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Tuesday, February 15, 2011

Estudo Revela Que É Impossível Ganhar Eleições Com Mais De 80% De Votos


Lisboa - Um estudo desenvolvido  por acadêmicos da  Universidade Castilla La Mancha, em Espanha revela que  é impossível realizar eleições presidências ou legislativas em que o  vencedor alcance  mais de 80% dos votos. O estudo  adianta que a não aquisição desta percentagem de votos  deve-se ao facto de não haver processos eleitores perfeitos.
Só é possível em procesos perfeitos ou fraudulentos

Na   possibilidade de se ganhar eleições a cima dos 80%, o referido estudo avança que podem ocorrer apenas em dois cenários que são em eleições perfeitas  ou em eleições fraudulentas. Para o primeiro caso (eleições presidentes), o processo teria de ser isento  de irregularidades  mesmo que não sejam  intencionais,  o que acaba por ser impossível, na visão dos acadêmicos.
O segundo cenário é mais usados em país de regimes ditatórias com o objectivo de se fazer alterações constitucionais e fazer passar leis  que fragilizam os adversários políticos.
O referido estudo  esta a ser introduzido nos programas de pos graduação na faculdade de direito da referida instituição. Porém, a  evidencia  do que defendem estes  especialistas espanhóis esta em processos eleitorais realizados  no Egipto e Argélia.
A saber:
Em Setembro de 2005 Hosni Mubarak foi reeleito presidente  do Egipto com 88,6% dos votos, para um quinto mandato consecutivo. Na altura os observadores, denunciaram que as  eleições foram, “mais uma vez”,  marcadas pela fraude e pela intimidação contra a oposição.
Em 8 de abril de 2004, o Presidente da Argélia,  Abdelaziz Bouteflika  foi reeleito com 85% dos votos. No  terceiro mandato, Abdelaziz Bouteflika, venceu a votação com 90,24% dos votos. Na altura a chefe do grupo dos observadores Louisa Hanoun denunciou que houve "fraudes" em todas as províncias do país e assegurou que tanto a participação oficial como a porcentagem obtida por cada um dos políticos não correspondiam  à realidade. Em coletiva de imprensa em Argel, Hanoun assegurou que seu apoio real foi de "pelo menos 30%" e qualificou os resultados oficiais como "números de uma república bananeira" e "indígnos de um país como a Argélia".
Logo após a renuncia  do presidente do Egipto, milhares argelinos saíram as ruas para pedir o mesmo ao Presidente Abdelaziz Bouteflika. O  mesmo não aceita que a população saia a rua para se manifestar como forma de ocultar a sua impopularidade que põem em causa os  90,24% dos votos adquiridos de forma fraudulentas.

A imprensa argelina  que cuja a linha editorial é   caracterizada pela manipulação deu a entender que  apenas saíram as ruas,  300 pessoas para pedir a renuncia do presidente Bouteflika que em reação ordenou a repressão contra o povo.  (O numero real dos manifestantes é superior a  5 000).
De recordar que nem Nelson Mandela, que o líder africano mais carismático do mundo nunca levou o seu ANC a obter resultados votação acima dos 80%.

"MPLA está a regressar às origens marxistas-leninistas"

Antigo responsável pela política africana dos EUA diz que só houve democracia em Angola nas eleições de 1992
 O embaixador Herman Cohen, já aposentado, partilhou as suas memórias de África no livro "Intervening in Africa" publicado em 2000



Cohen: MPLA regressa ao marxismo-leninismo

Angola só teve democracia a sério durante as eleições de 1992 – defende o ex-secretário de Estado adjunto Herman Cohen. O embaixador Cohen foi o principal responsável pela política africana dos Estados Unidos, entre 1989 e 1993, e falou com a VOA a propósito dos nove anos da morte de Jonas  Savimbi.
Herman Cohen defende que a democracia em Angola não vingou porque Jonas Savimbi não aceitou os resultados das eleições de 1992 e porque, posteriormente, derrotada militarmente a UNITA, o MPLA preferiu abusar do poder praticamente absoluto que as circunstâncias lhe deram.
Na direcção da política africana do Departamento de Estado nessa altura, Cohen afirma que Angola só teve democracia digna do nome, no período posterior aos acordos de paz de Bicesse.
"A única democracia real que eles tiveram foi nas eleições livres e justas de 1992. Desde então tem sido uma coisa tipicamente africana, em que o partido forte não admite perder um acto eleitoral e elimina a concorrência", disse o diplomata aposentado.
O que se está a passar em Angola, com um Estado assertivo a controlar, de novo, a comunicação social (incluindo a privada), as ONGs e até muitas igrejas, é sinal – para Herman Cohen – de que o MPLA regressou às suas origens.
Embaixador aposentado Herman Cohen, responsável pela política africana dos EUA entre 1989 e 1993Embaixador aposentado Herman Cohen, responsável pela política africana dos EUA entre 1989 e 1993
"A supressão do sector privado e da sociedade civil é típica do ponto de vista marxista-leninista de Governo. E o MPLA vem dessa tradição marxista-leninista e portanto não é uma surpresa", adiantou Cohen.
O diplomata americano não crê que Angola regresse, a curto prazo, a uma democracia real, até porque não é esse, neste momento, o fenómeno prevalecente em África. E explica que a "democracia quer dizer que as pessoas que estão no poder aceitam o risco de perder uma eleição."
E, neste momento, "não há virtualmente nenhum país em África em que as pessoas no poder aceitem o risco de perde as eleições. Podemos falar do Benin e do Gana, mas não vejo mais nenhum país africano, incluindo a África do Sul e o Botswana, onde quem está no poder aceite esse risco".
Sobre o papel da União Africana na promoção da democracia, Herman Cohen disse que a "a União Africana é um clube de presidentes e eles apoiam-se uns aos outros."

Por Luis Costa Ribas | WashingtonSexta, 25 Fevereiro 2011

DOM, 06 DE MARÇO DE 2011 14:36 
  
Os insaciáveis da desgraça





jose ribeiroOs angolanos lutaram de armas na mão pela independência nacional e pelo resgate da liberdade e da dignidade. Ajudaram a Humanidade a libertar-se do colonialismo e da sua forma mais agressiva, o apartheid. Nessa altura, o Ocidente nunca esteve do seu lado, tentou marginalizar Angola do concerto das nações livres e fez tudo para impedir o desfecho vitorioso da sua luta.
Os angolanos não são um povo de ressentimentos e mal conhecem a palavra vingança. Por isso, aceitam tudo. Mas nunca a comunidade internacional agradeceu ao povo angolano o seu contributo para a paz, a democracia e a estabilidade na África Austral.
Os angolanos fizeram as suas opções e foram coerentes com os seus princípios. Mas não são respeitados por isso. A própria potência colonial estimulou movimentos que puseram em causa a soberania angolana e a integridade territorial.
Depois de décadas de sacrifícios e abnegação sem limites, os angolanos aceitaram negociar. Com esse gesto ajudaram a Namíbia e a África do Sul. Mas ninguém agradeceu, ninguém distinguiu os dirigentes angolanos com o Nobel da Paz que bem merecem pelo contributo para a paz mundial.
Falou-se de eleições. Os angolanos perceberam que não se tratava de um genuíno movimento a favor da democracia. Os que defendiam as eleições em Angola estavam apenas a preparar uma esparrela. E mais uma vez a potência colonial colaborou nesse embuste e vários dirigentes políticos portugueses de proa excederam-se nas ingerências.
Os angolanos foram a votos. Uma maioria absoluta de eleitores deu a vitória ao melhor. Em qualquer país democrático os resultados apurados eram suficientes para dar a mão à palmatória. Mas aconteceu o contrário. A Imprensa portuguesa alinhou na mentira da fraude eleitoral.
Nos últimos dias surgiram ameaças à paz e estabilidade em Angola. Ameaças reais. Em nenhum país ocidental se ouviu uma voz de solidariedade. Muito menos de condenação dos aventureiros do costume que estão sempre disponíveis para fazer sangue.
Estranho que os argumentos dos que ameaçaram deitar a baixo a estabilidade e a paz em Angola sejam exactamente os mesmos dos que ouvimos do líder da oposição, que se distanciou da “confusão” mas elogiou o comportamento irresponsável do deputado Camalata Numa como “acto heróico”.
Em Portugal um político do partido do governo apressou-se a insultar o Presidente José Eduardo dos Santos e a vaticinar, ante as câmaras da SIC Notícias, que depois de Kadhafi “cai o José Eduardo”. E para Lisboa seguiu o líder da UNITA, sem disso dar conta, uma vez mais, à imprensa do seu país.
Ninguém na cena política portuguesa se indignou com os planos de Numa e os insultos do político do partido do governo português. Nem sequer a Direcção do seu partido se demarcou de tão grave incitação ao golpismo.
Ouvimos tantas declarações bem intencionadas, todos dizem que somos irmãos, que estamos juntos no mesmo combate pela democracia e pelo desenvolvimento, mas quando os angolanos são atacados, quando são insultados, quando lhes faltam ao respeito, Portugal e outros países ocidentais que se dizem amigos, mergulham num silêncio sepulcral.
Angola vive para a paz. Acabou com a guerra. Está a reconstruir o país. Tem excelentes condições para o investimento externo.
A economia está aberta a todos os que vierem por bem e tiverem capacidade para ajudar a sair do subdesenvolvimento. O Executivo está a pagar as dívidas atrasadas. Foi aprovada há um ano uma Constituição da República que tem na matriz a democracia, os direitos, liberdades e garantias. Apesar disso, há muita gente que não escondem que está preparada para aproveitar o menor sinal de fraqueza dos angolanos. E muitos dos que se dizem amigos estão ansiosos pelo mais pequeno fracasso.
José Ribeiro
Jornal de Angola

QUA, 29 DE JUNHO DE 2011 01:05   
Makuta Nkondo - 14 tipos de fraudes eleitorais
Luanda -  Em Angola, prevê-se a realização das eleições gerais atípicas (presidencial e legislativa) para 2012. Se tudo correr como se prevê, dentro de aproximadamente um ano, o povo angolano vai escolher simultaneamente os seus representantes no Parlamento (deputados) ao mesmo tempo o Presidente da Republica que será o número um ou a cabeça de lista do partido que será mais votado.

Por isso, recomenda-se para que os eleitores saibam quais são os principais tipos  de fraudes para roubar os votos do povo. Essas tipos principais são catorzes e estão na base das monumentais fraudes eleitorais que se registam em África.
O Mundo sabe que a maioria das eleições em África não é democrática. Os processos eleitorais sendo falsos a partir da sua organização, deles resultam escrutínios não credíveis.
Eis, a seguir, os Catorze tipos de fraudes eleitorais mais correntes que estão na base desta situação:
 
Primeira fraude:
 
Fraude por uma desorganização: Lei eleitoral
A Organização e o desenrolamento das eleições são regidas por uma regulamentação dita “A Lei eleitoral”. Da elaboração justa desta (lei eleitoral) depende o carácter justo e honesto das eleições. Acontece frequentemente que  o legislador utiliza a lei eleitoral  para favorecer tal partido ou tal candidato e assim uma fraude legal. Por exemplo: “Para eliminar um bispo católico da corrida presidencial, o autor da lei eleitoral coloca como condição previa para ser candidato presidente da Republica, deve ser casado oficialmente e ter filhos”.
Esta disposição será inatacável se ela é já legal.
Para descobrir as fraudes legais, é preciso fazer bem a leitura da lei eleitoral. Para contornar estas fraudes, é  preciso exigir uma lei justa e rejeitar a injusta. E é bom que antes da realização das eleições.

Segunda fraude eleitoral:
 
Fraude por uma ma Comissão Nacional Eleitoral (CNE):
A melhor maneira de organizar a fraude legal das eleições é a de criar uma Comissão Eleitoral conflituosa. Instituindo comissões eleitorais que não respondem às exigências da democracia e ah jurisprudência eleitoral, as classes politicas africanas preparam as fraudes às eleições.
Sabe-se que existem dois tipos de eleições: eleições periódicas e eleições não periódicas. As eleições periódicas são aquelas que são organizadas regularmente depois de cada intervalo de tempo dado num país sem conflitos políticos e que têm instituições estáveis e governos legítimos. Eh o caso das eleições que tiveram lugar na Inglaterra, Franca, Estados Unidos da América (EUA), etc. As eleições não periódicas são as que intervêm em condições muito excepcionais num país que regista conflitos sociopolíticos. Trata-se de eleições  cuja organização eh decidida na sequencia de um cessar-fogo, acordos políticos particulares ou de uma conferencia nacional.
A estes dois tipos de eleições correspondem dois tipos de comissões eleitorais.
As eleições periódicas são organizadas por uma comissão eleitoral tradicional que eh o governo, que age através do ministério do interior.
Seguindo as estratégias politicas, a comissão nacional tradicional pode mudar-se em comissão nacional eleitoral independente, comissão nacional multipartidária ou comissão nacional das eleições. As eleições não periódicas são organizadas por uma comissão eleitoral independente.
Uma ma comissão eleitoral eh um meio seguro de fraudes eleitorais.
 
Terceira fraude:
 
Fraude por uma desorganização do escrutínio:
Implicados numa lógica de fraude, algumas assembleias de voto podem passar instruções da lei eleitoral  e organizar o escrutínio a sua maneira, com o objectivo de favorecer seu partido ou seu candidato. Isto nota-se por uma ma  organização de assembleia de voto caracterizada pela insuficiência e a falta de alguns materiais eleitorais tais como urnas, boletins de voto, fotos dos candidatos, etc.
A realização das eleições constitui o acontecimento politico mais importante do país. A sua preparação deve ser feita com muita seriedade. A negligencia deve ser evitada. Nestas condições, a insuficiência ou a falta de materiais eleitorais numa assembleia de voto só pode ser entendida como um meio de fraude eleitoral em detrimento dos candidatos que se combate.
Qualquer má organização de uma assembleia de voto eh uma maneira organizada de fraude nas eleições. Os eleitores devem combater esta situação.
 
Quarta fraude.
 
Manipulação dos boletins de voto:
Em certos círculos eleitorais, sobretudo nos meios rurais, os agentes corrompidos das assembleias de voto podem manipular os boletins de voto se não forem vigiadas. Se eles (agentes corrompidos) sentirem-se muito livres para operarem, podem preencher muitos boletins de voto a favor do candidato que lhes teria corrompido. Eles podem encher as urnas com boletins de fraude.
Os eleitores e os observadores das eleições devem assegurar uma fiscalização todos azimute.
 
Quinta fraude:
 
Exploração da ignorância dos eleitores:
Em certas assembleias de voto apresentam-se eleitores que acusam fraquezas num domínio ou num outro. Em vez de ajudar estes eleitores a votarem bem apesar da sua deficiência, alguns agentes eleitorais exploram esta (deficiência) para favorecer um partido corruptor. Assim, por exemplo, um eleitor analfabeto pode pedir ah assembleia de voto para preencher para ele o boletim de voto segundo a sua própria escolha. Se a assembleia de voto é corrompida, pode aproveitar-se da fraqueza  deste eleitor analfabeto  para preencher o boletim a favor de um candidato diferente da escolha do eleitor analfabeto.
Acontece as vezes que os agentes eleitorais obrigam os velhos, cegos ou analfabetos a votarem num partido ou candidato diferente que não é do eleitor.
 
Sexta fraude
 
Fraude pela tinta indelével visível
Para evitar o voto duplo, os organizadores das eleições as vezes aplicam sobre um dedo do eleitor tendo votado , uma tinta indelével visível. A tinta não se apaga 48 horas depois. Mas par roubar as eleições, certos partidos políticos utilizam químicos. Estes manipulam a fabricação da tinta e diminuem seu teor de inacessibilidade de maneira que alguns minutos depois do voto, os eleitores implicados no esquema da fraude possam lavar a tinta e apresentarem-se numa outra assembleia de voto para votar uma segunda vez, depois uma terceira, etc.
 
Sétima fraude
 
Manipulação das urnas durante a deslocação (transporte das urnas)
Se a contagem dos votos não se faz na assembleia de voto imediatamente depois do escrutínio, eh preciso transportar as urnas ao centro de contagem dos votos localizado algures.
Esta deslocação constitui um perigo. Entre a assembleia de voto e o centro de contagem dos votos. As urnas podem ser trocadas, desviadas ou destruídas por pessoas engajadas a faze-lo.
A melhor terapia eh de transformar directamente a assembleia de voto em centro de contagem dos votos.
 
Oitava fraude
 
Fraude durante a contagem de votos
Se não houver fiscalização seria, os oficiais de contagem de votos corrompidos podem realizar uma ma contagem. Eles podem por exemplo contar uma vez para o candidato A. Enquanto o boletim de voto assinala que esta vez cabe ao candidato B.
Esta fraude eh combatida pela fiscalização durante a contagem dos votos.
 
Nona fraude
 
Baralhar as cifras na publicação dos resultados:
Durante a publicação dos resultados das eleições, o homem encarregue desta responsabilidade – porta-voz da comissão eleitoral – pode publicar resultados diferentes daqueles que saem das urnas. Se o candidato A obteve %1% e o candidato B 49%, o chefe do poder organizador pode , ao publicar, dar 51% ao candidato B e 49% ao seu adversário. O objectivo visado eh uma fraude para derrotar o candidato A.
Este modo de fraude eh combatida pela contagem de votos e a publicação paralela.
 
Decima fraude
 
Cumplicidade da justiça eleitoral durante os contenciosos
Um partido ou um candidato que considera que os resultados que obtiveram nas eleições foram modificados na sequência de uma fraude, pode recorrer junto da justiça eleitoral. Se a justiça eh cúmplice na fraude, o partido ou o candidato queixoso não ganhara a causa.
Para combater essa fraude, eh preciso exigir um conselho eleitoral especial (em vez de tribunais clássicos) para resolver os contenciosos eleitorais.
 
Decima-primeira fraude
 
Voto dos eleitores irregulares
Uma outra forma de fraude eleitoral eh de permitir o voto dos eleitores irregulares (os estrangeiros, os menores de idade, os militares, os presos).
Esta fraude eh combatida pela organização, antes das eleições, da identificação dos nacionais e do recenseamento da população.
 
Decima-segunda fraude:
 
O Gerrymandering
O gerrymandering assim denominado referindo-se ao nome de Elbrige Gerry (1744-1814). Governador do Estado de Massachusetts (EUA) quem, graças à cartografia eleitoral injusta, favorece uma vez o seu partido durante as eleições senatoriais, eh uma manobra politica que consiste em roubar às eleições por uma ma corte das círculos eleitorais.
Partindo dos textos eleitorais, pode criar-se muito poucas círculos eleitorais numa província do país favorável a tal candidato ou tal partido que se quer combater quando se as multiplicam nas províncias desfavoráveis a este candidato ou partido. Se por exemplo esta fraude eh dirigida contra o candidato A do partido Y, esse ultimo terá poços assentos no parlamento, não totalizara o numero de voto preciso para aceder ah presidência do país.
Para evitar esta fraude, é preciso exigir uma corte eleitoral justa. Aqui, convêm, alem da noção mesmo de representação politica, que haja um numero de deputados igual para um numero de habitantes igual. Noutros termos, os círculos eleitorais devem ser cortadas tendo em conta o número de habitantes. Todos os círculos devem ter quase o mesmo número de habitantes.
 
Decima-terceira fraude:
 
Fraude por computador (informática):
Desde alguns anos, certos países como a Franca utilizam o computador para a publicação  dos resultados das eleições. Em alguns outros países, políticos não seguros deles mesmos utilizam os computadores para roubar as eleições falsificando os resultados. Pode-se, na publicação dos resultados, instalar no computador um programa falsificado com antecedência. Para as eleições presidenciais por exemplo, pode programar-se de maneira que se o candidato A do partido X tem um voto, seu adversário B do partido Y tem automaticamente três (principio do jogo de quem perde ganha). Assim seja qual forem os resultados obtidos por cada um dos candidatos, B terá em definitivo o triplo do seu adversário A. E se A obtêm 25% dos votos, B terá 75%.
Num país como Angola considerado como um epicentro de fraudes eleitorais  e de desonestidade dos actores políticos, eh preciso tomar precauções para prevenir este tipo de fraude eleitoral.
 
Decima-quarta fraude:
 
Fraude por depuração étnica
Para obter a derrota nas eleições de um adversário temível, pode organizar-se a exterminação da sua base politica, dos eleitores que lhe são favoráveis por uma operação de depuração étnica. Isto descobre-se através da leitura da historia politica e social do país.
Para contornar esta fraude ah distancia, eh preciso traduzir em justiça o instigador dos massacres, julga-lo. É preciso falar publicamente, suficiente e longamente do seu mal para que seja vomitado pelos eleitores e que perca ele também as eleições.
 
(Decima-quinta Fraude) – Registo eleitoral de estrangeiros, menores de idade e sem censo pupulacional
Realizar registo eleitoral, sem previamente efectuar um censo populacional para saber o tamanho da amostra da população que vai à eleição e registar estrangeiros e angolanos menores de idade para e pessoas sem Bilhetes de Identidade (BI) ou qualquer documento oficial que prova a sua nacionalidade angolana, é também uma fraude eleitoral.

Bibliografia:
MBEGU, pp 47-51, dossiers jeunes nº68, Revue de pastorale des jeunes Bureau Diocesain de Catechese, Lumbubashi, 1995.

Comissão eleitoral deve ser "transparente" - Bispos angolanos

Declarações dos bispos católicos angolanos juntam-se a outros apelos para uma comissão eleitoral independente
 
Os bipos católicos angolanos deram o seu apoio à criação de uma comissão eleitoral "transparente e honesta".

O apelo dos bispos angolanos junta-se a outros feitos por partidos e organizações não governamentais para que haja um orgão independente a controlar as próximas eleições em Angola.

A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, CEAST, analisou a questão e tornou claro que aguarda com expectativa pela aprovação do novo pacote legislativo eleitoral cuja discussão deve ir em breve a Assembleia Nacional.

O documento jurídico que vai orientar as próximas eleições em Angola deve servir para aumentar a maturidade política, cívica e de valores da dignidade dos angolanos, disse a conferência

Para o porta-voz da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, o Bispo Dom Manuel Imbamba, é fundamental que os concorrentes nas próximas eleições se revejam no órgão eleitoral a ser criado.

“O mais importante é que neste órgão estejam representados todos aqueles que vão participar do acto eleitoral, todos os partidos que tenham de facto a legitimidade de concorrer deveriam se rever, pois, nesse órgão para que se tenha maior confiança maior participação maior transparência e maior verdade em tudo aquilo que se vai realizar a volta do próprio processo eleitoral, que é um processo complexo que exige muita coragem muita simplicidade muita honestidade muita justiça e muita força de vontade e de inteligência para pôr a funcionar uma máquina como é esta para o bem da própria sociedade,” disse Imbamba


O Bispo Emérito de Benguela, Dom Óscar Braga, defende que tudo tem que ser feito para que as próximas eleições tenha em conta a participação de todos os angolanos.

“Sem um estudo sério e sem uma divulgação que atinja toda a gente, não podemos esperar bons resultados. Isto é uma eleição para a Angola, portanto, é para o povo angolano o povo todo tem de estar bem informado, têm que dar os documentos necessários para eles emitirem uma opinião certa,” disse.
 

Quinta, 14 Julho 2011                      Por Teodoro Albano | Lubango  


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