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Tuesday, September 06, 2011

Luis Neto Kiambata «Aqui em África só se respeitam os líderes»


luis neto kiambataVamos começar a nossa conversa falando de Angola. Que pensamentos lhe suscitou a confusão no Parlamento, com a UNITA a abandonar a sessão, o MPLA a apupar e as referências aos sulanos …
Eu não sou membro do Parlamento, também o segui pelos mass media. Tendo em conta que é um parlamento tudo é possível. Os parlamentares devem gerir bem a crise, tanto de um lado como do outro, porque nós temos de ter uma boa imagem da casa das leis. Mas nos parlamentos há muita coisa desse género…
Nós é que não estamos habituados a estas cenas?
Possivelmente não estaremos. E também não se publica tudo o que lá acontece. No Japão, na Coreia e noutros países, até europeus, há cenas de bordoadas, é próprio. Não é por causa da democracia, que não tem nada a ver com isso, mas é uma coisa normal. No caso de Angola é infeliz porque uma cena dessas diminui a nossa vontade de consolidar a paz duramente conseguida. A nossa paz deve ser solidificada, situações desse género só prejudicam. No próximo ano teremos eleições e na nossa maneira de pensar e de sentir, dadas as divergências das duas forças beligerantes no passado, isso atrasa, aumenta a desconfiança. O problema da desconfiança em Angola sempre existiu…
Vai levar tempo ainda?
Não sei se aqui vai levar tempo ou se não vai ficar sem solução por muito tempo. Há desconfianças porque não se abordaram problemas que ainda estão pendentes…
E quais são os problemas ainda pendentes?
Eu acho que a conciliação não está a ser bem aplicada. Se tivéssemos uma boa conciliação não haveria isso.
A cena do parlamento não pode ser vista apenas no ganha e perde do plano político, assumindo na análise que desta vez o MPLA perdeu, meteu água, e a UNITA pode tirar dividendos?
Quando alguém vai a um jogo de futebol ninguém quer perder. Eu acho que não é o problema de uma “sanzala” que vai afectar o curso da História, mas tem afectado. Isso atrasa. Vamos nos preocupar com coisas diminutas em vez de coisas grandes.
Não temos ainda maturidade suficiente para …
Não. E o país fica envolvido na maka de uma “sanzala” que poderia ser resolvido até pelas lideranças.
Porque aqui em África só se respeitam os líderes, quanto maior for o indivíduo há mais respeito. Isso é que devia ser…
Esse não será um dos maiores problemas de África?
É um dos problemas de África. Não só aqui, em toda a África. E algumas vezes o respeito vem do medo.
Veja, por exemplo, que é normal que quando os presidentes africanos vão visitar um sítio qualquer, os dirigentes da edilidade vão cimentar, vão arranjar a estrada na véspera … isto é mau. Dá a impressão que pensam que o presidente não sabe que aquilo foi feito ontem. É para dizer que está tudo bem, mas nada está bem.
São países subdesenvolvidos, com muitos problemas. Porque não levam o presidente aos bairros onde a água está com verdete, onde as águas das fossas está na estrada e as pessoas para entrarem nas suas casas têm de arregaçar as calças, tirar os sapatos.
Aí é que deveriam levar os presidentes. Às vezes aos indivíduos encarregados dos locais também não lhes são facultados meios materiais para resolver os problemas.
Essas pessoas não têm meios para resolver os problemas ou falta-lhes capacidade apesar de terem os meios?
As duas coisas. Se não tivessem meios diriam :“olha, eu não tenho meios para fazer isso” . Ninguém chega a dizer isso. E quando têm meios e não fazem, então há algum problema pelo meio…
Ou não o dizem porque têm medo…
A lei tem de ir para cima deles.
Quando têm meios e não resolvem os problemas estão a prevaricar. Mas quando não têm meios também não vêm dizer isso, ficam aí porque têm medo de perder os lugares. Isto é assim em toda a África e aqui não é excepção.
Nós não podemos admitir, e isso é em toda Angola, os mercados nas ruas, com os bens no chão e depois vamos a correr à OMS e outros organismos internacionais solicitar medicamentos. Isso é que está mal, quando poderíamos ter prevenido. E vem aqui muita gente; nas embaixadas, há pessoas de fora que vêem isso, fazem as suas informações e muitas vezes as pessoas que têm de decidir vão ficar cépticas e dizer que vocês afinal não fazem o básico, nem conseguem varrer, nem tapar uma fossa, isto é que faz mal, vou dar medicamentos por cima daquilo? Quem diz isso diz outras coisas. Há muitas coisas nos bairros, municípios e cidades, porque uma cidade não é só prédios altos, um país grande não é ter prédios altos, é ter pessoas com mentalidade alta, isto é que falta.
Falta um espaço de pressão às sociedades ou as sociedades é que estão elas próprias adormecidas, ou simplesmente temos de aceitar uma “insuficiência” nas pessoas que têm de decidir e que deveriam executar? Parece haver alguma insuficiência intelectual porque não se pode admitir que um governador ou administrador não veja o que acontece no seu espaço e encontrar uma solução.
Ele pode não ver, mas há quem possa ver e aplicar uma sanção porque a pessoa interessada não viu. Também pode ser assim …
É preciso uma cegueira daquelas…
Há muitas pessoas que quando se acomodam, se forem todos os dias eu preciso disso e aquilo, têm medo de perder o lugar…
Mas como se ganha o lugar não resolvendo os problemas?
Como está tudo assim, ele vai fazendo um compasso de espera, vai mexendo aqui, deixando ali, dizendo que temos dificuldades. No passado era a questão da guerra, agora são insuficiências causadas pelas próprias pessoas que estão aí e não resolvem os problemas. E quando não resolvem os problemas a solução é chamar-se a atenção a quem de direito. Há mecanismos para isso. As pessoas, às vezes, pensam que quem os deve chamar é apenas o presidente, não, há ministros, há secretários, há pessoas indicadas para resolver esses problemas. Porque quando tudo está mal, em África, a culpa é do presidente, quando até ele tem pessoas para trabalhar.
Não se pode falar em falta de dinheiro?
Em Angola não, dadas as potencialidades que o país tem. Nós ajudamos países de fora, países que têm fome, com a fome que temos aqui. Quando acabou aqui o conflito, a comunidade internacional deveria ajudar, como o faz em toda a parte do mundo. Na Europa fizeram isso.
Só que os europeus, e na altura creio que foram os espanhóis, disseram aos seus parceiros que Angola é um país rico, não vale a pena … e não ajudaram. Foi aí que Angola se virou para a China. Hoje os europeus estão arrependidos, segundo revelações de boas fontes. Os europeus estão arrependidos. Porque não queriam ver os chineses aqui, quando no mundo inteiro, quer nos Estados Unidos, na Inglaterra, em França, Itália, têm mais chineses que em Angola.
Mas isso é um perigo, esse arrependimento europeu?
Os europeus não dão muita confiança aos africanos, pensam que o africano tem de ser sempre um indivíduo subjugado, em tudo. No passado…
E isso não é perigoso? Eles arrependerem-se agora a ver as riquezas a irem para a China, podem querer vir cá buscar.
O que se passa no mundo inteiro agora, sobretudo em África e no Médio Oriente tem tudo a ver com essa pergunta. Porque agora é tempo de virem recolher aquilo que a colonização deixou, aquilo que os africanos não souberam gerir e vêm agora impor novas regras de jogo. Aqui, nós, por exemplo, quando Angola obteve a Independência, a comunidade europeia foi embora, a maioria.
Se tivessem ido todos os europeus… vamos ser concretos, se tivessem ido todos os brancos, poderiam pensar que era um problema mais sério, só que ficaram muitos brancos aqui. Mas o governo português, e já não era o governo de Salazar, já era desses que saíram do 25 de Abril (e esses têm uma contradição connosco que nunca ninguém aborda, pensam que eles é que vieram salvar Angola, Moçambique, Guiné, etc., mas não), são esses que organizaram as saídas em massa da comunidade branca. Os brancos que saíram daqui não se consideravam europeus. Eles são africanos, angolanos, moçambicanos, etc., mas foram por serem brancos. Muitos tinham medo de serem governados por um preto, porque os movimentos de libertação eram todos indivíduos africanos negros, pensavam. E havia dúvidas.
Todos foram, inclusive pretos que foram para Portugal…
Estão a voltar agora … ou pelo menos os filhos, reclamando até o direito à nacionalidade, por via da “nacionalidade” do pai que nunca foi cidadão angolano, que saiu daqui português, com bilhete português, viveu lá como português e hoje o filho nascido lá diz que é angolano …
Há dirigentes portugueses, neste momento, ao alto nível, que saíram daqui com três, quatro anos de idade e hoje são dirigentes lá, uns nasceram aqui mas os pais levaram, mas, agora, lá dizem que no governo português há uma asa africana. Eles não são conhecidos aqui. Mas há colonos que trabalharam aqui honestamente e deixaram bens porque a confusão que se gerou, mesmo com a nacionalização, nem sempre houve justiça. Há, de facto, casos dos que trabalharam bem e perderam os seus haveres. Muitos desses bens estão aí e é possível que muitos dos que lá estão vão querer reaver aquilo que honestamente os familiares deixaram.
O grande problema é que depois da Independência o que faltou foi um encontro entre os governos para ver o problema dos bens, o que pertencia aos portugueses, o que nos pertencia, o que os portugueses levaram… os arquivos, isto não se fez. Porque Portugal não soube descolonizar e nós não tínhamos experiência. A culpa é mútua.
Estes esquecimentos e pendentes estão em todo o continente. E hoje há a ideia de o continente estar em perigo, face a uma onda neocolonial europeia, que mereceu até um alerta do Papa. Isto vem apenas da tendência colonizadora europeia, a busca de riquezas para o seu bem-estar, ou porque os africanos também têm grandes responsabilidades no que acontece? Diz-se que tomamos o poder, governamos com o cérebro europeu, temos conselheiros europeus, que depois sabem onde estão as nossas armas, os nossos gabinetes, o nosso dinheiro, esforçamo-nos para imitar os usos e costumes europeus, desprezamos a nossa cultura…
Muitos países africanos enveredaram por caminhos diferentes. Há um livro escrito pelo Dr. Kwamem NKrumah “O Neo-colonialismo, a Última Fase do Imperialismo”, muito interessante. Quando se lutou pela independência, era a independência política, apesar dos outros problemas, a falta de dignidade, a escravatura, tudo amontoado. Há países que lutaram e outros cuja independência foi dada de bandeja. No caso do MPLA houve uma divisão de tarefas, com os programas mínimo e o maior. O mínimo era a luta armada pela independência política. Depois da independência a fase era diferente, teríamos que nos ater aos problemas económicos, como estamos a fazer. Estou bem certo que noutros países foi a mesma coisa. Mas as influências dos colonos é que, se muitos não queriam a independência política, agora fazem dificultar o nosso progresso económico. Na luta pela libertação estavam de um lado e do outro, agora na luta económica estão lá dentro. Então aparecem os assessores, os cooperantes, muitos deles nossos antigos colegas aqui nas escolas. Voltando um pouco atrás, nós dizemos que não temos quadros, que os quadros fugiram, mas quando eles voltam não são nossos quadros. O que se deveria ter feito numa escala superior era formarmos mais quadros. Nós formamos mais quadros que no tempo colonial, mas devíamos fazer mais e melhor. Valorizar os nossos quadros.
Sabemos que há quadros formados nos países socialistas, os únicos que nos davam a mão, e que hoje estão a vender nos mercados, estão desempregados. Basta um quadro ter incompatibilidade com alguém e vai para o desemprego. Mas ele tem de sustentar a sua família, dentro da sua dignidade ele vai procurar um meio indigno para resolver os problemas da família.
Agora há muita gente a vir de fora.
Não é porque gostem dos povos africanos, vêm por causa das nossas riquezas, das nossas matérias-primas.
E para dar a entender que nos queremos desenvolver recebemos muitos cooperantes. No caso de Angola, muitos dos que estão a “voltar” nem sequer eram de menor idade quando o país se tornou independente, estão a obter a nacionalidade, mudam de roupa dentro do avião, para chegarem aqui com uma cédula, como isto, como aquilo. Mudam de roupa quando o avião está já no ar, a vir.
Nós temos mecanismos para aceitar a cooperação mutuamente vantajosa …
Não é isto que está a provocar uma onda de descontentamento em África? Descontando o desenvolvimento científico e tecnológico, a Europa, depois de destruída pela guerra reergueu-se em dez anos, nós, cinquenta anos depois das independências, continuamos a morrer de malária, não eliminamos o analfabetismo, não temos vias de comunicação, não temos um mercado interno que gere emprego e riqueza, na agricultura continuamos dependentes de investimentos e mão-de-obra estrangeira, e agora até vendemos terras, num momento em que a luta é pela água e pelo alimento… as classes políticas não vêm o que isso representa?
As elites são as causadoras dessa situação. Porque preferem dar mais oportunidades a pessoas de fora que às de dentro. Eles estão desenvolvidos, nós temos as matériasprimas que saem daqui e quando os produtos manufacturados chegam já são manuseados por pessoas de fora.
A formação de quadros fez-se muito pouco. Depende dos países. Depois da divisão dos nossos territórios em Berlim e depois da colonização, há povos que continuam mentalmente colonizados. Continuam no seu habitat e as relações internacionais africanas não lhes prestam atenção.
Há governos que não dão atenção aos seus povos. O que há aqui em África, depois de cinquenta anos de independências, é uma catástrofe. Nas sanzalas, mesmo aqui em Angola, temos mais de setecentos cursos de água aqui em Angola, as nossas sanzalas podem estar a quinze metros do rio e não têm água. Às vezes falta apenas um gerador. Os medicamentos não existem, a sanidade… há as guerras, povos que se guerreiam por causa de uma galinha, problemas de sanzala. E quem aproveita são as pessoas de fora, que atiçam tribos, atiçam religiões, para mandarem mercenários e as “ajudas” que querem. São várias questões que obstaculizam o desenvolvimento.
É LAMENTÁVEL, O ACTUAL PRESIDENTE DA AMÉRICA, O NEGRO OBAMA, É UMA DECEPÇÃO…’
Dominar a Líbia e acalmar o Egipto significa estender influência sobre todo o Sahel?
Eu creio que o Mar Mediterrânico, desde o Estreito de Gilbratar, em contacto com o Sahel, o deserto, na Líbia, e depois entra pelo Egitpto, Mar Vermelho e vindo até ao Corno de África, o único indivíduo que era o empecilho para os avanços para o controlo pelos americanos e pela OTAN era o Kadafi. Todos aqueles governos são dóceis agora. O que se fez no Egipto foi uma mudança, mas mudança de quê? O povo está na mesma. Na Tunísia o povo está na mesma. No Próximo Oriente havia também algumas manifestações, aquilo parou. E o que acusavam àqueles indivíduos nem era do que acusavam o Kadafi. O Kadafi não tinha pobres, estive lá três vezes e andei pelo país. Sabe-se que não tinha pobres. O Kadafi financiava estados africanos e personalidades europeias. O problema do Kadafi era que quando ele derrubou o rei Hidrisse, em 1969, acabou com as bases estrangeiras no país. Isso foi uma punhalada aos europeus e aos americanos, a OTAN nunca gostou disso. Porque mesmo no Atlântico, a partir da Mauritânia, Marrocos… se aí não era grande coisa, mas a Líbia?... a Mauritânia e Marrocos tinham ou têm bases, o Egipto era e é o aliado fiel. Até nem sei como acusam o ex-Presidente Mubarak, mas é tudo por razões estratégicas. Mesmo a história da colonização britânica, quando estiveram no Egipto não era para ficar, era uma escala para as colónias na Ásia.
Naquele tempo a questão era o preço do petróleo e a transportação, encurtar rotas, hoje o problema é estratégico …
E essa estratégia pode estar relacionada com os extremismos islâmicos? Conter a Al Qaida, por exemplo?
A OTAN e os americanos querem controlar o mundo em função desses perigos, como eles consideram.
Depois vão matar dois coelhos com uma só cajadada. Vêm a descer aí pelo Atlântico, controlam a parte ocidental de África, entram pelo Mar Vermelho e descem pelo Índico e vão se juntar…
No Cabo
Não só, a Antárctida. E ali é que vão fazer a festa. E então vamos ser bons e controlados.
A Somália é o próximo passo de intervenção ou terá bastado a lição da tentativa anterior?
Na Somália já puseram um Presidente que é americano. Depois, sobretudo os americanos, têm que ver que as suas empresas não podem ficar paradas se não houver guerra, têm de encontrar zonas de conflito para exportarem mercadoria letal.
Senão há problemas, e estamos a viver uma recessão económica, uma crise mundial, ninguém vai dizer nada. Os europeus nunca se vão opor aos avanços americanos, são aliados, e os europeus só fazem aquilo que o americano decidir. É lamentável, o actual Presidente da América, o negro Obama, é uma decepção…
Mas ele é americano, não é africano.
Eu não digo que seja africano. Ele é um negro americano. A questão da cor da pele na América põe-se.
E muitos no mundo, em função dele não ser branco, estavam a criar expectativas …
Mas isso pode ser a prova de que na América, provavelmente, o Presidente não será quem manda mas sim as grandes corporações e os grandes interesses?
O que tenho em mente é que qualquer indivíduo pode ser presidente dos Estados Unidos da América. A linha foi traçada dois anos depois da Segunda Guerra Mundial, o que se deve fazer, e, então, qualquer indivíduo só tem de seguir, não sai dos carris. Mas quando houve o problema do Iraque, quando ele sucedeu ao Bush filho, ele veio com o discurso de retirar as tropas, de fazer isso e aquilo e toda a gente, em função da cor dele que era diferente das dos outros, estava com uma expectativa… no Kenia deram feriado, o pai dele era originário do Kenia, mas ele nunca foi lá como Presidente, ele nunca lá foi como Presidente! Considero uma lástima o que ele está a fazer. Ele deveria sair de lá.
Assim como digo que ele tem de sair é como ele diz também que o Kadafi tem de sair. Não tenho legitimidade nenhuma para dizer que ele tem de sair, tal como ele não a tem para dizer que Kadafi tem de sair, mas eu penso que seria melhor.
Os impérios muito grandes têm depois pontos de fuga, pés de barro.
Depois da queda do muro de Berlim, a oposição aos EUA vem da China, Irão, Coreia do Norte, apesar de a Rússia ainda merecer respeito, com as crises cíclicas do capitalismo, não estarão os americanos a esticar demasiado a corda?
As crises são cíclicas, fala-se muito da crise de 1929 e agora a actual, mas o desenvolvimento cria também crises, e eles têm de fazer faces a novas realidades. Eles destruíram o mundo socialista … foi destruído pelo Ocidente.
Com a ajuda do Papa João Paulo II, diz-se.
Não sei, não tenho informação fidedigna sobre isso, mas o Ocidente é que destruiu o muro. E criou o seu mundo. É bem possível, com o andar da carruagem, que aquilo que se passou no Pacto de Varsóvia também passe nos países da OTAN. Já há problemas.
A Alemanha já não parece disposta a alinhar em tudo
Eles têm economias muito fortes, mas mesmo assim estão a ser abaladas. Os envios de muita tropa, americanas, francesas e britânicas para zonas de conflito muito longe das suas fronteiras, o número de mortos, desaparecidos, desertores, isso cria problemas internos. Aos da guerra do Afeganistão, do Iraque, ainda juntando os da guerra da Coreia, do Vietname, Laos, Cambodja, é uma série de problemas que as sociedades não vão compreender. Há muitos desertores nos Estados Unidos, há mortos. Só que as notícias lá não saem. Não é como aqui, um indivíduo tem um problema numa sanzala e logo a tarde a Voz da América já vai dizer que faltou luz, o mosquito picou muito em Kinfandongo. Lá na América, o que se passa não sai muito, eles controlam bem a situação.
Muita gente aqui não pensa nisso, pensa que aquilo é um mar de rosas.
Veja-se o que sucedeu na Louisiana, e há pobres na América, há gente sem assistência médica. O que fazem, bombardear países alheios, na sequência do que faziam os mercenários, que eram americanos, ingleses, franceses, portugueses, gregos e outros, estão agora a fazer abertamente.
As posições que a Alemanha vai tomando, conhecendo o seu potencial tecnológico, intelectual, científico e económico, não é sinal de que uma parte da Europa não está inclinada a alinhar em tudo o que os americanos ditem?
Na história houve sempre divergências …
A Alemanha não tem uma história em que se deixe subjugar.
Os europeus ocidentais sempre tiveram a sua unidade, e já fizeram distâncias em relação aos americanos. O americano veio impor.
Os EUA são o único país que tendo sido colonizado por europeus, hoje impõe-se muito mais, por causa do seu desenvolvimento tecnológico.
Têm tudo. São os donos do mundo, são os donos da OTAN. Mas os alemães não querem ficar subjugados. A Chanceler Merkel não é bem querida, mesmo na Europa. Dizem que é culpada de muitos problemas lá, os portugueses dizem que ela os vai colonizar, o português não tem voz mais lá, está a migrar novamente, abriu as fronteiras. Um país sem moeda própria não está independente.
Um exemplo superficial: um indivíduo com o salário que tem na Alemanha, vai passar férias a Portugal, é mais que um imperador, um caboqueiro, um carpinteiro. Estas disparidades ferem. Os cidadãos dos países do Leste estavam fechados, não podiam sair, mas o socialismo formou muitos quadros, hoje abriram as portas e todos querem ir para o Ocidente. Vê-se em Portugal, em Espanha, um engenheiro russo pode fazer o trabalho de sete pessoas e os patrões e as empresas preferem ter esse indivíduo que faz tudo em vez de pagar salários a muita gente que não faz o mesmo. O resultado é o desemprego e a emigração, por isso é que muitos estão a vir aqui agora.
Não têm emprego lá. Uns vêm para África, outros vão para países longínquos como a Venezuela, França, EUA, o desemprego é muito grande em Portugal, por exemplo.
Está mal.
Mal deve ser favor.
Voltando a olhar para a realidade africana, onde teremos eleições neste e no próximo ano, há países que ainda não têm autarquias… as eleições em África, um espelho da democracia Ocidental reflectido cá, estão a resolver os problemas do continente?
Tenho a impressão que as eleições são um teste, um exame. E os candidatos, os alunos, submetem-se a esse exame. Em função do que conseguem fazer, em relação aos povos, o resultado aparece. Não é uma questão de democracia. Eleições são eleições, democracia é uma outra coisa. Não há estados democráticos no mundo, não há. Por exemplo, no caso de Angola fala-se que a democracia veio da mata, na mata atiraram gente às fogueiras, aquilo é democracia de quê? As democracias são processos que aparecem, ninguém trouxe aqui a ninguém.
As pessoas aqui têm de melhorar o sistema de governação, os contactos, as relações humanas e resolver os problemas todos em harmonia, independentemente dos objectivos políticos ou ideológicos. É fazer com que as populações sintam e aceitem os seus projectos. Quem fizer o melhor projecto o povo é que vai julgar.
Para as pessoas que fizeram luta contra o colonialismo, o seu caso, há alguma decepção com a situação de hoje, é preciso embarcar num “Programa Acelerado”, depois do Mínimo e do Maior?
Tem de se dizer mesmo porque qualquer um de nós sofre isso. Fezse muito para que as pessoas possam estar em função daquilo que fizeram, mas ainda falta muito mais daquilo que já se fez. Porque eu não posso perceber que um antigo combatente, em qualquer parte do mundo, depois de ter lutado, com o aumento da idade, hoje está na rua a pedir esmola. Isso é um crime. Tem que haver privilégios e esses homens têm de ser privilegiados.
Inclui os do ELNA, os antigos militares da FNLA?
Há estatutos e houve reuniões que decidiram quem é antigo combatente e quem não é. Eu falo dos antigos combatentes, daqueles que o são.
E quem são os antigos combatentes?
Os que são antigos combatentes têm que ter uma atenção particular, desde que sejam antigos combatentes, que reúnam os requisitos. Eu lembro-me muito bem que quando estávamos a discutir os problemas dos antigos combatentes, creio que algumas pessoas pensaram, tal como eu, e eu também falei. Quando um indivíduo tem a nacionalidade e desenvolve actividades contra um Estado, pode perder a nacionalidade.
Os antigos combatentes que no passado lutaram pela independência, muito bem, mas depois voltaram-se contra o Estado deveriam também perder esse estatuto. Aqui, na questão da conciliação, passou-se por cima desse problema, é por isso que aqui cada um fala o que quer, mas há outros problemas que surgem a partir daí. O indivíduo que cortou o pé do outro, a mão do outro, matou famílias… esquece-se um bocadinho, mas o outro, a vítima, tem que ter meios, tem de ter qualquer coisa que o faça esquecer também. Não é o indivíduo que andou a matar que agora passa com um carro grande e a vítima e a sua família é que está a andar a pé. Isso cria revolta. E há muito desses casos em África.
Vamos falar agora do futuro. Olhando para as elites que fomos criando e para os filhos dessas elites, observando o seu desempenho intelectual, cultural e social, estando eles mais próximos de substituir os pais nas empresas e na direcção dos países, fica descansado?
Não, estou apreensivo, as elites são todas balofas, em toda a parte do mundo. Apanham a embalagem e isso vai de acordo com o que se passa em cada país. Se as pessoas aceitarem está bem. É por isso que não há um sistema monárquico, mas se amanhã vier outra vez a monarquia tudo bem, se os povos o decidirem.
Mas eles têm de estar de acordo com os verdadeiros interesses dos povos.
Alguém que viva num condomínio fechado, ande num carro com vidros escuros, estude numa escola estrangeira e depois, aos catorze anos vai estudar no estrangeiro, quando volta reconhece-se nos africanos?
Essa pergunta deve ser feita primeiro a eles. Eu acho que essas pessoas não se reconhecem, mas deve-se perguntar a eles, devem ter outras opiniões.
Jornal O PAIS





A "Sucessão", a República e o Regime - Mihaela Neto Webba


Luanda -  Este mês, o Deputado João Melo (JM) trouxe ao debate público três questões de fundo relativas ao nosso futuro político: o republicanismo da nossa República, a legitimidade de uma candidatura do Presidente Eduardo dos Santos e a necessidade de preservação do actual regime. A tese defendida pelo Deputado parece radicar em três equívocos doutrinais que, pela sua pertinência, resolvi igualmente trazer ao debate público.

Primeiro, ao utilizar o termo sucessão presidencial nos moldes em que o faz, o Deputado confunde República com monarquia, pois nas repúblicas, o poder pertence aos povos e não às dinastias. Por isso não se fala sequer em sucessão, mas em alternância pessoal resultante da eleição democrática. E como a eleição republicana é competitiva, não se pode presumir um ano antes a vontade do eleitor e muito menos que essa vontade nacional que elegerá o Presidente da República em 2012 se resuma a “duas fórmulas em discussão” no seio de um só partido ou de algumas famílias.

Segundo, depois de mais de 30 anos no exercício do poder, o republicanismo não permite que José Eduardo dos Santos se candidate a qualquer cargo electivo da República.

Terceiro, o regime actual atenta contra os princípios estruturantes da República, contra os direitos e liberdades dos cidadãos e contra os objectivos da independência nacional e da democracia participativa. Por isso não pode nem deve ser preservado.

Segundo o Deputado Melo, “há duas fórmulas em discussão para levar a cabo a sucessão presidencial. Uma delas, (…) prevê que este (JES) seja o candidato do MPLA em 2012, devendo, em princípio, renunciar ao cargo dois anos depois (…). A outra prevê que, em 2012, o MPLA submeta aos eleitores duas figuras completamente novas para os cargos de presidente e vice-presidente. Em ambos os cenários, José Eduardo dos Santos continuaria à frente do MPLA até 2014”.

Qualquer uma dessas “fórmulas” é inconstitucional. A questão que se coloca à cidadania nacional é se uma pessoa que, pelas mais variadas razões, ocupou o cargo de Presidente durante mais de 30 anos pode voltar a candidatar-se para funções presidenciais, como se nada se tivesse passado. Não pode! Qualquer candidatura de Eduardo dos Santos fere três princípios fundamentais: o princípio republicano, o princípio democrático e o princípio da igualdade.

O objectivo essencial do princípio republicano é limitar o exercício do poder político pela mesma pessoa ou grupo de pessoas; este princípio postula entre outros aspectos os seguintes:

a) A temporariedade de todos os cargos do Estado, políticos e não políticos, electivos e não electivos; consequentemente, a proibição quer de cargos hereditários, quer de cargos vitalícios;

b) a duração curta dos cargos políticos;

c) A limitação da designação para novos mandatos (ou do número de mandatos que a mesma pessoa pode exercer sucessivamente), devendo entender-se a renovação assim propiciada tanto um meio de prevenir a personalização e o abuso do poder como uma via para abrir as respectivas magistraturas ao maior número de cidadãos;

d) Após o exercício dos cargos, a não conservação ou a não atribuição aos antigos titulares de direitos não conferidos aos cidadãos em geral (e que redundariam em privilégios)[1].

Ao furtar-se sistematicamente à eleição para o exercício de cargos electivos; ao personalizar, abusar e exercer o poder do povo durante décadas – impedindo a abertura da respectiva magistratura ao maior número de cidadãos –; ao concentrar em si próprio os poderes que a Constituição de 2010 confere ao Presidente eleito da República e isentar-se da responsabilidade política pelo seu exercício, o actual Presidente da República ofende já os princípios democrático e republicano. Qualquer candidatura do actual Presidente violaria igualmente estes dois princípios estruturantes da República de Angola.

Relativamente ao princípio da igualdade, Eduardo dos Santos não pode ser nivelado com os demais cidadãos, porquanto ele controla (não institucionalmente mas pessoalmente) a informação, a comunicação social, as finanças públicas e a economia. E para o efeito conta com a máquina administrativa do Estado e com estruturas paralelas, civis e militares; conta ainda com a ausência de controlo e a não prestação de contas; conta também com a subordinação do poder judicial e da actual administração eleitoral. O peso que os mais de 30 anos de exercício de poder lhe conferem, de direito e de facto, nas estruturas de poder político, económico, militar e social do país, distorce o processo político e democrático republicano. A sua eventual candidatura favorece uma eleição anti-republicana e contribui para impedir a renovação da legitimidade democrática e emperrar, ainda mais, o processo de construção da democracia.

Dos princípios democrático, republicano e da igualdade material resulta uma clara e inequívoca interdição da candidatura do actual Presidente José Eduardo dos Santos quer para o cargo de Presidente da República, quer para o cargo de Presidente do Partido que governa. Isto deriva do facto de o nosso sistema de governo ter-se metamorfoseado, dando ao Presidente do Partido que vence as eleições a possibilidade de governar de facto por interposta pessoa, caso não tenha sido cabeça de lista. Na prática, a tese de João Melo, de que JES deve descansar ficando apenas como Presidente do MPLA, só permitiria um verdadeiro “descanso” se a Constituição impedisse que o Executivo e a bancada do partido maioritário fossem dirigidos pelo Presidente do Partido/Estado. O que não acontece. No sistema de governo atípico que a nossa Constituição consagra, quem dirige ou quem governa de facto é o Presidente do Partido que vence as eleições. Ele até pode forçar a renúncia ou auto-demissão do Presidente da República, por retirar-lhe confiança política.

Diz-se no seio da academia que a Universidade Agostinho Neto não ensinou durante largos anos o princípio republicano. Mas isso não nos isenta do dever e da responsabilidade jurídico-constitucional de o observar rigorosamente. A essência do republicanismo inclui contrariar a lógica monárquica de sucessão dinástica ou a auto-proclamação do Chefe do Estado como dictator rei publicae constituendae causa ou Cônsul Vitalício, de direito ou de facto. E esta expressão “de direito ou de facto” assume relevância no momento em que ditadores natos procuram defraudar o constitucionalismo republicano por se manterem no poder de facto, mas não de direito. 

Na Rússia, por exemplo, observou-se que o autoritarismo e personalização do poder em Vladimir Putin, tornou praticamente irrelevante a questão de saber se ele ocupa a posição de Presidente ou de Primeiro-Ministro, na medida em que é ele, de facto, quem exerce o poder. Na Venezuela observou-se recentemente a aprovação, por referendo, de uma emenda constitucional admitindo a reeleição ilimitada do Presidente. Quer o líder russo, quer o líder venezuelano, violaram a essência do princípio republicano.

Se na Rússia e na Venezuela, os cidadãos estiveram distraídos, em Angola, isto não deve acontecer. Os angolanos não devem permitir que uma pessoa ou grupo de pessoas pisem a res publica e cuspam no estado de direito. O princípio republicano, o princípio democrático e o princípio da igualdade, não permitem que o actual Presidente de mais de 30 anos exerça o poder representativo de direito - como Presidente ou como titular de outro órgão – nem de facto - como líder partidário que exerce de facto o poder na sombra através do controlo de um delfim.

Independentemente da estratégia eleitoral do partido MPLA, a eventual candidatura de JES para exercer o poder que pertence ao povo, diz respeito a todos os angolanos. Eduardo dos Santos, os Deputados e sua base de apoio têm de perceber que o republicanismo não permite nenhuma das “duas fórmulas em discussão” no seio do MPLA. Têm de perceber também que não se pode actuar como Presidente da República e representantes do povo numa República sem se respeitar o republicanismo e as suas regras.

O Deputado João Melo vem igualmente dizer que “É preciso entender que o que está em jogo é o regime, (…)”.

Disto não temos a menor dúvida; é de facto o regime que Eduardo dos Santos criou, sustentou e sustenta até hoje que está em jogo e em sério perigo de desmoronar. João Melo advoga a defesa e a preservação desse regime, não da pessoa do seu Chefe. As instituições estão aí, as classes estão definidas, os poderes político, económico e judicial estão controlados pela máquina do Partido/Estado; os procedimentos para a manutenção deste poder estão estabelecidos, por isso há que preservar a todo custo este “regime”.

Esquece o Deputado que esse regime resulta de diversas subversões do constitucionalismo (alguém já afirmou que “JES vem gerindo o seu poder de 32 anos através de uma série de golpes constitucionais silenciosos e ardilosos para a concretização dos quais utiliza a subversão da lei e da democracia, a subjugação dos Tribunais, fraudes eleitorais, o clientelismo político, a corrupção e a cooptação política”). Os seus instrumentos actuantes são órgãos do próprio Partido/Estado e uma rede económica oligárquica por si controlada. 

Esse regime foi consagrado constitucionalmente (ou dolosamente?) em Fevereiro de 2010, consumando o último de três actos políticos violadores do princípio republicano: o primeiro ocorreu em 2005, quando o Presidente da República instrumentalizou o poder judicial para declarar nulo o princípio republicano no respeitante ao seu longo mandato; o segundo ocorreu em 2008, quando o Presidente da República organizou uma eleição fraudulenta para impedir a concretização do princípio republicano no que respeita à legitimação da vontade popular realmente expressa nas urnas; em 2010, JES instrumentalizou a Assembleia Nacional para outorgar-lhe um mandato atípico, anti-republicano, sem eleição e sem prazo. A Assembleia Nacional, por sua vez, usurpou o poder (de soberania) do povo e determinou por acto legislativo inserto no artigo 241º da CRA, que o Presidente da República exercesse o poder do povo sem ser eleito pelo povo, ao arrepio do republicanismo.

O “novo” regime que o Presidente consagrou, não é republicano e por isso não pode nem deve ser preservado. Ele limita o pluralismo político, promove a supremacia de um Partido político em relação aos demais, mantém uma polícia secreta consideravelmente desenvolvida e sem controlo do Parlamento, não garante a independência dos órgãos de comunicação social públicos em relação ao Partido dominante e subordina as Forças Armadas ao Partido dominante. O actual regime angolano não pode ser considerado democrático, porque, no essencial, viola dois princípios estruturantes da democracia: o princípio democrático e o princípio do governo limitado. E mais: impede a alternância e concentra os poderes do Estado num só órgão, unipessoal, que não presta contas a nenhum outro órgão. Este regime não pode nem deve ser mantido.

[1] MIRANDA, Jorge e MEDEIROS, Rui, Constituição da República Portuguesa Anotada, Tomo I, 2ª ed., Coimbra Editora, 2010, p. 76-77.

Club-k



Entrevista de Vicente Pinto de Andrade censurada no Jornal ACapital


Luanda - Sobre as manifestações, Vicente defende os direitos consagrados constitucionalmente, mas adverte para a necessidade de as mesmas decorrerem sem tumultos ou violência, rejeitando as ofensas, os insultos e, claro está, a provocação dos contra manifestantes.


Qual a sua opinião a respeito das manifestações ocorridas até agora e, claro está, de todas as suas envolventes?
A manifestação é, naturalmente, do ponto de vista constitucional e democrático, um acto legal e também legítimo. Quando as pessoas pretendem expressar, de forma gritante, as suas ideias, interesses e preocupações recorrem à manifestação. Portanto, a manifestação é, no fundo, uma expressão de descontentamento, quando é de crítica, e de contentamento, quando é de suporte. No nosso país, tem havido manifestações de apoio ao Governo, ao Presidente da República e essas nunca foram condicionadas, nem limitadas.  No caso das manifestações de protesto e de descontentamento em relação ao Governo e, mesmo, no que respeita a acontecimentos como as demolições, entre outras, aí já tem havido uma atitude diferente por parte da Polícia. E muitas destas manifestações são reprimidas até de uma forma violenta. Creio que se o nosso país estivesse já numa fase plena de exercício democrático, essas manifestações não teriam as consequências que agora têm. O que leva hoje os jovens a manifestarem-se é a sensação de indignação, perante a vida que eles levam. A maior parte dos jovens que se envolveram em manifestações são estudantes e uma boa parte são universitários, eles sabem que é muito difícil o acesso ao trabalho depois de terminados os cursos. Mas eles também já se aperceberam que a vida política tem limites. Acredito que eles escolheram como principal alvo de crítica o Presidente da República porque já está há 32 anos no exercício do cargo. Já foi ministro, antes, e agora é Presidente. Penso que esta situação já os indigna, porque o período em que o Presidente está a exercer essa função é superior à idade de cada um deles. Portanto, perante esta situação, e ante uma conjuntura mundial que é de mudança política, e também ainda perante a impossibilidade de eles se puderem exprimir de outra maneira, usaram a manifestação. As manifestações realizadas pelos jovens são uma expressão de indignação e também de maturidade política, independentemente de existirem aqui e ali alguns actos que possam assumir carácter ofensivo. Em todas as manifestações há sempre excessos verbais, embora eu ache também que esses excessos seriam menores se as pessoas tivessem a oportunidade de se exprimir mais vezes de uma forma pacífica. O que acontece é que tem havido limitações, restrições a onda de manifestações foi o ponto de partida mas rapidamente a “conversa madura” com o economista e professor universitário. ‘Essa Constituição é uma à expressão dos pensamentos dos jovens e, naturalmente, quando isto acontece as manifestações assumem um carácter que, por vezes, pode descambar em alguma violência.

Tendo em conta esses mesmos excessos, o que pensa: a Polícia teve razão ao prender os jovens e, por conseguinte, o tribunal foi justo ao condená-los a penas de prisão efectiva?
Acompanhei as notícias pelos jornais, rádios e também pela Internet. O Facebook, hoje, permite-nos estar em contacto com as pessoas, ver os vídeos e penso que houve um excesso por parte da Polícia e, também, uma mistura de pessoas. Tive a oportunidade de verificar que no meio dos manifestantes havia indivíduos à paisana que era suposto serem polícias ou então provocadores. E eu só entendo a existência de provocadores ligados ao MPLA nestes grupos manifestantes, ligados ao MPLA ou a qualquer outra instituição policial no sentido de, não só, parar as manifestações mas, também, fazer com que elas degenerem em violência. Não estive lá, e não sei o que se passou realmente, mas tudo que acontece agora, nomeadamente, o julgamento que culminou com a absolvição dos réus, na segunda-feira, mostra que a Polícia se excedeu e que aqueles jovens não foram um factor de desordem violenta. As imagens que vi através da Internet mostram é eles a caminhar e a falar, mas não vi nenhum gesto deles a atirar pedras ou a fazer qualquer coisa violenta. Penso que a Polícia deveria ter sido mais contida na forma como enquadrou a manifestação, se assim posso dizer, e também devia ser proibida a infiltração de pessoas estranhas nestas manifestações, porque houve infiltração. Quando a Polícia dialogou, como mostram as imagens e relatos, com pessoas à paisana, então estas pessoas não estavam lá na qualidade de polícias, estavam na qualidade ou de provocadores ou de secretas. Não se compadece com um regime democrático a existência de secretas nesses tipos de actividades. Isso acontece nos regimes totalitários, autoritários. Muitas vezes, a presença de secretas à paisana é que tem sido um factor de desestabilização das manifestações, como aconteceu, por exemplo, no Egipto onde houve misturas de pessoas manifestantes com secretas de Mubarak.

Ao absolver o segundo grupo de manifestantes, não estará, implicitamente, o tribunal a mostrar que agiu sob pressão na primeira condenação?
É óbvio que este segundo veredicto do tribunal mostra que, afinal, como se diz na comunicação social e como eu acredito que tenha acontecido, houve pressão política sobre o corpo de juízes, e penso que isso é mau. Isto não é de estranhar. A Constituição que foi aprovada no ano passado reforça o peso do poder político sobre o poder judicial – e isso contraria o princípio democrático de separação e equilíbrio dos poderes. O nosso poder judicial está muito dependente do poder político, e muito dependente do Presidente da República, que é o principal titular, neste momento, dos órgãos do poder do Estado. Portanto, esta dependência que o poder judicial tem relativamente ao poder político e, nomeadamente, ao Presidente da República faz com que não possamos avaliar e garantir aquilo que é a independência do poder judicial. As normas que estão na nossa Constituição e que impedem a independência do poder judicial em relação aos outros poderes, quer o económico, quer o político, deverão ser revistas e alteradas um dia, no sentido de fazer com que a nossa democracia seja genuína. Com um sistema de governo como este, em que o Presidente da República concentra muitos poderes, é importante que se reforce a independência do poder judicial.  Naqueles países em que o sistema do governo é presidencial, como é nos Estados Unidos, o órgão moderador é o poder judicial. O único órgão moderador que nós, no quadro desta Constituição, poderíamos ter seria precisamente o poder judicial, porque todos os outros poderes estão dependentes do Presidente da República. Estamos perante uma situação em que, hoje, não temos um órgão moderador. Penso que o órgão moderador devia ser constituído pelos tribunais e, naturalmente, para que isto aconteça é necessário que os tribunais possam exercer as funções de forma independente e os juízes possam agir em função da Lei e da sua consciência.

Pelo que sugere, essa Constituição, ainda agora aprovada, está, afinal, a prazo?
Certamente. Esta Constituição é um retrocesso em relação ao passado, no que toca ao sistema de governo e, também, no que toca ao regime, no fundo às relações entre os cidadãos e as instituições. Por isso é que penso que esta Constituição deverá ser revista logo que haja, no Parlamento, um conjunto de forças políticas preocupadas em aprofundar a democratização e não limitá-la. É necessário aprofundar a independência e o equilíbrio dos órgãos do poder do Estado.

Ela, a Constituição, sob o seu ponto de vista, está mal no seu todo ou existem também aspectos positivos?
Quem a defende fala, por exemplo, na garantia de mais direitos para os cidadãos… Podemos afirmar, reconhecer direitos mais alargados na Constituição, mas na prática não haver a garantia do exercício desses direitos. Essa garantia é feita através da participação dos órgãos do poder do Estado, nomeadamente, o Governo, o Parlamento e os governos provinciais. Há um conjunto de órgãos a quem compete garantir o exercício desses direitos. Portanto, o reconhecimento desses direitos na Constituição não é bastante para que possamos estar perante uma Constituição verdadeiramente democrática no que toca aos direitos. O fundamental é o exercício dos direitos, a garantia desses direitos. E esses direitos só podem ser adequadamente garantidos e consolidados quando existe uma independência dos órgãos do poder do Estado.

Perante esse quadro, conforme o pinta, onde nos devemos queixar, ao sentir que os nossos direitos estão a ser violados por quem, de resto, detém o poder político? As manifestações serão, mesmo, o último recurso?
As manifestações de protesto contra a situação social que se vive ou a falta de condições que a população tem, as manifestações, também, de crítica política, são legítimas e vão continuar, porque a democracia é assim. Em todos os países democráticos, quase que diariamente há manifestações. Às vezes são limitadas, ao nível de um bairro, comuna, província ou região e outras vezes são a nível nacional. Portanto, as manifestações são uma expressão da democracia. Temos que nos habituar às manifestações. Estas manifestações geralmente são feitas para exprimir indignação e do descontentamento. Geralmente, há sempre grupos descontentes. Nem toda a gente está satisfeita com o governo, qualquer que ele seja. Portanto, penso que estas manifestações vão continuar. Agora, deve haver contenção verbal por parte dos próprios manifestantes. Mesmo a crítica que se faça aos titulares dos órgãos do poder do Estado, que seja uma crítica que não ofenda. Dizer que o Presidente está há muito tempo no poder não é ofensa, dizer 32 anos é muito, não é ofensa, mas fazer afirmações que possam ofender a pessoa, já é ofensa. Penso que a crítica, mesmo nas manifestações, e a expressão de descontentamentos devem estar nos limites da educação e daquilo que é a democracia. Portanto, dizer 32 anos é muito, não é uma ofensa, é a constatação de uma realidade. Nós, neste momento, em África, temos o Presidente que detém um recorde da longevidade no exercício da sua função e nunca foi eleito democraticamente para este lugar. É preciso recordar que o engenheiro José Eduardo dos Santos, na qualidade de Presidente do MPLA, declarou que não seria mais candidato à presidência da República, fê-lo há 10 anos. Portanto, uma pessoa que declara que não será mais candidato à Presidente da República, fica mais 10 anos e pode ficar mais alguns, é óbvio que isso cria uma indignação, porque uma pessoa que diz isso devia, imediatamente, ter posto o seu lugar, no caso de presidente do MPLA, à disposição dos seus militantes. O Presidente José Eduardo dos Santos devia ter colocado, na altura, o seu lugar à disposição, como fez o Presidente Chissano que disse: “eu não quero mais ser Presidente da República” e, automaticamente, três pessoas, em reunião do Comité Central da FRELIMO, levantaram o braço e disseram: “eu vou-me candidatar”. O Presidente Armando Guebuza foi o primeiro a levantar a mão e dizer: “vou-me candidatar”. A partir daquele momento, a FRELIMO teve que reorganizar-se, reestruturar-se e discutir a questão de quem seria o novo Presidente. Armando Guebuza foi eleito pelo Comité Central, teve mais votos que os outros dois candidatos, então foi escolhido para representar a FRELIMO. José Eduardo dos Santos devia ter feito isso, naquela altura.

O que acha que aconteceria de diferente, se as coisas tivessem sido feitas tal como agora sugere?
Se tivesse feito isso naquela altura, o Presidente sairia pela porta grande, porque permitiria que o próprio MPLA se pudesse reencontrar com uma nova liderança e que o processo de transição política no país fosse mais suave porque não havia aquela ideia de eternização no poder, ou manifestação de que a pessoa se quer eternizar no poder. Penso que 10 anos correspondem a dois mandatos nos termos da Constituição. Portanto, se o Presidente da República está há dois mandatos sem a legitimação do voto popular, é óbvio que os jovens que têm menos de 30 anos têm razão quando protestam e manifestam o seu descontentamento em relação a essa duração tão longeva do exercício do poder.
Além disso, o engenheiro José Eduardo dos Santos é que escolheu este sistema. O MPLA, no início, tinha apresentado um sistema de Governo e eleitoral parecido com o que estava consagrado na Lei Constitucional. Quando houve a intervenção do Presidente da República, depois apoiado por dois juristas, Bornito de Sousa e Carlos Feijó, aí foi tudo alterado e culminou com esta Constituição em que o Presidente da República tem a concentração do poder e está sujeito à crítica muito mais fortemente do que num sistema semi-presidencial. Com este sistema de Governo, quem exerce o poder executivo, ou seja, quem for o Presidente da República, concentrará quer o amor, quer o desamor do povo, porque é a pessoa que responde por tudo. Se formos a ver a produção legislativa, não só de leis como de outros diplomas legais que é feita depois das reuniões, é um absurdo. Quer dizer, governação por decreto presidencial e a governação que é feita hoje é inebriante porque todas as semanas saem uma série de decretos presidenciais de normas que, acredito, a maior parte dos próprios governantes, passado uns tempos, desconhecem. Os ministros ficam limitados no exercício da sua função. E mais: Ficam desresponsabilizados, porque esse sistema do governo actual responsabiliza, fundamentalmente, o Presidente da República. Ele é o responsável por tudo, pelo bom e pelo mau. Quem escolhe um sistema de governo desse tipo, não pode deixar de aceitar que as críticas se concentrem nele. Por isso, é que o Presidente da República é, neste momento, o alvo das críticas desses manifestantes e de outras pessoas que, no silêncio, também, não estão de acordo.

Só merece críticas?
Não! Por sinal, também é alvo de elogios por parte daqueles que estão de acordo. A concentração, hoje, da actividade política está numa pessoa e essa pessoa chama-se José Eduardo dos Santos. O legislador agiu propositadamente ou não previa que as coisas se tornassem como estão agora?
Em artigos e mesmo em palestras chamei a atenção para este risco, o de o Presidente da República, chefe do Governo, tornar-se o centro da controvérsia política. Penso que o Presidente da República, em qualquer país, deve ser um órgão de moderação. É preciso haver moderação num país democrático, universitário, Vicente Pinto de Andrade, de 61 anos de idade, se desenvolveu para outros aspectos da vida política, económica e social do país. Uma faca de dois gumes’ penso que estas manifestações vão continuar. Agora, deve haver contenção verbal por parte dos próprios manifestantes. Mesmo a crítica que se faça aos titulares aos órgãos do poder do Estado, que seja uma crítica que não ofenda. Dizer que o Presidente está há muito tempo no poder não é ofensa, dizer 32 anos é muito, não é ofensa, mas fazer afirmações que possam ofender a pessoa, já é ofensa. Penso que a crítica, mesmo nas manifestações, e a expressão de descontentamentos deve estar nos limites da educação e daquilo que é a democracia.  Porque há sempre confronto de ideias e há momentos em que alguém tem que intervir para moderar, acalmar, para servir, no fundo, de sustentáculo do próprio sistema. Nós, hoje, não temos isso no nosso país, hoje não temos um moderador. Falta um moderador. Em termos do sistema político, não temos um moderador, o nosso Presidente da República não pode exercer esta função, porque é a parte mais envolvida na governação, porque é o responsável pela governação. Hoje já não se usa Governo, usa-se o termo Executivo. Em democracia, quem exerce o poder executivo é o Governo. Mas hoje até se alterou a linguagem e ficou Executivo.

Mas executa-se a ordem de quem? Que leis e que normas jurídicas executa?
Executa as normas jurídicas que define, os decretos que manda publicar. Tudo hoje passa pela mão do Presidente da República. Por isso é que eu penso que este sistema, que foi constituído, disse-o na altura e digo hoje, é uma arma de dois gumes. Por um lado, parece que dá muito poder a quem o exerce, mas, por outro, também fragiliza quem o exerce. Não há dúvida nenhuma de que a imagem do Presidente da República está mais fragilizada, desgastada e toda a acção política do futuro, daqui para frente, nomeadamente no período pré-eleitoral, toda a luta política vai estar concentrada no Presidente. Hoje até tive a oportunidade de constatar através do que li, que a referência ao MPLA, durante as manifestações, quase que não existia. A referência é ao presidente do MPLA na qualidade de Presidente da República, de chefe do Governo, chefe do Executivo. Quer dizer que este sistema teve um aspecto curioso, por um lado, chamou a atenção para o facto de o MPLA ser um partido que tem a legitimidade que é dada pelo voto, mas existe de forma separada do seu presidente e do Presidente da República. Neste aspecto, separa aquilo que é o partido que está no Parlamento e a figura que está a exercer o poder de Presidente da República. É um sistema com este grau de ambiguidade. Os críticos dos jovens manifestantes dizem que eles têm as eleições em perspectiva se quiserem, de facto, que o Presidente da República saia do poder, e que não precisam, por isso, do artifício manifestações…
Em 2012, haverá eleições gerais de acordo com o sistema que foi aprovado, mas o que se verifica no nosso país é que tudo está a ser feito para que o MPLA e o seu presidente ganhem as eleições. E tudo está a ser feito em que aspecto: em primeiro, lugar a comunicação social pública, do Estado, melhor dizendo, é uma comunicação que só fala do Presidente e do MPLA. Não é uma comunicação que dê espaço à expressão de todas as forças políticas. Veja, por exemplo, no caso da absolvição dos réus, foi segunda-feira e até hoje no Jornal de Angola não saiu nada, mas publicaram, no jornal, o encontro entre Bento Kangamba e alguns jovens no Palanca. Portanto, isto é, nitidamente, uma parcialidade. Quando foi da condenação, o Jornal de Angola fez referência à condenação e houve artigos que se referiram aos jovens “arruaceiros”.  A comunicação social do Estado, nomeadamente, a televisão pública, o Jornal de Angola e outras formas de comunicação, estão perfeitamente enquadrados numa estratégia que é de esquecer tudo quanto seja crítica ao Governo e tudo que sejam partidos da Oposição; reduzir o peso, a imagem e o crédito dos partidos da Oposição e elevar, enaltecer o MPLA e o seu presidente. Ora, isso, em democracia, não se faz, não se deve fazer. Isto é violar a regra do tratamento igual, que é constitucionalmente reconhecida, e deve ser garantida. Esta questão do tratamento da comunicação social é uma coisa. Depois temos o poder económico. Temos uma economia em que o Estado tem imenso peso. O grande consumidor das riquezas do nosso país é o Estado.

E quem são os titulares do poder do Estado?
São os indivíduos do MPLA. Quem é que distribui a riqueza, de uma forma ou de outra? É o MPLA e o Presidente da República, porque têm os órgãos do poder, ao nível do sistema bancário, indústria, agricultura. Quer dizer, quem distribui a riqueza é o Estado dominado por um partido político e por uma pessoa. Isto quer dizer, então, que dificilmente os outros partidos e as outras pessoas que pretendem ser alternativas ao partido actual e ao Presidente da República actual se podem afirmar através da comunicação social. Em Democracia, a luta é na comunicação social. As mensagens, os políticos passam na comunicação social, quer dizer, não precisam de ir à rua para se afirmarem. Aqui, no nosso país, a única saída que os partidos políticos da Oposição e as pessoas têm é, mesmo, ir para rua e, pacificamente, manifestarem as suas ideias, transmitirem os seus projectos e darem-se a conhecer. Infelizmente, é assim. Se ficarem em casa, vão dizer que esta Oposição não existe. A crítica que se fez ao longo deste tempo é que não havia Oposição. Onde é que está a Oposição? Várias vezes se perguntou isso. A Oposição não aparece na televisão, porquê? Tudo é cortado, limitado, então, o único espaço que as pessoas têm para afirmar a sua discordância, a sua existência, é a rua.

Está a admitir, portanto, a existência de partidos políticos por detrás das manifestações?
Os partidos políticos não só devem participar, mas também enquadrar as manifestações. Os partidos políticos existem para exprimir as inquietações, as preocupações, os desejos, as propostas dos cidadãos, mas também existem para formar a opinião dos cidadãos, dar uma ideia daquilo que deve ser o país. Os partidos políticos não se podem abster das lutas sociais, políticas, culturais e económicas.  Os partidos políticos e os seus membros devem estar presentes, precisamente para enquadrar e para não fazer degenerar as manifestações ordeiras. Se os partidos políticos estiverem ausentes destas manifestações, sem liderança, elas podem facilmente degenerar em motins e confusões. Os partidos políticos têm que estar presentes nas manifestações, têm que assumir a liderança na organização destas manifestações, embora muitas delas não têm carácter político, nem partidário, algumas delas têm até um carácter mais abrangente. Eu penso que estas manifestações tiveram um carácter muito abrangente.

Foram espontâneas?
Penso que esta iniciativa foi, mesmo, dos jovens. Embora possam existir membros de partidos, mas estes jovens, também, pertencem às organizações, uns, e outros não. Mas penso que devemos retirar esta carga negativa de que os partidos não se manifestam. O MPLA organiza manifestações, promove uma série de actividades todos os dias, o que é um sinal de vitalidade. O MPLA tem uma grande capacidade de organização, mobilização. Então, porque é que os outros partidos também não podem criar, construir essa capacidade de mobilização, de organização? E essa capacidade só se cria na acção, não na inacção. E penso hoje já não se usa Governo, usa-se Executivo. Executivo é o Governo. Em democracia, quem exerce o poder executivo é o Governo. Mas hoje até se alterou a linguagem e ficou Executivo. Mas executa-se a ordem de quem? Este sistema que foi constituído, disse-o na altura e digo hoje, é uma arma de dois gumes. Porque de um lado, parece que dá muito poder a quem o exerce, mas também fragiliza quem o exerce O MPLA organiza manifestações, promove uma série de actividades todos os dias, o que é um sinal de vitalidade.

O MPLA tem uma grande capacidade de organização, mobilização. Então, porque é que os outros partidos também não podem criar, construir essa capacidade de mobilização de organização. Acredita que essas manifestações, pela exiguidade do número de aderentes, conseguem abalar com alguma profundidade as estruturas do partido no poder?
As manifestações que se registaram agora para mim deram um sinal, isso numa perspectiva sociológica. O núcleo fundamental destas manifestações é constituído por jovens, estudantes e estudantes universitários. Esta manifestação não foi feita por pessoas desempregadas. Desempregadas no sentido de que não foram os roboteiros, as zungueiras, não foram aquelas pessoas que estão a lutar pela subsistência diária que se manifestaram, não! Foram pessoas que estão nas escolas, esclarecidas, do ponto de vista político, informadas. São, no fundo, aquela parte vital da nossa sociedade, que é a juventude estudantil. E todos os processos políticos, quando são conduzidos, liderados por jovens com este nível de esclarecimento, as coisas mudam e, felizmente, mudaram. Sempre receei que as pessoas que tomassem esta iniciativa, das manifestações, fossem desempregadas, semi-marginais e isso não aconteceu. Quer dizer que o nosso processo político, em Angola, mostra que há um amadurecimento dessa camada jovem, estudantil. Isso é a expressão de uma mudança profunda na nossa sociedade. Hoje, aquelas pessoas mais esclarecidas não têm nada a perder e exprimem a sua indignação e protesto. Houve um avanço. E quando eu penso em mim, na minha trajectória e de muitas pessoas que estão no próprio governo, todos começamos jovens. Quando fui preso no tempo colonial tinha 19 anos. Há jovens que estiveram nas manifestações e têm idade superior a que tinha quando fui preso. No fundo, quando vejo os jovens a se manifestaram agora, entendo como um novo momento que o país está a viver. É isso que o MPLA e o Presidente da República devem analisar. É que as pessoas que se estão a manifestar, não o fazem pelo bem-estar social deles, mas sim por um valor que é superior a tudo: a liberdade, a oportunidade de poderem escolher. É esta dinâmica nova que, do ponto de vista sociológico, introduziu alterações profundas. Estes grupos são pequenos, sim senhor, mas todos começamos pequenos.

O próprio MPLA quando nasceu era um pequeno grupo de pessoas. Falo a mesma pergunta de outro modo: podem 200, ou mesmo 500 pessoas ameaçar o poderio de um partido com milhões de militantes e que nas eleições passadas obteve 82 por cento dos votos?
Acredito que o MPLA tenha ganho, por várias razões, mas não acredito que os 82 por cento sejam verdadeiros. Acho que ali houve engenharia eleitoral que deu essa vitória de 82 por cento. Agora, esta foi a legitimidade conferida em 2008. Até 2012 muitas coisas aconteceram e outras estão a acontecer. A legitimidade de uma eleição não garante a legitimidade para as outras eleições. Em democracia, os processos sociais, económicos e políticos estão sempre a alterar-se. Portanto, são quatro anos de transformações e não só aqui no país, mas sim no Mundo. Hoje não vivemos numa redoma, numa casa fechada. Vivemos num país que está aberto, através de vários meios, ao Mundo e tem sempre uma influência, quer positiva, quer negativa, sobre as pessoas. O que acontece hoje é que o MPLA, se quiser ganhar as eleições, tem que reconquistar o coração dos eleitores todos os dias. A política de conquista dos corações não é manipular as pessoas, mas criar condições para que estas pessoas se sintam bem economicamente, socialmente e também no que toca à liberdade. Quando estudava era o melhor aluno do Instituto Comercial. Os meus colegas eram bons alunos, estudantes, o próprio Presidente Neto, o Mário de Andrade, eram médicos, sociólogos com grande gabarito intelectual, mas foram eles que preferiram deixar as oportunidades que o colonialismo lhes podia ter dado para iniciarem o processo de luta. Portanto, nós temos que interpretar aquilo que está a acontecer hoje à luz da nossa experiência, e foi aquilo que nos levou à luta pela independência. O que os jovens querem não é só emprego, querem liberdade. Os jovens hoje querem a oportunidade de exprimirem as suas ideias, de poderem participar de uma forma aberta. Se estas condições forem criadas, é óbvio que isto será bom para o país, os processos serão pacíficos e não violentos. Mas se houver repressão deste sentimento genuíno é óbvio que o país pode conhecer momentos parecidos àqueles que aconteceram nos outros países. Esta é a dinâmica da história.

Faz sentido compararmos o que está a acontecer agora em Angola com o que se passou no que é, hoje, convencionalmente chamado de primavera árabe?
Com uma diferença: No Egipto, o Presidente também estava há longos anos no poder, também tinha mandado construir auto-estradas. O Mubarack fez obra, mas o que lhe impediu de ser reconhecido? Ele quis abafar aquilo que é a liberdade das pessoas, quis abafar também a própria essência dos partidos políticos. A Irmandade Muçulmana não era reconhecido como partido político, embora estivesse representada no Parlamento. Nós, em Angola, temos partidos políticos que têm tradição de oposição, nomeadamente, a UNITA, que é um partido antigo, e a FNLA, são partidos da oposição e da luta de libertação, mas também temos partidos novos. Temos no país, um conjunto de forças políticas que já estão organizadas ou que se estão a organizar, no caso do Egipto não. As forças políticas do Egipto estão-se a refazer, a constituir agora. Na Tunísia havia partidos políticos, mas inactivos, sem grande expressão e sem qualquer legitimidade histórica. Aqui temos, pelo menos, dois cuja legitimidade histórica foi-lhes dada pela luta de libertação. Além do MPLA temos a UNITA e a FNLA, independentemente da situação que estes partidos estejam a viver, mas são partidos com uma legitimidade histórica.

Na Líbia, aí toda a gente sabe que não havia partidos políticos, o caos instaurou-se. E quem é que se confrontou?
Não foram partidos políticos. O exército líbio é que se dividiu. Uns ficaram com o Kadhafi e outros associaram-se aos manifestantes, que eram os jovens, e vemos o que aconteceu. Portanto, nós temos condições para ter um processo de evolução democrática pacífico enquadrado pelos partidos políticos. Temos condições para que o processo seja controlado, acompanhado pelos partidos políticos. Quando digo controlar é no sentido de não deixar as coisas descambarem. As coisas são ordeiras quando há intervenção dos partidos políticos, mas eles têm que ter o seu espaço de intervenção. Porque se forem impossibilitados de se manifestar e exprimir aquilo que eles pensam, vai acontecer que a rua vai tomar conta da política. A rua e eventualmente os quartéis, porque é assim que acontece no mundo. Os exércitos não podem ficar indiferentes a situações de confusão, muitas vezes tomam parte por um lado ou pelo outro, às vezes dividem-se. Penso que já tivemos uma experiência muito dolorosa para fazer com que o exército entrasse nesta situação. Penso que as FAA devem estar no seu lugar, de garante da defesa e da integridade do país e do próprio sistema e deixar que a vida política seja conduzida pelos partidos. É preciso que se faça esta separação, só assim poderemos falar de uma República, como é a nossa.

Alguns políticos do MPLA não receberam muito bem essas manifestações e pronunciamentos que ouvimos nos últimos dias acabaram por ser mais agitadores que tranquilizantes. Como recebeu esses pronunciamentos?
Em relação ao primeiro secretário do MPLA para Luanda, penso que foi excessivo na linguagem. Usou uma linguagem excessiva e baixa. Acho que ali, ele errou. Ele podia ter feito a defesa, que estava no seu direito, da imagem do presidente do MPLA, nesta qualidade, não na de Presidente da República, usando uma linguagem mais educada. Não foi educado na forma como falou e também usou uma linguagem inflamatória, incendiária. E também confirmou aquilo que muitos suspeitam: que há uma ligação muito estreita entre o MPLA e o Estado, até os serviços secretos. Ele fez referência a estes aspectos. Ao invés de fazer bem ao MPLA, fez mal. Quando falou, falou perante os canais centrais, todo o mundo ouviu, todo o mundo gravou. Ele provou que existe uma confusão, um conúbio entre aquilo que é o MPLA e o Estado, incluindo as próprias forças policiais, as secretas. O ministro do Interior, penso que, também, devia ter sido um pouco mais recatado em relação aos factos. Quando referiu que as imagens podiam ser manipuladas, aí já entrou num terreno em que as imagens podem ser manipuladas. Afinal pode-se manipular, e estas imagens podem ser manipuladas por um ou por outro. Portanto, acho que neste aspecto excedeu-se. Outra figura foi o ministro das Relações Exteriores: há pessoas que eu penso que às vezes só dizem coisas para tentar garantir que cristãos-novos.

Sem dinheiro e sem a comunicação social, como referiu, não lhe parece essa luta da Oposição inglória? É possível fazer-se frente a um gigante como o MPLA?
É. Quando fizemos a luta de libertação nacional, como é que a fizemos? Eu tinha 13 anos quando comecei a organizar células aqui. Éramos miúdos, os outros poucos mais anos tinham.  Agostinho Neto, Mário de Andrade, Savimbi, Holden Roberto eram todos jovens quando começaram o processo. Não tínhamos o apoio de ninguém, fizemos a luta de libertação nacional e hoje somos um país independente. Agora, o importante é entender as causas e a motivação. Muitos dirigentes do país, não todos, não têm qualquer ligação com a luta de libertação nacional. Uns porque não tinham idade, outros e até porque não queriam meter-se nestas coisas, como se dizia antigamente. Agora, aqueles que têm a experiência, na luta de libertação nacional, sabem muito bem que o foi o desejo de independência que os motivou, foi a liberdade para o nosso povo. Isto é mais forte que o dinheiro. Todas as grandes transformações sociais são feitas porque há vontade de as realizar. Isto é o principal, e é o que engana muitos líderes. Enganou o Mubarak, o Kadhaffi e o Ben Ali. O Egipto, a Líbia e a Tunísia, do ponto de vista económico, estavam na primeira linha do crescimento em África, o património físico era reconhecido. Na Líbia o que é que se verifica: toda aquela luta, que continua em alguns sítios, mostra que as pessoas combateram com carros de qualidade. Não vi sinais de pobreza nas imagens que passavam pelas televisões do mundo. Quer dizer que o que motivou aquelas pessoas a sair à rua foi a vontade de criar coisas novas nos seus países, não foi a mera satisfação material que os levou a estas situações. Quer dizer que quando o Presidente disse que a democracia e os direitos humanos não enchem a barriga disse uma coisa que é um erro político. Direitos humanos e democracia enchem sim a barriga, porque os países mais desenvolvidos, mais avançados são precisamente aqueles em que os direitos humanos e a democracia estão mais consolidados. Há uma frase bíblica: nem só do pão vive o homem. Quer dizer que o ser humano é movido, em última instância, pela ânsia de liberdade. Este é o dado principal. As pessoas necessitam de liberdades. Somos como as crianças perante os nossos pais: manifestamos o desejo de sermos nós mesmos, de termos a nossa identidade. Só conseguimos ter a nossa identidade quando somos livres e é isto que move a história.

Acusa-se, amiúde, os países ocidentais de terem provocado os ventos primaveris nos países árabes, a ponto tal que muitos políticos temem que esses interesses se arrastem para o nosso país… Estes países já estão aqui. Então quem são os grandes investidores?
São os Estados Unidos, França, Inglaterra todos países chamados ocidentais, estão aqui. A legislação sobre o investimento privado, ainda agora aprovada, foi no sentido de reforçar a presença desses países. Quando se estabelece, na Lei do investimento privado, um limite mínimo de um milhão de dólares para investir, quem é que está em condições de cumprir esse requisito? São os países ou as pessoas ricas. Não somos nós, os angolanos, que temos um milhão de dólares para investir. Portanto, essa legislação de investimento privado é para fortalecer a presença destes países. Quem são os parceiros das nossas empresas, quer as públicas ou privadas? São indivíduos desses países ocidentais, que são as principais fontes de investimento directo privado e do financiamento para o nosso país. Quando as pessoas falam desses países, estão a tergiversar e não a falar de uma forma clara. Além disso, há questões de ordem estratégica como aconteceu na Líbia.  Quando o Kadhaffi disse que entregaria o seu petróleo, não é dele, é do povo líbio, à Rússia, China e Índia, excluindo os países europeus e a América, ele condenou-se por si mesmo. O petróleo é um recurso energético estratégico, a Europa ocidental não é grande produtora de petróleo, mas precisa dele, que é a principal matéria-prima, mercadoria, e fonte de energia. E, naturalmente, do ponto de vista estratégico, os países ocidentais viram isso como uma hostilidade que teria impacto tremendo sobre as suas economias. Então, ajudaram e facilitaram aqueles indivíduos que se rebelaram contra o Kadhaffi. Quer dizer que quando falamos devemos ter contenção na língua. Mesmo quando estamos indignados, devemos ter cuidado com a linguagem. E quem exerce funções de Presidente, ministro ou líder partidário tem que ter cuidado com a linguagem porque quem nos ouve leva a sério o que dizemos. Na história é assim, quando um país está ameaçado naquilo que toca a sua estabilidade, o seu futuro, esse país tem que agir.

Portanto é sempre o petróleo a servir de combustível para o que aconteceu no mundo árabe…
O petróleo e os outros recursos naturais estão sempre no centro dos conflitos. Na África, primeiro foram os escravos, mas depois deixaram de ser e começaram a ser as matérias-primas. A Europa fez-se em grande parte com os recursos da América Latina, Ásia e África e de uma forma violenta. Hoje já não é assim. Antigamente davam-se golpes de Estado por causa disso, no Iraque, África na América Latina. Hoje já não é assim. Mas devemos ter em conta que não devemos ferir os interesses estratégicos dos outros países. Quando defendemos os nossos interesses estratégicos, devemos procurar fazer com que os interesses estratégicos dos outros sejam tidos em conta. Por isso é que há o comércio internacional, acordos entre os países, as parcerias. Em Angola, falamos muito em parceiros estratégicos, é nesse sentido: construir uma economia mundial, um mundo onde todos possam beneficiar dos recursos mútuos. Isto tem acontecido, e não hostilizar os outros porque não concordam connosco. Na política e no mundo devemos nos conduzir tendo em conta que o comércio deve ser um jogo de soma positiva, em que todos ganham. Não um jogo de soma nula em que só um ganha e o outro perde. Penso que o mundo mudou, mas devemos continuar a ter cuidado com a língua no sentido de não fazer despertar aquilo que pode ser a reacção dos outros.

Tandala Francisco
Fonte: ACapital

Club-k
Angola: A rotura nos partidos históricos – José Gama


Windhoek – Augusto dos  Santos, que é cultivado em  relações  internacionais, lançou  me para o debate,   a questão de uma rotura na UNITA, em conseqüência de uma eventual saída de Abel Chivukuvuku  ou de  Lukamba “Gato”.


A influencia eleitoral  e a saída das figuras históricas


As analises sobre estas questões devem ser também educacionais para ajudarmos os leitores a compreender as tendências dos fenômenos partidários.  Tanto a UNITA, como o MPLA e a FNLA são partidos históricos.  A realidade mostrou-nos que as pessoas que militam, mostram-se que são mais leais as siglas e a  historia, dos seus respectivos partidos.   .

Nestes  partidos históricos as pessoas seguem primeiro a sigla, bandeira, historia e por último  as pessoas. As pessoas originarias de outros partidos que aderem ao MPLA e que passam na TPA são claras em afirmar que aderiram por causa dos programas, do percurso e não por causa das pessoas.
Estes partidos históricos são como a Igreja Católica, onde as pessoas aderem pela sua historia e não pelo carisma dos padres ou Papas.

Abel Chivukuvuku, por exemplo   descarta a idéia da criação de um partido político como pensou no ano passado. Os militantes da UNITA que abraçam o seu  pensamento o querem   dentro deste partido para que ele marque a historia fazendo da UNITA poder em Angola e  não como mentor de algo que se distancia do seu partido. Se a realidade fosse outra,   ele já teria formado o seu partido  em 2010

A evidencia que se tem de que na UNITA  as pessoas seguem antes de mais aos idéias do partido e não as pessoas vêem desde 89, com o caso Titismo. As pessoas estimavam Tito Chingunji  mas desmarcaram-se dele quando começou a imaginar uma UNITA que deveria ensaiar na Jamba os preceitos de uma sociedade democrática, com realização de congresso com multas candidaturas. Foi interpretado como desejando dar golpe de Estado a Jonas Savimbi, e tornou-se numa figura isolada até  ter sido impiedosamente eliminando. 

Em 1992, a UNITA teve uma das maiores roturas, com a saída de figuras que se confundiam com o próprio partido, como foi o caso de Miguel Nzau Puna, e mesmo assim, as pessoas não o seguiram, no ponto de vista da divisão do partido em dois.

O mesmo aconteceu no MPLA, em 1991, com  o antigo director do departamento de informação (DIP), Paulino Pinto João  que mesmo sendo uma figura poderosa não dividiu o partido em dois nem tão pouco trousse danos eleitorais.  Teve consigo alguns quadros como Sita José mas estes  acabariam por regressar ao MPLA. Lopo do Nascimento que é uma figura congregadora  foi afastado e não dividiram o partido.

O mesmo se passa na FNLA, os  veteranos desejam apenas uma liderança  que defenda  e que não deixe que se apague da historia dos símbolos do partido.  Por isso tanto   a direção de Ngola Kabangu  como a  Lucas Ngonda reúnem todas as tendências e as vezes vemos quadros como João Castro “Freedom” e Carlinhos Zassala, a estarem um dia com um e noutro dia como outro.  O importante para eles é o símbolo e o nome FNLA. Se tanto Ngonda como Kabango decidirem criar um outro partido, não terão muitos seguidores internos, porque não é isso que desejam.  

Voltando a UNITA, a sua juventude tem  exemplos interessantes de que eles são antes de mais  leais ao partido e não as pessoas. Tininha Elavoko, que é umas das principais mobilizadoras da JURA  ficou  ideologicamente do lado do partido quando houve a questão dos “16 Deputados”, e não do pai, o ex-deputado  Malheiro Elavoco.  A Secretária-Geral  adjunta da JURA, Albertina Ngolo que é filha de Eugenio Manuvakolo é um  outro exemplo. Mesmo se um dia o seu pai deixe a UNITA,  não ira seguir o mesmo.  Alias, o pai foi hostilizado ao tempo de Jonas Savimbi, e ela manteve-se fiel ao partido. Ela esta comprometida com  a sua vivencia e amizades na  UNITA. Alias, o pai foi hostilizado ao tempo de Jonas Savimbi, e ela manteve-se fiel ao partido. Ela esta comprometida com  a sua vivencia e amizades na  UNITA. Lhe vai ser  difícil a apagar da memória  quando   viu um raid aéreo tirar a vida da sua  amiga mãezinha a  7 de Outubro de 1999, no Andulo ou o dia em que nos  seus 13 anos teve de saltar a janela da sala de aulas para sobreviver a bombardeamentos  de um MIG que ia em direcção da sua escola.

O oposto das lealdades aos partidos tradicionais,  encontramos em partidos, emergentes  como é o caso do Bloco Democrático. 
Por ser novo, ainda não tem historia e as pessoas não seguem as  siglas  mas sim as pessoas que nele estão. Se Filomeno Vieira Lopes ou Justino Pinto de Andrade decidem sair e formar outras forças, os militantes irão seguir  a eles  tal como aconteceu com o PADEPA, em 2008. Uns seguiram o líder  Carlos Leitão, devido a sua coragem  e outros foram do lado do então Secretario Geral, Silva Cardoso.

Voltando novamente a UNITA, conforme o desafio de Augusto Santos. Pelos dados que temos, não há expulsão em curso neste partido.  Se houvesse a crise conforme como se faz crer, não veríamos um  Mines Tadeu  no dia seguinte no comício. Esta realidade vai também ao desencontro da analise (superficial) feita por Lindo Bernardo, ex-PRS, a rádio VOA, quando dizia que a direção da UNITA não esta a  saber unir as diferenças de opinião. Pelos dados disponíveis,  os militantes seriam  sancionados a luz de um estatuto partidário, cuja proposta deveria ir para o órgão Maximo do partido para aprovação o que não aconteceu por terem alegadamente tardado o seu trabalho ou  que terão recuado para não causar interpretações  destorcidas.

Portanto é falso quando se diz que  a saída de algum histórico do MPLA, da UNITA ou da FNLA, ira causar estragos eleitorais. Os   militantes destes partidos tradicionais como se disse atrás votam nas siglas e não nas pessoas. Os militantes destes partidos tradicionais, por mais descontentes que estiverem com as suas direções não traem  votando      para   um outro adversário tradicional. 

No ponto de vista das pessoas neutras que são as apartidárias e que correspondem  a maioria  não usam o voto para censurar o partido X por ter hostilizado este ou aquele. Se assim fosse, o MPLA teria problemas nas ultimas eleições pela  hostilização  a saída de Marcolino Moco. Se neste momento,  Dino Matross, Roberto de Almeida e Bento Bento decidem por exemplo deixar o MPLA e criar o seu próprio partido ninguém os ira seguir nem trarão estragos na campanha partidária porque esta provado que a maior parte dos militantes dos partidos historicos   não seguem as pessoas mas o percurso do partido.

Club-k



O Tito acreditava na democracia como parte do berço de casa - Dinho Chingunji


Luanda - Sr José Gama; mais uma vez quero te fazer uma correcção no dossier da Unita sobre o Pedro Ngueve Jonatão Chingunji “Tito”. Eu tenho muito respeito por si mas a mentira repetitiva depois nos ouvintes públicos torna-se realidade quando não merece resposta publica. Por isso desta vez e por todas faço esta intervenção publica para que haja este correcção. Mas se continuarem utilizar o nome Chingunji duma forma distorcida; então terei que utilizar outras formas que a lei me permite.


O Tito nunca criou nenhuma tentativa de Golpe contra o Savimbi. As testemunhas são muitos que seguiram este caso do início ate ao fim – 1992. Tito nunca organizou nas matas nenhum grupo nem juventude para o seu lado, programa partido etc, etc seja o que achares chama-lo. O Tito quando visitava as matas era para poucos dias e as actividades centradas nos trabalhos direitos no gabinete e cordão da residência do Savimbi. As poucas vezes que ficou bons tempos foi quando foi levado nas frentes e durante o VI Congresso quando eu conheci a Jamba. Todas as reuniões que o Tito tinha era controladas e mesmo a casa dele estava no cordão da residencial presidencial.

Sobre a democracia, sim o Tito acreditava porque parte do berço como educação de casa. Principio pilar da nossa educação desda infância vindo do meu Avô Jonatão pai do Tito. O Tito depois da Ofensiva de 1985 fez a proposta duma solução rápida e mais credível para o UNITA que acreditava que pudesse apresentar ao MPLA e que daria fruto. Savimbi aceitou. Foi simples no papel mais credível para a comunidade internacional; Paz, reconciliação, eleições sob a ONU e impasse no campo da batalha como impulsionador das iniciativa; e não Vitoria Militar. Foi assim que conseguiu apoios no Congresso Americano com o apoio pela primeira vez de Democratas, Republicanos e uma corrente forte da Comunidade politica Afro-Americana. Levantou-se o Clark Amendment, surgiu o equilíbrio militar, e através de amizades de figuras antigas do MPLA que conheceram bem o velho Jonatão. A palavra do Tito de que a proposta da UNITA da paz sem vitória militar para a tomada do poder era serio! E digo lhe que ao contrario do que andam aí promover, Savimbi deu poder ao Tito para utilizar a sua inteligência e experiencia ou dom diplomática para alcançar o desiderato e que se falhasse; teria que assumir tudo pessoalmente!

Nos dois discursos de Savimbi no pavilhão do VI Congresso, Savimbi contradiz publicamente esta iniciativa e faz entender que era iniciativa somente do Tito e cunhado Wilson Fernando dos Santos. E disse que iria falhar e que a UNITA quer vitoria militar e depois governar com a imposição do seu programa. Como era de hábito; depois da actividade do pavilhão, Tito questiona a Savimbi e ele ri e diz que era a politica do consumo publico porque muitos aí presente não tinha capacidade de entender a estratégia e levariam a iniciativa como terem se sacrificado muitos anos para nada! Tito devia continua continuar porque uma boa parte da sua estratégia já tinha dado fruto. Os EUA abriram os cofres deram dinheiros e equipamentos (eg Stinger) que ate garantiram a realização do VI Congresso num ambiente mais seguro.

Em fins de 1988 com o engajamento serio dos EUA e a Unia Soviética; a outra parte do projecto do Tito de Reconciliação e Paz começou a dar passos positivos. Veio os acordos de Nova Iorque para depois haver  discussões direitas entre Savimbi e Eduardo dos Santos. Isso passou para 1989 que depois aconteceu mas com o Tito fora do dossier preso nos buracos da Jamba com  a família, irmãos, sobrinhos, amigos, guardas etc.

A vitoria diplomática do Tito projectou lhe num grande herói da juventude das matas como também já tinha acontecido com o seu irmão Samwimbila no tempo colonial. Na Europa e os EUA ganhou respeito dos grandes negociadores de acordos internacionais nos corredores diplomáticos. Muitos anos depois, eu como Ministro cruzei me com muitos aspiradores nos departamentos de relações dos países Africanos que consideram Tito como um exemplo a seguir. Até no Zimbabwe alguém falou-me disso. Surge com isso nos grandes órgãos de comunicação social do Ocidente a fama de uma aposta segura de Savimbi para a liderança da UNITA e com muitos faeitos  nos corredores da diplomacia naqueles países. O próprio Savimbi na melhor digressão pela Europa, Londres-Alemanha em 1988 faz-se entender que sim Tito é um dos  exemplos dos quadros que estava a preparar para a sua sucessão em vários fóruns aonde foi levantada essa pergunta. Subiu daí o interesse de saber que instituição que Savimbi tinha criado nas matas para produzir quadros como Tito (Aí falou-se do CEKK). Foi esta fama que convenceu  Savimbi  de que tinha que eliminar fisicamente o Tito.

O dito Titismo, não é mais nada que uma pulga tipo bíblica contra o Sangue Chingunji na historia da UNITA. Os que foram mortos são em primeiro lugar irmãos direitos, cunhados, filhos e sobrinhos, primos, amigos próximos e guardas (para não deixar rastos de testemunhas). Isto porque Savimbi disse que se matasse um Chingunji depois outros vinham e mais uma vez fazia lhe sombra. Por essa razão também mataram bebes de 2 anos de idade. Pergunte a  essa gente da UNITA que para ti servem de seguras fontes de informação; sobre o quê que uma criança de 2 anos, e tenho uma prima que escapou que tinha 8 anos, consegue fazer contra o Savimbi. Para caça foram nas casas dos meus tios grupos de comandos e de agitação que romperam com tudo e todos. Havia também velhas parentes do meu Avô que estiveram detidas e escaparam. Uma é mãe dum membro da actual Direcção da UNITA que goza de muito respeito na sociedade Angolana e Portuguesa.

Se vocês estão atentos, viram que eu já não estou interessado em comentar coisas sobre a UNITA. Da UNITA; tudo é como a minha palma da mão. Sei o que vai acontecer hoje e amanhã. Apenas para os outros tudo é surpresas. As minhas atenções são agora para frente e tentar fazer dentro das minhas possibilidades algo para melhorar  a nossa situação do país social, economicamente e ideias politicas para os novos tempos ou século.

Estarei sempre aqui para responder a qualquer distorção da historia dos meus antepassados porque sacrificaram-se corpo e alma para este país. De mim  sim podem escrever e insultar e difamar. Não sou herói e nem nos joelhos do que os meus parentes foram chego.

Bem Haja!

Luanda, aos 03 de Outubro de 2011
Eduardo Jonatao Samuel Chingunji “Dinho”

Tema relacionada Angola: A rotura nos partidos históricos – José Gama

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