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Sunday, March 25, 2012

O patriotismo de Samakuva

 O líder da UNITA, Isaías Samakuva, em vez de revelar aos angolanos os seus projectos e propostas para o país, foi para o estrangeiro difamar o Presidente da República, o Poder Judicial e os jornalistas.
As próximas eleições não sáo fáceis para Samakuva. Consciente, talvez, de que nas eleições os seus actos e palavras vão ter um efeito mais devastador do que no acto eleitoral de 2008, o líder pôs de parte a sua condição de angolano e foi para um país estrangeiro atacar quem lhe deu tudo. Até somas elevadas de dinheiro, que em vez de serem aplicadas num projecto político coerente, foram devoradas por quem apenas pensa nos seus interesses pessoais e em fazer fortuna à custa do sofrimento dos angolanos.
Isaías Samakuva comprou, com o dinheiro dos nossos impostos, espaço num dos jornais mais caros dos EUA, o “Washington Post”, para desonrar a sua pátria e espezinhar os seus compatriotas. No meio, até acusa o sector público da comunicação social, os jornalistas, de “serem perseguidos” e de “fazerem propaganda” do governo. Isaías Samakuva sabe que o Jornal de Angola tem as suas páginas totalmente abertas à UNITA e que não deixou, uma só vez, de cobrir as actividades do partido para as quais foi convocado. Que prove o contrário e que diga aos angolanos, em Angola, quem são os jornalistas perseguidos pelas autoridades por darem a sua opinião.
Se alguém tem razão de queixa, somos nós, os jornalistas. O líder da UNITA nunca ao Jornal de Angola revela a sua agenda política e nem sequer se digna informar das suas actividades no estrangeiro. Presumo que os restantes órgãos de comunicação social do sector empresarial do Estado estão nas mesmas condições. A UNITA comporta-se com a comunicação social como se ainda estivesse no tempo dos “lobbies”. Faz da democracia um bicho de sete cabeças, ignora a transparência e é incapaz de sair do labirinto onde mergulhou.
Só sabemos que Samakuva está em Portugal, nos EUA ou qualquer outro país estrangeiro, pelo eco da web. Ele sonega a informação aos órgãos de informação angolanos, num reprovável exercício de obstaculização do direito a informar, informar-se e ser informado garantido pela Constituição. O líder da UNITA tem dificuldade em perceber que o Jornal de Angola é lido por muitos milhares de angolanos e que muitos desses leitores são da UNITA. Gente de todos os partidos e de todas as classes sociais ouve a RNA e vê a TPA. Por isso, quando Samakuva nos está a sonegar a informação, está a desrespeitar todos esses cidadãos que têm o direito a ser informados com verdade e não com a propaganda dos lobbies e jornalistas pagos à linha e ao segundo.
Mas o mais grave, porque é novo na prática do líder da Oposição, foi a forma grosseira e profundamente injusta como se referiu ao Poder Judicial em Angola. Samakuva, no espaço comprado no jornal
“Washington Post”, insultou todos os magistrados, judiciais e do Ministério Público, reduziu a sua actividade a lixo. Quem insulta e calunia o Chefe de Estado e seus familiares, não faz a mínima ideia do que é o jogo democrático. E quem trata os magistrados judiciais como se fossem candongueiros da Justiça, das duas uma: ou está fora do jogo democrático ou a mais na política.
Isaías Samakuva é o líder da Oposição, o que lhe dá especiais responsabilidades, porque tem um papel insubstituível no regime democrático. Mas também é membro de pleno direito do Conselho da República, um órgão de consulta do Chefe de Estado. Salvo melhor opinião, é ele quem merece ter o maior espaço na imprensa, mas se isso não acontece a responsabilidade é apenas sua. Os insultos e calúnias proferidos por Samakuva na publicidade paga no jornal dos EUA, é deslealdade. Foi um ataque traiçoeiro a quem deve, pelo menos, lealdade institucional.
Os eleitores angolanos devem estar perplexos com este comportanento. Mas os apoiantes da UNITA não estão melhor. Ao verem que o seu líder oscila entre o insulto e o desprezo pelas instituições democráticas, têm razões para se preocuparem. A escassos seis meses das eleições, Samakuva vai dizer aos americanos que o Presidente da República de Angola não presta, os juízes são vendidos e os jornalistas uma cambada de propagandistas. Não sei se naquelas paragens o levam a sério. Mas em Angola seguramente que vai ser julgado. Esse julgamento é feito, implacavelmente, pelos eleitores.
Os desafios que temos pela frente exigem excepcional força humana. Mas se o maior partido da Oposição só tem para dar um contributo de baixa política, então os do costume vão ter de se empenhar ainda mais. 


Presidente da UNITA faz comunicação ao país


Luanda - CONFERÊNCIA DO PRESIDENTE DA UNITA SOBRE O PROCESSO ELEITORAL
28 DE MARÇO DE 2012
Povo angolano:
O país tem conhecido dias difíceis com o desenvolvimento pouco transparente do processo eleitoral. Há muitas violações à lei que colocam nuvens cinzentas no nosso horizonte. Por isso, achei necessário, em nome da UNITA, fazer uma comunicação ao país sobre a posição da UNITA relativa ao processo eleitoral: o que já fizemos, onde estamos e para onde vamos.

Como resultado directo da nossa luta de 46 anos, a UNITA conquistou para todos os angolanos o direito de governar Angola de maneira civilizada e alternada nos marcos do princípio democrático e do princípio do estado de direito.

O MPLA, que tinha feito uma Constituição que atribuía esse direito apenas aos seus militantes, aceitou mudar e estabelecer em Angola um regime democrático, em que o poder é exercido pelo povo, de quatro em quatro anos, em regime de alternância.

Esta aceitação da democracia, através dos Acordos de Paz, em Maio de 1991, é que trouxe a paz, porque a democracia é o regime político da paz. Os militares dos dois lados foram unificados num só exército, que chamamos “Forças Armadas Angolanas”.

Os políticos comprometeram-se a acabar com a exclusão social, aceitar a diferença, fazer a reconciliação nacional e permitir que o povo exerça o poder político através da escolha livre dos seus representantes, de quatro em quatro anos.

Em 1992 e nos anos seguintes, as regras da democracia foram violadas. Cada vez que se viola a democracia, perturba-se a paz. É por isso que tivemos no passado muitos precalços. A paz militar conquistada em 1991 e perturbada em 1992 e nos anos seguintes, foi restabelecida em Abril de 2002.

A guerra acabou há 10 anos, mas o preço da paz continua por pagar. Dez anos depois da guerra, Angola precisa ainda de implementar as reformas estabelecidas nos Acordos de Paz, instituir de facto o Estado de direito, acabar com a exclusão política e social e estabelecer um governo realmente democrático que permita em liberdade o surgimento de uma sociedade civil activa e de um sector empresarial privado dinâmico.

Por coincidência, o mandato que o povo conferiu ao MPLA para governar Angola, termina este ano de 2012. É verdade que dez anos de paz não é tempo suficiente para se construir uma Nação. Nem vinte anos. Mas não é a construção da Nação por um só governo que está em causa. O que está em causa é que nas democracias, os governos governam com prazos. Acaba o prazo, sai um e entra outro. A construção da nação continua, porque é feita por todos, por vários governos de diferentes partidos. O que está em causa é que o prazo para o MPLA governar Angola, termina dentro de seis meses e o MPLA não quer devolver o poder ao povo através de um processo eleitoral limpo, transparente e credível.

Mesmo que o povo decida entregar o poder ao MPLA por mais cinco anos, primeiro o MPLA tem de devolver o poder. Por isso, o MPLA não deve querer controlar o processo eleitoral como se ele fosse uma questão de vida ou morte.

O prazo do MPLA termina num momento em que o povo pretende acabar com a crise social e institucional que o país atravessa. O povo quer mudar o governo, mas aqueles que estão no governo há 32 anos, querem continuar lá subvertendo o processo de transferência do poder, que é o processo eleitoral.

A UNITA tem alertado a sociedade sobre as violações à lei, as manipulações que o regime tem feito. Trouxemos evidências incontestadas de que utilizaram os computadores para organizar as fraudes de 1992 e de 2008.

Em 2008, os eleitores foram vítimas de ameaças e artifícios fraudulentos para votar. Os cadernos eleitorais não foram utilizados.

O centro de escrutínio nacional terá recebido actas relativas a 50195 mesas, quando a votação ocorreu em apenas 37995 mesas, pelo que o escrutínio foi efectuado com base em actas de mesas de voto fantasmas produzidas por agentes secretos e sem fiscalização. Esta operação foi dirigida pelos serviços da Casa Militar do Presidente da República, que tomaram de assalto o controlo das eleições.

No interesse da paz, toleramos aquela fraude de 2008. Mas não temos a paz que gostaríamos de ter, porque as regras da democracia continuam a ser violadas. Já não podemos aceitar uma nova fraude em 2012.

A Constituição manda que as eleições sejam organizadas, não pelo Executivo, mas por uma administração eleitoral independente. O MPLA não quis obedecer à Constituição. Só quando ameaçamos vir à rua para reclamar a defesa da Constituição, o MPLA aceitou aprovar apenas a lei que estabelece a Administração eleitoral independente, só em Dezembro de 2011.

No entanto, continua a decorrer em todo o país actos subversivos de coação eleitoral, na forma de recolha coerciva dos cartões dos eleitores. Com a mesma passividade com que a Polícia assiste à agressão física de cidadãos que exercem o direito de manifestação, o Presidente da República assiste a estes actos subversivos sem actuar.

Iremos prosseguir a via do diálogo para colocar o processo sobre carris, quer a nível do Parlamento, quer a nível do Executivo, quer a nível do Tribunal Supremo. Porém, esse diálogo tem limites e tem prazo. Tudo tem de estar transparente e conforme a Lei antes da convocação das eleições.

Estou convencido que o Tribunal, enquanto guardião último da Constituição, saberá defender o bom nome da República de Angola e não permitir que o povo tenha de reclamar os seus direitos nas ruas.

O povo tem sede de justiça e quer exercer o poder que a Constituição lhe confere de modo livre, justo e pacífico. É pois no interesse nacional que as autoridades judiciais competentes confiram a este processo a dignidade e credibilidade que ele requer dentro do mais curto espaço de tempo.

Prezados compatriotas:

Não caiam na armadilha daqueles que nos pretendem distrair, dizendo que não vale a pena votar, porque a UNITA não vai participar nas eleições. Estejam vigilantes.

A UNITA quer as eleições e está a preparar-se para votar, para mobilizar o povo para votar e para controlar e proteger o voto. Porque a UNITA é parte do povo. O que o povo não vai permitir é que sejam realizadas eleições fraudulentas. O tempo das fraudes eleitorais em Angola, acabou.

Vamos continuar a fazer esta exigência pela via do diálogo institucional. A partir do mês de Abril, se verificarmos que o diálogo institucional não é suficiente para induzir o MPLA a respeitar as leis que ele mesmo aprovou, então iremos começar a nível nacional uma série de manifestações pacíficas, sob diversas formas, para garantirmos que em 2012, o MPLA devolva de facto o poder ao povo de maneira ordeira e civilizada.


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