada. De tal maneira que quando o PRI deixou o poder o país entrou numa grande convulsão. Nas democracias as substituições no poder não originam convulsões, são mudanças que podem até passar quase imperceptíveis.
No México ocorreram até assassinatos de candidatos, foi traumático.A forma como se altera o poder também a avalio como indicador do carácter do poder.
Mitterrand ficou catorze anos …
Ele foi o único Presidente francês que conseguiu fazer dois mandatos de sete anos. Depois alterou-se o tempo de mandato, Jacques Chirac já não ficou tanto tempo, ficou de 1995 a 2007. Mitterrand foi o único com dois mandatos completos de sete anos, Pompidou não fez tanto, nem De Gaule. É evidente que Mitterrand já não foi a um terceiro mandato porque a própria lei não o permitia, embora ele fisicamente já estivesse, também, debilitado, mas nas ditaduras mexe-se nas constituições para prolongar-se o poder ou para alargar o número de mandatos, por forma, depois, a deixar-se que alguém seja deixado naquele lugar, como se o lugar fosse do anterior ocupante …
E o estágio de desenvolvimento das próprias sociedades não está na base de tudo isso?
É evidente que tudo isso também tem a ver com o estado de desenvolvimento das sociedades, mas é preciso nós agirmos no sentido de alterar o que está errado. O povo diz que cada sociedade tem os dirigentes que merece. Isso tem um fundo de verdade, mas é preciso dizer que os políticos modernos, livres,democráticos devem agir no sentido de promover alterações, para que o povo assuma outras formas mais modernas e livres de ver a vida política e a vida social.
Imaginando que o Bloco Democrático cresça e ganhe como lidaria com a possibilidade de ter três mandatos consecutivos?
Nunca. Eu sou adepto, pessoalmente, e sei que estou quase sozinho nisso, eu sou adepto de um único mandato. Para não criar raízes e clientelismos ….
E a continuidade e conclusão dos projectos?
Ok. Há pessoas que defendem que os projectos têm de ser levados até um determinado tipo de maturação, mas eu penso que entre deixar os projectos em curso e criar uma cultura de poder pelo poder, criar clientelismo, eu prefiro sacrificar alguns projectos e beneficiar a cultura democrática e de alternância para que possamos ver o exercício da política de uma outra forma, como um serviço e não como um emprego.
Isto de político profissional não me agrada muito, embora entenda que, a certa altura, a política exige algum profissionalismo, porque as pessoas não podem estar a fazer muitas coisas quando têm grandes responsabilidades políticas, aí temos que fazer alguma concessão, na nossa fase de desenvolvimento. Numa fase mais avançada talvez achasse que dois mandatos não eram maus.
Mas gostaria que a rotação fosse mais rápida para que possamos também conviver fora do poder. Defendo este princípio para dessacralizar o poder, para as pessoas poderem conviver fora do poder. O que foi, o que é Presidente, etc. Trinta anos assim e teríamos homens mais livres e uma política mais interessante.
Sempre consciente que um mandato apenas significa deixar muita coisa a meio e a depender das prioridades do próximo poder …
Temos de sacrificar alguma coisa, também não é bom que depois de trinta anos de poder se diga que ainda há coisas por realizar, o que tem mais para fazer?
Há sempre coisas por fazer, não se fecha a vida, há sempre ideias novas, novos desafios …
Ok. Mas porque há-de ser a mesma pessoa? Porque não se roda e porque não serão outros projectos, eventualmente alternativos …
E isso é apenas no mando nacional, ou também no mando local? Veja, por exemplo, casos europeus de autarcas que estão há trinta e muitos anos no cargo …
Bem, depende das constituições…
Nas ditas constituições mais avançadas não se limita o tempo num cargo também de eleição, político e de poder também … fazendo contas, há quem chegue a Presidente depois de muitos anos nestes poderes … Isso é um problema interessante, um indivíduo não pode ser Presidente durante quinze anos mas um governador ou presidente da câmara pode ser durante trinta … é evidente que a esse nível, do meu ponto de vista, se fosse possível melhorar a democracia, também nesse domínio, para mim seria o ideal.
Mas as democracias europeias ainda não resolveram este problema, possivelmente encontram grandes resistências internas, talvez até achem que não há ainda necessidade, porque o dano que isso causa não é muito grande. Para mim é um dano grande porque padece dos mesmos vícios, cria ao vício do poder e um clientelismo que pode prejudicar o exercício desse mesmo poder. Esta é a minha posição pessoal. Se pudesse fazer com que a alternância, ou pelo menos a substituição, fosse obrigatória … mas eu não sou o dono da verdade nem o dono do país, essa é a minha ideia.
‘Eu não tenho apego ao poder e não me meti nisto para ser cabeça de lista’
Voltando ao Bloco democrático, está pronto para as eleições em todos os círculos, ou apresentar-se-á com limitações?
Até à altura devida faremos por criar condições para nos apresentarmos em todos os círculos. Estamos a trabalhar e a lutar, não podemos dizer que está tudo bem, até porque o partido é recente, do ano passado, e antes disso não podíamos, legalmente, travar batalhas políticas, não tínhamos autorização e nós somos pessoas que respeitamos a lei. Faremos um grande esforço para nos apresentarmos em todos os círculos.
Não pesará o facto de o Bloco Democrático ser uma espécie de renascimento da FpD?
Não é bem o renascimento da FpD, o núcleo central, o que lutou pela criação do Bloco democrático, tem pessoas vindas da FpD, embora tenhamos na direcção do Bloco pessoas que nada têm a ver com a FpD, eu não tenho nada a ver com a FpD, há outros dirigentes na mesma situação. Eu participei na campanha da FpD, em segundo na lista, como independente.
É da conjugação de alguns independentes e de pessoas vindas da FpD que surgiu o Bloco Democrático. Por isso tem esse nome, para dar a ideia de que é uma coisa forte, grande, nova e não um grupo que ressuscitou.
Estamos a um ano das próximas eleições, os partidos entram em movimento. Vai apresentar-se como cabeça de lista?
Isso depende das decisões do partido, não de mim. Eu estou disponível para tudo. Se alguém reúne melhores condições para congregar vontades em torno do partido eu não ponho qualquer objecção …
Pode ser alguém de fora do partido?
Claro, mas que tenha alguma identidade connosco. Não somos mercenários da política e não podemos transformar a política num jogo onde tudo é válido. Não precisa de ser militante do Bloco, mas tem de haver identidade, tem de ser um democrata.
Vê a possibilidade de Vicente Pinto de Andrade ser o cabeça de lista, por exemplo?
Porquê que não?
Mesmo sendo ele militante do MPLA?
Esse é um problema que ele teria que resolver. Imaginando que ele fosse o cabeça de lista, teria de resolver este problema …
Com o Bloco ou com o seu partido?
Com o MPLA, porque o Bloco, seguramente, o aconselharia a fazer uma clarificação. Mas qualquer pessoa poderia ser cabeça de lista, até o jornalista que tenho à frente, se quiser.
Eu não tenho apego ao poder e não me meti nisto para ser cabeça de lista.
Meti-me porque quero ajudar o processo democrático em Angola. Ajudei a criar o Bloco Democrático para que haja um espaço político partidário que tenha muito a ver com a democracia, por isso não estou noutro partido qualquer.
Não digo que todos os que aderiram ao Bloco são democratas puros, não há democratas puros, quanto muito haverá pessoas tendencialmente democratas, porque a democracia não se esgota, aperfeiçoa-se todos os dias.
Este espaço não o encontrava no MPLA?
O MPLA já não satisfaz as minhas aspirações, não me revejo no MPLA.
Para mim o MPLA perdeu a força, passou a constituir-se numa espécie de empresa para resolver os problemas dos seus accionistas. Eu não estou disposto a participar num processo em que um partido funciona como uma empresa, para dar satisfação aos accionistas e ao conselho de administração. O MPLA hoje tem uma visão que eu não tenho , por isso, estava incomodado com a veste do MPLA.
Respeito o partido, as pessoas que sinceramente são militantes do MPLA, respeito a minha história. Não estou arrependido por ter sido militante do MPLA, até porque foi no quadro do MPLA que participei na luta de libertação nacional. Isto é parte positiva da minha vida. Não me posso arrepender daquilo que fiz e que acho que fiz bem que é lutar pela independência de Angola. Mas a partir do momento em que o MPLA se instala como partido único e instaura uma ditadura não pode contar comigo. E é aí que começa a nossa ruptura. Aliás, o MPLA até fez o favor, através do estado, de me prender.
Participei na luta de libertação com eles e depois transformei-me no alvo deles. Prendeu-me durante anos e deportou-me. Mas isso esqueço, faz parte da minha história e não guardo mágoas, estou vivo. Mas quando sou atacado por causa das minhas posições e por ter deixado o MPLA esquecem-se que eu fui vítima. Eu não sou um homem de partido único, nunca estive de acordo, não faz parte da minha cultura política. Gosto do debate e intervenho de forma activa, não fico a observar o que os outros dizem.
Está mesmo apostado em tirar o MPLA do poder?
Os partidos políticos lutam para assumir o poder. Eu não faço uma luta contra o MPLA, estou a fazer uma luta pela democracia em Angola, e penso que a democracia será beneficiada se o MPLA for para a oposição.
Manifestação de 7 de Março
E valem todas as armas? O Bloco prepara-se par organizar uma manifestação, apoiou a manifestação de estudantes …
Vou falar disso. Eu assinei um comunicado aquando da suposta manifestação de 7 de Março em que dizia que uma das razões para não apoiar aquela manifestação era o facto de as pessoas não terem rosto. Aqueles nomes eram coisas construídas e eu não gosto de coisas mascaradas. Pareceu-me também haver algum aproveitamento de alguns sectores do poder, naquela circunstância especial, para reprimir e eu não podia aconselhar as pessoas a irem para a morte, porque houve ameaças da parte de responsáveis políticos, de que usariam todos os meios para reprimir. Este é um jogo perigoso, não dormiria com a consciência pesada … apelando a inocentes para irem enfrentar armas.
Mas quando os jovens, estudantes, fazem uma manifestação pela liberdade de expressão, já não tenho razão para dizer que estou contra, porque eu sou pela liberdade de expressão. E eles tinham rosto, escreveram os seus nomes, foram recebidos pelo governador de Luanda … não se esconderam por trás de um biombo. Não fazia sentido demarcarmo-nos daquela manifestação. A primeira, a de 7 de Março, havia documentos a dizer vamos derrubar o ditador Eduardo dos Santos, desculpem, mas eu não uso essas práticas de derrubar presidentes na rua, sou contra esse tipo de práticas, porque sei o que isso custa. Indignoume a linguagem usada, indignou-me o método. Um democrata não pode apoiar uma manifestação apresentada daquela forma. Na manifestação dos jovens tive uma atitude muito passiva, conhecia duas ou três pessoas e quem lá esteve, aquilo foi tudo filmado e a bufaria também esteve lá e viu que eu fiquei numa postura passiva. Seria oportunismo assumir protagonismos numa manifestação que não tinha promovido …
Então vai sair à manifestação de Maio?
Ainda não há decisão sobre isso. Se decidirmos … mas não acredito que o Bloco, sozinho, vá fazer uma manifestação. Se houver uma, por alturas do 25 de Maio, será uma manifestação que tem a ver com todos os africanos, será pela unidade africana, é o dia de África.Temos, todos, o direito de participar numa manifestação que seja pelo nosso continente…
O Bloco difundiu um comunicado a saudar o 25 de Abril. E lê-se que a revolução dos cravos acabou por abrir portas às independências dos PALOP, mas há quem diga que foi o contrário, que a luta africana é que fez desencadear o 25 de Abril e que no ideário inicial dos capitães de Abril não constava a questão das independências …
Eu sou um actor do processo de libertação nacional, como outros que ainda existem vivos. Não há dúvidas que a nossa luta nas colónias, conjugada com a luta dos democratas portugueses, criou condições para que um conjunto de militares tivesse assumido a responsabilidade de resgatar a liberdade que tinha sido aprisionada pelo fascismo durante quarenta e oito anos. Não vou dizer que fomos só nós que contribuímos para a mudança, mas nós contribuímos, seguramente, não em exclusivo. Se olharmos para a história de Portugal vemos que nos quarenta e oito anos de fascismo sucessivas gerações de portugueses bateram-se contra aquele regime. O mérito deve-se às lutas nossas e dos portugueses. O facto de o ideário inicial dos capitães de Abril não ter inserido a questão da descolonização como prioridade deve-se a concertação interna. Não esqueçamos que havia, em paralelo, a Junta de Salvação Nacional, de dinossauros, sobretudo. E eles não podiam levar a cabo aquele processo, de forma credível, se não tivessem ao seu lado aquele conjunto de dinossauros, vindos do antigo regime e que tinham atingido os postos mais altos ao nível militar … esses mais velhos condicionaram, de certa forma, alguns desejos dos capitães. Mas alguns daqueles capitães também tinham ideias diferentes, havia os de direita, os de esquerda e os da extrema-esquerda, tinha de se encontrar um equilíbrio.
Mas se eu sai da cadeia, com os meus colegas, se foi possível negociar com os movimentos de libertação, foi porque houve o movimento dos capitães no 25 de Abril. O 25 de Abril também é nosso, faz parte da nossa história, também contribuímos para que ele tivesse acontecido.
E trouxe a democracia a Portugal… mas hoje os países mais fortes querem impor a democracia empacotada segundo nos seus interesses… o que se está a passar na Líbia: países ocidentais decidem que um presidente tem de sair, em nome do povo líbio, sem que este se pronuncie democraticamente …
Eu li a crónica da última edição no jornal O PAÍS e não concordo. Porque não se está a por em causa o poder de um democrata, trata-se de um ditador.É um ditador sanguinário que está a ser posto em causa. E ninguém disse não se vai promover a democracia na Líbia.
É evidente que este não é o processo que mais convinha, seria melhor um processo menos custoso, mas só se atingiu tal nível de violência porque o ditador é sanguinário. Nos outros dois países onde aconteceram revoluções os ditadores saíram. Houve manifestações e momentos dramáticos como a aquele em que camelos e cavalos irromperam na praça Tahir, no Cairo, mas eles tiveram, pelo menos, sensibilidade em relação ao seu povo.
Este não a tem e as expressões que utilizou fazem lembrar Hitler, ele e um dos filhos, dizendo “estes ratos vão ter de ser exterminados”, Hitler falava assim dos judeus, dos ciganos e dos negros. Não se derruba um ditador desses com conselhos, avisos e sançõeszinhas económicas. Mas não se pode dizer ao povo líbio que o António ou o João será o seu chefe, tem de se criar um processo em que os líbios tenham uma participação política e que a escolha seja sua.
E este ditador, recebia abraços de presidentes europeus, há apenas alguns meses, ficaram-lhe com o dinheiro, … os oposicionistas, armados, já são tidos como democratas, vendem petróleo … mas na Síria, onde também tem havido mortes não vão bombas do ocidente.
Essa questão tem de ser tratada com muito cuidado. O ditador andava uma semana antes abraçado com Berlusconi, Sarcozy, etc. Havia a questão de Lockerbie, a destruição do avião da PANAM na Escócia, exigia-se reparação material do dano. Ao fim de vários anos aceitou indemnizar e a responsabilidade … não havia razão para intervir naquela altura, não há um polícia do mundo para plantar a democracia em todos os espaços vazios … mas face a emergência de um movimento democrático no Médio Oriente e no Norte de África, e que chegou à Líbia, então os jovens passaram a uma fase de contestação pública. A reacção dele foi a repressão violenta, ele dizia que não haveria perdão. Ainda bem que a oposição tem armas, porque senão teriam sido eliminados, todos. Petróleo? Fazem bem em vender, para se manterem e para garantirem a sua defesa.
Têm de ter recursos próprios até para garantirem as pessoas daquelas cidades que controlam. A ajuda internacional ainda bem que foi dada, porque teriam sido eliminados …
Mas estas ajudas não chegam à Síria, por exemplo …
Ainda não e espero que não seja preciso …
Mas lá também morrem civis…
Mas não com a gravidade da Líbia … também não se pode incendiar o mundo todo de uma vez. Seria um grande erro se aí onde houvesse repressão aos manifestantes lá ia a OTAN, os americanos, franceses, bombas … o caso da Líbia foi extremo …
E fica-se com a ideia de que só se bombardeia onde há interesses…
Não é onde interessa, não tinha outra saída, o louco estava a avançar para destruir as pessoas. Hoje estaríamos a dizer coitados dos mortos. E o ditador estaria sentado, de risco ao lado, a fumar charuto e a dizer que tinha exterminado ratos… eu preferia que não se usasse a violência, foram-lhe propostas alternativas, ele não aceitou, preferiu a guerra e a guerra não se faz com chocolates.
‘Quando sinto que alguma coisa está bem feita eu apoio’
Agora o Justino Pinto de Andrade fora do Bloco. Consegue separar a sua posição como líder político da de analista e comentador político, consegue dar mérito a acções do governo?
Quantas vezes eu dou mérito! Quando sinto que alguma coisa está bem feita eu apoio. Há dias dei uma entrevista ao Semanário Económico, sobre a Lei do Investimento Privado.A minha posição não foi contrária a daqueles que foram defender a lei no parlamento.
Ali achei mérito nas principais disposições daquele projecto-lei e meti o meu carimbo, porque senti que as cláusulas restritivas que se estavam a colocar faziam sentido. Não se vai dar benefícios fiscais a quem vem investir trinta mil dólares. Porque este país tem de se desenvolver. Pode encontrar-se outros benefícios, mas não se vai dar benefícios fiscais a quem vem a este país com trinta mil dólares. Acho que o limite a partir do qual se pode beneficiar dos benefícios fiscais, um milhão de dólares, faz sentido.
Também temos de ser selectivos, temos de premir o esforço de investimento e seleccionar o investimento que mais nos convém. Ninguém diz que quem tem trinta mil dólares não deva investir, mas com este valor não se pode esperar por benefícios fiscais.
Assumi aquela posição acreditando que companheiros meus no Bloco tenham outra posição, mas eu não falei como dirigente do Bloco, falei por mim …
Mas não gosta de notícias que falem de crescimento económico…
Fico satisfeito quando se fala em crescimento económico. Agora, este crescimento ainda não está a ser feito à custa daquilo que seria o ideal. Digo também que este crescimento tem curvas e contra-curvas, é o que chamo sempre a atenção. O histórico dos últimos dez anos mostra a inconstância do crescimento, falo como economista … é evidente que falo também como político …
Mas não passamos para o lado negativo, é sempre crescimento positivo…
Ainda não, felizmente, seria recessão. Mas também pode ser um crescimento disfarçado, eu sei que se disfarça e foi bem disfarçado … mas não é importante, dois ou três por cento.
Estamos sempre em cima da linha de água mas temos sido oscilantes. Na minha análise digo que as condições ainda não estão criadas para que tenhamos um crescimento sustentado, o que eu gostaria. Eu fico contente com o crescimento, quero o bem-estar dos angolanos. Mas também digo que este crescimento beneficia sempre alguns e que este crescimento, por vezes, sacrifica muita gente. Chamo a atenção para contermos o nosso instinto leonino de querer ficar com o grande pedaço da peça, temos pessoas destas no nosso país. Eles são os leões.
Vou dizer sempre isso. Sempre que me aperceber que há pessoas que se querem apropriar do que é dos outros, de todos, vou levantar a minha voz, não me vou calar.
Tem andado pelas províncias, municípios, para levar a sua mensagem?
Procuro fazer, mas isso também tem custos. Custos financeiros, físicos, tenho de deixar de fazer outras coisas que devo fazer, porque eu não vivo da política, vivo do meu trabalho e, por isso, tenho de saber equilibrar as minhas disponibilidades para satisfazer todos os compromissos que eu tenho …
Isso não é uma contradição quando os dirigentes partidários denunciam a falta de liberdade de expressão citando aquilo que ouviram no interior, nas aldeias por onde andaram e falaram com as pessoas… andam, falam e depois queixam-se …
Não há contradição nenhuma. Nós vemos que à medida que nos afastamos de Luanda o caciquismo vai aumentando. À medida que nos afastamos do litoral o caciquismo toma conta do país. Nas províncias e municípios somos governados por pessoas com vocação pelo caciquismo, não todos, mas temos. Asfixiam as pessoas.
Há províncias onde os jornais privados não podem ser vendidos, as pessoas são rotuladas de oposição se estiverem a ler um jornal privado, isto não é liberdade de expressão. Eu acompanho e participo na comunicação social, mesmo não sendo jornalista, e sei que há muita gente que convive mal com a liberdade de expressão … há pessoas que só se dão bem com o silêncio, com a auto-censura e mesmo com a censura…
Mesmo quando a rádio nacional, que chega a todos os cantos do país lê os títulos dos jornais privados?
E faz bem. Tem de fazer isso, tem de ler e abrir cada vez mais. Vamos baternos para que as liberdade seja maior, para que a TPA, a Rádio Nacional de Angola e o Jornal de Angola sejam órgãos nacionais e não órgãos do MPLA, veja-se como o Jornal de Angola trata as notícias … à oposição é atirada lá para o cantinho, lê-se os ataques que se fazem num jornal público à oposição, a mim próprio, enquanto activista político … mas eu não respondo, seria dar muita importância a quem escreve daquela maneira, não vou responder.Há até ataques que me são feitos em órgãos privados, mal escritos … olho para aquilo e digo: não vou perder tempo com quem escreve daquela maneira …
Não é normal um líder político sofrer ataques?
É normal e por isso é que digo que não vale a pena contarem com a minha resposta, eu aceito a liberdade, acredito que haja pessoas que não concordam comigo, e que escrevam, têm o direito de o fazer, só não contem que vá responder, mas que mostrem onde é que estou errado … há bocado disse que li o seu artigo e não concordei com a sua análise, mas é a minha posição e tem a sua. Mas não posso aceitar que órgãos oficiais se transformem em veículos partidários, são órgãos públicos. Veja, há uma coisa da oposição ou de alguém não muito querido pelo poder, é remetido lá para o fundo, um comité qualquer do MPLA, de um beco de um bairro de Luanda, faz uma acção de doação de rebuçados a crianças e vai para a primeira página.
Que país é esse? Esse tipo de homens e mulheres que fazem isso conseguem dormir descansados? Olham para a sua cara no espelho sem vergonha? Aquilo é ridículo, não é opinião, é manipulação, consciente.
E são esses manipuladores que geram conflitos, alimentam o ódio. Eu nunca alimentei o ódio, critico, opino, mas não alimento o ódio. Sou pacífico, bato-me pelo encontro de consensos, penso que todos os angolanos têm o direito de viver em Angola e serem felizes, os que concordam comigo e os que não concordam comigo, porque eu não sou o dono da verdade. Tenho é as minhas concepções na forma de ver a sociedade, deixem-me expô-las e deixem-me também agir no sentido de as expor. Como é que posso agir? Organizando-me politicamente, senão fico um franco-atirador, não é a minha vocação. Há gente que o é.
O Bloco Democrático tem ideologia ou família política como o MPLA e a UNITA?
Não vamos brincar com isso. Socialismo democrático o MPLA? Isso até é mau para o socialismo, que eu saiba o MPLA está interessado em fazer ricos, o socialismo defende os mais débeis e procura reduzir os níveis de pobreza.
O que o MPLA tem dito e feito através do seu governo é potenciar os ricos que são uma minoria. Sobretudo, ricos do MPLA e, se possível, os seus dirigentes ou os seus descendentes. Não vale vir com chavões. A UNITA, democracia popular e centro? É contraditório este tipo de colocação quando sabemos que os partidos que tradicionalmente apoiaram a UNITA são partidos de direita e em alguns casos de extremadireita. Se disser que é centro-esquerda será uma heresia. O que digo é que os chavões não são importantes, estes rótulos compram-se, os rótulos vêm com as circunstâncias.
Eu não estou preocupado com rótulos, tenho é fortes preocupações sociais e empenho na redução das disparidades sociais. Mas também sei que sem poupança não há investimento. Nas sociedades tem de haver pessoas com recursos para investir, fizeram poupança, espero que honestamente. Sem investimento não há crescimento. Não sou adepto do investimento apenas pelo Estado, acho que tem de haver participação do Estado, dentro de determinados limites, e participação dos cidadãos que deve ser séria e honesta. Não posso apadrinhar quem se aproprie de recursos públicos, quem entre em corrupção.
Não posso vitoriar quem rouba aquilo que pertence a todos nós. Assim eu definome enquanto político. Mas não compro rótulos políticos, isso é quase produto de supermercado, compra-se hoje e amanhã deita-se fora.
Angola: Resgate dos valores morais, cívicos e culturais em agonia (I)
makuta nkondo 15Há meses atrás, o Comité Provincial do MPLA de Luanda lançou uma campanha de resgate dos valores morais, cívicos e culturais.
A iniciativa foi digna de louvor e deu-se parabéns ao referido Comité do Partido no poder, em especial ao seu primeiro secretário Bento Bento (BB), por ter pensado em recuperar os valores das culturas.
As pessoas acreditaram neste projecto e aguardaram com ansiedade que o comportamento da população angolana, especialmente dos habitantes da capital, comece a mudar no sentido de se reafricanizar.
Infelizmente, a medida que o tempo passa, o sonho torna-se cada vez mais um pesadelo. A iniciativa parece virar-se num nado porto. E o resgate de valores morais, cívicos e culturais de que tanto se falou entrou precocemente em agonia. Só um grande remédio pode acorda-lo e tira-lo do profundo coma em que se encontra.
As razoes desta morte lenta mas segura são sobejamente claras. Primeiro, a iniciativa pecou na escolha dos intervenientes. Não é qualquer pessoa que domina a cultura genuína de um povo ou melhor as culturas dos povos. Em cada sociedade ou melhor em cada etnia existe os arautos da cultura, os chamados Mpovi, em língua Kikongo.
Estes Mpovi, tradicionalistas, influentíssimas personalidades das culturas bantu, são eles que deveriam desempenhar em primeira linha a tarefa de recuperar os valores morais, cívicos e culturais dos povos das suas comunidades respectivas.
Aconteceu que os mpovi e outros conhecedores e dominadores das culturas bantu de diferentes etnias angolanas nem foram tidos nem achados neste gigantesco empreendimento.
Foram convidadas personalidades estranhas na matéria. Surpreende bastante a ausência das autoridades morais das culturais angolanas da cerimónia de lançamento da referida campanha que ocorreu no Centro de Conferências de Talatona.
Não se improvisa um herói. Cada etnia tem as suas reservas morais que são insubstituíveis.
Para resgatar os valores morais, culturais e cívicos dos povos, é preciso evitar os critérios políticos, ideológicos e partidários para a selecção dos intervenientes.
As famílias e as comunidades devem ser tomadas em consideração na educação e reeducação cívica e moral das crianças.
Quer se queira, quer não, as culturas dos povos têm seus donos, as suas vozes autorizadas em cada sociedade. Fora destes, o fracasso de recuperar estes valores morais eh inevitável. E estes encontram-se nas comunidades das diferentes etnias que compõem este território que se chama hoje Angola.
Como acontece actualmente. “A tout seigneur, tout honneur” – diz o francês ou ainda, como afirma uma sabedoria kikongo, “Owantu awonso dia bedianga, kansi ondi muntu nkaka” (Todas as pessoas comem, mas nem todas são gulosas).
Em segundo lugar, o MPLA pecou em não separar o trigo do joio. Significa isto dizer que devia definir bem o que entende por valores morais cívicos e culturais, evitando a promiscuidade de valores políticos, religiosos e tradicionais.
Como se depreende, a tarefa é multidisciplinar e como tal implica a participação de sectores, nomeadamente da Cultura, Educação, Comunicação Social, a Igreja, sociedade civil e a população.
Mais ainda, no resgate dos valores culturais, deve ter-se o cuidado de distinguir a ambiguidade entre Angolanidade e Africanidade.
Entende-se por Angolanidade, a cultura de assimilação colonial, a cultura luso-tropicalista, a cultura colonial; enquanto a Africanidade eh a cultura tradicional dos povos.
Não deve haver tabu neste empreendimento grandioso. Deve evitar-se as insinuações susceptíveis de minar a sua marcha, como isto é racismo, tribalismo, anti-patriotismo, etc.
Reitera-se, é preciso colocar o devido homem ao devido lugar (L’homme qu’il faut, à la place qu’il faut).
Um ministro da cultura deve ser alguém que domina profundamente as tradicionais dos povos, as suas línguas e seus nomes. De igual modo, o director de um Instituto de Línguas Nacionais deve dominar, falar e escrever fluentemente algumas línguas do país, começando pela sua, e, na Imprensa nacional, os responsáveis e apresentadores dos programas culturais e de entretenimento como Janela Aberta e outros devem conhecer profundamente as culturas do país.
Os programas culturais e de entretenimento não devem transformar-se em simples espaço de brincadeira de mau gosto e de obscenidade.
A comunicação social constitui um factor decisivo na recuperação ou revalorização das tradições. Ela não deve ser hesitante na abordagem dos aspectos culturais dos povos.
Para mais precisões, os programas radiofónicos, precisamente da televisão, merecem ser revistos.
As rádios devem ter programas dedicados à cultura, nomeadamente às canções e danças folclóricas angolanas.
Fala-se em culturas e tradições porque, os actuais países resultantes da conferência de Berlim (1885) são multiétnicos. E cada etnia tem a sua cultura, a sua tradição, em suma a sua civilização.
Apesar desta diversidade cultural, todas as culturas e tradições bantu têm um padrão comum. As diferentes culturas bantu têm uma coluna vertebral comum.
E bom ter-se também o cuidado de quando se fala em resgatar os valores morais, cívicos e culturais, definir o ângulo que se quer atacar.
Determinar se quer atacar os valores morais políticos, religiosos ou culturais. E nestes valores de que aspecto se pretende falar: comportamento, vestuário, língua, nomes, etc.
Os valores políticos traduzem-se no patriotismo, que eh o amor e respeito ah Pátria, o respeito aos símbolos nacionais e governo.
Os valores religiosos referem-se a fé, crença a Trindade (Deus, Jesus Cristo e Espírito Santo) para o cristianismo, ao Alah, Maomé e Buda, para o islamismo e Budismo, a Simão Kimbangu e Simão Toko, para o Kimbanguismo e Tokoismo, etc.
Os valores morais, cívicos e culturais bantu dizem respeito as culturas e tradições bantu, as línguas, nomes, usos e costumes e ao modo de ser, estar e de se comportar banto.
O resgate dos valores morais, cívicos e culturais devia ser feito em línguas nacionais, revalorizando-as ao mesmo tempo. Assim, matavam-se dois coelhos com uma só cajadada – como se diz.
No que diz respeito à língua, as famílias devem ter o cuidado de criarem seus filhos nas suas línguas. Pois, uma língua que não é falada pelas crianças tende a desaparecer, como acontece actualmente com a língua Kimbundu.
O Kimbundu é a língua falada pelo povo da etnia do mesmo nome que habita a faixa de terra estendida entre Luanda, Bengo, Kwanza-Norte e Malange.
Outrora, o Kimbundu era falado na capital de Angola (Luanda). Hoje, raras são as pessoas que o falam. Mesmo os próprios donos da referida língua têm dificuldades de a falar genuinamente.
As línguas nacionais devem ser ensinadas nas escolas localmente e faladas pelos governantes e pelas populações e usadas na função pública e privada a todos os níveis.
Por seu lado, os nomes traduzem a origem de uma pessoa. Os colonialistas viveram muitos anos nos países colonizados, mas não adoptaram os nomes dos colonizados e não abandonaram os seus nomes de origem. No caso preciso dos portugueses que colonizaram Angola durante cerca de cinco séculos (cerca de 500 anos), eles não adoptaram os nomes bantu deste país.
Para perverter os valores culturais bantu, os colonialistas impuseram aos indígenas os nomes europeus, dizendo que os nomes bantu eram de atrasados, cães, macacos, matumbos e sanzaleiros.
Criaram um complexo de inferioridade entre os autóctones, que foram incitados a rejeitar os seus nomes e a sua originalidade.
Hoje, pelos nomes, muitos Angolanos confundem-se com os europeus.
Aqueles que têm nomes bantu, estes (nomes) são adulterados de maneira a aportuguesá-los. Em vez de Nkanga (Kanga ou Canga, amarrar, prender, apreender, deter). Mpanzu por Panzo, Nkondo (Embondeiro) por Kondo ou Condo, etc.
Também deformaram a pronúncia dos nomes bantu.
Os nomes indígenas eram deformados durante o registo: Sita (Estéril) para Esteves, Nuni (Ave ou pássaro) para Nunes, Mvika para Viegas, Yingila por Ingila, etc. Trocam a ortografia e a fonética dos nomes bantu.
No que concerne a contradição entre Angolanidade e Africanidade, a primeira (angolanidade ou cultura de assimilação europeia) entende que uma família é formada pelos pais (pai e mãe) e seus filhos ou pelos pais e seus filhos não casados; enquanto para a segunda (africanidade), uma família é larga e matriarcal, integrando todos os membros oriundos de um mesmo ancestral materno.
O conceito bantu de família é diferente. Para a africanidade, uma família é um clã, Kanda, em língua kikongo.
Uma família bantu (kanda-singular, makanda-plural) não é composta apenas de pai, mãe e filhos. Ele é largo e matriarcal. É o conjunto de todos os descendentes por via matrilinear.
Uma família bantu é matriarcal, porque ela é feita pela mulher. Esta (a mulher) é a base de um clã. E o Kanda é dirigido por um chefe escolhido entre um membro que reúne os requisitos tradicionais necessários. O chefe do clã é chamado Nkulubundu.
O título de Nkulubundu é vitalício, pois ele é substituído só depois da morte.
Um pai não é da mesma família que os seus filhos. Os filhos pertencem à família da mãe.
O clã materno do pai é a família paterna dos filhos - Kise.
O clã paterno do pai é a família de Avó dos filhos - Kinkayi.
Todos os membros das famílias (materna e paterna) do pai são chamados Pai, tia ou avó, independentemente da sua idade.
Um irmão, sobrinho ou neto materno do pai é pai, pouco importa a sua idade.
Na ausência do pai biológico, quem assume a paternidade é qualquer membro do clã materno do pai, nem que seja um bebé no colo. Quando se pergunta pelo pai, apresenta-se o bebé. Desde que este seja irmão, sobrinho ou neto materno do pai.
É bom esclarecer que na cultura bantu, um irmão da mãe é tio, uma irmã da mãe é mãe. O irmão do pai é pai, a irmã do pai é tia. Tia em kikongo chama-se Tat´ankento (pai do sexo feminino). Só há tio do lado da mãe e tia do lado do pai.
Para os bantu, os filhos do irmão da mãe ou do pai são irmãos. A palavra primo não existe, é depreciativo. Os filhos da tia são pais e as filhas, tias.
Os filhos e as filhas de uma irmã são sobrinhos e sobrinhas, os de um irmão são filhos e filhas. Os filhos e filhas duma sobrinha são netos e netas maternos e maternas.
As comunidades onde as pessoas vivem (vata, belo, zunba) constituem igualmente famílias. São as famílias comunitárias.
Os membros das comunidades têm uma autoridade e jogam um papel fundamental na educação das crianças. As crianças asseguram a continuidade das tradições.
As tradições, os usos e costumes não praticados pelas crianças tendem a desaparecer.
As crianças asseguram a continuidade das tradições dos povos.
No que diz respeito a constituição de um lar, em muitas etnias bantu, o casamento tradicional (costumeiro) ou alembamento, é o matrimónio mais importante, porque é o que dá ao marido o poder e a categoria de genro.
É através do alembamento que um homem adquire os poderes de marido sobre uma mulher e de pai sobre os filhos.
Uma mulher não alembada é considerada solteira, assim como o homem que convive com ela, independemente do tempo e da quantidade dos filhos que fizeram juntos.
Mesmo que um homem e uma mulher se casem numa Conservatória e numa Igreja, sem o alembamento, eles são considerados solteiros e os filhos, ilegítimos. Na cultura banto, os matrimónios civil e religioso não dão o poder de genro a um homem.
Porque, apenas os sogros dão ao homem os poderes de genro sobre a mulher e de pai sobre os filhos. Os títulos de genro e pai não se oferecem gratuitamente, conquistam-se.
O incesto é proibido. Um matrimônio ou uma relação amorosa entre pessoas de mesmo sangue, entre irmãos chamados “primos”, é um crime. Se acontecer, os infractores serão obrigados a casarem-se e comer publicamente uma carne de cão, pois eles são comparados aos cães.
Um casamento só se realiza com o acordo dos pais, principalmente do chefe do clã ou “família” materno chamado “Nkulubundu”, a que acima se referiu.
Nunca um casamento ou alembamento se trata com os noivos (jovens) ou entre estes, secretamente, mas sim entre os responsáveis destes e na presença das testemunhas representadas pelos adultos, sábios da comunidade.
SIKAMA (Acordar, Despertar)
Por Makuta Nkondo


SEX, 24 DE JUNHO DE 2011 02:21   
Simples ATT, Sinfo – Ensaia Medidas

secreto angola80Segundo fontes do Comité Central do Partido dos Camaradas existe uma decisão expressa para combaterem os indivíduos que consideram intrusos para com o MPLA.
A decisão baixada aos serviços secretos de Angola, passa antes pela chamada de atenção aos protagonistas das manifestações, jornalistas e activistas cívicos que protagonizam e relatam desde o princípio deste ano actos também chamados como insurrectos.
Segundo a mesma fonte o Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos está preocupado com as eleições a serem realizadas no próximo ano. Orientando à todos os militantes e simpatizantes que cada um faça a sua parte. Garantindo mesmo que hão-de sacrificar várias cabeças pelos próximos desafios.     
Pela rede social FB, está uma denúncia a que consideramos oportuna a sua publicação na íntegra.
Fui, na última quarta-feira, a noite convidado por um ex-colega de formação superior, por sinal, um funcionário sénior da segurança de Estado “SINFO”. Alguém que ao longo da caminhada universitária, convidou-me para tomar café a dois, mas que declinei sempre e sempre que o fizesse.
No último contacto, falou da minha detenção e do que pensa sobre mim. Chegando mesmo, a chamar-me atenção pelo que me pode vir a acontecer.
Nos seguintes termos “Coque… não te quero ver a ser forçado a abandonar o mundo, quero seja Deus a te tirar daqui”. Lamentando que “este trabalho que nós fazemos é complicado, eu só cumpro ordem. E, enquanto ser este modelo, que é ainda partido único, tens que ter muita calma, tu eis muito jovem”.
Chamando-me atenção que: “Coque… este país tem dono – e nós só cumprimos ordens”.
Receitando-me muito cuidado no período que entramos “pré-eleitoral”, “há uma orientação expressão para os `beliscadores` do pão – repetindo que – eu só cumpro ordens”. E, “atenção com o uso do telefone”
Outros sinais: foi cativada até então a minha conta do BPC, (por razões ainda não justificada).
Em análise feita o que mais lhes preocupa é textos como esses, que defendem, beliscar o chefe do estado.
1. O empobrecimento sistemático do povo angolano e em contrapartida o enriquecimento ilícito da família real e dos dirigentes máximos do MPLA. Todos sabemos como o MPLA e seu presidente subtilizam as pertenças dos angolanos de todo o território nacional, soterrando-os na miséria material e espiritual. 35% é o total de imposto que um indivíduo deve pagar para fazer um negócio, “o cidadão torna-se mero servidor do estado/MPLA, enquanto os mesmos, nem passam por estas burocracias contraproducentes. Para o “Grupo-JES”, além deles, mais ninguém pode deter o que apelidaram de “monopólio selvagem”;

2. Prepotência, arrogância à que se vestem os dirigentes do MPLA e o seu Presidente. Angola tem dono, disto finalmente estamos certos, desde 07 de Março, a confirmação, senão mesmo a consagração. Basta ver as constantes detenções ilegais que se levam a cabo de Cabinda ao Cunene e do Mar ao Leste, inclusive de jornalistas. Um presidente ciente de seu dever cumprido, à margem de qualquer conotação extremista ou tirânica, não faz recurso a um aparato militar para se movimentar num meio que o devotou confiança à 82%. A UGP nas ruas de Luanda se expõe até com armas de Guerra convencionais. O congestionamento que cria ao transito a quando das deslocações do PR, é um grande vírus à economia doméstica. Outrossim, estão as palavras do seu representante, Dino Matross, Secretário-geral do MPLA, disse e eu cito: “quem tentar vai apanhar”;

3. Nepotismo e Oligarquia de José Eduardo dos Santos. Se o pai não demonstra lealdade aos seus filhos, nunca haverá lealdade nesta mesma casa. Na irresponsabilidade o povo hoje é visto como dejecto e ninguém diz nada. Não há responsabilização pelo pessoal do “Grupo-JES”. O país tornou-se nummero clube de amigos, nada é por competência, basta ser do “Grupo-JES”, lugar e mordomias garantidos. Ninguém diz coisa alguma sobre as estradas inacabadas, edifícios mal feitos: “Hospital Geral de Luanda, Divisão do Cazenga, Aeroporto de Luanda, projectos de construção insignificantes que são sobre-facturados em milhões de dólares e muitas outras”;

4. Desfalques e Roubos Sistematizados as Contas do Estado Angolano. – O Banco Nacional de Angola foi esfaqueado. Os Ministérios, de igual forma. Vejamos senhores, como é possível um salário mínimo 80 dólares, em que o diferencial ao salário máximo, não é superior a 100% do valor inferior à aquisição de automóveis de 100 mil dólares? Mesmo com poupança, não se faz. Comprar uma casa de 800.000 dólares, só mesmo roubando, com a permissão de quem o compete. Sabe-se também que, 45 bilhões de dólares é o que perfaz o Orçamento Geral do Estado Angolano anualmente, e o diferencial é em todas as circunstâncias maior que o previsto. “Em que se justifica o endividamento do país?”;

5. Péssimas Condições de vida das Populações Angolanas. – Alguém falou-me de uma paz que mata mais do que a guerra, parece estar muito próxima da nossa. Não vou descrever a vida no Quela, em Kamitutu, no Kunda-Dia-Base, na Tchavola, em Kamabatela, nos Dembos Kibaxi, no Chongoroi. Vou falar do Cazenga aqui próximo na Decorang, onde o povo vive na linha vermelha da pobreza. No Catintó o povo está morrendo. Na Vila Sanzala, uma autêntica desgraça. Nos “Ossos” o povo está acabrunhado. O Senhor Presidente sabe, e nada faz, se não sabe, devia se deslocar aos ex-congolenses, e ver como a Zungueira é distratada na sua própria terra. Na verdade, o que existe é “um grupo minoritário que está aí com alguma sustentabilidade, tudo o resto é paupérrimo”;

6. A Ditadura de JES, fruto dos 32 anos no poder. – Presidente angolano é ditador. Faz da TPA, RNA, JA e Angop o seu boletim de informação. Senhor Presidente convive com as falcatruas cometidas pelos seus melhores colaboradores e não diz nada. Diferente do que diz o artigo 127 nº 1, da Constituição angolana e cito: “O Presidente da República não é responsável pelos actos praticados no exercício das suas funções, salvo de suborno, traição à Pátria e a prática de crimes definidos pela presente Constituição como imprescritíveis e insusceptíveis de amnistia”, está o princípio do direito internacional geral, que faz alusão: “O princípio da proibição do enriquecimento sem causa”.

Há 32 anos em Angola, tornou-se cultura não prestar contas. De igual modo, JES, faz dos Serviços Secretos os malfeitores da boa verdade. Todos partilhamos as informações de mortes do Professor Mfulumpinga Lando Victor; do Cristiano Santos, Augusto João Pereira, Artur Nunes e outros cujas mortes até a data não foram esclarecidas, mesmo se autoridades usem o bom verbo para escamotear a veracidade ocultada.

7. Exclusão dos angolanos a favor dos estrangeiros. – Não é tribalismo nem racismo se questionarmos a descendência de cada um, dentro de um determinado território. Fruto disso, a distinção entre o povo e a população. Hoje, não há, na geração pura entre os existentes com uma acomodação, mesmo competente. Olha, o que fazem com Marcolino Moco, David Mendes, Rafael Marques, Makuta Nkondu, João Paulo Nganga, olha mesmo o que fizeram com Ricardo de Melo, Adão da Silva e Alberto Tchakussanga, mortos e sem quaisquer justificações. Além dos anónimos como filhos desta terra, que são mortos nos hospitais de Angola, existem jovens competentes que por não pertencerem ao “Grupo-JES” falecem frustrados e desempregados.
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